A política de combate às drogas no Brasil consome recursos públicos, amplia a população carcerária e, ainda assim, enfrenta organizações criminosas cada vez mais estruturadas. Na série 50 Debates para o Brasil, do Jornal da CBN, o especialista em segurança pública Ricardo Gennari e Marina Dias, diretora-executiva do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), discutiram se o país precisa reforçar a repressão ou mudar a estratégia adotada nas últimas décadas.
A legislação brasileira de 2006 buscou separar o tratamento dado ao usuário daquele destinado ao traficante. Na prática, porém, a ausência de critérios objetivos para fazer essa distinção transferiu parte dessa decisão para policiais e juízes, com reflexos sobre o encarceramento.
Gennari defendeu que o Estado precisa ser mais eficiente no enfrentamento às organizações criminosas. Para ele, o problema não se resolve apenas com policiamento nas ruas. A estratégia deveria combinar inteligência, investigação da lavagem de dinheiro, gestão prisional e prevenção.
“Se a gente não tiver realmente um combate efetivo ao crime organizado, a gente já está perdendo”, afirmou.
O especialista chamou atenção também para a população carcerária brasileira, superior a 800 mil pessoas, e questionou se todos deveriam estar presos. Na avaliação dele, enfrentar o tráfico exige ação coordenada dos governos federal, estaduais e municipais e maior capacidade para seguir o dinheiro movimentado pelas facções.
Marina Dias partiu de outro diagnóstico. Para ela, a política adotada pelo país fracassou porque concentrou esforços na repressão sem conseguir reduzir a oferta e o consumo de drogas. O resultado foi o aumento do encarceramento, da violência nas periferias e dos gastos públicos.
“Não é uma guerra contra as drogas, é uma guerra contra pessoas”, afirmou.
Marina citou levantamento do Ipea com a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas segundo o qual, entre os presos mencionados na pesquisa, 68% são negros, 72% jovens e 67% não concluíram o ensino básico. Ela argumentou que a prisão de pequenos traficantes e usuários não desestrutura as organizações criminosas, porque essas pessoas são rapidamente substituídas.
Apesar das diferenças, os debatedores convergiram em um ponto: a questão das drogas não pode ser tratada apenas como problema policial.
Gennari defendeu políticas de saúde, educação, prevenção e ressocialização, ao mesmo tempo em que considera necessário manter o combate ao tráfico e às organizações criminosas. “A polícia está no último nível dessa questão”, disse.
Marina propôs separar política de drogas de política de segurança pública. Para usuários, defendeu acesso à saúde, moradia, educação e programas voltados principalmente aos jovens. Para enfrentar o crime organizado, apontou como prioridades a inteligência policial, a integração das forças de segurança, a investigação financeira, o combate à lavagem de dinheiro e o rastreamento de patrimônio.
O debate expõe uma questão que vai além da escolha entre reprimir ou descriminalizar: onde o Estado deve concentrar dinheiro, policiais e políticas públicas para reduzir o poder do tráfico e, ao mesmo tempo, tratar os danos provocados pelo consumo de drogas?
“50 Debates para o Brasil” tem a produção de Carlos Grecco e Leticia Valente. As entrevistas vão ao ar, de segunda a sexta, logo após às 8h30 da manhã, no Jornal da CBN.
Mílton Jung 