Sub do Campo Limpo não cumpre Cidade Limpa

2 de junho de 2010 / miltonjung / 4 Comentários

A logomarca da campanha do vereador Antônio Carlos Rodrigues (PR) segue pintada em muros de importantes vias da zona sul de São Paulo. O presidente da Câmara Municipal nega que tenha autorizado o uso da imagem dele, mas não tomou nenhuma atitude até agora para pedir a retirada do material – ao menos não divulgou qualquer informação neste sentido nos inúmeros contatos feitos pela produção do CBN SP. O nome do parlamentar vinha sendo cotado para concorrer aos cargos de deputado federal ou estadual, porém não há até agora nenhuma confirmação de que isto possa ocorrer.

O que chama atenção é que a logomarca é usada ao lado de publicidade de empresas particulares que fazem propaganda desrespeitando a lei Cidade Limpa. Porém, a subprefeitura de Campo Limpo (que não se perca pelo nome) responsável pela fiscalização não toma nenhuma atitude para punir as irregularidades evidentes em vias como a Estrada de Itapecerica, próximo do Terminal Capelinha, e a avenida Carlos Caldeira Filho.

Como o vereador tem influência na subprefeitura, o uso da imagem identificada com ele parece funcionar como uma espécie de “habeas corpus” para os infratores que ironizaram a denúncia de publicidade irregular feitas pelo CBN SP com novas pixações.

Quando será que alguém vai mandar o subprefeito da região cumprir a lei?

Site ajuda a controlar contas de vereadores

27 de maio de 201012 de agosto de 2014 / miltonjung / 4 Comentários

A empresa que mais recebe dinheiro dos vereadores de São Paulo é a Work Line System Consultores S/A. Recebeu R$118.853,00, de abril a dezembro de 2009, para prestar consultoria política a 18 parlamentares. Só a Câmara Municipal recebeu mais dinheiro dos gabinetes: R$ 2.215.915,36, no ano passado.

Estes dados estão disponíveis no site criado pelo programador Maurício Maia que assim como eu acredita que informação pública não é informação publicada, é informação acessível. E foi para atender a esta necessidade do cidadão que ele decidiu “raspar” os dados sobre prestação de contas dos vereadores de São Paulo que estão disponíveis no site da Câmara. O trabalho foi sugestão de Massao Uehara que controla Jooji Hato (PMDB) e Claudinho (PSDB), no Adote um Vereador.

No site de Prestação de Contas da Câmara Municipal – ele faz questão de ressaltar que não é um site oficial do Legislativo, mas, sim, para controlar o Legislativo -, tem todos os gastos feitos pelo gabinete do vereador que podem chegar a R$ 14,8 mil por mês, sendo este valor cumulativo. Não gastou em um mês, transfere para outro. O visual é simples e facilita a busca por vereador, partido, empresa prestadora de serviço, mês a mês.

Na entrevista ao CBN São Paulo, Maurício Maia explicou que o site deve ser atualizado mensalmente, sempre que os dados dos vereadores forem publicados na internet. Ele reclama a dificuldade imposta pelo tipo de código de publicação usado pelos programadores da Câmara Municipal e convida os vereadores a investirem em padrões internacionais para que haja, realmente, transparência nas informações.

Acompanhe a entrevista com Maurício Maia e colabore na fiscalização das contas dos vereadores.

Alguns alertas finais:

O fato de uma empresa ter recebido dinheiro público através dos vereadores não representa nenhuma irregularidade, desde que tenha prestado o serviço, é lógico. Portanto, ao citar a Work Line apenas estou destacando um fato e não denunciando.

Temos de ter cuidado ao avaliar os gastos dos vereadores para não cair na armadilha de criticar um parlamentar apenas porque ele gastou mais do que outro. O que interessa é identificar a qualidade deste gasto. Será que o dinheiro que vai para a publicação de boletins impressos é propaganda eleitoral ou prestação de conta ?

Infelizmente, a Câmara Municipal de São Paulo não publica todos os gastos da Casa, restringindo as informações ao que ficou conhecido por ‘verba indenizatória’, aquilo que o vereador gasta no seu gabinete, apresenta nota e pede reembolso. Salário de seus assessores e funcionários do legislativo, além de outros gastos previstos no Orçamento da Câmara não estão disponíveis.

Ação de ‘padrinho’ do Adote um Vereador em destaque

27 de maio de 201012 de agosto de 2014 / miltonjung / 22 Comentários

Em reportagem sobre o uso do Twitter pelos vereadores de São Paulo, motivada por levantamento feito pelo cidadão Cláudio Vieira, do Adote um Vereador e postado aqui no blog, o jornal O Estado de São Paulo destacou, na edição de hoje, duas ações relacionadas ao Adote um Vereador.

A primeira delas, com direito a foto e pose de galã mal-encarado (quem não te conhece, te compra – diria minha mãe), chama atenção para o trabalho realizado pelo Cláudio que mantém cinco blogs e três contas no Twitter, a principal delas @AlmirVieira. Com isto, não apenas fiscaliza o vereador Marco Aurélio Cunha (DEM) (veja o blog) como também publica mensagens não respondidas por agentes públicos (parlamentares, secretários, subprefeitos …). Consegue, ainda, fazer reivindicações e reclamações com sucesso em alguns casos.

Cláudio está no Adote um Vereador desde os primeiros minutos de jogo, comprou a ideia e passou a incentivar outras pessoas a seguirem os parlamentares. É dos mais frequentes nos encontros mensais que costumam ocorrer no Centro Cultural São Paulo. Assim como ele, há uma turma bastante efetiva que se mobiliza, se organiza, lança propostas e dá a cara para bater. Gente que acredita no papel de cidadão. Me orgulho de vê-los atuando.

Falei que o jornal trouxe duas das ações do Adote em destaque. Sobre a segunda, o site que organiza e torna claras as informações sobre prestação de contas dos gabinetes dos vereadores de São Paulo, vou postar em seguida.

Vereadores discutem se o seu bairro terá mais prédios

25 de maio de 2010 / miltonjung / 2 Comentários

O bairro do Ipiranga virou cenário de discussão entre os vereadores José Police Neto (PSDB) e Chico Macena (PT), que participaram de entrevista sobre o substitutivo do Plano Diretor, no CBN São Paulo. O texto elaborado pelo líder do Governo na Câmara, após debates realizados na Comissão de Políticas Públicas do legislativo municipal, pretende incentivar a construção de imóveis em áreas importantes da cidade que, segundo alguns setores, estariam saturadas. Ou seja, não haveria mais espaço para prédios sejam comerciais sejam residenciais.

Macena foi quem citou o Ipiranga, na zona sul da capital, como exemplo de região que não teria estrutura para enfrentar mais uma fase de verticalização. Porém, há outros bairros que podem passar pela mesma situação em vista do texto que será votado até o fim do ano pela Câmara Municipal.

Police Neto respondeu que a proposta dele não tinha esta intenção. O tucano entende que a própria Câmara poderá definir melhor as regiões em que deve haver, por exemplo, incentivo para moradias de interesse social. Além disso, lembrou que há proposta bastante clara para ocupação no entorno das vias férreas.

Acompanhe o debate dos vereadores Police Neto e Chico Macena e participe das discussões na Câmara Municipal.

Veja mais destaques da pauta #cbnsp:

GPS com antiradar – O uso de GPS com informações sobre radar na cidade de São Paulo é permitido por lei, segundo o advogado Ciro Vidal. O Código Brasileiro de Trânsito exige que a localização dos radares seja pública. Porém, ele ressalta que o uso de equipamentos capazes de burlar os radrares é proibido. Ouça o que diz Ciro Vidal sobre o tema.

Dia do Desafio – Os paulistanos estão convidados a realizarem, atividades físicas nesta quarta-feira quando se realiza em cidades do continente americano o Dia do Desafio. Para participar, basta realizar a ação que pode ser uma simples caminhada até a disputa de competições esportivas e registrar o feito pelo telefone 0800-11-82-20. Para entender os objetivos do evento acompanhe a entrevista da coordenadora do Sesc Luciane Perin.

Epoca SP na CBN – John Pizzarelli no Bourbon Street é uma das atrações musicais desta terça-feira, em São Paulo. Ouça mais dicas com Luciano Marsiglia.

Esquina do Esporte – A seleção brasileira perde tempo ao enfrentar equipes como o Zimbábue e a Tanzânia, mesmo que os jogos sejam vistos apenas como treinos um pouco mais fortes, antes da Copa do Mundo. A opinião é de Mário Marra e Marcelo Gomes que participaram do quadro esportivo do CBN SP.

Vereadores querem ser adotados em Campo Grande

22 de maio de 2010 / miltonjung / Deixe um comentário

Foi pelo Twitter do @fangelico da Transparência Brasil que descobri a intenção de vereadores de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, de serem adotados por estudantes do ensino médio. A reportagem foi publicada no jornal eletrônico Capital News:

O presidente da Câmara de Vereadores de Campo Grande, Paulo Siufi (PMDB), propôs a ideia do “Adote um vereador”. O plano é que um aluno de ensino médio escolha um vereador para ajudar com propostas para a legislação.

Siufi acredita que, assim, as escolas públicas e particulares da Capital podem participar de forma mais forte no trabalho do Legislativo. Os alunos deverão ajudar o vereador “adotado” a realizar ações em prol de suas comunidades, colocando reivindicações pertinentes ao bem comum da população campo-grandense.

A sugestão foi feita durante a Sessão Comunitária realizada no colégio Avant Garde nesta terça-feira (19). A iniciativa propõe uma troca positiva de experiências entre alunos e vereadores.

Pauta #cbnsp: Anistia ou licença provisória ?

17 de maio de 2010 / miltonjung / 2 Comentários

O prefeito Gilberto Kassab (DEM) disse que anistia ampla, geral e irrestrita é imperdoável. O vereador Dalto Silvano (PSDB) fala que uma coisa não tem a ver com a outra. Cândido Malta e Lucila Lacreta, urbanistas, alertam para risco de se beneficiar comerciantes que se aproveitam da falta de fiscalização.

A discussão, no ar desde sexta-feira, no CBN São Paulo, é sobre projeto de lei que pretende criar uma espécie de licença provisória para imóveis comerciais que não tenham obtido autorização de funcionamento da prefeitura. Há casos de estabelecimentos que estão irregulares e outros em que a administração municipal se mostra incapaz de dar uma solução para o caso.

O projeto de lei pode entrar em votação a qualquer momento. Semana passada não houve acordo e, por isso, a dicussão foi adiada.

Aqui, você acompanha a justificativa do vereador Dalton Silvano que pensa em “beneficiar comerciante que fica à merce da municipalidade”

Ouça a entrevista com Cândido Malta que pede tratamento diferente para pequenos e grandes comerciantes

Lucia Lacreta teme que licença provisória se transforme em permanente

Lei da transparência em publicidade vence 1ª etapa

13 de maio de 2010 / miltonjung / 1 comentário

Foi vencida a primeira etapa do projeto que obriga a prefeitura a divulgar em seus anúncio quanto este custou aos cofres públicos. A ideia apresentada pelo Movimento Voto Consciente foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de São Paulo. Dos nove vereadores que fazem parte da CCJ apenas Agnaldo Timóteo (PR) se absteve, todos os demais disseram sim para a proposta que ainda tem longo caminho até ser transformada em lei.

Caso seja aprovada, a prefeitura, assim como a Câmara Municipal e o Tribunal de Contas do Município, serão obrigados a incluir nas peças publicitárias o preço da campanha que foi pago com dinheiro público. O projeto ganha importância a medida que o próprio legislativo pretende investir em anúncios, a partir deste ano, com a contratação de uma agência de publicidade, que deverá custar em torno de R$ 17 milhões.

Sônia Barbosa, do Voto Consciente, comemorou a primeira vitória pois, segundo ela, não apenas o projeto foi aprovado como foi elogiado pelos vereadores. Fazem parte da Comissão de Constituição e Justiça, Italo Cardoso (PT), Kamia (DEM), Floriano pesaro (PSDB), João Antonio (PT), Gabriel Chalita (PSB), Carlos Bezerra (PSDB), Netinho de Paula (PC do B), Abou Anni (PV) e Agnaldo Timoteo (PR)

Líder do governo nega fraude na fiscalização

12 de maio de 2010 / miltonjung / Deixe um comentário

Incomodado com a denúncia de fraude na fiscalização, o líder do Governo Kassab, vereador José Police Neto (PSDB), disse que o presidente da CPI das Enchentes, Adílson Amadeu (PTB), estaria trabalhando com dados errados sobre a limpeza de bueiros e bocas de lobo e isto prejudicaria a investigação. Foi além, ao dizer que o parlamentar tenta fazer um espetáculo a divulgar informações equivocadas.

A crítica foi uma resposta a afirmação de Amadeu de que documentos da prefeitura que serviriam para controlar o serviços das empresas contratadas eram preenchidos pelos funcionários da própria empresa. Police Neto nega que exista fraude ou que a fiscalização seja conivente com as empresas, ao mesmo tempo que tenta mostrar na entrevista ao CBN São Paulo a dimensão do trabalho realizado pela prefeitura.

Um fato curioso é que, até então, o debate na CPI das Enchentes não havia sido tão acirrado quanto nas duas entrevistas feitas pelo programa. A discussão que foi ar na CBN acabou se estendendo à reunião da Comissão nesta manhã, na Câmara Municipal, conforme publicado no Blog da CPI das Enchentes. Police Neto acusou Amadeu de desqualificar os servidores e a própria CPI. O petebista negou a intenção e reafirmou a denúncia de que a fiscalização é precária:

“Pudemos observar que a fiscalização é precária e baseada na confiança. Como disse um funcionário, é preciso confiar’, mas acrescento que isso seria fácil se não houvesse tantas queixas sobre o tipo de serviço que as empresas contratadas têm prestado à nossa cidade”, disse Amadeu.

Ouça a entrevista de José Police Neto (PSDB), líder do Governo

Aqui a entrevista concedida ontem pelo presidente da CPI das Enchentes Adílson Amadeu (PTB).

Prefeitura entrega fiscalização para empresas, diz CPI

11 de maio de 201012 de agosto de 2014 / miltonjung / 1 comentário

“Os fiscais da prefeitura apenas batem carimbo e assinam as planilhas de serviços prestados na limpeza de bocas de lobo”, denunciou o presidente da CPI das Enchentes vereador Adílson Amadeu (PTB). Ele diz ter tido acesso a papéis timbrados da prefeitura que são preenchidos pelos funcionários das empresas contratadas sem que o trabalho realizado tenha sido fiscalizado.

Ouça aqui a entrevista com o presidente da CPI das Enchentes, vereador Adílson Amadeu (PTB)

Para provar o que disse, o parlamentar apresentou cópia da Ficha Diária de Produção da Limpeza Manual da Boca de Lobo, por equipes” que foi encontrada na Superintendência da Usina de Asfalto e seria preenchida pelo funcionário da empresa Monte Azul, prestadora de serviço da prefeitura, sem que tenha havido controle do trabalho pelos fiscais. A informação teria sido confirmada por um dos engenheiros do órgão, Camilo Barbosa, na presença do supervisor Eugênio Pavicic.

O vereador afirma, ainda, que a SPUA não tem com exatidão o número de bocas de lobo existente nos trechos para os quais são liberadas ordens de serviço. A Superintendência deveria controlar o serviço nas Marginais Pinheiro e Tietê e no mini-anel viário que congrega a av. Bandeirantes, Complexo Maria Maluf e Salim Farah Maluf.

A prefeitura de São Paulo foi procurada pela produção do CBN São Paulo e se comprometeu a responder as denúncias nesta quarta-feira.

Mílton Jung

ADOTE UM VEREADOR