ADOTE UM VEREADOR
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Vereador quer proibir velinhas de aniversário, em São Paulo
Porta arrombada, tranca de ferro! Desde pequeno ouço este ditado que, me parece, inspirou o vereador Wadih Mutran (PP), de São Paulo, ao apresentar projeto de lei com a intenção de evitar a repetição de tragédias como a da boate em Santa Maria. No embalo das medidas salvadoras que surgiram desde o incêndio que matou até agora 239 pessoas, Mutran entendeu por bem propor a proibição das velinhas de aniversário em casas noturnas fechadas.
O projeto 01-00004/2013, apresentado à Câmara Municipal, assinado por Mutran diz que “fica terminantemente proibida à utilização de qualquer instrumento ou mecanismo que produza faísca ou fogo, inclusive velas de aniversários de qualquer espécie ou natureza”. Ou seja, os fiscais não trabalham, as autoridades não agem, os bombeiros fazem vistas grossas, os donos das boates são irresponsáveis e sobra para a pobre da velinha de aniversário, aquela que compramos por alguns poucos reais para enfeitar o bolo das crianças.
O vereador deve ter descoberto nas profundas pesquisas que realizou após os acontecimentos no interior do Rio Grande do Sul que por trás daquele ingênuo pedaço de cera que adorna as festinhas há uma arma de altíssimo poder de destruição. E para acabar com este disfarce de bom moço (ou boa moça), a velinha será banida das festividades, ao menos em São Paulo.
Depois dessa, só me resta acender uma vela para o santo e pedir para que ilumine a cabeça dos nossos representantes na Câmara Municipal de São Paulo.
Para que não haja mal entendido, eis o texto completo do PL 01-00004/2013 do vereador Wadih Muran (PP)
“Dispõe sobre a proibição de qualquer ato que envolva a produção de faísca e fogo em casas noturnas e boates fechadas, localizadas no Município de São Paulo e da outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, decreta: Art. 1o – Fica terminantemente proibida à utilização de qualquer instrumento ou mecanismo que produza faísca ou fogo, inclusive velas de aniversários de qualquer espécie ou natureza, em casas noturnas fechadas como boates, casa de shows, localizados no município de São Paulo. Art. 2o – Torna obrigatório ainda, a instalação de sinalização com o uso de tintas fosforescentes, tipo fosfocrômica especial no chão indicando rotas de fuga em todas as casas noturnas e boates localizadas no Município de São Paulo. Art. 3o – Para a adaptação das normas instituídas no artigo 2o desta lei, os proprietários dos referidos estabelecimentos terão um prazo de 60(sessenta) dias para o cumprimento do dispositivo. Art. 4o – O não cumprimento do exigido nesta Lei, serão puníveis com multa, que implicará no valor de 1.500(Hum mil e Quinhentas)UFIR’S, sendo que em caso de reincidência o valor da multa duplicará. Art. 5o – As despesas com a execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias suplementadas se necessárias. Art. 6o- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões, às Comissões competentes.”
Adote um Vereador: estaremos atentos !
Fora da data, devido ao Carnaval, o encontro do Adote um Vereador, se realizou nesse sábado, no Pátio do Colégio, em São Paulo. Normalmente, nosso bate-papo é no segundo sábado do mês, mas a ideia de trocarmos informações, reforçarmos ações e motivarmos novos adeptos se manteve. Ganhamos importantes apoios para a tarefa de fiscalizar os vereadores que começaram recentemente seu trabalho na Câmara Municipal. Alex se apresentou no café disposto a controlar a ação de Floriano Pesaro, líder do PSDB na Casa, enquanto, por e-mail, Sebastião anunciou a abertura de blog para ficar de olho no mandato de Andrea Matarazzo, também do PSDB.
Na conversa de sábado, tivemos ainda a colaboração da ex-vereadora Soninha Francine, do PPS, que apareceu por lá disposta a compartilhar conosco parte da experiência que adquiriu seja no Legislativo seja no Executivo, onde foi subprefeita da Lapa. Recebemos informações interessantes sobre o andamento de projetos e propostas, além de regras que são impostas aos parlamentares na Câmara. Soninha se comprometeu a voltar no mês que vem, quando teremos nosso próximo encontro, dia 9 de março, para trazer mais informações que podem ser úteis a todos nós que aceitamos o desafio de monitorar o trabalho dos vereadores.
Alecir, Rafael, Sérgio, Chico, Vítor e Cláudio, este por Skype, reforçaram nossas pretensões e dividiram com o grupo as informações que levantaram nestas últimas semanas. Em todos existe a apreensão de que possa haver recuo na transparência conquistada nestes últimos dois anos na Casa, pois ainda estamos ressabiados com a ideia inicial do presidente da Câmara José Américo (PT) de impedir a participação popular nas reuniões da Mesa Diretora sob a justificativa de que existem temas sigilosos a serem debatidos por seus membros.
Estaremos atentos !
A propósito: antes que alguém reclame, lembro que a participação nos encontros do Adote, assim como a presença na rede acompanhando os vereadores, é totalmente livre. Está aberta a qualquer cidadão.
José Américo: "Sem sigilo, processo licitatório estará comprometido"
O presidente da Câmara dos Vereadores de São Paulo José Américo (PT) respondeu ao post publicado, ontem, neste Blog, no qual critico o fechamento da reunião da Mesa Diretora e as mudanças no acesso à sede do legislativo municipal. Reproduzo aqui o texto registrado pelo vereador na área de comentários do blog:
Caro Milton, você deve saber que a discussão do conteúdo de um edital nao pode ser pública. Tenho pelo menos quatro pela frente nas próximas semanas – publicidade (18 milhões), ticket refeição (20 milhões), reforma da garagem (11 milhões) e reforma do prédio principal ( valor ainda nao definido ) – e não disponho de tempo para reuniões paralelas. Nada contra, apenas não temos tempo. Além do que posso precisar de mais de uma reunião para definir um edital. Se eu não assegurar o sigilo nesta fase, o processo licitatório estará comprometido. Quanto ao Danilo ser um defensor do golpe de 64, pergunte a ele. Ele dirá a você, como disse a mim. Revoltou-me o fato de um homem com convicções autoritárias como ele, dizer que eu, que lutei pela democracia e sofri por isso – fui perseguido e preso – estava usurpando a democracia e a transparência. Acho que talvez nao devesse ter dito isso naquele diálogo com a Fabiola, mas nao menti. Admito que tenho dificuldade para aceitar pessoas que defendam de boca cheia um regime que tanto prejudicou nosso pais e nosso povo. Bem. No mais, acho que você, como jornalista sério que é, não compactua com aqueles que defendem saídas cômodas. Aguardo, portanto, um convite seu para, em seu programa, discutir o tema do sigilo em reuniões da mesa diretora, quando ele for necessário, e outros temas que você desejar debater. Um grande abraço do José Américo.
Presidente alega sigilo e ataca "fiscais" de vereadores
As restrições impostas pelo presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador José Américo (PT), para acessar as informações da casa e o próprio prédio têm causado polêmica. Para entrar no Palácio Anchieta serão exigidas roupas apropriadas – de bermuda e chinelo não entra mais – e identificação, enquanto que para assistir às reuniões da Mesa Diretora somente quando Américo permitir. No encontro dessa quarta-feira, um Guarda Civil ficou na porta informando às pessoas que se dispõem a participar desses encontros que a entrada não estava autorizada. Cidadão, fora; lá dentro, só vereador. Transmissão pela internet, como ocorreu no último ano, nem pensar.
A alegação é que assuntos sigilosos seriam discutidos, tais como processos de licitação, e os dados fornecidos abertamente poderiam beneficiar grupos e empresas. Em nome da transparência e igualdade na concorrência, fechavam-se as portas. Em entrevista à Fabíola Cidral, na CBN, Américo explicou que quando não houver temas que precisem ser discutidos de forma sigilosa, a reunião estará aberta. O vereador não disse quais os demais assuntos que pretende tratar em segredo, além dos que envolvem licitação. Espera-se que a lista seja pequena para que a reunião da Mesa Diretora possa ser assistida por todos os cidadãos interessados, em breve. (a propósito: o vereador não precisa se preocupar porque, infelizmente, poucos se importam com o que acontece por lá).
O medo de que o processo de transparência da Câmara Municipal de São Paulo, com abertura de dados e transmissão de todos os encontros e audiências pela internet, tomou conta dos cidadãos que entendem a relevância de se fiscalizar o trabalho do poder Legislativo. Particularmente, não acredito que o presidente da Casa vá retroceder e impor novas restrições de acesso às informações. Torço para que não vá além deste imbróglio envolvendo as conversas sigilosas da Mesa Diretora. E ao controle sobre a moda e os bons costumes.
O que me incomoda mesmo é a dificuldade que o vereador José Américo tem tido para dialogar, em especial com os movimentos civis que atuam na Câmara. Em duas entrevistas que ouvi dele na CBN, ambas para Fabíola, não se contentou em esclarecer dúvidas. Fez questão de atacar, às vezes de forma irônica, as pessoas que questionam ou criticam atos do Legislativo Municipal. Na primeira, tentou passar a ideia de que o membro da rede Adote um Vereador Cláudio Viera era desinformado e não sabia do poder limitado dos parlamentares em criar leis. Américo não deve saber mas dois projetos em andamento na Casa, de autoria do vereador Marco Aurélio Cunha, seu colega de Mesa, foram sugestões desse cidadão. Na segunda, mais grave, acusou o diretor-geral do Movimento Voto Consciente Danilo Barbosa de ser defensor da Ditadura Militar, em um ataque desproposital e deselegante para quem ocupa o cargo de presidente da Câmara de São Paulo.
Américo não teve a mesma coragem ao criticar ex-presidentes da Casa que, segundo ele, teriam agido com hipocrisia, ao abrir as reuniões da Mesa Diretora para o público, enquanto fechavam acordos nos bastidores. Perguntado, omitiu o nome do hipócrita.
Vale lembrar ao cidadão que, apesar de ser o presidente, José Américo toma atitudes respaldado pela Mesa Diretora, portanto deve-se cobrar posições mais claras, também, dos demais integrantes: Marco Aurélio Cunha (PSD) – 1º vice-presidente; Aurélio Miguel (PR) – 2º vice-presidente; Claudinho de Souza (PSDB) – 1º secretário; Adilson Amadeu (PTB) – 2º secretário; Gilson Barreto (PSDB) – 1º suplente; e Dalton Silvano (PV) – 2º suplente. O que teriam a dizer sobre o assunto? Concordam com as medidas que estão sendo tomadas? Temem que possa haver retrocesso na transparência da Câmara Municipal? Estão dispostos a lutar pela abertura de todas as reuniões?
#AdoteUmVereador e mande estas perguntas para que ele tenha o direito de dar a sua opinião sobre o tema.
Adote um Vereador ajuda a construir uma cidade melhor, diz Alecir
A rede Adote um Vereador foi destacada como exemplo de ação para construir uma cidade melhor, durante o programa CBN São Paulo, em homenagem aos 459 anos da capital paulista. Alecir Macedo, um dos mais ativos integrantes do Adote, esteve no Pátio do Colégio, e foi entrevistado pela Fabíola Cidral, quando falou sobre o papel importante que têm os moradores na fiscalização do trabalho do Legislativo. Provocado pela jornalista, Alecir citou o nome de alguns vereadores que demonstraram desconformidade com a ideia de serem monitorados pelos cidadãos. Ele aproveitou para convidar os moradores de São Paulo a adotarem um dos vereadores da Câmara Municipal: “ainda faltam 34 para serem adotados”, lembrou. Para conhecer a lista dos que estão “a espera” de um padrinho, visite o site do Adote um Vereador.
OUÇA AQUI A PARTICIPAÇÃO DE ALECIR MACEDO, DO ADOTE UM VEREADOR, NO CBN SP.
Faça uma pergunta ao seu vereador
Os vereadores de São Paulo começam a trabalhar, oficialmente, dia primeiro de fevereiro mas desde já estamos atentos a movimentação de cada um dos 55 parlamentares que receberam a oportunidade de nos representar. O noticiário tem se dedicado a trazer a público o que eles discutem internamente como aumentar o prédio em mais três andares, reformar garagens e investir em publicidade, que fazem parte de licitações que, somadas, chegam a R$ 18,5 milhões. Dedicam-se, também, a deixar os gabinetes com a sua cara, já que há casos como o vereador Laércio Benko (PHS) que encontrou sua sala com as paredes pintadas com o rosto do antecessor, Agnaldo Timóteo. Que susto!
No primeiro encontro de 2013 da rede Adote um Vereador, nesse sábado, no café do Pátio do Colégio, centro de São Paulo, além desses temas falamos, também, sobre as novas adesões, com cidadãos dispostos a controlar o trabalho dos parlamentares, alguns com nomes decididos outros em busca de sugestões. Em breve, apresentaremos uma lista mais completa sobre quem são os vereadores adotados até aqui.
Decidimos, ainda, reunir uma série de perguntas que gostaríamos de fazer aos vereadores em diferentes áreas. Para que este trabalho seja ainda mais amplo, contamos com a sua ajuda. Escreva a sua pergunta, registre aqui no Blog ou mande para milton@cbn.com.br. As questões selecionadas serão enviadas ao gabinete dos 55 vereadores, uma oportunidade para se verificar o interesse dos parlamentares em atender à população. As respostas serão publicadas no blog do Adote um Vereador, de São Paulo.
Chegou a hora: adote um vereador
São Paulo já conhece quem serão os 55 vereadores responsáveis por discutir políticas públicas, criar leis e fiscalizar a prefeitura, com a posse dos parlamentares, no dia 1º do ano, e dos suplentes que assumiram nessa quarta-feira. Seis deles substituíram vereadores que, apesar de terem tido voto suficientes para exercer o mandato, entenderam ser mais útil trabalhar no Executivo ou ocupar cargo no Senado, caso de Antonio Carlos Rodrigues. Os demais, que preferiram assumir o posto de secretário municipal do prefeito Fernando Haddad, foram Celso Jatene (Esporte), Donato (Secretário de Governo), Eliseu Gabriel (Desenvolvimento Econômico e Trabalho), Netinho de Paula (Promoção da Igualdade Racial) e Ricardo Teixeira (Verde).
Publico a seguir a lista completa com link para a página oficial do site da Câmara Municipal de São Paulo onde é possível encontrar um perfil de parte dos vereadores. Apesar de a maioria dos novos parlamentares não ter ainda um endereço de contato, a relação é para incentivar o cidadão a escolher um deles e passar a acompanhar o mandato, participando da rede Adote um Vereador. Nesta semana, por exemplo, o ouvinte-internauta Marcelo Souza informou que adotou a vereadora Juliana Cardoso PT e vai divulgar as informações sobre o mandato dela no blog Jornal dos Falsários.
Se você estiver disposto a encarar este desafio, não deixe de nos informar para que possamos divulgar seu trabalho. Vamos à lista completa dos vereadores:
Milton Leite
Sandra Tadeu
PC DO B
Orlando Silva
PHS
Laércio Benko
PMDB
Dr. Calvo
George Hato
Nelo Rodolfo
Ricardo Nunes
PP
Pastor Edemilson Chaves
Wadih Mutran
PPS
Ari Friedenbach
Ricardo Young
PR
Aurelio Miguel
Toninho Paiva
PRB
Atílio Francisco
Jean Madeira
PSB
Noemi Nonato
PSD
Coronel Camilo
David Soares
Edir Sales
Goulart
José Police Neto
Marco Aurélio Cunha
Marta Costa
Ota
Souza Santos
PSDB
Andrea Matarazzo
Aurélio Nomura
Claudinho de Souza
Coronel Telhada
Eduardo Tuma
Floriano Pesaro
Gilson Barreto
Mario Covas Neto
Patrícia Bezerra
PSOL
Toninho Vespoli
PT
Alessandro Guedes
Alfredinho
Arselino Tatto
Jair Tatto
José Américo
Juliana Cardoso
Nabil Bonduki
Paulo Fiorilo
Reis
Senival Moura
Vavá dos Transportes
PTB
Adilson Amadeu
Conte Lopes
Marquito
Paulo Frange
PV
Abou Anni
Dalton Silvano
Natalini
Roberto Tripoli
VEREADORES LICENCIADOS
Antonio Carlos Rodrigues (PR. Licenciado) – Supl. em exercício: Alvaro Batista Camilo (PSD)
Celso Jatene (PTB. Licenciado) – Supl. em exercício: Marquito (PTB)
Donato (PT. Licenciado) – Supl. em exercício: Wadih Mutran (PP)
Eliseu Gabriel (PSB. Licenciado) – Supl. em exercício: Alessandro Guedes (PT)
Netinho de Paula (PC do B. Licenciado) – Supl. em exercício: Orlando Silva (PC do B)
Ricardo Teixeira (PV. Licenciado) – Supl. em exercício: Abou Anni (PV)
Bicicletada marca o Dia Internacional de Combate à Corrupção
Com a promoção do Movimento do Ministério Público Democrático, cerca de 50 pessoas realizaram um passeio pela ciclofaixa de lazer, no centro de São Paulo, para marcar o Dia Internacional de Combate à Corrupção. O Adote um Vereador, o Nas Ruas e o Revoltados On Line foram alguns dos grupos que estiveram representados no encontro, na manhã de domingo. Todos os ciclistas vestiram a camisa da campanha Eu Não Aceito Corrupção. Nesta segunda-feira, o MPD realiza o Seminário Transparência e Controle da Corrupção, no Memorial da América Latina, em São Paulo.
Ouça a reportagem de Maria Eugênia Flores, da CBN:
Adote um Vereador se reúne neste sábado, em São Paulo
As pessoas foram chegando aos poucos e na troca de olhar desconfiaram que estavam por lá pelo mesmo motivo. Era um sábado, o primeiro desde o resultado da eleição municipal que definiu os 55 vereadores que assumirão o cargo no ano que vem. O café do Pátio do Colégio estava com as mesas quase todas ocupadas, mas conseguimos arrumar um espaço entre elas para que todos pudessem sentar e conversar. Foi assim que se iniciou o primeiro encontro do Adote um Vereador, edição 2013-2018, no segundo sábado de outubro, e não deve ser diferente neste sábado (10.11) quando voltaremos a nos encontrar por lá, após às duas da tarde.
No mês passado havia muita gente nova em volta da mesa, eram eleitores paulistanos que se entusiasmaram pela ideia de fiscalizar o trabalho dos vereadores e aceitaram o convite que fiz durante o Jornal da CBN – ninguém ao menos assumiu que só passou lá porque prometi pagar o cafezinho. Alguns vieram de longe, outros moravam no centro, havia os descrentes nos recém-eleitos assim como os confiantes nos candidatos que elegeram, e todos se apresentaram dispostos a assumir o compromisso de controlar a ação do legislativo nos próximos quatro anos. Por experiência, sabemos que nestes primeiros meses, incentivados pelo debate eleitoral que contamina parcela da sociedade, o interesse no assunto cresce. O desafio mesmo é fazer com que esta ação seja permanente e se consiga ampliar a rede que surgiu em 2008, em São Paulo, e chegou a outras cidades e estados brasileiros.
O Adote um Vereador convida o cidadão a escolher um dos vereadores eleitos da sua cidade. A partir desta escolha, assume-se o compromisso de controlar, fiscalizar, monitorar e espalhar as informações levantadas sobre ele. Pode-se fazer buscas na internet, acompanhar o noticiário no rádio, jornal e TV, mandar e-mail para o gabinete do vereador, telefonar para ele ou mesmo ir até a Câmara. No contato com o vereador ou seus assessores é importante pedir explicações sobre os compromissos que pretende assumir, os projetos de lei que vai apresentar e, também, como vai se posicionar em relação a temas que considerarmos importantes para o desenvolvimento da cidade. Todas as informações podem ser publicadas em um blog, site ou nas redes sociais, tais como Facebook e Twitter.
É comum o cidadão perder o ânimo quando não consegue contato com o vereador ou não recebe retorno de suas demandas. Se não houver respostas, conte para as outras pessoas. Se ele não apareceu mais no seu bairro, depois da eleição, faça uma contagem progressiva. Se ele não apresentou projetos de lei, chame atenção. Se ele está apenas gastando nosso dinheiro denuncie. Mesmo que o vereador não atenda a população muitas das suas informações estão no próprio site da Câmara Municipal. Levante tudo isso e espalhe.
Para conhecer um pouco mais o Adote um Vereador vá até o café do Pátio do Colégio, no centro da cidade de São Paulo. O encontro acontece todo segundo sábado do mês, a partir das duas da tarde. Para saber quem somos, pergunte ao garçom ou preste atenção no olhar das pessoas que estão sentadas por ali. Aquela turma que tem um brilho especial nos olhos, somos nós.
Mílton Jung 