Texto publicado do site do Nossa São Paulo
As milhares de pessoas e dezenas de organizações que se engajaram nos últimos anos na luta por um diesel mais limpo têm agora um motivo forte para lamentar. Contrariando os interesses públicos e a saúde da população que respira o ar contaminado nas grandes cidades brasileiras, um acordo fechado na madrugada de ontem, sem a participação da sociedade civil, adia por mais quatro anos a comercialização do diesel com menos quantidade de enxofre.
A decisão foi tomada na presença do Ministério Público Federal (MPF) e ocorreu entre o governo federal e representantes da Petrobras, da Fecombustível, da Agência Nacional de Petróleo (ANP), do governo do estado de São Paulo, da Anfavea e das montadoras de motores. O chamado acordo judicial foi fechado como parte das compensações pelo descumprimento da Resolução Conama 315/02, que estabelecia para o dia 1º de janeiro de 2009 a obrigatoriedade da venda do diesel com, no máximo, 50 partículas por milhão de enxofre (50 ppmS), em todo o País.
O enxofre, altamente cancerígeno, é responsável pela morte de cerca de 3 mil pessoas somente na cidade de São Paulo. Hoje, a concentração da substância no diesel é de 500 ppmS nas regiões metropolitanas e de 2000 ppmS no interior. Na Europa e nos Estados Unidos, por exemplo, a proporção é de 10 ppm e a tendência é chegar a zero no curto prazo. A necessidade de controlar a emissão de poluentes é consenso em todo o mundo. E os efeitos fatais à saúde da população são comprovados cientificamente e, no Brasil, têm a chancela da Faculdade de Medicina da USP.
O acordo firmado ontem deixa claro que o Ministério Público Federal e o governo cederam às pressões e abriram mão de exigir o cumprimento integral da resolução do Conama. É uma sentença de morte, enfatiza Oded Grajew, do Movimento Nossa São Paulo. Grajew também lembra o compromisso feito pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, durante o seminário Conexões Sustentáveis: São Paulo Amazônia, realizado entre os dias 14 e 15 de outubro, de não fechar nenhum acordo sem a participação da sociedade civil. Isso foi desrespeitado. A palavra do ministro não foi cumprida, completa.


