Com mortes, São Paulo vive prévia das chuvas de verão

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Corrego Zavuvus, Americanopolis

Fatalidade. Assim o subprefeito de Cidade Ademar José Rubens Domingues Fo. descreveu a morte de um casal que estava no carro arrastado pelas águas do córrego Zavuvus, na noite de segunda-feira.

Descaso da prefeitura. É o que dizem integrantes do Fórum Social da Cidade Ademar e Pedreira cansados de esperar uma atitude do poder público na região onde milhares de pessoas vivem em situação de risco.

Desrespeito. É o que se enxerga nas imagens feitas pela repórter Cátia Toffoletto e nas entrevistas em que os moradores dizem estar esperando há seis meses pela conclusão do processo de remoção prometido pela prefeitura.


Ouça a reportagem da Cátia Toffoletto

Na entrevista ao CBN SP, o subprefeito Domingues disse que a retirada de 30 famílias ocorrerá em breve, medida que se soma a ações que estariam sendo realizadas, em caráter emergencial – conforme ressaltou -, para desassoreamento dos dois principais córregos que passam pelos distritos de Cidade Ademar e Pedreira.

Carro ficou alagado no Corrego Zavuvus, Americanopolis

O córredo Zavuvus, que engoliu mais dois corpos na noite de segunda, e o do Cordeiro representam risco permanente para a população, lembra Airton Goes, do Fórum, em mensagem enviada ao CBN São Paulo. E os problemas não se resumem a falta de saneamento:

Parte dos moradores da Pedreira – que fica na divisa com Diadema – tem que recorrer ao município vizinho para receber atendimento médico, o que é uma vergonha para a cidade mais rica do país. Isto porque faltam até equipamentos públicos de saúde. Há anos a população reivindica duas unidades de saúde: uma no Jardim Novo Pantanal e outra no Jardim Miriam.

A Cátia ouviu moradores que descreveram os problemas que se acentuam com a chegada das chuvas de verão. Não parecem confiar tanto assim nas medidas adotadas pela prefeitura.

De qualquer maneira, perguntei ao subprefeito qual a esperança de que a situação de perigo estaria contornada a partir de dezembro, no período de temporais:

Ouça a entrevista com Ademar José Rubens Domingues Fo.

O barulho também mata !

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Nelson Valente
Professor universitário, jornalista e escritor

Na antiguidade, os gregos indignados puseram os barulhentos ferreiros para fora das cidades. Hoje, qualquer um tem seu aparelho portátil ou estrondoso som.

O barulho também mata. Embora não pareça, o barulho é uma das principais causas de morte no mundo todo, segundo OMS. Calcula-se que milhares de pessoas morrem anualmente vítimas deste problema. A música, a palavra e a voz consomem grande parte de nossas vidas. Um mundo sem som seria triste, mas seu excesso também não é agradável.

Tudo deve estar na medida certa: assim é o que determina a Organização Mundial da Saúde (OMS), que acaba de elaborar um relatório sobre a poluição acústica denunciando o aumento no número de mortes provocadas pelo barulho ao longo do planeta.

Mas o barulho também nos traz toda uma série de males à nossa vida cotidiana, entre os quais se destacam a perda de capacidade auditiva, insônia, estresse, falta de concentração, problemas cardiovasculares, depressão e até impotência sexual ou problemas no feto das mulheres grávidas.

A OMS adverte que a América Latina está cada vez mais exposta ao barulho. Os altos níveis de barulho também são um problema para as grandes metrópoles no Brasil.

Segundo o Médico Neurofisiologista, Fernando Pimentel Souza, membro do Instituto de Pesquisa do Cérebro, UNESCO, Paris, anualmente são perdidos mais de 600.000 anos potenciais de vida sadia por culpa de doenças envolvendo o excesso de barulho.Além disso, a mania dos brasileiros mais jovens de ouvir música alta faz com que quase 2% dos habitantes entre sete e 19 anos já tenham perdido parte de sua capacidade auditiva. Mas o barulho também está por trás dos graves distúrbios do sono que afetam 2% dos paulistanos e de 3% dos casos de tinnitus – um fenômeno de personalidade perceptiva caracterizado por contínuos assobios nos ouvidos – que afetam aos cidadãos brasileiros que vivem nas grandes cidades.

Com isso, é preciso tomar consciência sobre o assunto e denunciar todos aqueles que infringem a lei e colocam em risco a nossa saúde. Em São Paulo, a poluição sonora e o estresse auditivo são a terceira causa de maior incidência de doenças do trabalho, só atrás das devido a agrotóxicos e doenças articulares. Inúmeros trabalhadores vêm-se prejudicados no sono e às voltas com fadiga, redução de produtividade, aumento dos acidentes e de consultas médicas, falta ao trabalho e problemas de relacionamento social e familiar. A poluição química do ar, da água e da terra deixa muitos traços visíveis de contaminação. Muitas doenças e mortes devido a alterações do meio podem ser identificadas por qualquer pessoa. Mas, a poluição sonora, mesmo em níveis exagerados, produz efeitos imediatos moderados. Seus efeitos mais graves vão se implantando com o tempo, como a surdez, que não tarda a se acompanhar às vezes de desesperadores desequilíbrios psíquicos e de doenças físicas degenerativas.

Pelo nível de ruído das nossas cidades e casas, a maioria dos habitantes deve estar sob estresse prolongado, surgindo ou agravando arterioscleroses, problemas de coração e de doenças infecciosas, fazendo inúteis dietas e acabando precocemente com suas vidas. A ativação permanente do sistema nervoso simpático do morador da metrópole pode condicionar negativamente a sua atuação com as agressões. Estamos no limite.

Muitas pessoas procuram se livrar dessa reação, por tornar-se desagradável, (por exemplo duma palpitação), usando drogas (tranquilizantes ou cigarro) para bloqueá-la.O nível de ruído em nosso ambiente urbano está quase sempre acima dos limites do equilibrio, e abre caminho para estresses crônicos.

Certas áreas do cérebro acabam perdendo a sensibilidade a neurotransmissores, rompendo o delicado mecanismo de controle hormonal. Esse processo aparece também no envelhecimento normal e ataca os mais jovens, que se tornam prematuramente velhos num ambiente estressante.

Os efeitos no sono não são menos importantes pela sua nobre função.Os países avançados, ao contrário, mantém o controle da poluição sonora para não prejudicar as atividades psicológicas, mental e física, e seus habitantes, beneficiados, atingiram um nível mais refinado. Mesmo assim esse tipo de poluição subiu para a terceira prioridade ecológica para a próxima década, pela Organização Mundial de Saúde.

O Brasil não deveria permitir tantos danos da poluição sonora nos insuficientes esforços na educação e saúde. Alguma coisa deveria ser feita nas nossas cidades excessivamente barulhentas, hoje com quase 80% da população. As providências seriam: seguir a lei e melhorá-la, diminuir poluição das fontes ruidoras (veículos automotores, aparelhos industriais e eletrodomésticos,etc.) É necessário reeducar as pessoas a viver em comunidade, porque, a nação, se não é capaz de reparar os danos da poluição sonora, poderia pelo menos preveni-los.

No Brasil, apesar de ter normas para evitar o barulho prejudicial, sejam elas severas ou não, quase ninguém as cumpre, e o problema persiste na maioria dos espaços públicos das metrópoles. Música alta, construções, tráfego de veículos, ofertas de produtos de lojas através de alto-falantes e até a pregação religiosa – que costuma contar com potentes equipamentos de som- fazem parte do panorama em cidades como Rio de Janeiro, São Paulo. Brasília, Blumenau, Curitiba, etc.

Veículos que poluem o ar poluem os ouvidos

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Por Prof. Rodolfo Politano.
Ouvinte-internauta do CBN SP

Gostaria de alertá-lo sobre alguns pontos  importantes ligados aos efeitos da exposição tanto continuada quanto  intermitente aos níveis de ruídos que estamos submetidos nas vias mais  movimentadas da nossa cidade. E sobre quais são os principais  responsáveis pelo fato da cidade ainda ser tão barulhenta.

Lecionei mais de 10 anos a disciplina de conforto acústico e pretendo fortalecer as linhas de pesquisa em novas tecnologias para a redução  da emissão de ruídos em equipamentos e veículos. O que motiva a continuar na área que denomino “Controle das Radiações  Mecânicas” – porque as ondas sonoras nada mais são do que isso -tanto em seus malefícios, quanto seus benefícios quando usada para o conforto e entretenimento.

O Dr. Luis Fernado Correia apresentou uma brilhante matéria sobre os efeitos dos ruídos no Sistema Cardiovascular no dia 18/10 (ouça aqui). O relato apresentado por si só já é alarmante. Acrescento ainda os efeitos  documentados na literatura científica sobre o sistema digestivo, sobre a saúde emocional – lembrando que o estresse não provoca apenas efeitos cardíacos mas também a todas as doenças que possuem uma componente psicossomática, sobre a capacidade de concentração, e sobre o sistema respiratório. E claro – a perda da capacidade auditiva. Ou seja – a poluição sonora carrega tantos malefícios quanto a poluição do ar. Com  uma agravante – os geradores de poluição sonora estão nas vias públicas mas também nos interiores de estabelecimentos, de fábricas, de nossa casa. Isso quando não usamos um gerador de poluição sonora dentro de nosso ouvido – os famosos “iPods”.

Bem… o problema é grave e totalmente ignorado pelas autoridades e pela opinião pública.

E voltando à questão da inspeção veícular, venho aqui fazer um alerta que vale tanto para a sonora como a emissão gasosa dos veículos. Fiz um levantamento preliminar onde, em algumas vias movimentadas, foram feitas medidas de emissão em dB e contados os veículos, por categoria, que ultrapassam os limites estabelecidos pela legislação e encontrei uma coincidência preocupante. Sem falar em números absolutos  – mas que a observação de qualquer cidadão pode comprovar – os veículos mais ruidosos são aqueles movidos a diesel – ou seja, os que mais poluem o ar. A grande maioria dos veículos a diesel que circulam pela cidade é ônibus. Aí entra o conjunto de coincidências – primeiro, são veículos que deveriam ser fiscalizados pela Prefeitura independentemente de qualquer inspeção veicular – já que prestam um serviço publico.

Olha que coincidência: os veículos em piores condições de operação – e portanto de conforto para os passageiros – são os mais poluidores, tanto no ar quanto sonoros. Os veículos mais modernos – e mais confortáveis para os passageiros – possuem um nível de emissão sonora aceitável.

Com os caminhões a correlação entre a poluição sonora e do ar é a mesma. Uma das explicações mais óbvias (mas ignorada pelas autoridades) é a de que as condições do veículo e principalmente do motor – determinam seu comportamento mecânico – que determina a sua emissão.

Grande parte da emissão sonora do motor diesel sai pelo escapamento. Portanto se o escapamento possue um sistema de filtragem – que ocorre nos veículos “de passeio” – este colabora para a redução da emissão de ruído. O correto, para o ruído, é que o motor seja isolado do meio de maneira otimizada.

Depois dos veículos a diesel, as motos – principalmente aquelas cujo escapamento foi indevidamente alterado – são as que mais apresentam uma contagem de “irregularidade sonora”. E novamente – motos adulteradas apresentam tanto um nível de poluição sonora inaceitável – como o produto de sua combustão é mais tóxico do que a dos veículos automotores.

Para constatar minhas observações, quando estiver em uma via movimentada (e não estiver dirigindo), faça como as autoridades – feche os olhos. Preste a atenção nos veículos que mais ferem os seus ouvidos. Nos sons mais “irritantes”. Estes ruídos são absorvidos pelo seu corpo e pela sua mente. E depois as pessoas se surpreendem com o comportamento dos motoristas. Com o nível de estresse e de doenças ligadas … a viver em São Paulo.

O “benefício” da progressão penal

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Por Paulo Fernandes Lira
Advogado e Ouvinte-internauta do CBN SP

Está correto pensarmos que ao mandar um homem preso para a cadeia estamos resolvendo um problema social? Que, após o devido processo legal, se condenado, será reintegrado à sociedade por nosso sistema carcerário?

Ao responder esses e outros questionamentos correlatos, digo que não, pois sob o fundamento de resolver questões sociais tão graves, como a violência e a criminalidade, encarceram-se pessoas em verdadeiras universidades do crime, esquecendo-se que elas voltarão piores do que quando lá ingressaram, e portanto, para que serviu o cumprimento da pena aplicada, senão para piorar aquele cidadão e ainda, onerando o erário estatal. Mas a essas perguntas, das quais já nos demoramos muito para responder, sofremos os efeitos nefastos que estão aí para quem quiser ver, o galopante e desenfreado aumento da criminalidade, da pobreza, do analfabetismo, etc…

Contudo, o fato é que, vivemos num Estado de Direito, democrático, em que devemos obediência às leis e ao cumprimento destas, e desse modo não podemos nos esquecer que a Lei de Execuções Penais vigente em nosso país prevê a progressão da pena ao condenado, assim como o direito a saída temporária, nos casos nela previstos, desde que cumpridos seus expressos requisitos.

Assim que, tanto pela saída temporária do preso ou a progressão da pena, que nesse último caso é a mudança de regime para outro menos gravoso, temos que são direitos do condenado e uma obrigação do Estado, por força de Lei.

No que se refere à matéria do Estadão de 24/10/10 “ As fugas de sempre” (pg. A3), em que pese a coerência de suas ponderações, cumpre-nos observar que, como operador do Direito, o Juiz das execuções está adstrito ao cumprimento da Lei, não lhe cabendo suprimir ou criar direitos. Como se diz “ O Juiz é a boca da lei” É o Estado-Juiz quem deverá analisar se o preso condenado preenche as previsões legais para obter o benefício por ele requerido, que em caso positivo deverá ser concedido, sob pena de ser reformado na instância superior.

Não concordo com o que foi dito “Com os juízes pressionados a conceder benefícios indiscriminadamente, pois estão assoberbados de trabalho e não tem tempo de analisar caso a caso…”. Não se trata de mera liberalidade do Estado-Juiz em conceder ou não, está previsto em lei e dependem, exclusivamente, da satisfação de requisitos pré-determinados na Lei de Execuções Penais. Vejamos o que dizem os artigos 112 e 123 da referida lei.

“Art. 112. A pena privativa de liberdade será executada em forma progressiva com a transferência para regime menos rigoroso, a ser determinada pelo juiz, quando o preso tiver cumprido ao menos um sexto da pena no regime anterior e ostentar bom comportamento carcerário, comprovado pelo diretor do estabelecimento, respeitadas as normas que vedam a progressão.”

“Art. 123. A autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária, e dependerá da satisfação dos seguintes requisitos:

I – comportamento adequado:
II – cumprimento mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente;
III – compatibilidade do benefício com os objetivos da pena.

Temos que, ainda que o magistrado, em seu íntimo e por sua experiência de vida, entenda de maneira diversa, deverá dizer a lei por meio de suas decisões.

Desse modo, não podemos atribuir ao juiz da execução o ônus de, por mera liberalidade conceder ou não a progressão da pena ou a saída temporária do preso, pois não se trata de um juízo de valor pessoal e sim de uma previsão legal, e como tal deve ser cumprida.

Cabe portanto à sociedade, por meio dos nossos representantes, adequar as leis aos nossos tempos.

Edson era Antes do Nascimento, depois virou Pelé…

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Por Airton Gontow
Jornalista e cronista

Edson era Antes do Nascimento. Depois virou Dico, Belé e até Gasolina, de tão liso que era nas peladas de rua e campinhos de várzea em Bauru. Finalmente virou Pelé. Talvez por isso para o povo brasileiro futebol seja, definitivamente, uma questão de PELE.

Dizem que Pelé é de Três Corações. Mas isso é o que está na certidão, lá nos registros do cartório. Nas histórias do futebol – e essas são as que contam – Pelé é de milhões e milhões de corações brasileiros e de apaixonados por futebol no mundo inteiro.

Nelson Rodrigues disse que “toda a unanimidade é burra”. Mas não acrescentou: “a única exceção é Pelé”. O genial dramaturgo, jornalista e escritor foi o autor da primeira e antológica crônica sobre o gênio da bola, no dia 25 de fevereiro de 58, após a a vitória santista por 5 a 3 sobre o América do Rio, no Maracanã.

No profético artigo, chama Pelé de “rei” e aposta no sucesso do jovem craque: “…Examino a ficha de Pelé e tomo um susto: — dezessete anos! Há certas idades que são aberrantes, inverossímeis. Uma delas é a de Pelé. Eu, com mais de quarenta, custo a crer que alguém possa ter dezessete anos, jamais. Pois bem: — verdadeiro garoto, o meu personagem anda em campo com uma dessas autoridades irresistíveis e fatais. Dir-se-ia um rei, não sei se Lear, se imperador Jones, se etíope. Racionalmente perfeito, do seu peito parecem pender mantos invisíveis. Em suma: — Ponham-no em qualquer rancho e sua majestade dinástica há de ofuscar toda a corte em derredor. O que nós chamamos de realeza é, acima de todo, um estado de alma. E Pelé leva sobre os demais jogadores uma vantagem considerável: — a de se sentir rei, da cabeça aos pés. Quando ele apanha a bola e dribla um adversário, é como quem enxota, quem escorraça um plebeu ignaro e piolhento. E o meu personagem tem uma tal sensação de superioridade que não faz cerimônias…. Quero crer que a sua maior virtude é, justamente, a imodéstia absoluta. Põe-se por cima de tudo e de todos. E acaba intimidando a própria bola, que vem aos seus pés com uma lambida docilidade de cadelinha. Hoje, até uma cambaxirra sabe que Pelé é imprescindível em qualquer escrete. Na Suécia, ele não tremerá de ninguém. Há de olhar os húngaros, os ingleses, os russos de alto a baixo. Não se inferiorizará diante de ninguém. E é dessa atitude viril e mesmo insolente que precisamos. Sim, amigos: — aposto minha cabeça como Pelé vai achar todos os nossos adversários uns pernas-de-pau”.

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Razão e versão vistas por trás do lance

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O lance do penâlti, indiscutível, de Fábio Rochemback no Gre-Nal desse domingo ganha destaque por uma cena inusitada. O quinto árbitro Alexandre Kleiniche está atrás do gol gremista e gesticula no momento em que o volante põe a mão na bola (confira no vídeo). Para parte dos torcedores do Grêmio foi uma contida comemoração em favor do Inter; na voz dele e de seus colegas, gesto casual provocado pela irregularidade do lance.

A defesa de Kleiniche, porém, não ajuda muito. Ele nega qualquer comemoração. Já Carlos Simon, que não tem a simpatia dos torcedores gremistas, disse que o auxiliar vibrou com a marcação correta do penâlti. Enquanto o presidente da Comissão de Arbitragem da Federação Gaúcha, Luis Fernando Moreira, afirmou que “com uma mão ele bate no antebraço” para sinalizar Simon de que houve irregularidade. Não custaria terem alinhado a informação, antes de sairem falando por aí.

Kleiniche que é do quadro nacional de arbitragem me parece ter sido vítima mesmo da casualidade. Árbitro que é – ou bandeirinha -, atento a movimentação dentro do gramado, fez o gesto como reflexo da “defesa” ilegal de Rochemback. Nada mais do que isso.

Gosto muito de futebol, mas entendo pouco dessas peculiaridades. Por isso, não vou me ater as questões técnicas da arbitragem, tem gente bem preparada no Brasil para explicar isso tudo.

Prefiro falar de comunicação.

Ao contrário do que muitos imaginam, uma imagem não vale mais do que mil palavras. A cena em foco é prova disto. Não é objetiva. Por mais que seja reproduzida, cada um terá sua própria verdade. É uma daquelas que podem ser vistas milhares de vezes – aliás, já tinha mais de 13 mil acessos no You Tube, nesta tarde – e cada um vai enxergar o que bem entender, influenciado por sua consciência e conhecimento.

Para azar do personagem principal deste caso, todas as explicações que oferecer serão insuficientes. Quem quiser ver falta de isenção, verá; quem quiser dar ouvidos à sua inocência, dará.

Porém, na próxima partida que entrar em campo, no jogo mais distante que for trabalhar, Kleiniche não vai escapar. Alguém haverá de lembrar da reação dele.

No campo da comunicação, a regra é clara: A razão de um gesto jamais irá superar a versão.

Conte Sua História de São Paulo: O bar automático

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No Conte Sua História de São Paulo, Oliver Gomes da Cunha, natural de Botucatu, interior paulista. Veio morar na capital, em 1940, para fazer a faculdade. A história que você vai ouvir agora faz parte do acerto do Museu da Pessoa:

Ouça o texto de Oliver Gomes da Cunha que foi ao ar no CBN SP, sonorizado por Cláudio Antonio


Quando chegamos aqui em São Paulo – meu pai me trouxe -, nos hospedamos no Hotel do Este, que era ali na Rua Boa Vista. Era um dos melhores hotéis de São Paulo. Dali fomos à faculdade tirar informações. Era a Faculdade de Ciências Econômicas de São Paulo. São Paulo era uma coisa estranha para mim, por causa do movimento que havia na época. Eu fiz o vestibular, acabei me classificando e fui morar com uma tia que morava no Brás, na Rua Oiapoque.

Comecei a viver São Paulo. Tomava bonde para vir à cidade, era um deslumbramento. Para conhecer a cidade tinha um bonde chamado 17 que saía do Brás, ia para o Largo do Arouche, dava uma volta enorme, passava pela Avenida São João, entrava na Consolação, dava uma volta enorme, e era um grande passeio. Eu me lembro de umas coisas interessantes na época.

Havia em São Paulo um bar chamado Bar Automático, não sei se ouviram falar nisso. O Bar Automático era um bar que tinha na Avenida São João, ali no primeiro quarteirão entre a Libero Badaró e o Anhangabaú. A gente colocava um níquel e caía um sanduíche, não tinha garçom, não tinha ninguém. Você botava uma moeda, o sanduíche descia o degrau, você pegava o sanduíche, punha a moeda noutro lugar, jorrava um copo de refrigerante. Quantas e quantas vezes esse foi o meu jantar, porque eu tinha que ir pra aula e não dava tempo. Então eu ia no Bar Automático, que custava barato, e gastava pouco. Eu vivia de mesada.

Outra boa recordação que eu tenho nessa época, já na fase de estudante, era o Bar Pingüim. O Bar Pinguim era situado em frente ao Correio, mas do lado da descida da São João, perto de onde tem a Praça Antônio Prado. Na esquina tinha um bar chamado Bar Pingüim, que era da Antarctica, e a gente ia beber chope, sentava lá e ficava bebendo até esborrachar. Foram coisas que ficaram na época. Em frente ao Bar Pingüim era o Correio, tinha evidentemente uma urbanização. A gente fazia uma brincadeira: os estudantes todos saíam da faculdade e iam tomar chope no Bar Pinguim. A gente fazia apostava para ver quem bebia mais chope sem precisar ir ao banheiro. Nosso companheiro ganhou a aposta, só que quando levantou ele estava todo molhado!

Este texto está publicado no site do Museu da Pessoa. Vá até lá e registre mais um capítulo da nossa cidade. Ou então, agende uma entrevista com o Pessoal do Museu, pelo telefone 2144-7150.

Pelo fim do quociente eleitoral

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Por Antônio Augusto Mayer dos Santos

A cada pleito, o fato se reproduz. Este ano não foi diferente.

Luciana Genro (PSOL) no Rio Grande do Sul. Sílvio Torres (PSDB), Walter Feldman (PSDB) e Régis de Oliveira (PSC) em São Paulo. Ricardo Gomyde (PCdoB) no Paraná. Bonifácio Andrada (PSDB) em Minas Gerais. Serys Slhessarenko (PT) pelo Mato Grosso. Estes parlamentares formam uma bancada suprapartidária: a dos que embora bem votados, não foram eleitos em razão de que seus partidos não atingiram o quociente eleitoral, ou seja, um determinado número de votos para viabilizar o alcance de uma primeira cadeira e daí por diante. É a democracia sendo solapada pela aritmética inconstitucional.

Isto, a par de incompreensível para o eleitorado, é algo nefasto. Nenhuma Casa Legislativa, das Câmaras Municipais ao Congresso Nacional, pode prescindir de parlamentares que se distinguem positivamente. Aquele que reúne experiência, atuação e produtividade deve ser valorizado e não depreciado de forma genérica como um “político profissional”, rótulo que muitas vezes traduz “injusta coloração pejorativa”, conforme o TSE.

Ser profissional não é pecado. Nem mesmo na política. Acumular mandatos também não. Se o reeleito é digno, respeitável e tem credibilidade, onde está o problema em mantê-lo com mandato? Renovação não é sinônimo de qualificação, em hipótese alguma. Criticar por criticar não resolve.

Adiante, surgem duas figuras anacrônicas: o “quociente eleitoral” e as coligações. É o momento de abolir ambos para que sejam eleitos ou reeleitos os mais votados que os partidos apresentarem. Não se justifica manter a possibilidade de coligação quando justamente o STF e o TSE, através de várias e conhecidas decisões, valorizaram os partidos políticos ao extremo na questão da Fidelidade Partidária a ponto de excluir da legitimidade os suplentes da coligação que não forem do partido.

Visando aperfeiçoamento, tramita no Senado Federal a Proposta de Emenda Constitucional Nº 54/2007, de autoria do Senador Francisco Dornelles (RJ). Esta PEC, oportuna e realista, altera o art. 45 da Constituição Federal para estabelecer o sistema majoritário na eleição de Deputados Federais, Estaduais e Vereadores ao dispor que “Estarão eleitos os candidatos mais votados na circunscrição eleitoral, na ordem de votação nominal que cada um tenha recebido, até o número de lugares a preencher”.

O parecer do relator enfatiza que a aplicação desta regra evitaria a ocorrência de situações paradoxais (verdadeiras anomalias) mas hoje frequentes e sucessivas: a eleição de candidatos com poucos votos, na esteira de um ou mais candidatos bem votados do mesmo partido ou coligação, e a derrota de candidatos que não alcançaram o quociente eleitoral, embora com votações expressivas. Até porque, como bem referido pelo mesmo em seu voto favorável à aprovação da Proposta, “o eleitor não entende e desconfia de um sistema que exclui candidatos bem votados, representativos nas respectivas comunidades, e que elege outros candidatos com pouca votação”.

Sendo a Democracia assentada na representação popular, somente com a eleição e posse dos parlamentares mais votados é que haverá fidelidade à vontade do eleitor. Coligação é cálculo, eleição é votação.

No Rio Grande do Sul por exemplo, Luciana Genro, combativa e atuante, foi a oitava mais votada no RS em 3 de outubro. Sua votação superou a soma dos três últimos candidatos eleitos e em 4,6 vezes a do menos votado, o qual, por conta de votos em coligação, será legitimamente diplomado à luz das regras vigentes. Dante de Oliveira (MT) e João Caldas (AL) tiveram absurdas experiências similares a de Luciana em pleitos anteriores (1990 e 2006, respectivamente).

Diante da Constituição Federal, o quociente eleitoral significa uma “cláusula de exclusão”, viola o princípio da igualdade de chances, o pluralismo político, o princípio do voto com valor igual e o próprio sistema proporcional.

Em síntese: deforma a verdade eleitoral. A democracia evolui e hoje não há mais espaço para fórmulas matemáticas para determinar quem será eleito. O voto é soberano e merece ser valorizado ao invés de calculado. Quociente eleitoral é anacronia e artificialismo.

Antônio Augusto Mayer dos Santos é advogado especialista em direito eleitoral, professor e autor do livro “Reforma Política – inércia e controvérsias” (Editora Age). Às segundas, escreve no Blog do Mílton Jung.

Um passeio na esquecida Ilha do Bororé

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Tem nome de Ilha, mas é península. Está em São Paulo, mas distante dos paulistanos. Tem crianças, mas não tem creche; tem vida, mas falta atenção. A Ilha do Bororé há algum tempo me tem sido apresentada por Devanir Amâncio, da ONG EducaSP, que colabora com textos e imagens no Blog. Para chegar lá, o melhor é pegar a balsa que sai da avenida dona Belmira Marim, no Grajaú, em direção à ilha.

Desta vez, Devanir Amâncio foi até lá, conversou com moradores e ilustrou o material com uma série de fotografias que publico em slideshow para você entender melhor do que estamos falando.

Vamos aproveitar este alerta para cobrar, no CBN São Paulo, respostas das autoridades públicas e conversar com a iniciativa privada para entender por que a região está esquecida.

Ouça a entrevista com Devanir Amâncio, no CBN SP e, abaixo, leia o texto enviado ao Blog do Mílton Jung:

O entorno da Represa Billings , na  Ilha do Bororé, região do Grajaú, extremo sul  da capital, está sujo e  degradado. A antiga ideia do  projeto de reciclagem modelo na Ilha, da Secretaria Municipal do Verde e do  Meio Ambiente,  não decolou. Pelas ruas não se vê lixeiras, o serviço de varrição inexiste, e algumas  placas que orientam os visitantes estão danificadas, corroídas pelo tempo; o cruzeiro, marco do povoamento da Ilha, segundo os moradores, está deteriorado. O saneamento básico e a iluminação são precários.

Um crime contra a infância que mereceria atenção especial do Ministério Público: trezentas crianças não têm creche. Pasmem ! A Ilha do Bororé, em seus 120 anos, nunca teve creche. O que é   sério nos tempos  modernos, inaceitável e prejudicial ao desenvolvimento humano da criança , trazendo para sempre consequências negativas em seu aprendizado (…) 

Na Ilha, cobra-se R$150 por mês para cuidar de uma criança. Reciclagem? Passaram-se anos do propalado discurso de vida sustentável, e, hoje, o que existe é um  único latão enferrujado – próximo à represa – com  o símbolo da reciclagem, espécie de lixeira coletiva, onde o lixo fica por dias a fio. Talvez os cerca de quatro mil habitantes desse pacato sítio urbano, e os milhares de frequentadores  do local, até turistas internacionais, merecessem estrutura melhor, inclusive posto policial fixo e banheiro público que não tem.
 
A esquecida Ilha do Bororé, desprestigiada ou ignorada pelos poderes públicos, é cheia de assuntos palpitantes, tem o seu lado triste, mas também tem a líder social Antônia Batista dos Santos, de 53 anos, a “Zinha”, mulher  forte, de mãos calejadas,  que acredita e luta para construir uma creche comunitária. O projeto já está bem adiantado. Ela não desiste, há tempo tenta convencer o Subprefeito da Capela do Socorro, Valdir Ferreira, a visitar e  conhecer a realidade sofrida do bairro Ilha.

Avalanche Tricolor: Ninguém é como nós e ponto final

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Grêmio 2 x 2 Inter
Brasileiro – Olímpico

"André Lima marca o primeiro"

Foi com um a menos, pois um se sacrificou como costumam fazer os que vestem o manto Imortal. Agem sem pensar algumas vezes, sem medir as consequências, se entregam pela nossa história.

Sempre tivemos a vantagem no placar. Afinal, é assim que temos feito desde que renascemos (e lá vou eu lembrar da nossa imortalidade, novamente) neste Campeonato que muitos nos viam como vencidos.

E no empate final, a comemoração do adversário era o maior sinal de respeito que poderíamos ter recebido. Ficaram felizes de não serem superados por um time que estava em inferioridade em campo – não técnica, numérica apenas.

Nossa caminhada segue vitoriosa. Temos a melhor campanha deste segundo turno. Há nove jogos estamos invictos em uma trajetória inacreditável para a maioria daqueles que ainda não se convenceram do que somos capazes – mesmo com um a menos em campo, mesmo com uma diferença impressionante de pontos para os que estavam na ponta quando a recuperação se iniciou.

Ninguém marcou tantos gols de cabeça como nós, 13. Ninguém marcou tantos gols como nosso goleador Jonas, 20. Ninguém joga de maneira tão apaixonada em campo.

E, com certeza, ninguém me emociona mais do que o nosso Grêmio que segue disputando cada bola, cada jogo, cada ponto com um só objetivo: escrever sua história.