Antes de oferecer este texto a você, peço desculpa ao autor que, para mim, é desconhecido. Coisas da modernidade. Alguém mandou para alguém que remeteu para alguém que copiou para vários alguens. E o autor sumiu neste vai-e-vem.

Para não ser eu o autor de injustiça, reproduzirei o texto mudando o nome da loja e empresa que estariam envolvidas nesta querela judicial mediada pelo “Exmo. Magnífico Porretíssimo Gerivaldo Alves Neiva”.

Se você conhecer a origem deste texto, nos informe. Enquanto isso, leia:

Quem pede: José de Gregório Pinto
Contra quem: Loja Tudo Vende S.A, fabricante de telefone celular Celulóide

Ementa:

UTILIZAÇÃO ADEQUADA DE APARELHO CELULAR. DEFEITO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO FABRICANTE E DO FORNECEDOR.

Sentença:

Vou direto ao assunto. O marceneiro José de Gregório Pinto, certamente pensando em facilitar o contato com sua clientela, rendeu-se à propaganda da Loja Tudo Vende S.A de Coité e comprou um telefone celular, em 19 de abril de 2005, por suados cento e setenta e quatro reais. Leigo no assunto, é certo que não fez opção por fabricante. Escolheu pelo mais barato ou, quem sabe até, pelo mais bonitinho: o tal Celulóide A52. Uma beleza!

Com certeza foi difícil domar os dedos grossos e calejados de marceneiro com a sensibilidade e recursos do seu Celulóide A52, mas o certo é que utilizou o aparelhinho até o mês de junho do corrente ano e, possivelmente, contratou muitos serviços. Uma maravilha!

Para sua surpresa, diferente das boas ferramentas que utiliza em seu ofício, em 21 de junho, o aparelho deixou de funcionar. Que tristeza: seu novo instrumento de trabalho só durou dois meses. E olha que foi adquirido legalmente nas Lojas Tudo Vende S.A e fabricado pela poderosa Celulóide ….. Não é coisa de segunda-mão, não!

Consertado, dias depois não prestou mais… Não se faz mais conserto como antigamente!

Primeiro tentou fazer um acordo, mas não quiseram os contrários, pedindo que o caso fosse ao Juiz de Direito.

Caixinha de papelão na mão, indicando que se tratava de um telefone celular, entrou seu Gregório na sala de audiência e apresentou o aparelho ao Juiz: novinho, novinho e não funciona. De fato, o Juiz observou o aparelho e viu que não tinha um arranhão.

Seu José Gregório, marceneiro que é, fabrica e conserta de tudo que é móvel. A assistência técnica especializada e indicada pela Tudo Vende, para surpresa sua, respondeu que o caso não era com ela e que se tratava de “placa oxidada na região do teclado, próximo ao conector de carga e microprocessador” .

Seu Gregório: o que é isto? Quem garante? O próprio que diz o defeito, diz que não tem conserto….

Para aumentar sua angústia, a Celulóide disse que seu caso não tinha solução neste Juizado por motivo da “incompetência material absoluta do Juizado Especial Cível – Necessidade de prova técnica.”

Seu Gregório: o que é isto? Ou o telefone funciona ou não funciona! Basta apertar o botão de ligar. Não acendeu, não funciona. Prá que prova técnica melhor?

Disse mais a Celulóide: “o vício causado por oxidação decorre do mau uso do produto”.

Seu Gregório: Ora, o telefone é novinho e foi usado apenas para falar. Para outros usos, tenho outras ferramentas. Como pode um telefone comprado na Insinuante apresentar defeito sem solução depois de dois meses de uso? Certamente não foi usado material de primeira.

Um artesão sabe bem disso.

O que também não pode entender um marceneiro é como pode a Celulóide contratar um escritório de advocacia de São Paulo, por pouco dinheiro não foi, para dizer ao Juiz do Juizado de Coité, no interior da Bahia, que não vai pagar um telefone que custou cento e setenta e quatro reais? É, quem pode, pode! O advogado gastou dez folhas de papel de boa qualidade para que o Juiz dissesse que o caso não era do Juizado ou que a culpa não era de seu cliente! Botando tudo na conta, com certeza gastou muito mais que cento e setenta e quatro para dizer que não pagava cento e setenta e quatro reais!

Que absurdo!

A loja Tudo Vende, uma das maiores e mais famosas da Bahia, também apresentou escrito de advogado, gastando sete folhas de papel, dizendo que o caso não era com ela por motivo de “legitimatio ad causam”, também por motivo do “vício redibitório e da ultrapassagem do lapso temporal de 30 dias” e que o pobre do seu Gregório não fez prova e então “allegatio et non probatio quasi non allegatio”.

E agora seu Gregório?

Doutor Juiz, disse Seu Gregório, a minha prova é o telefone que passo às suas mãos! Comprei, paguei, usei poucos dias, está novinho e não funciona mais! Pode ligar o aparelho que não acende nada! Aliás, Doutor, não quero mais saber de telefone celular, quero apenas meu dinheiro de volta e pronto!

Diz a Lei que no Juizado não precisa advogado para causas como esta. Não entende seu Gregório porque tanta confusão e tanto palavreado difícil por causa de um celular de cento e setenta e quatro reais, se às vezes a própria Tudo Vende faz propaganda do tipo: “leve dois e pague um!” Não se importou muito seu Gregório com a situação: um marceneiro não dá valor ao que não entende! Se não teve solução na amizade, Justiça é para isso mesmo!

Está certo Seu Gregório: O Juizado Especial Cível serve exatamente para resolver problemas como o seu. Não é o caso de prova técnica: o telefone foi apresentado ainda na caixa, sem um pequeno arranhão e não funciona.

Isto é o bastante!

Também não pode dizer que Seu Gregório não tomou a providência correta, pois procurou a loja e encaminhou o telefone à assistência técnica. Alegou e provou!

Além de tudo, não fizeram prova de que o telefone funciona ou de que Seu Gregório tivesse usado o aparelho como ferramenta de sua marcenaria. Se é feito para falar, tem que falar!

Pois é Seu Gregório, o senhor tem razão e a Justiça vai mandar, como de fato está mandando, a Loja Tudo Vende lhe devolver o dinheiro com juros legais e correção monetária, pois não cumpriu com sua obrigação de bom vendedor.

Também, Seu Gregório, para que o Senhor não se desanime com as facilidades dos tempos modernos, continue falando com seus clientes e porque sofreu tantos dissabores com seu celular, a Justiça vai mandar, como de fato está mandando, que a fábrica Celulóide lhe entregue, no prazo de 10 dias, outro aparelho igualzinho ao seu. Novo e funcionando! Se não cumprirem com a ordem do Juiz, vão pagar uma multa de cem reais por dia!

Por fim, Seu Gregório, a Justiça vai dizer à assistência técnica, como de fato está dizendo, que seu papel é consertar com competência os aparelhos que apresentarem defeito e que, por enquanto, não lhe deve nada.

À Justiça ninguém vai pagar nada. Sua obrigação é fazer Justiça!

A Secretaria vai mandar uma cópia para todos.

Como não temos Jornal próprio para publicar, mande pelo correio ou por Oficial de Justiça.

Se alguém não ficou satisfeito e quiser recorrer, fique ciente que agora a Justiça vai cobrar.

Depois de tudo cumprido, pode a Secretaria guardar bem guardado o processo!

Por último, Seu Gregório, os Doutores advogados vão dizer que o Juiz decidiu “extra petita”, quer dizer, mais do que o Senhor pediu e também que a decisão não preenche os requisitos legais. Não se incomode. Na verdade, para ser mais justa, deveria também condenar na indenização pelo dano moral, quer dizer, a vergonha que o senhor sentiu, e no lucro cessante, quer dizer, pagar o que o Senhor deixou de ganhar.

No mais, é uma sentença para ser lida e entendida por um marceneiro.

Conceição do Coité, Bahia, 21 de setembro de 2005
Gerivaldo Alves Neiva, Juiz de Direito “

Nestes dias de férias e distanciamento da cidade, sempre que possível (leia-se: aparecer um acesso a internet no meu caminho) abrirei espaço para o canto mais famoso deste blog.

Neste começo de semana, soube pela Catia Toffoletto que São Paulo trava queda-de- braço com os motoristas de caminhão. Se a briga não é da cidade, parece ser do prefeito que de jaleco e tudo saiu as ruas para caçar os “ ilegais”.

Na primeira imagem, o próprio atirou na mosca e acertou no mosquito. Encontrou e mandou cortar faixa de comerciante que fere a lei Cidade Limpa. Na segunda, foi a CET que cortou o barato de um motorista de caminhão. E, segundo me conta a Catia, com pneu careca e placa ilegível, o caminhão sequer poderia rodar na cidade.

Quando a prefeitura tiver capacidade de tirar das ruas carros e caminhões “piratas” não precisará mais restringir o tráfego de ninguém.

Clique na imagem e veja fotos de Taiaçupeba no álbum do Blog do Mílton Jung

Taiaçupeba tem ilustres moradores. Nenhum se compara ao lendário professor Heródoto Barbeiro. Com sítio na região, já fundou ONG e ajudou a mudança de hábito dos moradores do pequeno distrito de Mogi das Cruzes. Transformou o local em estação turística, haja vista o interesse do ouvinte-internauta Marco Paulo Dias em fotografar pontos relevantes de Taiaçupeba pelos quais nosso mestre já nos brindou com sua sempre humilde presença.

De Madrid/Espanha

O avião da TAM para Milão atrasou a saída. Muitos passageiros estavam presos na interminável fila do embarque internacional, no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. O da Iberia para Madrid tinha de “estacionar” na mesma vaga. Atrasou, também. E a conexão para Roma “foi para o saco”, expressão que ouvi de um brasileiro que aguardava em mais uma fila para remarcar o vôo à capital italiana. De consolo, ganhamos o almoço e o direito de visitar as lojas do freeshop. Dei preferência a sentar em um dos pontos de conexão Wi-fi e escrever para vocês aqui no blog.

Durante estas férias, o acesso à internet será restrito. Sempre que houver oportunidade conto alguma novidade (se é que você está interessado em saber). Durante minha ausência não faltarão novas notas aqui no blog, além das colunas que nos acompanham todas as semanas: a Do Gibrail, publicada às quartas-feiras, que tem tido ótima repercussão mesmo lançada recentemente; a da Maria Lucia Solla, que nasceu com o blog e todos os domingos nos ajuda a pensar sobre as coisas da vida; a Quintanares, às terças e sábados, com a poesia de Mário Quintana; o anto da átia, a qualquer momento em edição extraordinária ou quando o orinthians ganhar; e a Avalanche Tricolor, que vai “ao ar” logo após cada nova façanha do Grêmio (a próxima, no domingo, cheia de emoções pois estamos na Semana Gre-Nal).

E se o assunto é futebol, a camisa da seleção da Espanha, aqui no aeroporto, está custando 65 euros (não encontrei a de nenhum time brasileiro). om a classificação à final da Eurocopa, o preço vai aumentar, em breve. A satisfação com o desempenho da seleção deles é tanta que o comandante do vôo entre São Paulo-Madrid, nas boas vindas aos passageiros, fez questão de anunciar a vitória por 3 a 0 sobre a Rússia. Não chegaram a fazer “ola” mas o bom humor dos comissários de bordo – pouco comum na Iberia – refletia a alegria da turma.

Desde a extração até a venda, use e descarte, todas as coisas em nossas vidas afetam as comunidades locais e internacionais, mesmo que na maioria das vezes não sejamos capazes de enxergar esta realidade. A “História da Coisa” – originalmente batizada “The Story of Stuff” – apresenta a conexão que existe entre problemas sociais e ambientais enfrentados pela sociedade moderna. São 20 e poucos minutos de filme que nos convocam a criar um mundo mais justo e sustentável. A iniciativa é de Annie Leonard, ambientalista e coordenadora do Funders Workgroup for Sustainable Production and Consumption

Você tem duas formas de assistir ao vídeo. Clique na imagem acima e reserve alguns minutos a mais para refletir sobre o tema. Ou vá até o site oficial de “História da Coisa” e tenha a oportunidade de interagir na discussão.

O livro-palanque com a trajetória política de Paulo Maluf, lançado semana passada, não foi a primeira tentativa de se escrever a biografia do atual deputado federal. Ainda antes de se eleger para a Câmara dos Deputados, Maluf se submeteu a uma série de entrevistas feitas por famoso jornalista paulistano. Ao aceitar o convite, Maluf assumiu o compromisso de permitir a publicação de todas as declarações que estavam sendo gravadas. O caldo entornou quando o jornalista falou sobre a relação dele com o Regime Militar: “O senhor sabia que os militares torturavam e matavam os presos políticos ?”. Um sonoro e impublicável palavrão foi disparado pelo parlamentar na época não-deputado. Em seguida, levantou-se e saiu da sala. Ao retornar foi informado que a reação agressiva seria publicada. Desistiu do projeto.