Cassação da chapa Dilma-Temer e o risco de casuísmos

 

Por Antônio Augusto Mayer dos Santos

 

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Palácio do Planalto, em foto oficial do site planalto.gov.br

 

Como se sabe, a chapa presidencial eleita em 2014 é alvo de severos questionamentos e pode ser cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral. Há uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral e uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo, ambas intentadas pelo Partido da Social Democracia Brasileira em desfavor de Dilma Rousseff e Michel Temer.

 

Na prática, ambas são demandas civis eleitorais. Não investigam condutas penais. Para a primeira ação, estão previstas duas penalidades: perda de mandato e inelegibilidade. Para a segunda, somente a perda do mandato, conforme jurisprudência consagrada pelo mesmo TSE.

 

A princípio, o fato de Dilma ter sido afastada e Temer se tornado presidente não impede os julgamentos. No entanto, algum ministro pode questionar se é possível julgar uma chapa que não existe mais em função de excepcional circunstância (impeachment).

 

Outra questão relevante diz respeito à individualização das responsabilidades quanto ao financiamento de campanha. O TSE sempre entendeu que a chapa é una e indivisível. Pode, porém, rever o tema e avaliar as condutas individualmente, além de mensurar os percentuais carreados por cada um no total arrecadado. Também pode uma das ações ser julgada e absolver e a outra condenar. Podem ambas condenar ou absolver Dilma e Temer ou apenas um deles. Afinal, as mesmas são independentes.

 

Para o caso de cassação, de duas uma: ou o tribunal determinará o afastamento de Michel Temer e a posse do presidente da Câmara dos Deputados para que convoque uma eleição suplementar ou então manterá o presidente até que o Supremo Tribunal Federal se pronuncie sobre eventuais recursos.

 

No entanto, se houver novo pleito presidencial, este será indireto e realizado pelo Congresso Nacional, ou seja, por boa parte dos parlamentares que está sendo investigado na Lava Jato.

 

Há, contudo, um perigoso detalhe adicional nesta situação: o país não dispõe de uma lei atualizada que o discipline conforme a Constituição Federal. Há uma lei antiga e obsoleta. Inconstitucional mesmo. Por quê? É simples: porque o parlamento jamais debateu e muito menos votou os projetos que atualizam a matéria.

 

Isso quer dizer que não se sabe, por exemplo, quem pode ou não pode ser candidato:

 

Apenas congressistas?
Ex-presidentes da República?
Qualquer pessoa?

 

Você acertou, prezado leitor: esta negligência legislativa viabiliza o risco de casuísmos. De mais casuísmos.

 

É mais um limbo jurídico no país de Macunaíma.

 

Alea jacta est.

 

Antônio Augusto Mayer dos Santos é advogado especialista em direito eleitoral, professor e escritor. Autor de “Campanha Eleitoral – Teoria e prática” (2016). Escreve no Blog do Mílton Jung.

Entrevista: presidente da Fiat Chrysler é contra novas isenções para o setor

 

 

O ano de 2017 se iniciou com resultados abaixo do esperado e a previsão de retomada das vendas é apenas para 2018, segundo o presidente da Fiat Chrysler Stefan Ketter. Em entrevista ao Jornal da CBN, o executivo disse que é contra a concessão de novos benefícios às fábricas de automóveis. Para Ketter o que o setor mais precisa neste momento é de previsibilidade e regras: “Sabemos que tudo isso que sempre acontece são fases artificiais que antecipam demandas. Temos que construir de forma bastante sustentável”. Os investimentos em carros autônomos também são temas da entrevista com o presidente da montadora.

Avalanche Tricolor: é preciso de tempo para que todos falem a mesma língua

 

Grêmio 1×1 Veranópolis
Gaúcho – Arena Grêmio

 

 

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Luan e Ramiro se entendem muito bem, foto de LUCAS UEBEL/GRÊMIOFBPA

 

Foi no intervalo do jogo que Lucas Barrios ensaiou seu portunhol para falar com a repórter da televisão e reclamar do último lance do primeiro tempo em que o árbitro anulou a jogada que seria concluída por ele a gol. E ao tentar explicar que Ramiro estava em posição legal, em lugar do português ou do espanhol, usou a expressão em inglês: “não foi offside?”, perguntou.

 

Ouvi offside e a memória voltou no tempo. Para um tempo em que a língua original do futebol ainda dominava nossos campos. Se impedimento era offside, escanteio era corner, o zagueiro era o quarterback e o goleiro era o goal keeper. Não que eu seja desse tempo, mas quando joguei bola na escolinha do Grêmio, lá pelos anos de 1970, a influência inglesa ainda se refletia nos bate-papos do futebol, especialmente quando ouvíamos o pessoal das antigas.

 

Era uma época em que o Campeonato Gaúcho era disputado por apenas dois times, sendo todos os demais coadjuvantes. Não que as partidas no interior não fossem difíceis. Eram batalhas disputadas na lama e no alambrado. Sangue, suor e frio faziam parte do cardápio regional. No entanto, jogava-se uma competição inteira apenas para cumprir tabela, pois sabia-se que ao fim e ao cabo o Gre-nal é que decidiria o título.

 

Hoje, de tão curto, o Gaúcho é quase todo disputado no verão. Os termômetros nem começaram a sentir os reflexos do outono e o campeonato já está chegando ao seu final. Com o interesse voltado para outras disputas, tem de se aproveitar o regional para acertar o time, testar novas formações, lançar novidades e reafirmar algumas convicções. Passar a fase de pontos corridos em posições intermediárias é mais comum do que gostaríamos. Encontrar adversários com o time bem ajeitado, mesmo quando se joga em casa, faz parte do jogo.

 

Na tarde deste domingo, não foi diferente. O toque e o domínio de bola do adversário surpreenderam, enquanto nós tínhamos a impressão de estarmos tentando nos acostumar com uma nova forma de jogar. Em lugar da troca de passe até a proximidade do gol, testava-se bolas mais lançadas para a área, sem, porém, o entrosamento necessário para que origem e destino funcionassem com precisão. Meio campo e ataque não falavam a mesma língua.

 

Foi somente após tomarmos o gol e voltarmos para o segundo tempo que a engrenagem dava sinais de que funcionaria. A mudança de Renato, ao abrir mão de um dos novos volantes e apostar no talento de Lincoln mais à frente, deu resultado. O Grêmio dominou o restante da partida, mesmo encontrando dificuldades para jogar com seu centroavante mais avançado.

 

O gol acabou saindo mesmo de um lançamento para dentro da área, mas, não por acaso, em jogada da qual fizeram parte dois velhos companheiros, que se entendem há muito tempo. O entrosamento de Ramiro e Luan que desde o ano passado tem tido ótimos resultados voltou a dar certo. Em campo, o diálogo deles funciona muito bem.

 

Aliás, que baita gol … falasse espanhol, Luan teria crônicas inteiras dedicadas a bola matada no peito, ao movimento de corpo que tirou o zagueiro da jogada e ao toque para a direita que desconsertou o goleiro. Tudo isso realizado em um espaço curto do campo e marcação acirrada. Mas Luan fala português e parece que alguns não entendem a linguagem que usa com a bola nos pés: a linguagem universal dos craques.

 

Fizemos por merecer o segundo gol. Controlamos a partida. Jogamos pela direita, jogamos pela esquerda, tabelamos no meio e atacamos intensamente. O empate foi injusto mas nos manteve na parte de cima da tabela, o que nos proporcionará vantagens no mata-mata que se aproxima e nos dará tempo para que todos falem a mesma língua.

Conte Sua História de SP: meu pai lavava o fusca na cachoeirinha da vila

 

Por Ivan Miranda
ouvinte-internauta da CBN

 

 

Tenho 58 anos e moro no Bairro do Limão. Sou paulistano da gema, nascido na maternidade São Paulo, coração da cidade. Minha infância foi passada na Vila Santa Maria, uma das muitas vilas que se formaram ao longo da Avenida Deputado Emílio Carlos, uma estrada asfaltada, como poucas existiam no começo dos anos 1960, que ia do Largo do Limão até Largo do Japonês, passando por uma pequena cachoeira.

 

Aos fins de semana meu pai nos levava até a cachoeirinha para lavarmos o nosso amado fusquinha. Era o lava-rápido da época.   As pessoas encostavam os carros, pegavam seus panos, baldes e produtos de limpeza e aguardavam a sua vez, enquanto o restante da família trazia sanduíches e garrafas de refrigerantes em vidro de 1 litro.  Fazíamos um piquenique improvisado e era sempre uma alegria.

 

Com o progresso chegando, os bairros que outrora pareciam cidades do interior foram crescendo, empurrando a periferia para cada vez mais longe; a paisagem foi se modificando, sempre com mais asfalto e concreto e menos verde. Hoje, onde existia a cachoeirinha e sobre o córrego Cabuçu que desagua no Rio Tietê, passa a Avenida Inajar de Souza que vai até o Terminal de ônibus de região.

 

O que resta da saudosa cachoeira é o nome do bairro: Vila Nova Cachoeirinha. E, claro, a memória de momentos felizes de minha infância.

 

Ivan Miranda é personagem do Conte Sua História de São Paulo. A sonorização é do Cláudio Antonio. Conte você também mais um capitulo da nossa cidade. Escreva para milton@cbn.com.br.

Mundo Corporativo: “decidimos com o coração do cérebro” diz consultor Humberto Pandolpho Jr.

 

 

“Não adianta querer explicar todas as decisões dentro de cada um de nós, mas em geral 85% dessas decisões são claramente emocionais … decidimos as compras com o coração do cérebro”. A afirmação é do consultor Humberto Pandolpho Jr, do Banco de Pontos Fidelidade, feita em entrevista ao jornalista Mílton Jung, no programa Mundo Corporativo, da rádio CBN. Pandolpho diz que entender como essas decisões ocorrem é fundamental para as empresas e para o seu negócio: “lembre que tudo que acontece está em função de você levar o consumidor para uma situação agradável, satisfação, uma experiência que seja muito boa naquele lugar que você está”.

 

O Mundo Corporativo pode ser assistido, ao vivo, às quartas-feiras, 11 horas, no site e na página da CBN no Facebook. O programa é reproduzido aos sábados, no Jornal da CBN e tem a colaboração de Juliana Causin, Rafael Furugen e Débora Gonçalves.

“O Bebê de Bridget Jones”: solteira, menos encanada, grávida e sempre boa de assistir

 

Por Biba Mello

 

 

FILME DA SEMANA:
“O Bebê de Bridget Jones”
Um filme de Sharon Maguire
Gênero: Comédia Romântica
País:Reino Unido,França,Irlanda,USA

 

Nossa velha conhecida Bridget! Simmmmmm e agora com um bebê!
Bom, Brid continua solteira…Pois é! Mas agora esta bem empregada e aceita ir a um festival de música com uma amiga. Lá, acaba dormindo com um desconhecido chamado Jack…Ela não dá muita bola ao fato e logo na semana seguinte reencontra Mark, seu antigo amor, e dorme com ele também…Humm e agora que ela engravidou, como saber quem é o papis?

 

Por que ver:

 

Uma Bridget menos encanada com o que os caras vão achar dela nos faz gostar ainda mais do personagem…

 

O empoderamento das mulheres em relação ao próprio corpo também é muito bacana, apesar dela mesma se julgar um pouco… Os personagens masculinos não a julgam, bom né!? Ponto pro roteiro.

 

E vamos combinar, esta franquia é certeza de um bom entretenimento!

 

Como ver:

 

Com as amigas pode ser uma otima pedida! Com maridão/esposa, também!!!!

 

Quando não ver:

 

Se estiver muito tempo na seca amiga… O que é aquele gato do Patrick Dempsey!!! Você vai morrer de inveja da Brid!!!

 

Biba Mello, diretora de cinema, blogger e apaixonada por assuntos femininos. Dá dicas de filmes e séries aqui no Blog do Mílton Jung

 

Vozes da Operação Lava Jato: você reconhece esses personagens da história do Brasil

 

 

A Operação Lava Jato completa 3 anos.

 

Depois de 38 fases, a Operação prendeu 198 pessoas e recuperou mais de R$ 10 bilhões de reais, entre multas, indenizações e recursos mantidos no exterior.

 

Em bens bloqueados pela Justiça são de mais de R$ 3 bilhões.

 

O juiz Sérgio Moro, responsável pelo processo em primeira instância, já condenou 89 pessoas.

 

Alguns vozes passaram a fazer parte desta história do Brasil, outras já eram de velhos conhecidos do Brasil. A produção do Jornal da CBN fez um clipe com algumas frases que marcaram esses 3 anos.

 

Você reconhece todas elas?

Geraldo Alckmin diz que Caixa 2 é diferente de corrupção mas é crime, e é contra anistia a partidos e políticos

 

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Crédito: amauri Nehn/Brazil Photo Press/Agência O Globo no site CBN

 

 

Foi o ex-presidente Fernando Henrique quem escreveu recentemente:”Há uma diferença entre quem recebeu recursos de Caixa 2 para financiamento de atividades político-eleitorais, erro que precisa ser reconhecido, reparado ou punido, daquele que obteve recursos para enriquecimento pessoal, crime puro e simples de corrupção”. E foi baseado nestas afirmações que perguntei ao governador de São Paulo Geraldo Alckmin, também do PSDB, a opinião dele sobre Caixa 2, anistia a este tipo de crime e casos de corrupção.

 

 

A entrevista de Alckmin foi ao âncora Roberto Nonato, do Jornal da CBN 2a Edição, e teve a participação de jornalistas e comentaristas da rádio CBN.

 

 

Pelo tempo que tinha, fiz duas perguntas em uma:

1. O senhor concorda com o ex-presidente Fernando Henrique que Caixa 2 para financiar partido e político é erro; mas não é crime. Crime é embolsar dinheiro pra enriquecer de forma ilegal?

 

 

2. Diante do acontecido até aqui, o senhor é a favor de projeto de lei que anistia o Caixa 2; zera tudo e começa de novo sob nova lei?

O que respondeu o governador, considerado uma dos principais pré-candidatos do PSDB para a eleição presidencial de 2018:

 

 

 

 

Aqui você ouve a entrevista completa.

Avalanche Tricolor: saldo positivo em empate, no Bento Freitas

 

 

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Gaúcho – Bento Freitas/Pelotas

  

 

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Ramiro voltou a marcar, em foto de Lucas Uebel/GrêmioFBPA


 

 

Tem alguns recantos do Rio Grande que dão saudades. Pelotas é assim. Assim também é o Bento Freitas, estádio onde já fui torcedor e repórter – cada coisa ao seu tempo, às vezes ao mesmo tempo. Assisti a algumas partidas do Grêmio na carona da Veraneio que levava para o interior a equipe da Rádio Guaíba. E em outras trabalhei como jornalista de rádio pela própria Guaíba, lá pelos anos de 1980.
 

 

A viagem era longa e os jogos duros. Uma das mais fanáticas torcidas do futebol rio-grandense está por lá. E ter essa turma no cangote enquanto se tentava reportar as coisas que aconteciam dentro do gramado era um desafio. Em um tempo no qual o radinho de pilha ficava colado no ouvido do torcedor qualquer informação que colocasse o time da casa sob suspeita era imediatamente respondida aos palavrões.
 

 

Sabe essas coisas que se assiste nas redes sociais? No Bento Freitas, era ao vivo e a cores, como costumam dizer os mais antigos.
 

 

Por tudo isso, ver o Bento Freitas nas imagens de televisão hoje, no início da noite foi curioso, pois me fez lembrar de muitos dos momentos vividos lá em Pelotas. E não me surpreendeu, apesar de ser informado que o estádio está com uma nova ala para a torcida. Time e torcedores disputam cada bola como se fosse a última. E se o árbitro não tiver pulso, a partida corre o risco de descambar para a violência. Intimidar o adversário no berro e no pontapé faz parte do negócio.
 

 

Até que o Grêmio se comportou bem diante de um adversário disposto a tudo. Colocou a bola no chão, trocou passes, se movimentou, fez tabelas bonitas na entrada na área e chegou ao gol inimigo algumas vezes. Marcou em uma jogada típica das partidas encrespadas: Ramiro, Ramito – novamente ele – não teve medo de dividir uma bola na entrada da área e meteu o pé do jeito que dava; a bola desviou no zagueiro e encobriu o goleiro.
 

 

Pena nos ter faltado precisão nos chutes, termos encontrado um goleiro inspirado e tomado o gol de empate ainda no primeiro tempo. Merecíamos mais sorte.
 

 

Diante do resultado final e da posição em que estamos ao fim da sétima rodada do Campeonato Gaúcho, o placar pode ser comemorado – apesar de esse negócio de comemorar empate ser esporte preferido de uma outra turma que está mais embaixo – aliás, bem embaixo – da tabela.
 

 

Meu maior temor nesta noite era mesmo colocar mais alguém na temida lista dos lesionados, principalmente pela forma violenta com que o jogo se desenvolvia. Já bastava ter sido informado que Marcelo Grohe foi obrigado a ficar no banco porque sentiu lesão muscular antes da partida.
 

 

Manter a integradade dos nossos titulares e nos mantermos no alto da tabela a poucas rodadas do fim desta fase foram o saldo positivo desta jornada.

Adote um Vereador: a gente faz barulho porque não aceita “silêncio” na Câmara

 

Por Mílton Jung

 

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Havia muito barulho desde cedo na mesa reservada para o Adote um Vereador, no café do Pateo do Collegio, centro de São Paulo, onde nos encontramos todo segundo sábado do mês. E tinha barulho porque tinha muita gente. E foi tanta gente que precisou de mais uma mesa e depois de mais outra. E quando muitas mesas se juntam e nelas sentam-se pessoas interessadas em melhorar a vida de sua cidade, todas querem contar o que fazem e como fazem. E, portanto, todos juntos fazem muito barulho.

 

O Adote tem de ser um fazedor de barulho para que os vereadores nos ouçam e atendam nossas reclamações. O silêncio deles jamais deve nos desestimular; tem de nos provocar. Por isso, queremos cada vez mais gente ao nosso lado ou disposta a fiscalizar o trabalho deles na Câmara Municipal de São Paulo.

 

O Alecir Macedo, barulhento por natureza, está controlando a Adriana Ramalho-PSDB e transformou o blog Fiscalizando a Câmara em seu “alto-falante”. Em um dos últimos posts que havia publicado, reproduziu a tabela de gastos da verba indenizatória, de janeiro, que encontrou no site do legislativo. Essa prática deveria ser reproduzida por todos os que pretendem participar do Adote e mensalmente, pois é uma forma de identificarmos como os vereadores estão gastando nosso dinheiro.

 

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Para saber onde encontrar a declaração de gastos do seu vereador, basta entrar aqui e seguir os passos ensinados pelo Adote um Vereador.

 

No Fiscalizando a Câmara também está publicada em destaque a tabela com os salários e o nome dos funcionários que trabalham no gabinete da vereadora. Lá se fica sabendo que os vencimentos variam de R$ 1.000 a R$ 14.000 mensais.

 

O Ricardo Viana, que está começando a fazer barulho este ano, mandou muito bem com as informações que reuniu na página dele no Facebook e no blog onde publica o que sabe ou quer saber da vereadora Aline Cardoso PSDB. Foi ele quem teve a iniciativa de procurar a vereadora e preparar um questionário para conhecer um pouco mais do trabalho que Cardoso pretende realizar nesta legislatura. Eis aí outra prática interessante que deveria ser reproduzida por todos os demais participantes do Adote.

 

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Nós preparamos aqui um questionário que pode ser enviado ao seu vereador

 

Verdade que nem todos têm a sorte de escolher um vereador que ouça o cidadão. Nesses últimos dias, um participante do Adote, que não costuma sentar em nossa mesa para fazer barulho em conjunto, mas tenta se fazer ouvir na Câmara, relatou dificuldades que vêm enfrentando com seu vereador.

 

Francisco Pizarro, que adotou Eduardo Tuma PSDB, enviou mensagem para eduardotuma@camara.sp.gov.sp e queria saber, por exemplo, por que o vereador não havia aparecido para trabalhar em um dia qualquer de expediente. Ficou no vazio. E escreveu para nós:

 

“Eu adotei este político, e ele não se importa. Na próxima eleição quem não vai se importar com ele será eu….. Descobri que ele é autor de uma lei para mudar o nome de uma ponte, de Bandeira para Romeu Tuma. Isso é algo muuuuuito importante para a cidade”

 

Wilson Takeo, que está de olho em Janaína Lima do Partido Novo, tem insistido: manda pergunta, a resposta vem; manda de novo, a resposta não vem. Se vem, publica no blog e dá opinião; se não vem, alerta os leitores.

 

Post

 

No sábado, além da turma que sempre está com a gente, apareceram caras novas. Uma delas é a de Jefferson Paiva que já tem atuação política na cidade e agora está disposto a acompanhar mais de perto um vereador. Fez perguntas e ouviu nossa barulheira. Espero que tenhamos servido para alguma coisa nem que seja para inspirá-lo a seguir um caminho próprio na fiscalização do vereador que escolher.

 

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No Adote somos assim: fazemos nosso barulho através das estratégias que entendemos ser viáveis, mas não impomos regra. Você pode escolher um vereador e segui-lo; pode apenas se juntar a nós para dar ideias; ou ainda trazer suas demandas para ver se alguém leva à frente seu pleito.

 

A gente só não aceita silêncio de vereador!

 

Em tempo: o ‘barulhento’ Alecir Macedo me informa que o Jefferson Paiva já tem vereador adotado. Está acompanhando o mandato de Isac Felix-PR e você pode curtir a página dele no Facebook. Conte com a gente Jefferson.