Fragmentos de (in)justiça no Brasil

 

Por Julio Tannus

 

Uma (in)justiça:

 

Há alguns dias, fui chamado, como síndico, para atender à portaria. De repente, me vejo frente a um oficial de justiça e duas viaturas da Polícia Militar. Para minha surpresa, após comprovar a identidade do oficial, leio despacho de um juiz de direito determinando a retirada de bens móveis de um de nossos condôminos.

 

Por mais incrível que possa parecer, como não havia ninguém no apartamento, foi acionado um chaveiro para possibilitar o acesso ao mesmo. Presenciei toda a situação, permanecendo envolto nesse contexto desde às 13:00 até às 23:50 horas, juntamente com o oficial de justiça, sua assistente e policiais militares. Foram retirados: geladeira, forno de micro-ondas, fogão, televisores, computadores, impressora, poltronas e sofás.

 

Fui informado que havia um débito do proprietário no valor original de R$ 15mil que, acrescidos de multa e outras variáveis, atingiu a casa dos R$ 68mil.

 

E aí me pergunto: como os bens móveis retirados, uma vez já usados por um bom tempo, podem resgatar o valor pretendido? Como ficam os inúmeros devedores nesse país afora, devedores por várias razões – por exemplo, perda de emprego – diante desse precedente?

 

Outra (in)justiça:

 

Passados sete anos em minha nova residência, dou-me conta que o valor do IPTU mais que dobrou no período. Resolvo consultar a Prefeitura de São Paulo sobre o porquê do aumento tão elevado, uma vez que sou proprietário do imóvel e não tenho nenhuma intenção de comercializá-lo.

 

A explicação que consegui apurar para esse fato é que os imóveis na região foram muito valorizados. E aí me pergunto porque um órgão público quer se beneficiar de sua valorização? Não seria o caso de obter vantagem sobre essa valorização apenas no caso de venda do imóvel?

 

E então desfiei meu descontentamento para o atendente da Prefeitura: o retorno obtido com esse elevado aumento do imposto é inexistente. Ou seja, continuamos com as vias públicas em péssimas condições, esburacadas, cheias de remendos mal feitos. A iluminação pública, no geral, é deficiente, propiciando todo tipo de insegurança aos cidadãos. A vegetação não tem o tratamento adequado. Sem falar em outras deficiências.

 

Diante desse quadro, em fevereiro de 2014, resolvi entrar com recurso na Prefeitura.

 

Resultado: indeferido.

 

Inconformado,dirigi-me à Câmara dos Vereadores da cidade de São Paulo.

 

Resultado: um dos vereadores sugere que só um movimento popular poderia eventualmente solucionar essa situação.

 

Para concluir: de 2005 a 2015, o valor do IPTU do meu imóvel sofreu acréscimo de 186%. Assim, pretendo voltar com essa situação nos poderes competentes, uma vez que os imóveis no meu bairro se desvalorizaram e pela lógica meu valor de IPTU deveria ser reduzido.

 

Será que vou conseguir uma redução?

 

Julio Tannus é consultor em estudos e pesquisa aplicada, co-autor do livro “Teoria e Prática da Pesquisa Aplicada” (Editora Elsevier), autor do livro “Razão e Emoção” (Scortecci Editora)

4 comentários sobre “Fragmentos de (in)justiça no Brasil

  1. O que se espera é que estas invasões sejam feitas em casos extremos. É muito pesado arrombar, tirar móveis e utensílios.
    A questão é que vivemos uma crise e que talvez isso possa estar atuando em todos os sentidos.
    Outro ponto é quem toma a decisão. Tem estabilidade de emprego, de aposentadoria, etc
    Outra invasão é em contas bancárias.
    Mas talvez o caso mais bizarro é o da pensão alimentícia, pois o cidadão não tem dinheiro para pagar e vai preso. A obrigação continua. Como pagar sem trabalhar?
    O caso do IPTU é emblemático. Os governos cada vez mais arrocham o contribuinte. E os contribuintes continuam a votar mal.
    É verdade que a escolha hoje é muito dificil.
    Em quem votar?

  2. Não vamos votar em ninguém. Iniciar agora um trabalho de formiga, e convencer uma pessoa de cada vez…com argumentos diferentes…mas com um objetivo só. Estabelecer uma crise que fará com que os políticos se toquem, os brasileiros em geral se toquem…seria fantástico, utópico…mas fantástico!!!rs

    • Seria fantástico mesmo Letícia. Já pensou se a maioria da população exigisse:
      – renuncia coletiva da presidência, congresso e senado
      – reforma do sistema político com propostas eleitorais claras e bem objetivas. Em caso de não cumprimento arcariam com o peso da demissão
      – fim do voto de legenda
      – fim de acordos políticos espúrios

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