Por Julio Tannus

 

Uma (in)justiça:

 

Há alguns dias, fui chamado, como síndico, para atender à portaria. De repente, me vejo frente a um oficial de justiça e duas viaturas da Polícia Militar. Para minha surpresa, após comprovar a identidade do oficial, leio despacho de um juiz de direito determinando a retirada de bens móveis de um de nossos condôminos.

 

Por mais incrível que possa parecer, como não havia ninguém no apartamento, foi acionado um chaveiro para possibilitar o acesso ao mesmo. Presenciei toda a situação, permanecendo envolto nesse contexto desde às 13:00 até às 23:50 horas, juntamente com o oficial de justiça, sua assistente e policiais militares. Foram retirados: geladeira, forno de micro-ondas, fogão, televisores, computadores, impressora, poltronas e sofás.

 

Fui informado que havia um débito do proprietário no valor original de R$ 15mil que, acrescidos de multa e outras variáveis, atingiu a casa dos R$ 68mil.

 

E aí me pergunto: como os bens móveis retirados, uma vez já usados por um bom tempo, podem resgatar o valor pretendido? Como ficam os inúmeros devedores nesse país afora, devedores por várias razões – por exemplo, perda de emprego – diante desse precedente?

 

Outra (in)justiça:

 

Passados sete anos em minha nova residência, dou-me conta que o valor do IPTU mais que dobrou no período. Resolvo consultar a Prefeitura de São Paulo sobre o porquê do aumento tão elevado, uma vez que sou proprietário do imóvel e não tenho nenhuma intenção de comercializá-lo.

 

A explicação que consegui apurar para esse fato é que os imóveis na região foram muito valorizados. E aí me pergunto porque um órgão público quer se beneficiar de sua valorização? Não seria o caso de obter vantagem sobre essa valorização apenas no caso de venda do imóvel?

 

E então desfiei meu descontentamento para o atendente da Prefeitura: o retorno obtido com esse elevado aumento do imposto é inexistente. Ou seja, continuamos com as vias públicas em péssimas condições, esburacadas, cheias de remendos mal feitos. A iluminação pública, no geral, é deficiente, propiciando todo tipo de insegurança aos cidadãos. A vegetação não tem o tratamento adequado. Sem falar em outras deficiências.

 

Diante desse quadro, em fevereiro de 2014, resolvi entrar com recurso na Prefeitura.

 

Resultado: indeferido.

 

Inconformado,dirigi-me à Câmara dos Vereadores da cidade de São Paulo.

 

Resultado: um dos vereadores sugere que só um movimento popular poderia eventualmente solucionar essa situação.

 

Para concluir: de 2005 a 2015, o valor do IPTU do meu imóvel sofreu acréscimo de 186%. Assim, pretendo voltar com essa situação nos poderes competentes, uma vez que os imóveis no meu bairro se desvalorizaram e pela lógica meu valor de IPTU deveria ser reduzido.

 

Será que vou conseguir uma redução?

 

Julio Tannus é consultor em estudos e pesquisa aplicada, co-autor do livro “Teoria e Prática da Pesquisa Aplicada” (Editora Elsevier), autor do livro “Razão e Emoção” (Scortecci Editora)