Sarney e fretados na volta ao trabalho

 

De vereadores a senadores, todos voltam ao trabalho nesta segunda-feira. Na prática retornam amanhã, terça. Ninguém ainda foi capaz de acabar com o recesso parlamentar. Apesar de que neste ano a mídia não deu folga pelo menos ao Senado, bola da vez. Há quem aposte na saída de Sarney ainda esta semana, inclusive ‘parentes’ do presidente da Casa. É o que está na primeira página de O Globo. Nem todos, porém, estão otimistas assim.

O Cony, no Liberdade de Expressão, no Jornal da CBN, crê na presença dele por mais tempo no comando do Senado. A dúvida que fica é comandar o quê ? Pois temas importantes estão travados por lá, sem discussão muito menos votação. O Crédito Prêmio de IPI nas exportações que pode levar até R$ 288 bi do Governo Federal é um desses. Sobre isto recomendo que leiam os últimos textos do Carlos Magno Gibrail aqui no Blog.

Ainda do Sarney, o cientista político e professor do INSPER (ex-IBEC SP), Carlos Alberto de Mello, chamou atenção para algo que não podemos esquecer nesta discussão toda. Os problemas do Senado não tem apenas um nome, José Sarney, é estrutural, sério e de muitos anos. Para resolver a encrenca do legislativo federal é preciso ir bem mais além, mas estamos preferindo olhar única e exclusivamente para Sarney, o presidente. Fica mais fácil para todo mundo.

Trabalho legislativo é o que se espera da Câmara Municipal de São Paulo, a partir desta semana. Está na hora dos vereadores se posicionarem de forma clara sobre a questão dos fretados que está parando regiões da cidade e atravancando a vida de pelo menos 40 mil pessoas que usufruem do sistema. Não tenho a conta de quantas mais serão prejudicadas pelos congestionamentos.

Escrevo que os vereadores precisam dizer a que vieram neste caso, pois quando tiveram oportunidade de debater o tema, durante discussão sobre o Plano de Mudanças Climáticas, na capital paulista, abriram mão desta responsabilidade sob a alegação de que não poderiam prejudicar todos os demais assuntos apenas por não haver acordo entre prefeitura e empresas. O prejuízo certamente ocorreria e não seria bom para a cidade desperdiçar aquela oportunidade. O que não é aceitável é ver os vereadores dando de ombros ao tema e deixando tudo para decreto da prefeitura. Só poderia dar a confusão que deu.

Aproveite e pergunte ao seu vereador qual a opinão dele sobre o transporte de fretados na cidade de São Paulo. Você ainda lembra quem é o seu vereador, não ? Se não lembra, adote um vereador.

Da Assembléia Legislativa de São Paulo não falo, hoje, pois pouco se tem para falar desta casa que há algum tempo é gabinete do Governador. Não apenas deste.

E como o tema é volta ao trabalho, não sou parlamentar mas retornei hoje  e na apresentação do Jornal da CBN já que o Heródoto Barbeiro está em férias. Espero contar com a sua confiança, também.

‘Adote um vereador’ contra corrupção em Nova Jersey

“A corrupção é um câncer que está destruindo os valores fundamentais do Estado” – Ed Kahrer, FBI

A tese nos é familiar, mas se refere a ação da polícia federal americana, nesta quinta-feira no estado de Nova Jersey. Foram presas 44 pessoas dentre elas prefeitos de Hoboken, Ridgefield and Secaucus.  Dois legisladores e vários rabinos também tiveram seus nomes envolvidos em caso de corrupção e venda de órgãos. O negócio preferido deles era regatear rins.

Fui surpreendido no meio de minhas férias com esta informação que caiu na internet de algo que ocorria tão próximo de onde estou nesta semana. Antes, porém, de qualquer maledicência, principalmente daqueles colegas de trabalho que costumam acordar muito cedo na rádio CBN, a cidade de Ridgefield, envolvida nesta história, é homônima da que me encontro nesta semana. Esta é do estado de Connecticut, aquela de Nova Jersey.

Mesmo para um estado com rico histórico de denúncias e falcatruas, os americanos dizem que as barbaridades cometidas pelos supostos integrantes da quadrilha, desta vez, teriam superado todos os limites. Dezenas de milhões de dólares teriam sido lavados através de ações de caridade promovidas por rabinos que envolviam negócios em Nova Jersey, Nova Iorque e Israel.

O moço da foto é o parlamentar democrata Daniel Van Pelt no momento em que deixava a corte acusado de aceitar U$ 10 mil de suborno.

Algumas semelhanças, no cargo dos envolvidos, na forma de agir e de se esconder das câmeras de fotografia me levam a pensar que está na hora de propor uma espécie de “Adote um Vereador” versão Nova Jersey.

Penna também investe em vereador 2.0

O presidente nacional do PV e vereador por São Paulo, Penna, tem investido na ideia de melhorar o acesso dos cidadãos ao gabinete e projetos propostos por ele através da internet. Em julho, completará um ano de programa online no qual discute, por chat, questões políticas e ambientais. Desde o início do ano inclui temas relacionados ao mandato à medida que assumiu em janeiro o cargo na Câmara Municipal.

Mara Gabrilli lança portal com serviços e contas públicas

Site Mara Gabrilli

De cara nova, o site da vereadora Mara Gabrilli (PSDB) está no ar e rompe as barreiras do gabinete na Câmara Municipal. As informações sobre o mandato estão lá, sem dúvida. Inclusive a prestação de contas detalhada, obrigatória a todos os vereadores da capital paulista. Mas os serviços e canais disponíveis transformam o espaço em um portal que vai além da atuação dela no parlamento.

O projeto digital, não poderia deixar de ser, está voltado para o tema da acessibilidade e inclusão da pessoa com deficiência. É possível baixar livros e guias de serviço, entre os quais um que trata do desenho universal. Há acesso para vídeos, e logo na primeira página você pode assistir a dicas da cidade no Telelibras, telejornal produzido e apresentado por deficientes.

A qualidade das calçadas tem um link exclusivo com informações sobre o Plano Emergencial de Calçadas. Foi lá que aprendi: “quando melhoramos 10% dos passeios públicos que estejam em rotas estratégicas – leia-se locais de maior concentração de serviços, ou seja, bancos, escolas, entre outros – resolvemos 90% da mobilidade de um município”.

A propósito, se você encontrar alguma barreira urbana no seu caminho terá o espaço “denúncia online” para registrar sua queixa.

Vereador quer rever ‘transparência’ nos salários

“Assim como está, não está está bom”, disse o vereador de São Paulo Eliseu Gabriel (PSB) sobre a publicação do salário bruto dos funcionários públicos na internet, pela prefeitura. Ele entende que o prefeito Gilberto Kassab (DEM) terá de rever esta medida e acredita que a Câmara Municipal tenha o papel de promover esta discussão do ponto de vista político.

Ouça a entrevista do vereador Eliseu Gabriel (PSB-SP)

Vereadores debatem salário de servidor na internet

Sindicalista ligado ao serviço público, o vereador Cláudio Fonseca (PPS) entende que o prefeito Gilberto Kassab (DEM) corre o risco de ser processado por divulgar o salário dos funcionários na internet. Lembra que ao coordenar os trabalhos de reforma administrativa na Câmara Municipal de São Paulo, em 2003, foi proibido pela Justiça a publicar os vencimentos de servidores que recebiam salários ilegalmente.  Ele pede a prefeitura que reveja a iniciativa que está no Portal da Transparência.

O líder do Governo na Câmara, vereador José Police Neto (PSDB),  que participou de debate com Cláudio Fonseca, promovido pelo CBN SP, diz que o prefeito Gilberto Kassab foi ousado. Para ele, a prefeitura se antecipa em medida que, em breve, será obrigação em todos os setores públicos. Lembra, por exemplo, que decisão recente do Conselho Nacional de Justiça obriga o Judiciário a tornar transparentes todos seus dados a partir de 2010.

Ouça o debate dos vereadores Cláudio Fonseca e José Police Neto

A Câmara Municipal de São Paulo e o Tribunal de Contas do Município publicam a lista com o nome dos funcionários públicos, função e local de trabalho desde o ano passado, respeitando lei municipal. No entanto, não divulgam o salários dos servidores. A medida adotada pela prefeitura de São Paulo vai gerar nova pressão sobre o Legislativo para que a publicação também seja feita no parlamento paulistano e no TCM.

Vereadores trocam tapa em São Bernardo

adote.pngLadrão, leviano, tapas e U$ 23 mi de dólares a menos para a área da saúde. Das palavras ao ato, a sessão da Câmara Municipal de São Bernardo, quarta-feira 10.06, não resultou em coisa boa para uma das principais cidades do ABC Paulista. A briga foi entre dois vereadores que decidiram levar ao pé da letra o sobrenome de família:  Admir Ferro (PSDB) e Zé Ferreira (PT).

O desentendimento se deu devido a tentativa dos governistas convocarem a secretária municipal de Educação Cleuza Repulho para que explicasse a situação em que encontrou a pasta que havia sido ocupada por Ferro na gestão anterior do prefeito Willian Dib (PSB). Os vereadores passaram a discutir de forma agressiva e não se contiveram: partiram para tapas e empurrões. Teve vereador jogado sobre a mesa de taquigrafia e outro que marcou presença com pontapés nas canelas dos adversários políticos.

A confusão travou a sessão e a Câmara não pode aprovar projeto que previa empréstimo do BID para a saúde. Como era último dia para votação, agora somente ação judicial da prefeitura poderá fazer copm que U$ 23 mi cheguem à cidade.

Tá na hora do cidadão adotar os vereadores de São Bernardo e passar a controlar o comportamento de seus representantes.

TV Câmara explica falha na internet para Adote

adote.pngProblemas técnicos na transmissão da sessão da Câmara Municipal de São Paulo  pela internet levaram integrantes do Adote um Vereador a discutir sobre a qualidade do serviço prestado pelo legislativo. Durante seminário realizado há uma semana sobre a participação da sociedade civil no parlamento, alguns participantes do encontro também reclamaram de dificuldades para assistir à programação.

Uma das queixas foi pela falta de informação sobre a data em que o programa ou sessão foram gravados. Além disso, criticou-se a necessidade de a TV Câmara dividir espaço com a TV Assembleia.

A reclamação do Adote um Vereador chegou ao diretor da TV Câmara, Fernando Lancha, que explicou, por e-mail, que o sumiço do áudio durante o discurso dos vereadores teve origem “em um problema em nossos servidores”. O diretor colocou seu endereço eletrônico à disposição para caso alguém encontre dificuldade na transmissão das sessões: lancha@camara.sp.gov.br.

A TV Câmara é transmitida na TV a Cabo pelos canais 9 e 66 da TVA e nos canal 7 da Net. Em alguns pontos analógicos a transmissão é feita no canal 13. O horário de exibição vai das 12hs às 20 hs e retorna às 2hs e vai até as 6hs. Nos fins de semana, o horário vai das 8hs até as 20hs. O horário na internet é o mesmo que na TV a Cabo.

A homofobia nas escolas

Por Cláudio Fonseca
Professor e vereador do PPS-SP

Pesquisa recente elaborada pela Secretaria de Educação do Distrito Federal, em parceria com a Ritla – Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana, revela um perigoso e trágico sintoma da nossa sociedade: cresce, dentro das salas de aulas, uma onda homofóbica. Os responsáveis pelo estudo acreditam que esse comportamento também se espalha por todo o país, pois pesquisas e estudos já comprovaram essa tendência enraizada na nossa sociedade.

Intitulada “Revelando Tramas, Descobrindo Segredos: Violência e Convivência nas Escolas”, a pesquisa indica que os homossexuais são o grupo que sofre mais discriminação dentro do seio escolar: em Brasília, base do último estudo, 63,1% dos entrevistados alegam já ter visto pessoas que são (ou são tidas como) homossexuais sofrerem preconceito. Foram ouvidos 10 mil estudantes e 1.500 professores.

Outros dados também mostram um grave avanço do preconceito e da discriminação sexual: mais da metade dos professores ouvidos afirmaram ter presenciado cenas de discriminação contra homossexuais nas escolas. Já 44% dos meninos e 15% das meninas afirmaram que não gostariam de ter colegas homossexuais.

São números que chocam e entristecem aqueles que lutam pela igualdade e a diversidade cultural e sexual. É preciso repensar nosso papel de educadores frente aos fatos apresentados pela pesquisa. O preconceito à escolha sexual produz efeitos extremamente preocupantes aos alunos discriminados: baixo rendimento escolar, desinteresse, abandono, depressão e, em muitos casos, à morte.

Na última década, o Brasil amadureceu na discussão da diversidade sexual. O tema passou a ser discutido abertamente em diversos segmentos da sociedade civil organizada, com a seriedade e o respeito que o assunto merece. Muitas conquistas já são visíveis, consolidadas, como a própria Parada do Orgulho Gay, que a cidade de São Paulo promove há alguns anos.

Portanto, já passou da hora de dar a questão da diversidade sexual dentro das escolas uma atenção especial por parte de toda a sociedade: pais, educadores, governantes e os próprios alunos devem participar do debate, entender onde nasce o preconceito e combate-lo de todas as formas. O preconceito a todas as formas de manifestação cultural e racial já produziu cenas lamentáveis, danos irreparáveis para os povos de todo o planeta.

Câmara Municipal na veia

adote.pngTerminei a segunda-feira com uma hora de gravação do Fim de Expediente, programa apresentado por Dan, Teco e Zé, na CBN, no qual discutimos o papel das câmaras municipais e dos vereadores. Estava na mesa, o coordenador de projetos da Transparência Brasil Fabiano Angélico que apresentou números interessantes sobre gastos no legislativo. Deixo para que  estes sejam divulgados na sexta-feira, às sete da noite, quando o programa for ao ar.

Discordamos eu e ele apenas quando a pergunta do Teco foi se éramos a favor ou contra o voto obrigatório. Por ser nova a experiência democrática no Brasil, Angélico defende que a obrigatoriedade seja mantida. Eu sou contra: o eleitor tem de ter o direito de escolher, inclusive se quer ou não votar. E ao candidato restará se aproximar cada vez mais do cidadão para convencê-lo a ir para as urnas.

Foi, aliás, uma segunda dedicada à Câmara, pois logo cedo estive lá na “Casa do Povo”, por quatro horas, falando o mínimo necessário e ouvindo muito em seminário que discutiu a participação da sociedade civil no legislativo. Líderes de alguns partidos e o Movimento Nossa São Paulo provocaram a discussão pública pois estão convencidos de que o resgate da credibilidade da casa passa pela ação cidadã acompanhando o trabalho do parlamentar.

Fora um ou outro discurso histérico, o tom da conversa foi positivo. Os vereadores insistiram na ideia de que os poderes do legislativo são restritos e, portanto, muitas das ações não avançam como a sociedade espera. O Nossa SP, através de Oded Grajew, chamou atenção para o fato de a Câmara não demandar pelo respeito que merece ao permitir que leis aprovadas pelos vereadores não sejam cumpridas pelo Executivo.

Crente de que apenas aproximando o olhar  vamos entender melhor a ação legislativa e teremos capacidade de avaliar a produtividade dos parlamentares, reforcei a intenção da campanha Adote um Vereador, que lá esteve representada por três padrinhos – o Sérgio, o Massao e o Cláudio Vieira (o blog que cada um deles mantém, está na lista aí do lado direito), aos quais devo desculpas públicas pois deveria tê-los apresentado no auditório.

Sobre a cobertura jornalística lembrei que ainda o fazemos de maneira pontual, preconceituosa e generalista, reproduzindo o senso comum. E o papel do jornalista é ir além, analisar melhor, qualificar e não apenas quantificar a atuação parlamentar.

Se há ainda muita gente sem esperança de que podemos recuperar o legislativo, depois desta overdose de Câmara estou entorpecido com a ideia de que a coisa vai melhorar para o nosso partido, o do Cidadão.