TRE-SP começa julgar destino de Kassab, terça

 

adoteO destino do prefeito Gilberto Kassab (DEM), a vice Alda Marco Antonio (PMDB) e 23 vereadores de São Paulo começa a ser decidido na terça-feira quando os juízes do Tribunal Regional Eleitoral julgam os dois primeiros parlamentares cassados por terem recebido doação da AIB – Associação Imobiliária Brasileira, em 2008. O resultado do julgamento dos vereadores Carlos Apolinário (DEM) e Gílson Barreto (PSDB), que entraram com recurso após serem cassados pelo juiz da 1a. zona eleitoral de São Paulo em novembro de 2009, deve pautar os demais casos.

O parecer do Procurador Regional Eleitoral Luiz Carlos dos Santos Gonçalves sobre o caso do vereador Carlos Apolinário é claro ao dizer que o “crime” foi cometido. Ou seja, ele recebeu doação da AIB que seria “laranja” do Secovi, sindicato que representa o setor imobiliário e está proibido de repassar dinheiro para os candidatos e partidos. Dos R$ 368 mil arrecadados por ele na campanha, R$ 100 mil vieram da associação.

Antes de julgar o mérito da questão, porém, o procurador pede que o TRE-SP discuta a inconstitucionalidade material do prazo de 15 dias incluído no art. 30-A da Lei 9.504/97 que serviu de base para a denúncia do Ministério Público de São Paulo. Ou seja, o procurador questiona o prazo para a denúncia ser feita.

Para não complicar muito, o que pode ter ocorrido é que o crime foi cometido mas a denúncia chegou tarde, depois do tempo regulamentar – no caso, em maio de 2009, bem mais de 15 dias após a posse em 1o. de janeiro daquele ano.

A afirmação pode ser precipitada, pois o parecer do procurador ainda será analisado pelo juiz Flávio Yarshell, relator dos dois casos, que apresentará seu voto e terá de convencer os demais juízes que compõem o TRE-SP. Mas a persistirem os sintomas, Apolinário e Barreto – assim como Kassab, Alda e todos os demais cassados em primeira instância – podem se livrar da punição de perda do mandato.

Adote um Vereador é destaque no Estadão

Reportagem Estadão

A cidadania construída a partir da internet foi o destaque do caderno Link do jornal O Estado de São Paulo, nessa segunda-feira, abrindo espaço para a divulgação de projetos como o Adote um Vereador. A reportagem conversa com cidadãos que investem nesta ferramenta e na criatividade para mudar o comportamento político da sociedade:

Um deles voou direto de Belo Horizonte. Uma tinha acabado de chegar da Suíça, onde participou de uma reunião para implementar um projeto de transparência nas próximas eleições brasileiras. Outro se prepara para levar sua ferramenta – que nasceu meio “sem querer” – para a prefeitura de São Paulo. O outro, empolgado, aproveitava cada pose da foto (essa que você vê acima) para fazer referências a seu recém-criado movimento: #webcidadania. Juntos, eles – e mais outros que não conseguiram parar na tarde da quinta-feira para a foto – estão construindo, por meio da web, maneiras audaciosas, lúdicas e criativas de levar para a política o que a sociedade já aprendeu com a web 2.0.

“Nossas necessidades não estão refletidas em lugar nenhum. Tudo é feito a partir de representação. É uma lógica só de cima para baixo. Precisamos criar uma lógica de baixo para cima”, disse Rodrigo Bandeira ao Link. Seu site, Cidade Democrática, permite que as pessoas deem suas opiniões e criem uma rede de discussões ao redor dos problemas da cidade em que vivem. E agora, ele articula o #webcidadania, movimento para reunir todas as pessoas que têm ideias parecidas.

Uma delas é o Adote um Vereador, iniciativa nascida em São Paulo. Nela, pessoas comuns acompanham o trabalho de um político durante um tempo – criam um blog e abastecem um wiki com os passos do trabalho legislativo. “O brasileiro ainda vê política apenas como voto. Mas é um processo contínuo, de quatro anos”, diz Everton Alvarenga, ativista e responsável pela plataforma wiki do projeto.

Leia a reportagem completa no caderno Link

Meritíssimos, seja bem-vindo

 

adoteFiscalizar os poderes Executivo e Legislativo não chega a ser uma novidade no País, mesmo que o serviço ainda seja capenga. O Judiciário, porém, sempre esteve longe do olhar mais apurado do cidadão, exceção a alguns momentos particulares nos quais o noticiário destaca fatos relacionados aos tribunais. Desacostumados ao controle externo, muitos juízes se esforçaram para impedir a criação do Conselho Nacional de Justiça e, depois de a batalha perdida, voltaram-se a tarefa de ‘descontruir’ sua formação.

Por isso, não surpreende entrevista do presidente do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, ao Estadão, na qual critica o Projeto Meritíssimos, lançado pela ONG Transparência Brasil, que reúne dados das ações disponíveis no sistema de Acompanhamento de Processos do tribunal. Ao jornal, Mendes disse ser inadequado e impreciso o levantamento que permite identificar o desempenho do Supremo e seus ministros, individualmente.

É a primeira iniciativa de fiscalização do Judiciário que parte da sociedade organizada.

Ao Jornal da CBN, em entrevista que tive oportunidade de conduzir, o diretor executivo da ONG Claudio W. Abramo (ouça aqui) citou, por exemplo, a performance da ministra Ellen Graice, a mais lenta da corte, segundo os números publicados. “No ano passado, a ministra estava mais interessada em viajar em busca de emprego”, explicou Abramo se referindo as tentativas dela de conseguir vaga em cortes internacionais.

Gilmar Mendes defendeu seus pares, disse que o estudo desconsidera fatores que podem atrasar os processos e pediu cautela e responsabilidade pois “levantamentos dessa ordem mexem com a imagem do Supremo e das pessoas”. Tem razão, o presidente do tribunal.

O Projeto Meritíssimos vai mexer com a imagem do STF e de seus ministros. Foi para isso que se criou; e por isso é bem-vindo.

Vereadores acionam eleitor por crítica em jornal

 

adoteOs vereadores de Ribeirão Preto devem estar sem muito o que fazer. Têm tempo até para processar eleitor, como ocorreu com o comerciante Jânio Reis que escreveu carta ao jornal A Cidade criticando a Câmara após ler reportagem sobre a roupa dos parlamentares. A publicação do texto dele na coluna dos leitores provocou interpelação judicial por parte do legislativo e uma conta de R$ 2 mil, referente ao custo do advogado contratado.

A reportagem que gerou o comentário do leitor era uma brincadeira do jornal que decidiu analisar a vestimenta dos parlamentares da cidade (leia aqui). Os vereadores, segundo estilista entrevistado, não se vestiam de acordo com o ambiente e a ocasião.

Vê-se que também estão fora de moda quando o tema é liberdade de expressão.

Pressão para aprovar Ficha Limpa antes da eleição 2010

 

Por Francisco Whitaker

Adote um VereadorEntregue à Câmara dos Deputados em 29 de setembro de 2009, com 1.300.000 assinaturas, o Projeto de Iniciativa Popular conhecido como da Ficha Limpa começa agora a efetivamente tramitar, com relativa celeridade.

Imediatamente depois de apresentado, ele foi subscrito por 32 parlamentares, para que sua tramitação pudesse ser iniciada. As primeiras reações indicavam que haveria muita resistência. Não se conseguiu que o Colégio de Líderes o incluísse na pauta antes do recesso parlamentar.

Retomados os trabalhos em fevereiro isso se tornou possível, por força da pressão da sociedade. O Presidente Michel Temer criou um Grupo de Trabalho especial – menos formal e menos burocrático que uma Comissão – com prazo até o dia 17 de março para terminar seus trabalhos. Sua missão era a de analisar o projeto da Ficha Limpa juntamente com outros 10 projetos sobre o mesmo tema, todos apensados ao projeto 16863, com vistas à eventual elaboração de um substitutivo a ser apresentado ao Plenário da Câmara.

No dia seguinte ao de sua criação (18 de fevereiro), esse Grupo fez sua primeira reunião. Decidiu-se então convocar para o dia 24 uma Audiência Publica para ouvir a sociedade civil, autora do projeto.
A Audiência foi longa e produtiva, conseguindo-se um bom diálogo entre parlamentares e os representantes das entidades do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE ali presentes. Os ventos pareciam estar mudando de direção. Durante a Audiência foram entregues mais 70.000 assinaturas, chegando-se agora a um total de 1.577.523 assinaturas.

No dia seguinte, na 2ª reunião do Grupo de Trabalho, os parlamentares começaram a discutir o projeto e o relator propôs que até o dia 3 de março eles lhe encaminhassem suas propostas de mudança. Decidiu-se também nessa reunião convidar, para debater o projeto, o Presidente do TSE, o Presidente do STF e o Procurador Geral da Republica. Decidiu-se ainda que atos de apoio ao projeto que fossem realizados nas capitais teriam a presença de membros do Grupo de Trabalho. Ficou também acertada uma nova Audiência Publica com a sociedade civil no dia 16 de março.

A equipe do MCCE encarregada de acompanhar a tramitação do projeto fez uma análise das sugestões da Audiência e dos 10 outros projetos apensados e elaborou uma proposta de redação, que aprimora o texto e garante que não seja desvirtuado o projeto original.

Ainda há fortes resistências mas se intensificarmos nossa pressão poderemos ver esse projeto aprovado neste semestre.

Torna-se importante:

– Realizar atos públicos nos Estados na primeira quinzena de março (preferivelmente nas 2as ou 6as feiras, para facilitar a presença de parlamentares). É conveniente avisar a data ao presidente do Grupo de Trabalho (Deputado Martini) para que ele possa mobilizar os deputados interessados. (0xx61 3215.5758 ou à assessoria do Grupo de Trabalho: terezinha.donati@camara.gov.br).
– Continuar a pressão (por e.mails e contatos pessoais) sobre os deputados de cada estado.
– Estimular a presença de quem morar ou estiver em Brasília na Audiência Pública do dia 16 de março.


Francisco Whitaker é da Comissão Brasileira Justiça e Paz, da CNBB, e do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral

Projeto quer limitar gasto com publicidade

 

adoteLimitar a verba destinada à publicidade da prefeitura de São Paulo a 0,15% da receita é a intenção do projeto de lei apresentado pelo vereador Donato (PT). Hoje, o orçamento da cidade prevê gastos de R$ 126,3 milhões apenas para propaganda da administração direta. Com a restrição proposta em projeto, não passariam de R$ 30 milhões.

Antes de comemorar a economia com o dinheiro público e aplaudir a iniciativa é preciso se ater a alguns aspectos, lembrados em reportagem publicada pelo Movimento Nossa São Paulo. Além de a base governista dominar as votações na Câmara Municipal e não ter interesse neste limite – enquanto dure na situação -, o próprio legislativo aumentou seis vezes a previsão orçamentária para gastos com comunicação. Os R$ 6 milhões de 2009 se transformaram em R$ 36,8 milhões, neste ano.

“A Casa, inclusive, contratou cinco novos funcionários comissionados e está finalizando o processo de licitação para a escolha de uma agência de publicidade – que poderá custar até R$ 17 milhões ao contribuinte – para divulgar as atividades do Legislativo municipal” – está escrito no site da instituição. O Nossa São Paulo questionou o vereador sobre esta contradição e ele tentou justificar afirmando que ainda não está claro como o dinheiro será usado, mas que isto não significa que é errado investir na agência.

Mesmo que aos vereadores não interesse limitar os gastos com publicidade – sejam os da prefeitura sejam os da Câmara -, para a cidade e as contas públicas pode ser saudável, portanto o cidadão tem o direito de se pronunciar sobre o tema e cobrar – se for favorável a ideia – que esta seja debatida e votada no parlamento.

Comentário de Antônio Augusto Mayer dos Santos, colunista do Blog do Mílton Jung (publicado às 14h42):

“CORRETO. Limitar gastos com publicidade institucional é, sem dúvida, iniciar a racionalidade do destino da receita pública. Afinal, se a razão de ser da Administração é o administrado, que é contribuinte, nada mais dispensável do que publicizar o óbvio, ou seja, o que é feito por conta de obrigações legais e constitucionais. Ponto. Mas o que efetivamente justifica a necessidade de limitação nos gastos com publicidades institucionais – tanto do Executivo quanto do Legisltivo – é o fato de que as mesmas raramente são úteis e tampouco necessárias. Outro passo a ser refletido no campo legislativo, pelo Congresso Nacional (Não este, que é totalmente submisso às Medidas Provisórias e aberrações governistas mas o próximo), diz com a proibição de slogans de administrações, frequentemente reproduzidos em campanhas eleitorais em suas dimensões, cores e logotipos. Tolerância zero para o gasto público dispensável e personalista.”

Roubolation, o hit eleitoral está no ar

 

Foi no site do Taboão em Foco, de autoria do Allan dos Reis, que participa da campanha Adote um Vereador, que vi pela primeira vez a paródia eleitoral para a música que foi sucesso no carnaval 2010, Rebolation. A brincadeira que está no vídeo é do apresentador e ator Cláudio Elias, de João Pessoa-PB, segundo informação que encontrei no You Tube. Mas é possível ver a mesma paródia no site do Scrash Music Fuleration.

Kassab será julgado até junho, diz TRE

 

adoteO julgamento do prefeito Gilberto Kassab (DEM) cassado em primeira instância deve se realizar dentro de quatro meses, no máximo. A previsão é do presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo Valter de Almeida Guilherme feita durante entrevista ao CBN SP. A decisão em relação a data em que o Tribunal se reunirá para julgar a denúncia de recebimento ilegal de doações na campanha eleitoral de 2008 depende do juiz relator do caso que ainda não foi escolhido. Antes disto, porém, já se terá ideia do que o TRE-SP poderá decidir, a medida que os vereadores cassados em novembro do ano passado, em situação semelhante a do prefeito, já terão sido julgados em segundo grau. São 16 parlamentares que estão nesta condição de um total de 24 condenados a partir de denúncia feita pelo Ministério Público Estadual.

Entenda como será o julgamento do prefeito Kassab, da vice Alda Marco Antônio e dos vereadores paulistanos na entrevista do presidente do TRE-SP

Kassab quer convencer você que não foi cassado

 

Adote um VereadorO prefeito Gilberto Kassab (DEM) acertou o discurso sobre a decisão da justiça eleitoral de cassar o mandato dele em conversa com o governador José Serra (PSDB). “É uma questão técnica” tem repetido sem cansar, desde segunda-feira. A intenção é clara: evitar a comparação com o governador afastado do Distrito Federal e ex-colega de partido José Roberto Arruda, que está preso, após caso de corrupção.

Na estratégia de comunicação traçada por sua equipe em parceria com a do Palácio dos Bandeirantes, Kassab passou a insistir que não existe cassação. “Não fui condenado a nada, pelo contrário, as minhas contas foram aprovadas” disse aos jornalistas que o procuraram na terça-feira.

A atitude de negar os fatos não surpreende. O prefeito tem feito o mesmo com temas complexos como o das enchentes e da queda de popularidade dele. Na propaganda política do DEM que está no ar aparece para dizer que está nas ruas combatendo as enchentes, quando
sabe que demorou para aparecer nas áreas alagadas, como o Jardim Pantanal, na zona leste.

Agora, esquece que a cassação foi decisão tomada por juiz do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo em primeira instância e ele apenas não teve de deixar o cargo porque usou do recurso do efeito suspensivo que não inocenta, apenas protege.(leia notícia no próprio site do TRE)

Kassab somente poderá dizer que não foi cassado se após o julgamento no TRE-SP ficar decidido que as doações que recebeu na campanha eleitoral de 2008 foram feitas de maneira legal. De acordo com o texto do projeto de iniciativa popular do Ficha Suja que está na Câmara dos Deputados para ser votado, o prefeito por ter sido condenado em primeira instância – mesmo tendo obtido efeito suspensivo – não poderia participar de eleições nos próximos oito anos.

No Tribunal ninguém arrisca falar em prazo. Para se ter ideia, porém, registro que o julgamento do prefeito de Praia Grande, Roberto Francisco (PSDB) por compra de votos, em 2008, será hoje, às três da tarde, quatro meses após ter sido cassado em primeira instância. Ou seja, a decisão do TRE-SP sobre Kassab talvez saia até o meio do ano.

N.B (nota do blogueiro): No caso de Praia Grande, prefeito e vice teriam comprado votos a R$ 50 na eleição passada.

Recrutamento e seleção para presidente do Brasil

 

Por Carlos Magno Gibrail

Está chegando a hora de escolhermos o próximo presidente. É um grande momento, pois temos a chance de votarmos em alguém que venha corresponder aos nossos desejos para o país.

Numa empresa privada a área de Recursos Humanos acionaria um processo de recrutamento, levantando os potenciais candidatos. Neste ponto, é importante neutralizar ao máximo juízo de valor e preconceitos para que o recrutamento seja o mais amplo possível. Na política é mais difícil e, portanto, torna-se muito necessário este cuidado.

No caso Brasil temos os seguintes nomes:

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Ciro Gomes: Paulista, advogado. Mudou-se para Sobral, no Ceará aos 5 anos. Ingressou no PDS em 79. Foi deputado estadual, prefeito de Fortaleza, governador do Ceará. Em 84 foi para o PMDB em 89 para o PSDB. Foi Ministro da Fazenda do gov. Itamar Franco. Em 97 foi para o PPS. Ministro da Integração Nacional.

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Dilma Roussef: mineira, graduada e mestranda em economia. Ministra Chefe da Casa Civil. Estudou no Sion, integrou organizações de luta pós 64. Esteve presa de 70 a 72. Foi para o Rio Grande do Sul, participou da fundação do PDT. Lá foi Secretária Municipal da Fazenda de Porto Alegre, e Secretária Estadual de Minas e Energia. Filiou-se ao PT no período em que integrou o gov. Olívio Dutra. Está com Lula desde a campanha de 2002.

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José Serra: Paulistano, economista, governador eleito pioneiramente em primeiro turno, deputado federal, Senador, Ministro do Planejamento, Ministro da Saúde, Prefeito de São Paulo. Foi presidente da UEE e da UNE quando cursava Engenharia na Poli. Pós comício na Central do Brasil em 64, refugiou-se na Embaixada da Bolívia, 3 meses depois foi para a França onde ficou até 65. Foi para o Chile onde ficou 8 anos. Refugiou-se na Embaixada da Itália. Depois foi para os EUA voltando ao Brasil em 78 antes da anistia.

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Marina Silva: Acriana, pedagoga nasceu num seringal em casa de palafitas, queria ser freira, analfabeta até os 15 anos, historiadora, professora de ensino médio. Ingressou na política pelas mãos da igreja católica, pertenceu a movimentos sindicais, fundadora da CUT filiou-se ao PT em 86. Foi vereadora em Rio Branco, Deputada Estadual, Senadora, Secretária Nacional do Meio Ambiente e Ministra do Meio Ambiente.
Quando Vereadora devolveu benefícios a que tinha direito no cargo.
Deixou o Ministério e o PT por perceber que estava perdendo poder. Necessário para sua gestão. Será candidata pelo PV.

Baseando-se nas pesquisas de opinião atuais, podemos considerar como efetivos ao segundo turno Dilma e Serra. Supondo que conseguiremos controlar o juízo de valor, analisemos PT e PSDB.

O PSDB defende que o governo Lula teve sorte ao pegar um período global favorável e por ter herdado a economia organizada por FHC, privatizações efetivadas, inflação controlada e contas em dia.

O PT apresenta números sociais significativos com inserção ao consumo, mas pintados com a ideia do “nunca antes neste país”. Além da intensa e inédita aprovação de Lula nas pesquisas de opinião, como também das premiações de jornais internacionais e entidades mundiais.

Entretanto FHC falhou no desenvolvimento da economia e no social. E, não teve destaque internacional inerente à importância brasileira. Lula inchou a máquina do governo, com percentuais de 2 dígitos, quantitativa e qualitativamente. Hoje o funcionalismo público é mais bem pago do que o privado.

A verdade é que acertos e erros estiveram nos dois lados.

Assim como nas pessoas de Dilma e Serra vamos encontrar áreas a considerar e ponderar.

Dilma promete a continuidade da economia, propõe semana de 40 horas e mais liberdade para os Sem Terra. Serra pode mudar a política econômica, optando pela corrente heterodoxa e não liberdade do Banco Central. Entretanto, parece que ambos tem algo em comum, são mandões.

Que a diferença da boa situação econômica atual e suas perspectivas, com inflação baixa, reserva de US$ 230 bilhões, produção e emprego crescentes, comparadas com outras eleições, possa também mudar a abordagem dos candidatos. Focando nos programas e não nos ataques pessoais.

É o que os principais órgãos da imprensa e os jornalistas de expressão começam a exigir dos candidatos. Como cabe a eles grande responsabilidade sobre o direcionamento dos debates, esperamos que melhorem este aspecto. Dos eleitores, a expectativa é que possam discernir melhor, controlando preconceitos e juízo de valor. E, argüir a respeito de tópicos que cada eleitor considere importante, tais como voto obrigatório, financiamento das eleições, educação, saúde, segurança, aposentadoria, saneamento básico, impostos, etc.

Por que não adotar um candidato a presidente e depois o próprio? Já tivemos vereadores revoltados com a adoção. Antes da eleição é o melhor momento para consolidar esta disposição. Vamos à luta?

Carlos Magno Gibrail é doutor em marketing de moda e escreve às quartas no Blog do Mílton Jung