GERAL

Canto da Cátia: A ex-pichação da fonte

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Alertada pela Cátia Toffoletto, a Secretaria Municipal de Cultural providenciou a retirada da pichação na Fonte Monumental, da Praça Júlio de Mesquita, no centro de São Paulo. E promete, em breve, limpar as marcas de giz de cera. Além disso, está sendo estudado pelo Departamento do Patrimônio Histórico o restauro da peça que deve ter seus antigos ornamentos de bronze substituídos por outros fabricados a partir de materiais como a resina. Infelizmente, algumas marcas feitas por vândalos não foram removidas.

Veja como estava a fonte (foto: Cátia Toffoletto)

Fonte pichada

Veja como está a fonte (foto: Douglas Nascimento/São Paulo Restaurada)

pospicha_02

Veja como era a fonte (foto: Ivson Miranda/1983)

Fonte Monumental1983

Em tempo: Por descuido deste que lhe escreve, publiquei a segundo foto com o crédito errado não fazendo justiça a quem registrou a recuperação da fonte, o Blog São Paulo Restaurada.

Acesso à cultura melhora vida em São Paulo, diz professor da FGV

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IRBEMAcesso as manifestações populares e tradicionais brasileiras aproximando é dos fatores mais importantes para melhorar a qualidade de vida no ambiente urbano. A opinião é do professor Fábio Cesnik, da Escola de Direito da FGV, que respondeu ao questionário que pretende apontar os Indicadores de Referência de Bem-Estar, na cidade de São Paulo. O projeto é promovido pelo Movimento Nossa São Paulo.

Na área de cultura, Cesnik identificou a necessidade de aproximar o cidadão dessas manifestações através do desenvolvimento de centros populares espalhados pelos distritos da capital paulista. Ele também respondeu as demais 39 perguntas que estão à disposição na internet. E levou pouco mais de 15 minutos para dar sua opinião sobre temas que vão dos hábitos de consumo às ações de assistência social que podem fazer sua vida na cidade melhor.

Ouça a entrevista com Fábio Cesnik, da Escola de Direito da FGV e autor do Guia de Incentivo à Cultura

Participe você deste projeto respondendo ao questionário do IRBEM. O CBN SP apóia esta ideia.

Liminar cai e servidor ataca com soneto

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Não resistiu 24 horas a liminar obtida pelos servidores públicos contra a publicação na internet do salário bruto de cada um dos cerca de 170 mil funcionários da prefeitura e autarquias municipais. Nesta quinta-feira, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi, decidiu cassar a liminar autorizando a permanência dos dados no portal De Olho Nas Contas (que jamais sairam do ar).

A indignação do servidor José Márcio Pereira, ouvinte-internauta do CBN SP, foi traduzida em sonetos:

O servidor está nu

Na internet mostraram meu salário,
o nome e o local do trabalho. Estou nu.
Pelas ruas da cidade como um otário
ando silabando fá, fé ,fi ,fu.

Se for sequestrado pelo crime organizado,
sejamos transparentes, quem vai me socorrer?
Vou trocar de nome, andar disfarçado,
redobrar esforços para sobreviver.

E divulgaram meu salário bruto,
sem nenhum dos descontos, é de enlouquecer!
Sinto-me como vítima de um estupro

que já não tem mais para onde correr.
Por que este golpe tão abrupto?
Será que o Cassab sabe responder?    

Prefeito extrapola lei ao publicar salários, diz Sindicato

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O sindicato que representa os servidores públicos municipais de São Paulo diz que o prefeito Gilberto Kassab (DEM) extrapolou lei em vigor na capital paulista que prevê a publicação com nome, função e local de trabalho dos funcionários do Executivo e Legislativo. Para João Batista Gomes, do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e Autarquias da Cidade de São Paulo, a divulgação dos salários na internet gera insegurança na categoria e desrespeita a privacidade do cidadão.

João Batista disse que o Sindicato aceita conversar com o prefeito Gilberto Kassab sobre a polêmica. A repercussão negativa da medida não sinaliza a possibilidade de qualquer tipo de acordo e parece que a discussão será jurídica. E política, pois o prefeito será pressionado por vereadores, alguns inclusive da base de apoio.

Ouça a entrevista de João Batista Gomes, do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e Autarquias da Cidade de São Paulo

Kassab não falou com servidores sobre salários na internet

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O prefeito de São Paulo não conversou com os servidores públicos municipais antes da decisão de publicar a lista com o salário bruto de cada um deles na internet. Gilberto Kassab (DEM), em entrevista ao CBN SP, disse que não sabe se seus assessores propiciaram este diálogo. A negociação prévia poderia ter reduzido o impacto negativo que a medida teve na categoria a ponto de o funcionalismo ter recorrido à justiça e conseguido liminar proibindo a publicação dos vencimentos.

Kassab defende que não há inconstitucionalidade na divulgação dos salários:

Ouça a entrevista do prefeito Gilberto Kassab ao CBN SP sobre liminar que proibe divulgação da lista dos salários dos servidores do município

Kassab diz que está seguro da decisão de publicar salários

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O texto da liminar que derrubou a “transparência” dos salários dos servidores ainda não chegou às mãos do prefeito Gilberto Kassab (DEM), na sede da prefeitura. Ele deve conversar ainda hoje com os secretários de Justiça, Cláudio Lembo, e dos Transportes, Alexandre de Moraes, que tem servido de conselheiro jurídico desde o início das discussões para a construção do portal De Olho Nas Contas. Assessores de Kassab dizem que ele não comentará, ainda, sobre a medida que obriga a retirada da lista com o salário dos funcionários públicos que está na internet, desde ontem,  porque desconhece a íntegra da decisão tomada pelo juiz da 8ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, Luiz Sergio Fernandes de Souza. No entanto, o prefeito está seguro em relação as garantias jurídicas da administração municipal em favor da divulgação dos vencimentos.

Já caiu “transparência” dos salários em São Paulo

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O juiz da 8ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, Luiz Sergio Fernandes de Souza, mandou a Prefeitura de São Paulo tirar do ar a lista com os salários de cada um dos 162 mil servidores municipais. A decisão é em caráter liminar.  Para o juiz, essa divulgação extrapola a legislação municipal 14.720. Ele no entanto diz que a decisão provisória não é o reconhecimento da inconstitucionalidad da medida.

Advogado diz que Justiça já derrubou “transparência” nos salários

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Ações na Justiça contra a publicação dos salários dos servidores públicos já tiveram sucesso em várias cidades brasileiras, segundo o advogado Alberto Rollo, que esteve a frente de muitas destas iniciativas. Para ele, a prefeitura estaria autorizada a tornar público apenas os vencimentos por função. Ele entende que é um desrespeito aos funcionários, além de gerar riscos à segurança.

Ouça a entrevista com o advogado Alberto Rollo

Agora o outro lado

O secretário municipal de Transportes Alexandre de Moraes, também advogado, argumenta que  a prefeitura não pode publicar o holerite dos funcionários , mas o salário que cada um recebe é informação pública. Assim, não haveria inconstitucionalidade nos dados disponíveis no Portal da Transparência.

Ouça a entrevista do secretário municipal de Transportes Alexandre de Moraes

ONGs apóiam Portal da Transparência e salário de servidor

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Com pouco mais de um ano de atraso, a prefeitura de São Paulo cumpriu lei municipal que obriga a administração pública, Câmara de Vereadores e Tribunal de Contas a publicar a lista de seus funcionários. E deu um passo polêmico, mas à frente. Quem faz esta afirmação é a ONG Voto Consciente que convenceu os parlamentares paulistanos a apresentarem e aprovarem o projeto de lei, em maio de 2008. Sônia Barbosa que coordena os trabalhos da organização no Legislativo.

Ouça a entrevista de Sônia Barbosa, da ONG Voto Consciente

O Portal da Transparência, onde estão os dados dos servidores públicos, também foi elogiado por Fabiano Angélico, da Transparência Brasil. O coordenador de projetos da ONG apoiou, inclusive, a publicação dos salários de cada um dos funcionários públicos. Angélico alertou para o fato de ainda faltarem muitas informações no site De Olho nas Contas, lançado nessa terça pela prefeitura de São Paulo.

Ouça a entrevista de Fabiano Angélico, da Transparência Brasil

Foto-ouvinte: Engarrafado

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Campanha em favor da Lei Seca

Pra convencer os “convencidos”, campanha mostra o risco que se corre por beber antes de dirigir. A imagem é do ouvinte-internauta e colaborador do Blog do Milton Jung, Marcos Paulo Dias que registrou o anúncio em comemoração ao primeiro ano da Lei Seca, na rodovia Ayrton Senna, em São Paulo