Vereador contrata empresa de bufê para fazer site

 

adoteSurge mais uma dúvida em relação a empresa contratada pelo vereador Netinho de Paula (PC do B) e ressarcida com verba de representação da Câmara Municipal de São Paulo. O “adotador” Alecir Macedo procurou o nome da Mineiral Comunicação, Imagem e Produção LTDA no site da receita e verificou que o registro que tem é para “atividade de exibição cinematográfica” e “serviços de alimentação para eventos e recepção – bufê”. Nada consta sobre execução e manutenção de site, trabalho para o qual a empresa teria sido paga, segundo informação do próprio vereador. “Netinho não sabe a diferença entre site e bufê” comentou o “padrinho” dele na campanha Adote um Vereador.

Tanto em relação a função que exerce quanto ao endereço de sua sede, que não foi encontrado pelo Estadão – como você pode ler em post publicado ontem aqui no blog – é sempre necessário levar em consideração a precariedade na criação de empresas no Brasil. De qualquer forma, destaco o trabalho do Alecir Macedo pois a fiscalização dos atos do parlamentar é fundamental para que se tenha mais controle com os gastos públicos. Que outros cidadãos estejam atentos na maneira como o dinheiro da Câmara é usado pelos parlamentares.

Leia o post no Blog Cuidando da Cidadania

Vereadores arquivam cassação de prefeito de Guarulhos

 

CBN SPPizza em Guarulhos – Comissão especial da Câmara Municipal de Guarulhos decidiu pelo arquivamento do pedido de cassação do prefeito Sebastião Almeida (PT), suspeito de ter usado verba pública para beneficiar a ONG Água e Vida. O relatório será votado provavelmente até sexta-feira e a tendência é que os parlamentares mantenham o arquivamento já que apenas quatro dos 34 vereadores que integram a casa não fazem parte da base governista. Desde ontem, manifestantes estão acorrentados nas dependências internas da Câmara para agilizar o processo de cassação. O repórter João Vito Cinquepalmi acompanhou a votação.

Acompanhe outros destaques da pauta #cbnsp de 28.04.2010:

Cães ameaçados – O canil da USP que mantém cerca de 100 cães abandonados está ameaçado de ser fechado por decisão da coordenadoria da Cidade Universitária, a mesma que tenta impedir uso de bicicleta e quer cadastrar as pessoas que entram e saem deste local que já foi público e área de lazer na cidade. A denúncia foi feita por um dos professores-voluntários que atuam no cuidado e adoção destes animais, Tibor Raboczkay. Apesar de atuar há cerca de 10 anos no local, ele reclama que a medida está para ser anunciada pela USP sem que tenha havido qualquer conversa prévia com os coordenadores do canil.

Bibliotecas de Paraisópolis – Uma das maiores favelas de São Paulo com cerca de 100 mil moradores já tem 15 bibliotecas – cinco delas fora do ambiente escolar, espalhadas pela comunidade e mantidas por ela. Para incentivar os moradores a frequentarem estes locais, se inicia hoje a III Semana Cultural das Bibliotecas de Paraisópolis com uma série de atividades. O presidente da Associação de Moradores de Paraisópolis, Gilson Rodrigues, falou sobre a iniciativa.

Urbanismo no STJ – O esqueleto de um prédio embargado em 1996 no bairro City Lapa pode mudar a história do urbanismo de São Paulo. A associação de moradores da região e o Defenda São Paulo foram à justiça para pedir que a construção seja derrubada, pois está acima da altura permitida nas escrituras iniciais da Cia City que loteou o bairro na década de 1950. A construtora alega ter autorização da prefeitura. O caso está para ser decidido pelo STJ e se a conclusão do prédio for permitida promoverá forte pressão do mercado imobiliário em bairros protegidos como Pacaembu e Jardins, alertou o professor das Faculdades de Arqutitetura e Urbanismo da USP e da Universidade Mackenzie João Sette Whitaker.

Época SP na CBN – A francesa Laetitia Sadier é o principal destaque musical desta terça-feira, em São Paulo. Tem também um grupo curitibano que faz sucesso cantando em inglês e uma boa dica de restaurante na cidade. Acompanhe a conversa com Rodrigo Pereira.

Esquina do Esporte – As chances de Corinthians e São Paulo na Libertadores na noite desta quarta-feira, foi o tema da conversa com Marcelo Gomes, que está em Lima, no Peru, e Jesse Nascimento, no Rio de Janeiro.

Netinho de Paula quer auditoria em jornais

 

adoteO vereador Netinho de Paula (PC do B) aproveitou a sessão ordinária da Câmara Municipal para criticar a cobertura jornalística sobre a prestação de contas dos vereadores da capital e esclarecer o contrato que assinou com a Mineral Comunicação, Imagem e Produção. Ele disse que a empresa foi contratada para prestar serviço de criação e manutenção do site do mandato dele. Quanto ao fato de o Estadão ter descoberto que a empresa não funciona no endereço registrado no CNPJ: “Mas o que eu tenho a ver com isso? Eu contratei a empresa e ele (sic) prestou um serviço”.

“Estou desconfiado que a imprensa, particularmente a imprensa paulista, está prestando um papel muito triste, um papel de desinteresse. Está querendo agir como um partido político”, disse no plenário.

Pediu também uma “auditoria dos editores, assim como nós, Vereadores, fazemos com o Executivo”.

Não sei como seria esta auditoria nas redações, mas a dos parlamentares em relação a administração municipal ainda deixa a desejar.

O cidadão Alecir Macedo, que “adotou” Netinho de Paula, cobrou um resposta do vereador pelo Twitter:

“@netinhocohab2 Vereador, como explicar a reportagem do Estadão sobre a Mineral Comunicação???”

Leia a resposta de Netinho, também pelo Twitter:

@AlecirMacedo A empresa está ativa na Receita Federal e paga os seus tributos. Válido lembrar que a verba é indenizatória. Pagamos primeiro. E depois, recebemos. Na Câmara, temos um setor que avalia as notas e empresas. Se estiver tudo certo, fazem o reembolso. Do contrário, não. Este setor segue as exigências do Tribunal de Contas do Município. Válido lembrar que a empresa nos fez o serviço de criação e manutenção do site do mandato.

No comentário postado no Blog Cuidando da Cidadania, Alecir identificou uma fato interessante. Apesar de a Mineral Comunicação ter sido contratada para criar e manter o site do mandato, quem assina a página digital do vereador é outra empresa, a PRS Comunicação.

Assim como o endereço da Mineral, talvez o nome também seja fantasia.

Alerta contra Guarujá é indústria do medo

 

CBN SPViolência no litoral – A recomendação dos Estados Unidos de que os turistas evitem o litoral paulista devido o assassinato de 13 pessoas em Guarujá, Santos e Praia Grande é resultado da “indústria do medo” implantada no país desde o atentado terrorista em 2001. A opinião é do presidente do Instituto Brasileiro Giovanni Falcone, Walter Maierovitch, que explicou os critérios usados pelo sistema de segurança americano para fazerem estes alertas.

Acompanhe outras informações que foram destaque na pauta #cbnsp de 27.04.2010:

Contas dos Vereadores – O Ministério Público vai investigar irregularidades na prestação de contas dos vereadores de São Paulo. Os contratos podem levar a crime de estelionato dependendo das informações levantadas, lembrou o promotor eleitoral Maurício Ribeiro Lopes que falou do tema em tese sobre o assunto, pois não teve acesso aos documentos nem será da alçada da justiça eleitoral qualquer análise. Maurício Ribeiro Lopes diz, porém, que não se surpreende com a precariedade dos contratos firmados, pois isto costuma ocorrer na prestação de contas durante as campanhas eleitorais, também.

Carro abandonado – Depois de cinco dias estacionado em um mesmo local, o carro pode ser considerado abandonado e a prefeitura tem o direito de apreender o veículo. A atitude do proprietário, porém, não se caracteriza infração de trânsito. O advogado José Almeida Sobrinho explicou que carro abandonado se equipara juridicamente a lixo. A repórter Cátia Toffoletto caçou carros abandonados pela cidade e conversou com moradores que se deparam com este problema.

Época SP na CBN – Beautiful Girls é destaque na noite de São Paulo e os ingressos estão esgotados. Acompanhe outras dicas do Rodrigo Pereira.

Esquina do Esporte – A vida do São Paulo será menos complicada do que a do Corinthians na Libertadores. E o maior desafio do Santos na temporada. Estes foram temas para Leonardo Stamillo e Marcelo Gomes.

Corrupção se combate com cidadão, diz Transparência

 

adote“Acabar com a corrupção não tem jeito, mas se pode controlar e isto só é possível com a participação do cidadão”, alertou o diretor de projetos da ONG Transparência Brasil, Fabiano Angélico. O comentário dele chama atenção para a necessidade da sociedade participar da vida legislativa impedindo que o dinheiro público seja usado de forma irresponsável ou irregular. Angélico foi entrevistado no CBN SP devido a denúncia de que vereadores de São Paulo mantém contratos suspeitos com empresas e prestadores de serviços.

A supostas irregularidades foram identificadas pelo Estadão após analisar cerca de 5 mil notas fiscais usadas para justificar o ressarcimento da verba indenizatória que é de R$ 14,8 mil mensais para cada um dos 55 vereadores.

Acompanhe a entrevista com Fabiano Angélico da Transparência Brasil

Agora o outro lado

O vereador Carlos Alberto Bezerra Junior, líder do PSDB na Câmara Municipal, não vê nenhuma irregularidade na contratação de uma consultoria para a CPI da Pedofilia, apesar de a instituição jamais ter funcionado no endereço em que está registrada. O parlamentar disse que isto ocorre porque muitos prestadores de serviço não precisam de um escritório para trabalhar, pois vendem sua propriedade intelectual.

Ouça o que disse o vereador Carlos Bezerra, do PSDB

Cidadão pode controlar gastos dos vereadores, também

 

adoteA denúncia de que vereadores de São Paulo contratam empresas que não tem sede nem nunca prestaram outros serviços demonstra desorganização, despreparo e falta de respeito com o dinheiro público, no mínimo. Não vou sequer entrar no campo da corrupção e desvio pois não tenho subsídio para tanto e seria leviano de minha parte. Prefiro ouvir, nesta segunda-feira, no CBN São Paulo, autoridades que esclareçam em que nível se encontram as irregularidades apontadas pelo Estadão.

Quero, porém, aproveitar para falar com você sobre o levantamento feito pelos repórteres Bruno Tavares, Diego Zanchetta e Rodrigo Burgarelli. Eles foram ao site da Câmara Municipal de São Paulo e identificaram 5 mil registros de pagamentos feitos pelos vereadores com a verba de gabinete. Cada um dos 55 parlamentares pode gastar até R$ 14,8 mil por mês para serviços de consultoria, publicação de material gráfico, desenvolvimento de site e combustível, entre outros.

Com os dados em mãos eles fizeram buscas na própria internet atrás das empresas e prestadores de serviços, tentaram fazer contato por telefone e visitaram alguns endereços. Logo descobriram que, apesar de estarem no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, algumas delas não funcionam no local registrado. Há casos, também, de empresas que teriam sido contratadas para trabalhos que não foram executados.

Este levantamento somente foi possível porque a Câmara Municipal de São Paulo, pressionada pela opinião pública, se viu obrigada a divulgar no seu site as notas fiscais usadas para comprovar os gastos de gabinete. E o olhar que os repórteres tiveram pode ser exercido por qualquer cidadão.

Evidentemente, seria impraticável que uma pessoa fizesse esta investigação nas declarações de todos os vereadores. Mas por que não controlar contas de ao menos um deles ? Esta é a ideia que move o Adote um Vereador, lançado logo após a eleição municipal de 2008. Fazer com que o eleitor se transforme em fiscalizador.

Aproveito para deixar um desafio aos que se propuseram a adotar um vereador, em São Paulo e demais cidades brasileiras: entre no site da Câmara, olhe a última prestação de contas do parlamentar, faça uma busca na internet, tente identificar o prestador de serviço, despenda um pouco do seu tempo para saber quem são estas empresas. Se houver dúvida, ligue para o gabinete do vereador e peça explicações. É um direito que o cidadão tem, afinal o dinheiro gasto é público. Ou seja, é nosso.

Pichação lembra campanha de presidente da Câmara

 

Colagem Pichação

Um fã ardoroso e saudoso do presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Antônio Carlos Rodrigues (PR), saiu as ruas do bairro do Morumbi e arredores, nesta semana, e pichou os muros da região com o símbolo das campanhas eleitorais das quais o vereador participou. Talvez com o intuito de incentivar o parlamentar a disputar um cargo fora da Câmara, neste ano. Vai saber o que move um “fiel” eleitor.

De acordo com o relato do ouvinte-internauta Jair Pedro de Assis as pinturas estão numeradas e dividem muros com outras propagandas ilegais. Alguns dos pontos em que é possível ver a “ideia iluminada” do vereador do PR: av, Giovanni Gronchi, Estrada de Itapecerica, Faculdade Adventista e Terminal Capelinha, na zona sul, reduto eleitoral de Antônio Carlos Rodrigues.

Na última eleição municipal, o presidente da Câmara teve sua logomarca flagrada em pontos irregulares, mas a desculpa foi de que estas haviam sido pintadas em campanhas anteriores quando ainda era permitido. Como não há o nome dele e do partido nem o número, não há como caracterizar crime eleitoral, mas a prefeitura – se tiver coragem – pode ir atrár do “eleitor” e multá-lo por desrespeitar a lei Cidade Limpa.

Recado do vereador:

A respeito da notícia veiculada sobre lâmpadas pintadas em muro da Zona Sul, esclareço: Fui surpreendido com a notícia. Não determinei pintura alguma em muros. Vou verificar.
Atenciosamente, Vereador Antonio Carlos Rodrigues”

Pauta do dia #cbnsp 19.04.2010

 

Jardim Pantanal

Jardim Pantanal – Cenário de uma das tragédias do verão paulistano, o Jardim Pantanal mudou pouco desde que foi decretado estado de calamidade, há dois meses. A repórter Pétria Chaves sobrevoou o local com o helicóptero da CBN e identificou vários focos de lixo próximo aos córregos da margem do rio Tietê. As ruas estão úmidas – conforme ela descreveu -, apesar de não haver mais alagamentos.

Praça Roosevelt – A prefeitura de São Paulo anuncia mais uma tentativa de recuperação da praça Roosevelt: 1º de junho começam as obras, disse a gerente de intervenções urbanas da Emurb, Rita Gonçalves. A burocracia é o motivo para os atrasos no projeto de revitalização da área que vem sendo debatidos ao menos há cinco anos. Quanto a convivência de comerciantes, clientes e moradores do entorno da praça, Rita Gonçalves disse que depende muito mais do interesse das partes em entrarem em um acordo do que do poder público.

Morador de Rua – A secretária municipal da Ação Social Alda Marco Antonio será convocada para divulgar os dados do censo sobre os moradores de rua na capital paulista. Foi o que disse o vereador Chico Macena (PT) que preside a Frente Parlamentar das Pessoas em Situação de Rua. Ele participou de debate promovido pelo CBN SP com a vereadora Sandra Tadeu (DEM) que apesar de ocupar a vice-presidência da frente confessou conhecer muito pouco sobre o assunto. Acompanhe o debate que foi ao ar, nesta segunda-feira, e participe das reuniões da frente parlamentar quintas-feiras, às cinco e meia da tarde, na Câmara Municipal de São Paulo.

Esquina do Esporte – A construção do time do Santos se deve a mística que existe em torno do clube e a infraestrutura desenvolvida na última década. É a opinião de Deva Pascovicci e Victor Birner sobre a equipe que se transformou na sensação do futebol brasileiro neste 2010 e está próximo de conquistar o título de campeão paulista.

Época SP na CBN – Moby na sexta-feira em São Paulo é uma das principais atrações culturais desta semana e está nas dicas do Rodrigo Pereira. Para hoje, tem Virginia Rosa e Rivotril.

Voto e Adote: o cidadão tem de usar o jornalismo

 

Oficina de comunicação

Teve olhos lacrimejando, sorriso estampado, depoimentos sinceros, crítica aos jornalistas, gente nervosa e gente dedicada na Oficina de Comunicação que reuniu voluntários do Voto Consciente e integrantes do Adote um Vereador, nesse sábado, no auditório do Alumni, em Santo Amaro, zona sul. Por duas horas, tive a oportunidade de realizar a palestra “Jornalismo, use a seu favor”, com a intenção de apontar estratégias e promover exercícios para que o cidadão utilize de maneira mais produtiva as possibilidades à disposição na mídia.

Desde sempre entendo que é a sociedade organizada que defenderá o indivíduo diante das corporações empresariais e políticas – ou que ajudará este indivíduo a dialogar com estas corporações. Por isso, é fundamental que estes grupos estejam preparados para dar nova dimensão ao seu conhecimento e suas conquistas através dos meios de comunicação.

Haja vista os avanços que o Voto Consciente tem alcançado em 20 e tantos anos de trabalho, na Câmara Municipal e Assembleia Legislativa, de São Paulo. Na conversa com seus voluntários – justiça seja feita, a maioria voluntárias – ficou muito claro o respeito que esta organização construiu nas duas casas legislativas, mesmo que ainda encontre uma série de barreiras e limitações para atuar.

Para os ‘padrinhos’ do Adote um Vereador tenho certeza de que foi uma ótima experiência ver a mobilização das pessoas do Voto, pois enquanto estas militam no campo da cidadania de maneira explícita há duas décadas, aqueles mal começaram sua trajetória. Ouvi-las entusiasmadas e, às vezes, resignadas é motivador para quem ainda se frustra com avanços aquém do esperado.

É preciso paciência e persistência para que a ação cidadã não se esvazie no desânimo de uma vitória não alcançada. No caso do Adote, mesmo jovem, o movimento já se faz ouvir em alguns gabinetes e mostra que o eleitor tem muito mais poder do que imagina, como ressaltou em uma simulação de entrevista, o voluntário William Porto, que acompanha o desempenho da comissão de finanças da Câmara Municipal de São Paulo.

Para a realização desta oficina de comunicação contamos com o apoio técnico do Pascoal Júnior, que ao lado do Sílvio, cinegrafista, e do Zé Carlos, auxiliar, trabalharam voluntariamente e possibilitaram que o conhecimento teórico fosse levado à prática.

De minha parte, o agradecimento a quem atento não apenas absorveu a mensagem transmitida mas, principalmente, ofereceu material para a reflexão sobre o papel do jornalista e do cidadão.

Vereadores que disputarão eleição de 2010

 

(atualizado às 17:02)adoteDos 55 vereadores de São Paulo ao menos 16 15 concorrem a outro cargo na eleição de 2010. Dois deles devem tentar uma salto arrojado, trocar a cadeira da Câmara Municipal por uma no Senado: Netinho de Paula (PC do B) e Gabriel Chalita (PSB). Não por acaso foram dois dos mais votados na eleição municipal de 2008, Chalita, o primeiro, com cerca de 102 mil votos, e Netinho, o terceiro, com mais de 84 mil votos.

No levantamento feito pelo CBN SP, o partido que terá mais vereadores candidatos é o PSDB com cinco quatro dos seus 12 representantes, seguido do PT com três dos 10 que tem na Câmara. O PMDB confirmou apenas que Jooji Hato deve disputar a eleição para deputado estadual, apesar de Goulart ter sido o segundo vereador mais votado em 2008 (90 mil votos). Enquanto o PTB, que tem três vereadores na Casa, não quis confirmar a disposição deles disputarem novos cargos, em 2010.

A lista dos vereadores que devem disputar a eleição este ano:

DEM – Domingos Dissei (dep. estadual)

PC do B – Netinho de Paula (senador)

PDT – Ninguém disputa

PMDB – Jooji Hato (dep.estadual)

PPS – Ninguém disputa

PR – Aguinaldo Timóteo (dep. federal)

PRB – Não disputa

PSDB – Carlos Bezerra (dep. estadual), Adolfo Quintas (dep. estadual), Ricardo Teixeira (dep. estadual), Claudinho (dep. estadual), Mara Gabrilli (dep. federal)

PT – Chico Macena (dep. estadual), Francisco Chageas (dep. federal), João Antônio (dep. estadual)

PTB – não confirma

PV – Penna (dep. federal)

PP – José Olimpio (dep. federal)

PSB – Gabriel Chalita (senador)

PSC – Marcelo Aguiar (dep. estadual/federal)

A lei eleitoral permite que todos permaneçam no cargo mesmo após o início da campanha. O que você não pode deixar – e deve cobrar – é que eles abram mão das discussões importantes para a cidade de São Paulo neste período pré-eleitoral apenas porque estão em busca do voto.

(o nome do vereador Claudinho foi retirado da lista porque a informação que constava no site da Câmara Municipal de SP estava errada e será corrigida)