Não existe acordo para que o terreno na esquina da avenida Paulista com a alameda Ministro Rocha Azevedo, do ex-Banerj, seja transferido para a cidade de São Paulo e transformado em praça. A informação é do advogado Marcelo Sérgio que cuida do processo de desapropriação da área.

No quadro Mais São Paulo, dessa quinta-feira, Gilberto Dimenstein havia informado que, de acordo com o secretário das Subprefeituras, Andrea Matarazzo, o acerto entre a prefeitura de São Paulo e o Governo do Rio estava em fase de conclusão.

Conforme mensagem enviada ao CBN SP, Marcelo Sérgio diz que “gostaria apenas de informar que o processo de desapropriação da área está sob meus cuidados, na 2ª Vara da Fazenda Pública, e, nos autos, não existe nenhuma informação sobre acordo, muito ao contrário”. Ele acrescenta que “na inicial, a Prefeitura de SP ofereceu o valor de R$ 6.498.498,24 mas o Banco do Estado do RJ (em liquidação) espera receber o valor de R$ 52.815.538,18”.

Nesta semana, ainda de acordo com o advogado, o processo foi sentenciado e o valor da indenização estabelecido em R$ 10.991.449,00

Enquanto não se fecha o acordo, o terreno com pequena área de mata atlântica, na avenida Paulista, segue inacessível ao cidadão.

Agora o outro lado

De acordo com informação divulgada no Mais São Paulo pelo colega Dimenstein, o secretário das Subprefeituras, Andrea Matarazzo, garante que o depósito de aproximadamente R$ 10 milhões já foi feito, atendendo a solicitação do Governo do Rio de Janeiro.

A isenção do IPTU para os moradores de São Paulo que tiveram suas casas atingidas pelas enchentes ainda não beneficiou nenhum cidadão. A lei foi regulamentada apenas em setembro de 2007, apesar de aprovada desde o ano anterior. De acordo com a prefeitura, o tempo de espera não vai prejudicar os moradores. Já o Ministério Público decidiu abrir inquérito para verificar se há irregularidades no atraso.

Ouça a entrevista do procurador de justiça João Francisco Moreira Viegas, ao CBN São Paulo:

Agora o outro lado:

Ouça a explicação do diretor do Departamento de Arrecadação e Cobrança da Secretaria Municipal de Finanças, Ronilson Bezerra Rodrigues:

Anote aí:

O Ministério Público do Estado de São Paulo recebe reclamações dos cidadãos pelo serviço disponível na página http://www.mp.sp.gov.br. É possível enviar a reclamação diretamente ao Centro de Apoio a Cidadania pelo endereço eletrônico caocidad@mp.sp.gov.br ou ligar para (011) 3119 9000.

A prefeitura de Taboão da Serra reconhece que o resto de mata atlântica, na zona oeste da região metropolitana, corre risco com a invasão de 2 mil famílias que se iniciou há 20 anos. A diretora de ambiente do município Ana Maria Gonzatto, no entanto, alega que a situação está sob controle. Ela falou sobre as ações desenvolvidas em conjunto com a Subprefeitura do Butantã, em São Paulo, governo do Estado e policias Militar e Florestal, ao CBN São Paulo, em resposta a mensagem publicada neste blog:

Imagem do GoogleEarth mostra favela se expandindo na Mata

A ocupação irregular ameaça o que resta da Mata Atlântica na zona oeste da região metropolitana de São Paulo. O alerta é do ouvinte-internauta Anadiso Marques de França que informa ao CBN São Paulo que o local fica ao lado do recém-criado Parque Fazenda Tizo, com 1,5 milhão de metros quadrados, no Taboão da Serra. Segundo ele, os responsáveis pela área seriam a prefeitura e a Policia Militar, proprietária do terreno. Apesar de o espaço ter sido reservado como área de proteção ambiental, o ouvinte-internauta diz que uma favela começa a se expandir, além de usarem parte do terreno como “lata do lixo”.

Imagem do GoogleEarth destaca área ocupada pela favela, no Taboão

A cidade do interior paulista desenvolve programa de incentivo ao uso da bicicleta e pretende entregar até 77 quilômetros de ciclovias em avenidas e interligações de pistas já existentes. A intenção é permitir a circulação entre todas as regiões da cidade e o deslocamento de um parque ao outro com segurança e tranqüilidade aos ciclistas.

Todas ciclovias possuem padrão com pintura vermelha, sinalização viária com placas e pintura e, ao longo dos percursos, calçadas para caminhadas, sistema de iluminação e paisagismo, com gramado, arbustos e arborização.

Ainda seriam construídos paraciclos (pontos de estacionamentos para bicicletas) e bicicletários, com serviços de apoio aos usuários, instalados em pontos estratégicos para facilitar a integração entre as ciclovias e os demais sistemas de transporte.

Exemplo a ser seguido por cidades que têm a pretensão de serem civilizadas.

A frota paulistana de 400 mil veículos a diesel terá seis pontos espalhados na cidade para fazer a inspeção veicular, a partir do dia 2 de maio. Os motoristas poderão fazer o agendamento pela internet, segundo o presidente da Controlar, Ivan Pio de Azevedo, responsável pela prestação de serviço. A previsão é que o proprietário pague R$ 52,00 para realizar o serviço. O valor ainda precisa ser confirmado pela prefeitura.

A ampliação da rede está prometida para o ano que vem quando os quase 6 milhões de veículos e motocicletas que circulam em São Paulo devem ter à disposição 35 pontos com 232 linhas para vistoria da quantidade de poluentes despejada na atmosfera. Ivan afirma que os motoristas não ficarão mais de 30 minutos na inspeção.

Saiba como o serviço que pretende reduzir em até 40% a poluição provocada pelos automóveis na cidade será realizado:

Os moradores dos bairros próximos a divisa de Mauá, Santo André e São Paulo têm cinco vezes mais chances de contrair a doença auto-imune conhecida por tireoidite crônica do que a população em geral. Esta foi uma das constatações de três estudos feitos pela endocrinologista Maria Ângela Zaccarelli Marino, da Faculdade de Medicina do ABC.

O resultado vai ao encontro da preocupação de moradores de Mauá que, no ano passado, denunciaram serem vítimas da poluição industrial. Em reportagem apresentada pelo CBN São Paulo, donas de casa e trabalhadores disseram que a região ficava coberta por uma fuligem escura que cobria os carros, as roupas nos varais, móveis e o piso das casas. O medo deles era o efeito da poluição na saúde das famílias que vivem no local próximo ao pólo petroquímico.

Em uma das pesquisas realizadas na região, o número de crianças atingidas pela doença auto-imune chegou a 46%. Ouça a entrevista com a doutora Maria Ângela Zaccarelli Marino e saiba se você pode ser acometido pela tireoidite crônica:

O diretor executivo da ONG Transparência Brasil, Cláudio Weber Abramo, diz ao CBN São Paulo por que é importante saber quanto um vereador custa para a cidade. Ele comentou o resultado da pesquisa que levantou os gastos das casas legislativas no Brasil desenvolvido pela ONG e publicado neste blog logo abaixo:

Caixa multada em R$ 18 mil por demora na fila do banco

Um cliente da Caixa Econômica Federal ganhou na justiça federal indenização de R$ 18,943 mil por ter ficado na fila de uma agência mais de 20 minutos, em Cascavel, oeste do Paraná. O banco chegou alegar que a lei estadual que determina o tempo máximo de espera é inconstitucional. Não levou, pelo menos por enquanto, já que há recurso.

Em São Paulo, a lei aprovada pela prefeitura que determinava tempo de espera na fila de no máximo 15 minutos foi derrubada na Justiça pela Febraban sob alegação de que o município não pode legislar neste tema.

O PT acusa o Governo Serra de aumentar gastos com publicidade em 490%, na relação com o período de 2004 a 2007. O Governo Serra se defende: são apenas 220%.

Para contar: R$ 720 milhões estão previsto para a publicidade do Governo de São Paulo, até 2010.