Manifesto divulgado pelo coletivo de Mobilização do Dia Mundial Sem Carro, a ser comemorado nessa terça, 22 de setembro:

“São Paulo precisa e pode ter um trânsito melhor, um transporte público eficiente e de ótima qualidade, muito mais ciclovias e ciclofaixas, um ar mais limpo e respirável e melhor qualidade de vida para todos que aqui vivem e trabalham!!!

O trânsito de São Paulo ocupa um tempo precioso de todos os que vivem, estudam e trabalham na cidade. Tempo precioso de nossas vidas, tempo que deixamos de fazer inúmeras outras atividades ligadas à cultura, ao lazer, aos estudos, à família e aos amigos, além do tempo que perdemos de sono e descanso.

Não bastasse todo este tempo perdido, ainda ficamos expostos a um trânsito totalmente poluído, respirando gases nocivos que causam inúmeras doenças respiratórias e cardiovasculares, além de tumores e abortamentos, entre outras. Estudos da Faculdade de Medicina da USP apontam que morrem na cidade, em média, 12 pessoas por dia devido à poluição, encurtando a vida media dos paulistanos entre um ano e um ano e meio. Além do custo em vidas, os impactos operacionais e financeiros no sistema de saúde, causados pela poluição, são imensos. No mesmo sentido, é importante lembrar que o setor de transportes é responsável por 15% dos gases que causam o aquecimento global e a mudança climática. O diesel e a gasolina consumidos no Brasil estão entre os piores do mundo e a indústria automobilística fabrica motores menos poluentes em vários outros países e no Brasil apenas para exportação. A inspeção veicular, obrigação dos governos estaduais e dos grandes municípios, ainda está muito longe de cumprir seu papel.

No caso dos acidentes de trânsito, morrem cerca de 4 pessoas por dia na cidade – 44% pedestres, 18% motociclistas, 9% passageiros ou motoristas de autos e 3% ciclistas. Parece mentira, mas a grande vítima dos acidentes de trânsito são aqueles que estão se locomovendo a pé, o que demonstra a lógica perversa das cidades que priorizam seus espaços e fluxos para os automóveis. Estudo da Fundação Getúlio Vargas calcula que a cidade deixa de gerar R$ 26,8 bilhões por ano devido à perda de tempo nos congestionamentos e aos custos totais ligados aos acidentes e doenças derivadas do trânsito.

Muitos fatores alimentam todos estes números sinistros, mas vale lembrar os principais. Nosso modelo de desenvolvimento urbano promove uma enorme desigualdade social que obriga milhões de pessoas a se locomover por grandes distâncias para ter acesso ao trabalho e aos serviços e equipamentos públicos. Vivemos, cada vez mais, um modelo de mobilidade e transporte que oferece todos os incentivos possíveis para a locomoção por meio do automóvel. Enquanto isso os investimentos em transporte público coletivo continuam se arrastando lentamente, ocorrendo, em 2009, redução da frota de ônibus em circulação na cidade – segundo o Detran-SP, a frota de ônibus caiu de 41.876 (jan/09) para 41.628 (jun/09). Bilhões de reais que poderiam melhorar imediatamente o transporte público serão gastos em túneis, novas pistas e avenidas – e ampliação de antigas – que em pouco tempo estarão entupidas (800 novos carros entram por dia nas ruas de São Paulo!).

Precisamos romper esta lógica perversa: enquanto o Governo Federal promove incentivos fiscais e creditícios para a indústria automobilística, inclusive sem nenhuma contrapartida em termos de motores menos poluentes e uma matriz energética mais limpa, os governos estaduais e municipais vão rasgando túneis e avenidas com recursos públicos! Se não reagirmos, todos estaremos cada vez mais estressados, doentes, presos em novos congestionamentos e muito distantes de termos um transporte público coletivo decente, saudável e eficiente, como todas as principais cidades do mundo já o possuem há muito tempo.

Diante dessa realidade que pode ser mudada, propomos:

– Aceleração e prioridade absoluta para o metrô, trens e os corredores de ônibus;
– Ampliação substantiva da frota de ônibus da cidade com serviço de alta qualidade;
– Reativação e fortalecimento do Sistema Trólebus;
– Priorização de ações da CET para aumentar o fluxo do transporte coletivo;
– Definição de ações e metas para reduzir significativamente os congestionamentos;
– Cumprimento da lei que prevê ciclovias em novas avenidas e construção de todas as ciclovias e ciclofaixas já projetadas;
– Cumprimento da Resolução 315 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) para melhorar a qualidade do diesel;
– Início imediato da substituição do diesel e gasolina por combustíveis mais limpos;
– Comercialização no Brasil de automóveis, ônibus e caminhões com a mesma tecnologia menos poluente que a indústria automobilística utiliza nos países europeus e nos Estados Unidos;
– Segurança para o pedestre, calçadas de boa qualidade, acessibilidade universal para os deficientes físicos, rigor nas leis de trânsito e educação cidadã para termos uma cidade que garanta uma mobilidade digna, inclusiva e segura;
– Inspeção veicular em toda a frota automobilística;
– Redimensionamento dos investimentos públicos para diminuir a desigualdade social e regional na oferta de trabalho e no acesso a equipamentos e serviços públicos;
– Construção de um Plano Municipal de Mobilidade e Transporte Sustentáveis, com ampla participação da sociedade para decidir pelos investimentos públicos na área;
– Basta de desperdício de dinheiro público em projetos atrasados, ineficientes e insustentáveis!”