Por Carlos Magno Gibrail

O traficante retratado com o pseudônimo de Alex em “Meu nome não é Johnny” pelo escritor Guilherme Fiúza sentiu-se ultrajado em sua imagem. Moveu ação contra o autor e ganhou. Dois juízes do Tribunal de Justiça deram ganho de causa a Walter, o nome verdadeiro do traficante, ofendido inclusive porque Fiúza contou que é paraplégico.
Situação nada recomendável para um país como o nosso, pois o Código Civil em seu artigo 20 prevê que “a divulgação de escritos, a transmissão da palavra, ou publicação, exposição ou utilização da imagem de uma pessoa poderão ser proibidas se lhe atingirem honra, boa fama ou respeitabilidade, ou se destinarem a fins comerciais”.
É por isso que Roberto Feith da Editora Objetiva diz que “o Brasil é o único país do mundo no qual uma pessoa pública pode proibir, sem explicar a razão, um pesquisador de escrever a verdade comprovada sobre ele”.

O Projeto de lei apresentado por Antonio Palocci, deputado, hoje Ministro da Casa Civil, foi arquivado no fim do ano passado. José Eduardo Cardozo então relator, hoje Ministro da Justiça, informa que será retomada a proposta de Palocci que impedirá a proibição das biografias.

Enquanto isso não ocorre, vários estragos já foram feitos.

“Gabriel e Olivetto na “Toca dos Leões”, obra que narra a história da WBRASIL depuseram ao escritor Fernando Morais que Ronaldo Caiado, em uma intervenção radical para o controle da natalidade, sugeriu: “esterilizar as mulheres nordestinas”. Caiado nega e processa Morais, Gabriel e a editora pedindo 500 mil , 1 milhão e 1 milhão, respectivamente, de cada um. Além do recolhimento dos livros e da proibição de Fernando detalhar o assunto.

O cantor Roberto Carlos conseguiu proibir e recolher o livro escrito por Paulo Cesar de Araújo “Roberto Carlos em detalhes”. Trabalho sério executado durante mais de 10 anos em que não há ofensa nenhuma ao biografado.

O livro “Estrela Solitária – Um Brasileiro Chamado Garrincha” escrito por Ruy Castro foi retirado de circulação durante um ano, em 1996, e o processo durou mais de 10 anos tendo a Companhia das Letras que arcar com grandes despesas.

Uma das ex-esposas do cantor Raul Seixas, sabendo da disposição em biografá-lo já ameaçou Edmundo Oliveira Leite Jr.

Os escritores Fernando Morais e Guilherme Fiúza alertaram na semana passada no programa Notícia em Foco da Rádio CBN que o Brasil corre sério risco de não ter mais história daqui para frente. Sem editoras e escritores dispostos a sofrer prejuízos financeiros e morais, só mesmo restarão os aplausos dos parlamentares da Comissão de Constituição e Justiça que ferrenhamente combateram Palocci PT – SP, o ex-prefeito de São Paulo, Paulo Maluf PP – SP e o deputado Efraim Moraes Filho DEM – PB.

Carlos Magno Gibrail é doutor em marketing de moda e escreve, às quartas, no Blog do Mílton Jung