As críticas feitas aos vereadores são responsabilidade dos meios de comunicação, segundo o presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Antônio Carlos Rodrigues (PR). Ele participou da última entrevista promovida pelo CBN SP que discutiu um novo figurino para os vereadores. Neste blog, mais embaixo, você ouve as outras entrevista, também.
Controle na venda de bebidas e cigarro, faixa de segurança sinalizada e faróis funcionando, calçadas preservadas e policiamento. Estas são algumas das ações que o poder público terá de realizar em um raio de até 100 metros no entorno das escolas públicas e privadas de São Paulo de acordo com lei sancionada pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM).
O autor do projeto, vereador Eliseu Gabriel (PSB), falou ao CBN SP sobre o risco desta lei se resumir a colocação de placas que sinalizem a área de segurança e necessidade da cobrança do cidadão:
O governador José Serra, de São Paulo, dispendou parte do seu tempo em uma entrevista coletiva apenas para mandar recado a um ouvinte-internauta do CBN SP que considerou incoerente a crítica de Serra ao Governo Lula pela cobrança de impostos sobre serviços de saneamento.
Vamos ouvir o que disse o governador a propósito da mensagem enviada ao CBN SP pelo ouvinte-internauta José Roberto:
Na edição de quinta-feira do CBN SP, já havíamos noticiado aqui nota do Palácio dos Bandeirantes com a mesma explicação que, à tarde, foi feita em viva-voz pelo governador. Naquela oportunidade já havia ficado com a “pulga atrás da orelha”, pois na nota que a assessoria de comunicação do governador encaminhou ao programa estava, também, a transcrição de parte do texto divulgado por mim. E ali já havia sentido falta de um ponto citado pelo ouvinte-internauta.
Com a gentileza do governador em tratar pessoalmente do tema, me senti na obrigação de ir ao arquivo-morto para verificar o que, realmente, estava dito na mensagem eletrônica assinada pelo ouvinte-internauta.
A impressão que tenho é que o governador, se respondeu baseado na informação que recebeu da assessoria, tenha sido induzido ao erro, pelo menos a um erro parcial. Pois na nota transcrita pelos assessores do Palácio faltava um trecho importante para se entender o pensamento do ouvinte-internauta.
José Roberto concorda com a posição de José Serra na crítica a cobrança de impostos sobre saneamento. Mas alega que no Governo de São Paulo também havia a incidência de impostos sobre o que ele considera ser bens de primeira necessidade. Na frase seguinte explica quais seriam: serviço de saneamento e de energia elétrica. Na nota do Palácio, o segundo ítem, energia, foi esquecido.
E assim o governador que gentilmente esclareceu o primeiro ponto da mensagem para mostrar que a crítica era injusta ao governo dele, acabou não respondendo a propósito da incidência do ICMS sobre serviço de energia elétrica, que na visão do ouvinte-internauta tem a mesma importância que o serviço de saneamento.
E em relação a energia elétrica, que não é saneamento, há cobrança de imposto estadual.
Quanto ao interesse do governador de atender às reclamações de ouvintes-internautas deste programa, só nos cabe agradecer.
Abaixo reproduzo a mensagem do ouvinte-internauta José Roberto e a nota enviada pela assessoria de comunicação do Palácio dos Bandeirantes:
1. José Roberto, ouvinte-internauta
“Olá Milton, bom dia. Você não achou estranho o comentário do governador José Serra, referente a cobrança do Governo Federal sobre o PIS e a COFINS ? Ele disse ser um absurdo. pois, segundo ele, saneamento básico é bem de primeira necessidade e não deveria haver impostos sobre os bens de primeira necessidade. Concordo com ele em gênero e grau, porém ele é o governador do Estado que cobra 25% de ICMS (que na realidade vira 33%), sobre o saneamento e, também, sobre a energia elétrica. Agora, tomo a liberdade de pergunar a você Milton, será que os repórteres, hoje, não possuem mais capacidade para parlamentar com nossos políticos? Pois, falam o que querem e não são questionados. Ou será que estão de olho em um cargo, por exemplo, de assessor de impresa? “
2. Nota da assessoria de comunicação do Governo do Estado de São Paulo:
“Serra é elogiado pela postura, mas criticado pelo ato
(Rádio CBN AM – SP – CBN São Paulo – Boxnet – 05/09/2007 10:15 – Duração: 00m43s)
O jornalista Milton Jung comenta sobre uma mensagem de um ouvinte que defende a postura do governador José Serra de criticar a cobrança de PIS e COFINS pelo Governo Federal, sendo estes tributos pagos por Itens de primeira necessidade. Apesar dos elogios, o ouvinte pede que Serra faça uma
revisão sobre o que é cobrado de ICMS em São Paulo no que se refere a serviços de saneamento.
Em relação ao e-mail da ouvinte, temos a informar que:
1. O Estado de São Paulo não cobra ICMS sobre serviços de saneamento, o que inclui aqueles prestados pela Sabesp.
2. O governo federal, no entanto, cobra PIS/Cofins sobre esses serviços. Só em 2006, por exemplo, a Sabesp pagou 456,7 milhões desse tributo. Ao todo, em impostos federais, a empresa pagou no ano passado R$ 862,6 milhões, valor muito próximo do total reservado para novos investimentos.
3. Estimativas do setor indicam que a desoneração de PIS/Cofins sobre
saneamento liberaria pelo menos R$ 1,4 bilhão para novos investimentos
em todo o país.”
Terrenos vazios, sem moradia ou serventia, são uma contradição em cidades nas quais se verifica deficit habitacional. É comum encontrar em São Paulo, por exemplo, ocupações em áreas irregulares, com famílias vivendo em situação precária, enquanto donos de imóveis ou lotes mantém suas propriedades improdutivas. O cenário se repete na maioria das capitais brasileiras.
O uso do Estatuto da Cidade para promover a ocupação destas áreas nos centros urbanos motiva técnicos e especialistas que participam de seminário realizado em São Paulo. A medida seria uma das formas de se evitar a ocupação dos mananciais que gera graves riscos ao meio ambiente. A professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP Maria Lúcia Refinetti Martins entende que é preciso mobilizar a sociedade para que os prefeitos passem a aplicar o que está previsto em lei. Na entrevista ao CBN SP, Maria Lúcia lembrou de apenas uma cidade que tem se preocupado com o tema (acesse no link abaixo).
O Seminário Nacional sobre o tratamento de Áreas de Preservação Permanente em Meio Urbano é transmitido pela internet.
Os jornalistas Eduardo Reina, do Estadão, e Sérgio Roxo, do Diário de São Paulo, dedicam parte das horas de trabalho a levantar informações na Câmara Municipal. Conversam com vereadores, falam com os assessores nos gabinetes, mas é no bate-papo com os funcionários do legislativo que conseguem as “boas” notícias.
Eles participaram da série de entrevistas sobre a mudança de figurino dos vereadores proposta pelo CBN SP para que tenham perfil mais apropriado as necessidades da cidade e do cidadão.
Acompanhe o debate com Reina e Roxo. E prepare sua pergunta para fazer ao presidente da Câmara, Antônio Carlos Rodrigues, que encerra a série temática no CBN SP desta sexta-feira.
Assista à última apresentação pública de Luciano Pavarotti, durante a cerimônia de encerramento dos Jogos Olímpicos de Inverno, em Torino, na Itália, quando o mestre cantou Nessun Dorma. O vídeo está na página do La Repubblica, onde se encontra mais informações do tenor morto aos 71 anos de câncer.
Desde que promotores públicos entraram em campo não deram folga ao Corinthians. A apreensão de documentos na sede do clube, na terça-feira, convenceu a turma do Ministério Público Federal de que integrantes da MSI também devem ser investigados no esquema de emissão de notas frias para lavagem de dinheiro.
De acordo com apuração do repórter Adamo Bazani, da CBN, em um computador da empressa, apreendido na sede do Corinthians, foram encontrados dados das notas frias. Para o promotor José Reinaldo Guimarães Carneiro é impossível desvincular a investigação sobre a “lavanderia” mantida pelo clube da relação entre a direção do Corinthians e a MSI.
O Ministério Público Federal revelou , ainda, que jogadores do Corinthinas recebiam salário no exterior. A prática é ilegal, segundo o procurador Rodrigo De Grandis. E a turma da bola vai ser escalada para comparecer no MPF.
Cena mais comum na cidade do que gostaríamos. Calçadas e terrenos de São Paulo são usados como depósito de entulho. Na foto feita pelo ouvinte-internauta Paulo Michel Nunes, você vê a rua Presidente Pinto próximo a Presidente Wilson, na zona leste da capital.
Acho uma vergonha esse tipo de desaforo. Ontem passei pela manhã e não havia esse entulho. Dificulta até o movimento dos carros. Havia garis da prefeitura limpando o local, mas como poderiam fazer alguma coisa diante a tanto lixo. Para esses casos a prefeitura teria que intervir com a polícia militar, escreveu o indignado cidadão.
Subir ao topo dos 35 andares do edifício Altino Arantes, no centro de São Paulo, não chega a ser uma novidade. Em média, 20 mil pessoas fazem este passeio a cada mês. A maioria chega a rua João Brícola, número 24, e assim que admira o desenho do prédio inspirado no Empire State Building , de Nova Iorque, tem apenas um objetivo: escalar os 116 metros de altura. De elevador, é lógico.
O fotógrafo Eduardo Garafalo, nos últimos meses, visitou várias vezes o Banespão apelido que o edifício ganhou por ter sido construído para ser sede do então banco estadual de São Paulo. Ao contrário dos demais, a meta dele não era ver a enorme cidade que se apresenta à vista de quem chega a torre, mas prestar atenção nos detalhes. E entalhes.
O resultado destas visitas constantes está em 72 fotografias expostas no saguão do edifício Altino Arantes que completou 60 anos, em junho. Uma delas você vê aí em cima.
A exposição Edifício Altino Arantes Detalhes e Entalhes está aberta a partir de hoje no prédio onde funciona o Museu Santander, nome do banco que comprou o Banespa e se tornou dono deste marco da cidade de São Paulo.
Ouça aqui a entrevista de Eduardo Garafalo ao CBN SP:
A lei de iniciativa popular que pune crimes eleitorais já cassou cerca de 600 prefeitos e vereadores, segundo informa o arquiteto e animador do Movimento Nossa São Paulo É Outra Cidade Francisco Whitaker. Dos pegos com a “mão na butija”, cerca de 400 atuavam na câmara municipal.
Francisco Whitaker participou da série do CBN SP que discute um novo figurino para os vereadores brasileiros:
Mílton Jung 