Voto distrital como antídoto à ‘amnésia eleitoral’

 

Um terço do eleitor já esqueceu o nome do deputado federal que votou há 15 dias. Foi o que mostrou pesquisa do Instituto Datafolha, chamando atenção para o tamanho da “amnésia eleitoral” que atinge o brasileiro. Sempre se soube da fragilidade da escolha do candidato ao legislativo, não por acaso sugeri há dois anos o Adote um Vereador. Porém, não imaginava que a memória fosse tão curta.

O eleitor que não está nem aí para quem escolhe, elege quem não está nem aí para o eleitor. É um dos reflexos deste comportamento, segundo avaliação feita pelo integrante do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral Francisco Whitaker, entrevistado pelo CBN São Paulo.

Na opinião de Whitaker a falta de cultura política do brasileiro explica a pouca importância que se dá às eleições parlamentares. Para ele, o caminho para mudar este cenário seria a implantação do voto distrital, ideia defendida, também, pelo deputado federal não-reeleito Arnaldo Madeira (PSDB), que conversou com a gente nessa segunda-feira.

Para Madeira, o voto distrital gera uma relação de cidadania entre representado e representante. Seria uma forma de combater distorções geradas pelo voto proporcional, que existe atualmente, como a baixa representatividade de algumas regiões: “A cidade de São Paulo sofre com isso tanto no Congresso como na Assembleia”, por exemplo.

Para ambos os entrevistados, o voto distrital também reduziria o custo das campanhas eleitorais, que consideram ser fontes de corrupção.

Como para qualquer mudança na lei eleitoral seria necessário aprovação do Congresso, nenhuma será efetiva sem a participação do cidadão com mobilização e pressão sobre os parlamentares, como ocorreu no projeto de combate a corrupção e do Ficha Limpa.

Aqui no Blog, lá no programa, e nas nossas conversas diárias, insistiremos com a proposta de controlar os deputados e senadores eleitos através da fiscalização feita pelo eleitor. Sendo assim, aproveite que o debate eleitoral está a todo vapor e escolha logo o nome de um deputado – pode ser o que você votou ou qualquer outro na lista dos eleitos -, passe a levantar as informações sobre ele e as publique em um blog: Adote um Deputado, Adote um Senador, assim como muitos já estão no Adote um Vereador.

Vereadores vão pedir vagão só para mulheres

 

A Câmara Municipal de São Paulo vai sugerir ao secretário estadual de Transportes Metropolitanos que reserve para as mulheres um vagão em cada composição do metrô e da CPTM. A proposta foi enviada pelo Movimento Voto Consciente e aceita pelos vereadores da Comissão de Constituição e Justiça. A intenção é proteger as mulheres que reclamam de assédio sexual e moral devido a superlotação dos trens.

Várias iniciativas já foram realizadas com o objetivo de conter os abusos. Em Brasília, tem projeto de lei querendo impor vagões femininos em todo transporte ferroviário. Em Pernambuco e no Rio, as assembleias legislativas aprovaram lei reservando um vagão para as mulheres, a falta de fiscalização, porém, e o excesso de passageiros levaram ao desrespeito da determinação.

Mesmo na capital paulista, em 2007, a Câmara Municipal chegou a aprovar projeto de lei que obrigava as empresas de ônibus a terem carros exclusivos para as passageiras, medida que não foi a frente. No metrô se ensaiou esta determinação, sem sucesso. Como este modelo de transporte é do Estado, o legislativo municipal tem pouca possibilidade de interferir, por isso aceitou a proposta da ONG e vai apenas levar ao secretário José Luiz Portella o pedido.

Hoje, o público feminino é maioria no metrô, segundo pesquisa da própria companhia.

Votos do deputado Tiririca não devem ser anulados

 

Por Antônio Augusto Mayer dos Santos

Francisco Everardo (assim mesmo, com a consoante erre em vez do ele) Oliveira Silva se apresentava três vezes por semana na televisão, por 35 segundos cada uma delas. Sempre rindo, alegre e dançando. Embora possa parecer pouco, este tempo se revelou suficiente. Ou melhor: suficiente para determinar uma conquista.

Durante a campanha eleitoral, recebeu e aceitou convites para gravar sua performance no horário eleitoral de candidatos no Amazonas, Ceará e na Bahia. Utilizou um bordão: “vote em Tiririca, pior do que tá não fica”. Deu certo. Com a fantasia colorida de palhaço, repetindo a expressão “abestado”, Tiririca se elegeu Deputado Federal com 1.353.820 votos. Por conta disso, representará o Estado de São Paulo na Câmara dos Deputados pelos próximos quatro anos.

Contudo, após esta substancial (e previsível) votação popular, o eleito virou réu. Ora acusam-no de analfabeto, ora de falsidade ideológica. Em entrevista concedida à uma revista de circulação nacional, o humorista teria afirmado que declarou ao TSE não possuir nenhum bem em seu nome pois teria transferido o seu patrimônio em nome de terceiros em razão de demandas trabalhistas.

De prático, a Justiça Eleitoral aceitou uma denúncia-crime formalizada pelo Ministério Público argüindo a falsificação de assinaturas numa prova técnica apresentada pelo humorista ao TRE/SP. Em 22 de setembro, o MPE havia manifestado que Tiririca é analfabeto, situação que violaria um dos requisitos para ele se apresentar candidato. A base da acusação está no (vetusto) Código Eleitoral brasileiro, o qual estabelece reclusão de cinco anos e pagamento de multa para quem “omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, para fins eleitorais”.

Isto mesmo: o Código de 1965, uma verdadeira colcha de retalhos dominada por textos quase líricos neste terceiro milênio de urnas eletrônicas, estabelece uma pena de reclusão mais elevada do que aquela para o furto e outros delitos graves. Uma anacronia mas é a lei vigente.

Não obstante o imbróglio jurídico, Tiririca será diplomado e empossado Deputado Federal. Se a um ângulo é certo que o momento jurídico para argüição desta suposta inelegibilidade por analfabetismo escoou durante o registro, não menos certa é a circunstância de que por se tratar de matéria prevista pela Constituição Federal, a questão pode, em tese, determinar outros processos impugnatórios. Estes, contudo, a par de discutíveis, somente poderão ser deflagrados na Justiça Eleitoral após a diplomação.

Além disso, fique claro que como disputou a vaga de deputado em condições absolutamente legais e normais, não tendo sido impugnado (o prazo para esta providência terminou em 03.08.2010) e tendo seu pedido de registro (protocolo nº 293620) sido deferido (em 12.08.2010) pela ilustra juíza relatora do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, os seus 1.353.820 votos, todos decorrentes da vontade livre e soberana dos eleitores, são insuscetíveis de anulação, nem mesmo se houver a cassação do mandato. Afinal, durante a campanha, o candidato estava “na forma da lei”.

Por fim, é de se dizer que várias, para não dizer a maioria das decisões nesta matéria (argüição de analfabetismo) admitem que predomina a conservação do mandato eletivo ante o princípio do estado democrático de direito, o qual privilegia o respeito à manifestação soberana do eleitor.

Antônio Augusto Mayer dos Santos é advogado especialista em direito eleitoral, professor e autor do livro “Reforma Política – inércia e controvérsias” (Editora Age). Às segundas, escreve no Blog do Mílton Jung.

Por Extrema, moradores fiscalizam vereadores

 

A cidade de Extrema, mineira por natureza e vizinha 100 km da capital paulista, assiste ao surgimento de um movimento cidadão que deveria ser reproduzido em outros municípios brasileiros. Um grupo de moradores incomodado com o tom da conversa da prefeitura e dos vereadores em relação ao Plano Diretor, resolveu “invadir” a Câmara Municipal e, em especial, as audiências públicas.

No fim do ano passado, criaram o GAP (Grupo de Acompanhamento Parlamentar) inspirados no Movimento Voto Consciente que atua em São Paulo.

‘Não basta apenas votar. Para termos uma política transparente e sadia, é preciso acompanhar, fiscalizar, propor e mesmo ajudar nossos vereadores, deputados e senadores, representantes legítimos da sociedade, a melhor desempenhar seu papel” – diz o texto de ‘fundação’ do Gap que pode ser lido no Blog mantido pelo grupo.

Com o Gap Extrema, os moradores passaram a ter ideia mais apurada sobre os interesses que moviam os vereadores no debate em torno do Plano Diretor. As discussões das audiências públicas são divulgadas no blog e as tentativas para evitar a interferência do cidadão nos destinos da cidade são denunciadas.

Lá é possível saber que, enquanto se debatia a forma de ocupação urbana e rural do município, a prefeitura enviou para a Câmara projeto de lei complementar criando mais duas zonas industriais. E os vereadores disseram amém a intenção do Executivo. Esqueceram de discutir com o cidadão.

O GAP não esquece.

Condolência com dinheiro público desagrada família

 

Sensibilidade é preciso e parece ter faltado no caso relatado pela ouvinte-internauta Ana Maria Moliterno. A mãe faleceu recentemente e para surpresa da família uma mensagem de condolências assinada pelo vereador Toninho Paiva do PR-SP chegou a cada dela. Ana não sabe como o parlamentar tem o endereço da residência e foi informado sobre a morte da mãe. Sabe, porém, que não gostou nada do que chamou de “prática lamentável” com uso de dinheiro público:

Prezados Srs. Vereadores, Lamentável a atitude do Vereador Toninho Paiva que tomou conhecimento do falecimento de minha mãe, provavelmente por meio de alguma mala direta ligada aos serviços funerários municipais ou de qualquer outra forma que não autorizei, e não poupou a ocasião para enviar-me um telegrama com sua mensagem de profundo pesar. Tal atitude seria apreciável se não o tivesse feito com uso de dinheiro público e interesses obviamente eleitoeiros, uma vez que ninguém em minha família o conhece e nem mesmo acompanha sua atuação na Câmara. Apesar da quantia ser, talvez, irrisória, eu preferiria que ela fosse investida em saúde, segurança e educação. Com certeza demonstrações de respeito ao dinheiro público honraria muito mais a memória de minha mãe, uma grande mãe cidadã brasileira, e traria conforto e esperança, a mim e aos meus familiares, de um dia termos um país melhor para viver. Atenciosamente, Ana Maria C. Moliterno e familiares.

Adote um Deputado de olho no Tiririca

 

Com 1,3 milhão de votos e candidatura questionada pela justiça, Tiririca é um dos primeiros eleitos a ser alvo do Adote um Deputado, irmão mais novo do Adote um Vereador lançado há dois anos. Alecir Macedo que acompanha a vida parlamentar de Netinho de Paula do PC do B, na Câmara Municipal de São Paulo, decidiu ampliar seu foco de ação ao Congresso Nacional.

No nome do blog, uma ironia com o jargão da campanha do deputado mais votado no Brasil: “Pior do que tá não fica? – Cuidando do Tiririca”.

E no conteúdo que começou a ser postado dia nove de outubro, Alecir explica de maneira dura porque pretende fiscalizar o novo parlamentar: “Estarei de olho em suas ações na Câmara de Deputados, acompanhando seus passos e fazendo valer cada voto inconsequente que teve a seu favor. Você votou por analfabetismo eleitoral, agora eu acompanho o mandato dele”.

Boa parte do material ainda é resultado de pesquisa feita nos meios de comunicação e divulgação de vídeos sobre o candidato, mas em breve a ideia é fazer cobranças diretas ao palhaço e humorista Tiririca, caso ele consiga assumir o cargo de deputado federal, já que ainda precisará comprovar que é alfabetizado – aliás, um caso inédito na política brasileira.

Além de fiscalizar Tiririca e Netinho de Paula – este através do Blog Cuidando da Cidadania -, Alecir Macedo mantém o Vila Cachoeirinha Urgente.

E você, já escolheu qual deputado vai seguir a partir de agora.

Lá vem o Adote um Deputado …

Era inevitável, na primeira reunião do Adote um Vereador após a eleição o rumo da conversa seria como agir com os novos parlamentares. Tem vereador que virou deputado estadual, tem vereador que virou federal, tem vereador suplente que vai virar vereador de verdade. E tem a cobrança para se estender a campanha para as demais casas legislativas.

Desta vez não estive por lá, mas não faltaram café e esfiha nem gente interessada em discutir a importância da cidadania, apesar do início do feriadão de Aparecida. Do Blog Fiscalizando o Ricardo Bezerra, mantido pelo versátil Mário Cezar Nogales, reproduzo alguns parágrafos:

Neste sábado houve mais um encontro da turma do Adote Um Vereador, ali na cantina do Centro Cultural São Paulo, e mais uma vez, entre cafézinhos e esfihas conversamos a respeito do que os parlamentares vem fazendo. Além de mim também estavam presentes o Cláudio Vieira, Sérgio Mendes e Massao ( os três mosqueteiros ) e entre conversas e fotografias trocamos ideias sobre as ultimas eleições e os vereadores que foram eleitos para outras esferas parlamentares.

Como não podíamos deixar de citar, já estou controlando os parlamentares que votei e que foram eleitos, o Aloysio Nunes para o Senado e o Carlos Alberto Bezerra Jr (este último atual vereador), além de estar acompanhando o Vereador Aurélio Miguel, o Deputado Estadual Re-eleito Fernando Capez, e o Senador Suplicy.

Dentre os parlamentares que a turma acompanha temos também a novidade, o Alecir que não pôde comparecer, começou a acompanhar o Candidato Eleito Francisco Everardo, mais conhecido como TITIRICA. Em breve mais parlamentares como Deputados Estaduais e Federais estarão sendo acompanhados por esta turma.

Um ponto da nossa conversa ficou para definição em geral, agora com parlamentares de outras esferas como deveremos nos chamar? adote um politico? adote um parlamentar? adote um deputado? adote um senador? ou todos de uma vez só? Não chegamos a uma conclusão.

Minha preferência é seguirmos a mesma linha do Adote um Vereador e batizarmos os próximos passos de Adote um Deputado e Adote um Senador. Quem tiver ideia melhor, não se acanhe. Mande sugestão para cá. E mesmo que não a tenha, adote alguém, passe a acompanhar o trabalho dele, fiscalize, monitore e controle. E não deixe de compartilhar todas as informações que você levantar em um blog.

E aí, vamos controlar esta turma ?

 

A eleição ainda está em curso, a campanha no rádio e TV recomeça hoje e o segundo turno está logo ali. Durante a semana, olhamos e revisamos a lista dos deputados e senadores eleitos. No CBN SP, estiveram alguns deles, inclusive Aloysio Nunes PSDB e Marta Suplicy PT que serão nossos representantes no Senado.

Você que lê este post talvez tenha se sentido satisfeito com o resultado e conseguido eleger o seu representante para o parlamento. É um privilegiado, pois a maioria dos eleitores não conseguiu porque não compareceu às urnas, votou em branco, anulou ou, simplesmente, escolheu alguém que não teve voto suficiente para garantir uma vaga.

Em uma ou em outra situação, o certo é que dentro de poucos dias, semanas, meses a eleição será passado e, muito provavelmente, boa parte do brasileiro esquecerá em quem votou, por isso temos de aproveitar este momento, em que a discussão política ainda está viva, para darmos início a mais uma etapa do projeto Adote um Vereador, que se iniciou em 2008. Vamos ampliar estas fronteiras.

Ainda nesta semana, Mário Cezar Nogalez colocou no ar o Blog Fiscalizando Aloysio Nunes, onde irá postar todas as informações que obtiver sobre o senador eleito. Ele, com apoio de voluntários, já mantém um blog para fiscalizar Eduardo Suplicy PT, desde o ano passado.

Deputados estaduais e federais também devem ser alvo deste controle da sociedade com acompanhamento dos primeiros movimentos antes mesmo da posse e, depois, do trabalho deles no parlamento. Algumas experiência neste sentido já existem na Assembleia Legislativa de São Paulo, mas os resultados mais avançados ainda se concentram nas câmaras municipais.

Participar do Adote (um Vereador, um Deputado ou um Senador) é muito mais simples do que parece e com resultados bem interessantes, seja na forma do parlamentar agir seja na consciência que o ‘adotador’ desenvolve.

Escolha um dos parlamentares eleitos, abra um blog e publique todas as informações que você considerar importante sobre o trabalho dele.

Para conseguir estas informações, não deixe de acompanhar o noticiário no rádio, TV e jornal; crie uma rotina e procure referências ao político nos sites de busca; se for possível mande e-mails cobrando posições e respostas sobre o tema de seu interesse; se quiser vá até o gabinete dele, peça para ser recebido por ele, conheça aquele ambiente de trabalho e reproduza suas sensações.

Encontro neste sábado

Uma vez por mês, integrantes do Adote Um Vererador de São Paulo se reúnem em volta da mesa do bar do Centro Cultural São Paulo, na rua Vergueiro, a partir das duas horas da tarde. É um encontro informal, marcado pela troca de experiência e contação de história sobre a relação com os “adotados”. Não adianta perguntar para a coordenação do Centro onde estaremos porque eles nunca sabem. Às vezes, nem mesmo nós. Mas lá na lanchonete do Centro, a mesa mais animada e com uma placa do Adote um Vereador em cima é onde estaremos.

Conheça um pouco mais desta experiência no wikisite do Adote um Vereador e no site Adoteumverador.net.

Controle os políticos, antes que os políticos controlem você.

Seu Madruga e mais 7 assumirão na Câmara

 

Falamos aqui no Blog sobre as mudanças de cadeira na Câmara Municipal de São Paulo, após a eleição de oito vereadores a deputado estadual e federal. Hoje, o Estadão trouxe a lista dos suplentes que assumirão o cargo a partir de 2011. Importante lista para identificarmos quem serão os parlamentares responsáveis por cuidar da cidade e nos representar.

Na relação tem políticos experientes como Carlos Néder (PT) e gente que desconhece o trabalho parlamentar como o Seu Madruga (PRP) que na declaração do jornal conta com a “ajuda de Deus” para assumir o cargo.

Reproduzo aqui a lista dos novos parlamentares publicada no Estadão. A reportagem completa você lê clicando neste link:

Carlos Néder (PT)

Substitui João Antonio (PT).

Deputado estadual, não se reelegeu. Médico, foi secretário na gestão Luiza Erundina (1989 – 1992) e três vezes vereador.

Tião Farias (PSDB)

Substitui Mara Gabrilli (PSDB).

Vereador entre 2005 e 2008, também já havia sido suplente na legislatura anterior. Foi assessor de Mario Covas.

Aurélio Nomura (PV)


Substitui Penna (PV). Advogado, foi vereador por três legislaturas: de 1993 a 1996, de 1997 a 2000 e de 2005 a 2008. Foi líder da bancada do PV em 2005.

Jonas Fontoura – Seu Madruga (PRP)

Substitui Marcelo Aguiar (PSC).

Ex-dono de um ferro-velho, Fontoura participou de sete eleições.

José Rolim (PSDB)

Substitui Gabriel Chalita (PSB).

Líder comunitário na Favela de Paraisópolis, zona sul da capital, Rolim foi vereador na legislatura 2005/2008.

Áttila Russomanno (PP)

Substitui José Olympio (PP).

Russomanno foi vereador na legislatura anterior e candidato a vice-governador de Orestes Quércia na eleição de 2006.

Aníbal de Freitas (PSDB)

Substitui Carlos Alberto Bezerra Júnior (PSDB).
Nunca foi eleito, mas como suplente já ocupou provisoriamente cadeira na Câmara Municipal em 2009.

Quito Formiga (PR)


Já era vereador na vaga de Marcos Cintra, atual secretário. Agora, na vaga de Jooji Hato, assume em definitivo.
A suplência de Cintra ficará com Edir Salles.

Eleitor premia deputado bem avaliado na Assembleia

 

O bom desempenho de deputados estaduais em São Paulo foi reconhecido pelo eleitor. Dos 10 parlamentares que tiraram nota acima de 7 na avaliação do Movimento Voto Consciente apenas dois não foram reeleitos, sendo que um deles teria voto para se manter na casa, mas a candidatura foi indeferida.

O melhor exemplo é o do tucano Bruno Covas (PSDB), considerado o deputado mais bem avaliado na atual legislatura, com nota 7,9, que se consagrou como o campeão de votos, com 239.150.

Roberto Morais (PPS), Rui Falcão (PT), Enio Tatto (PT), Simão Pedro (PT), Marcos Martins (PT) e Jonas Donizette (PSB) que estão no topo da tabela de avaliação da ONG conseguiram mais de 100 mil votos. No caso de Donizette, foi eleito para deputado federal. O único a ficar de fora por falta de voto foi Vitor Sapienza (PPS) que havia tirado nota 7,29. João Carlos Caramez (PSDB) com 98 mil votos ainda espera decisão da justiça.

Com baixo índice de renovação, a Assembleia Legislativa terá de volta, em março, também deputados que tiveram péssima avaliação, neste mandato. Porém, estes parlamentares encontraram maior dificuldade para se reeleger. Entre os 10 piores que disputaram esta eleição, somente dois passaram da marca dos 100 mil votos.

Somados, os 10 deputados mais bem avaliados conseguiram 1.302.032 votos. Isto é quase o dobro do total de votos dos 10 piores parlamentares que juntos fizeram 729.285 votos.

Na avaliação dos deputados estaduais, o Movimento Voto Consciente leva em consideração a qualidade dos projetos de lei aprovados, participação nas seções em plenário e nas comissões permanentes da Casa e o papel de fiscalizador do Executivo, entre outros itens.

Nem sempre a boa ação parlamentar é reconhecida pelo eleitor por uma série de motivos. A decisão pelo voto necessariamente não é feita com base no desempenho do deputado. A escolha pode beneficiar um político devido a região que representa ou o grupo social do qual faz parte. É resultado ainda da articulação que o candidato tem com lideranças locais, sem contar que o cidadão é suscetível a realizações “paroquiais” .

A vitória com mais facilidade de alguns deputados que conseguiram alcançar melhor performance no parlamento, porém, é um alerta àqueles que assumirão o mandato em março de 2011. O fortalecimento da democracia e a presença mais constante da sociedade organizada dentro do legislativo pode aos poucos depurar os quadros políticos de São Paulo.