Política ambiental não é pedágio urbano

Na manchete, no lead, no destaque dos jornais e mídia em geral, aparece sempre a discussão sobre a criação do pedágio urbano confundindo muitas vezes o debate sobre implantação de Política de Mudanças Climáticas. No ano passado, durante a campanha eleitoral, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) quase teve um enfarte quando soube que o texto enviado à Câmara Municipal mantinha a expressão. Seus assessores correram a dizer que foi um erro no material encaminhado e o trecho que tratava do pedágio deveria ter sido extraído da proposta final do Executivo.

Nesta quarta 08.04, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em primeira votação, o Plano Municipal de Política Ambiental que tem como objetivo reduzir o impacto da emissão de poluentes no meio ambiente. Fala-se em queda de 30% na emissão até 2012 com uma série de medidas como o incentivo ao transporte público (rodando com combustível mais limpo), promoção de serviços de carona solidária e uso de bicicleta, além da restrição de circulação de veículos.

Para Rachel Bidermann, coordenadora-adjunta do Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas e coordenadora da equipe técnica de política municipal de mudanças climáticas, o que está em discussão na cidade de São Paulo é muito mais importante e não pode se resumir ao pedágio urbano. Em jogo, a qualidade de vida do cidadão.

Ouça a entrevista com Rachel Bidermann e deixe sua opinião

PEC dos precatórios ajuda São Paulo, diz prefeitura

A proposta de emenda constitucional que mexe com os critérios de pagamento dos precatórios tem levado o prefeito Gilberto Kassab (DEM) a uma peregrinação em Brasília pois a aprovação é de interesse da administração que deve cerca de R$ 11 bi – mais de 10% do total da dívida com precatórios no país – inclui-se aí Estados, Distrito Federal e municípios. De acordo com a senadora Katia Abreu, do mesmo partido que o prefeito, há em torno de R$ 100 bi de precatórios “voadores” no Brasil.

O projeto permitirá a destinação de  2% da receita líquida de Estados e Distrito Federal para pagamento aos credores, enquanto que os municípios, terão limite de 1,5%. De acordo com a PEC, dos valores reservados aos precatórios 40% serão pagos diretamente para quem está na fila, priorizando as menores dívidas e as pessoas com mais de 60 anos; enqaunto 60% deverão ser pagos na forma de leilão de deságio, que se caracteriza como uma forma de negociação entre o credor e o Poder Público, sendo que aquele aceita receber valor menor do crédito original. 

Para o secretário adjunto de Finanças de São Paulo Sílvio Dias a proposta ajudará os municípios a organizar melhor as contas públicas. Resta saber se os credores terão maior facilidade para receber dívidas que muitas vezes são pagas pós-morte. O secretário diz que sim.

Ouça a entrevista do secretário adjunto de Finanças de São Paulo, Sílvio Dias, e deixe sua opinião

Foto-ouvinte: Horizonte roubado

Horizonte perdido

Não foi necessário mais de um ano para o ouvinte-internauta Armando Italo perceber o prejuízo provocado pelas duas construções feitas diante do prédio dele, na Vila Olimpía, em São Paulo. Do horizonte pintado pelo sol restará muito pouco assim que as obras forem concluídas, na rua Doutor Ivo Define Frascá, em típico fenômento da “República dos Edifícios” que se transformou a capital paulista. Aos que ainda não sofreram as perdas do Armando, muita atenção no debate sobre a revisão do Plano Diretor Estratégico, na Câmara Municipal, e a Lei de Zoneamento, que virá em seguida. Qualquer descuido, e uma obra destas poderá ser erguida diante de sua casa a qualquer momento.

Falar eu falo, o problema é como

Por Abigail Costa

Já escrevi aqui mesmo. Ninguém é perfeito. Muito menos eu. E preparem os ouvidos. Aqui vai um desabafo. Falo na primeira pessoa.

Ouço isso desde criança: “Olha como você fala !”.

Para mim normal. Nos ouvidos dos outros, agressivo, de forma destorcida.

O que eu imagino ser tranquilo, mais tarde compreendo muitas vezes pela cara feia, pela tristeza dos outros que magoei. Fui fundo demais.

Aí numa terapia de mim pra mim mesma, busco respostas para algumas perguntas.
Será que sou tão grossa assim?

Será que quando eu disse, lá no fundo, a pessoa não tinha um problema e resolveu inverter o jogo?

Será que terei que repensar o que devo dizer? Ou o melhor é ficar de boca fechada?

Meu Deus, a vida é um estalo!  Como se pode perder tempo com isso? Não foram palavras de acusação. Na maioria das vezes uma constatação.

Para encurtar o assunto.

Eu prometo.

De hoje em diante vou pensar, analisar, e depois dizer ou não. Eu prometo idas mais constantes ao terapeuta. Prometo reforçar a dose do antidepressivo.

Só não prometo ser eu mesma, se isso servir para não magoar as pessoas que mais amo.

Abigail Costa é jornalista e às quintas-feira faz do blog uma espécie de BBB da própria alma.

Comércio perdeu batalha contra lei antifumo, no Rio

Há pouco menos de um ano, os fumantes cariocas passaram a sofrer as mesmas restrições que estarão em vigor no Estado de São Paulo com a aprovação da lei que proíbe o fumo em recintos fechados ou parcialmente fechados. Apesar de na capital fluminense a determinação ter chegado por decreto da prefeitura, bares e restaurantes se deram mal na tentativa de derrubá-lo na Justiça.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, em junho do ano passado, negou liminar pedida pela Federação de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares para suspender os efeitos do decreto até o julgamento final. A entidade alegava a inconstitucionalidade do decreto, mas não convenceu o relator da ação, o desembargador Sérgio Cavalieri Filho, que, na época, justificou que a prefeitura pode estabelecer regras, de acordo com o artigo 196 da Constituição Federal: “A saúde é um direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos”.

Em São Paulo, a Federação anunciou que vai à Justiça para derrubar a lei aprovada na Assembleia Legislativa que deve ser sancionada pelo governador José Serra, em breve. Diz que haverá demissões no setor apostando na redução do movimento de bares e restaurantes.

No Rio, não se tem informações sobre as tais demissões pelo cerco ao cigarro.

Várzea Paulista não quer mais vereadores

Adote um VereadorA Câmara Municipal de Várzea Paulista, cidade há pouco mais de 60 quilômetros da capital paulista, decidiu que não quer mais vereadores na casa, mesmo que o Congresso Nacional vote o projeto de emenda constitucional que permitirá a ampliação no número de cadeiras.

Os parlamentares além de iniciarem movimento para convencer as Câmaras das demais cidades da região  a pressionarem deputados a votarem contra a PEC, aprovaram um projeto de emenda a lei orgânica que restringe a 11 o total de vereadores. De acordo com o presidente da Casa, Claudinei de Lima Lumes (PT), basta ver seo projeto que está no Congresso obriga a cidade a ter 17 cadeiras ou se diz que pode ter até 17 cadeiras.

Ouça a entrevista do vereador Claudinei de Lima Lumes, de Várzea Paulista

Vereadores defendem ética “light” na Câmara

Adote um VereadorEmpresa em nome de vereador ou da família dele pode ter contrato com a prefeitura; o uso de equipamentos ou verbas do legislativo em assuntos privados, não chega a ser um grande problema. Esses são alguns dos temas em discussão na revisão do Código de Ética da Câmara Municipal de São Paulo, proposta pela Mesa Diretora, integrada por seis parlamentares que ocupam cargos de presidente, vice e secretários. A tentativa de implantar um Código mais brando sofreu revés quando caiu nos ouvidos de jornalistas que passaram a questionar as mudanças.

Nesta quarta 08.04, o CBN São Paulo convidou o vereador e 2º secretário Milton Leite (DEM) e o vereador e vice-presidente da Câmara Dalton Silvano (PSDB) para debater o tema:

Ouça o debate com os vereadores de São Paulo

Canto da Cátia: Rádio-pirata

Destruição de rádio pirata

Oito toneladas de equipamentos de rádio foram destruídas em um angar da Vasp, no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, pela Anatel. Pirotecnia para chamar atenção à fiscalização do setor em relação às rádios clandestinas que funcionam em toda a Região Metropolitana de São Paulo. A Cátia Toffoletto esteve lá, não conduziu a máquina que esmagou as traquitanas jogadas ao chão, mas contou um pouco mais sobre o combate a esta irregularidade:

Ouça a reportagem de Cátia Toffoletto

Ordem e Progresso no Congresso

Por Carlos Magno Gibrail

Clodovil HernandezDo tiroteio entre o pai de Fernando Collor e Góes Monteiro, que a má pontaria de Arnon de Melo resultou na morte do suplente de Senador José Kairala diante de mulher e filhos que assistiam à sua estréia no Senado, ao pronunciamento de Cristovam Buarque, pedindo o fechamento do Congresso Nacional, nada a acrescentar a respeito de ética, civilidade e moral.

De quatro de dezembro de 1963 até ontem, apenas constatar, que udenista e pessedista foram absolvidos e que Buarque não pode estar falando sério.

Às vésperas de completar 183 anos não é o fechamento do Senado e da Câmara que irá resolver os problemas, pois representar o povo, legislar e fiscalizar a aplicação dos recursos públicos é função essencial ao Estado democrático.

Exemplo vivo da primeira Lei de Parkinson sobre o aumento dos cargos e funções, a Câmara ainda apresenta um órgão como o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar que é a disfunção da própria função.

Tudo indica, entretanto que a exposição que a mídia contemporânea passa a exibir tenderá a inibir os desmandos financeiros e administrativos.

Os dados são provocativos, para 513 deputados, 104 diretores, 3470 servidores concursados, 1350 comissionados, 11500 secretários parlamentares, 2300 terceirizados, totalizando quase 20000 funcionários, mais os aposentados, consomem R$2,6 bilhões dos R$3,5 bilhões da Câmara para 2009.

Temos então 32 funcionários para cada deputado, enquanto nos EUA são 15, no México 6 e na Índia 6.

Comparando o custo mensal com a renda per capita:
Brasil US$49800, 126 vezes a renda per capita – EUA US$30000, 8 vezes – Inglaterra US$26600, 8 vezes – Alemanha US$15200, 5 vezes – França US$9800, 3 vezes.

Entretanto se Buarque, educador experimentado se atentasse para a fala da classe teria percebido que a solução já foi sugerida.

“Cheguei aqui como um alienígena, um estranho, mas não vou deixar passar em branco meu mandato de jeito algum. Estou vivendo do dinheiro do povo, a serviço do povo, e para ele vou trabalhar loucamente. Aos 70 anos resolvi que agora é hora de limpar minha alma para mandá-la de volta a Deus polida, pelo menos com atitudes.” Clodovil Hernandes.

Brigou com o Presidente Chinaglia logo no primeiro pronunciamento, no dia seis de fevereiro de 2007. Clodovil reclamava da falta de educação, do barulho, das longas e improdutivas sessões, do andar arrastado da vida pública. Um estilista, só, não faz verão, mas talvez possa ter alinhavado para o futuro.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 280/08, apresentada em julho do ano passado, não saiu do lugar. Clodovil quis, explicitamente, uma Câmara dos Deputados mais enxuta, com apenas 250 representantes, com um mínimo de quatro e o máximo de 35 vagas por Estado. “A composição da Câmara dos Deputados resulta em um Parlamento com diversidade de idéias, bastante plural, o que é imensamente positivo. Mas o atual número de deputados me parece excessivo, mormente em um momento em que a sociedade se volta contra a classe política e exige a depuração de seus quadros”, disse em sua justificativa.

Nem da Universidade, nem da Política nem das Grandes Corporações, mas do mundo da Moda a observação mais aguda relativa ao Plenário da Câmara, onde 513 deputados se desrespeitam em todos os sentidos. Não ouvem, circulam, não sentam, dormem. Leem jornal, telefonam, conversam, algumas vezes dançam, tentam se esmurrar, etc.

Eu acredito que a maioria dos brasileiros não daria  nem assistiria aula numa classe em que ninguém prestasse atenção em quem fala. Não trabalharia numa empresa em que ocorresse o mesmo.

E você?

Carlos Magno Gibrail é doutor em marketing de moda e às quartas escreve aqui no blog sempre atento a tudo o que dizem e deixam de fazer lá no Congresso.