Brasil

50 debates para o Brasil: diversidade no serviço público exige critérios, mérito e avaliação

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A busca por maior diversidade no serviço público coloca em discussão como combinar igualdade de oportunidades, representatividade e mérito na seleção de servidores. O tema foi discutido na série 50 Debates para o Brasil, do Jornal da CBN, por Alessandra Benedito, vice-presidente de Equidade Racial da Fundação Lemann, e Luiz Henrique Antunes Alochio, doutor e mestre em Direito e especialista em Direitos dos Servidores Públicos.

A legislação federal reserva 30% das vagas em concursos públicos para pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas. Também existem regras específicas para pessoas com deficiência. A discussão proposta no debate foi até que ponto essas políticas são necessárias para corrigir desigualdades e quais critérios devem determinar sua aplicação e duração.

Alessandra Benedito defendeu que ações afirmativas precisam partir de dados capazes de demonstrar quais grupos estão sub-representados no Estado. Para ela, essas políticas não devem ser permanentes por definição. Precisam ser acompanhadas e reavaliadas durante sua execução.

“Quando a condição que gerou a incidência não existir mais, definitivamente o recurso deve ser realocado”, afirmou.

Na avaliação de Alessandra, o desafio aumenta quando uma mesma pessoa reúne diferentes características que podem produzir desigualdades. É o que se denomina interseccionalidade — por exemplo, quando gênero, raça e deficiência se sobrepõem. Por isso, argumentou, não basta criar cotas: é necessário medir seus resultados e verificar periodicamente se continuam necessárias.

Luiz Henrique Alochio fez críticas à maneira como algumas ações afirmativas são formuladas, mas ressaltou que não é contrário a elas. Sua principal preocupação está nos critérios utilizados e no risco de essas políticas serem apropriadas pelo discurso político.

“Ação afirmativa não é, nunca foi, nunca deve, nunca deveria ter sido antagônica à noção de mérito”, afirmou.

Alochio citou como exemplo o Exame Nacional da Magistratura. Segundo ele, candidatos da ampla concorrência precisam alcançar 70% de aproveitamento, enquanto candidatos beneficiados por ações afirmativas precisam atingir 50%. Para o jurista, a diferença deveria ser questionada porque o exame não distribui um número limitado de vagas: quem alcança a nota exigida fica habilitado a participar posteriormente de concursos para juiz.

Apesar das divergências, os debatedores encontraram um ponto de convergência. Alessandra também afirmou que mérito e ação afirmativa não são conceitos incompatíveis. Para ela, competências e habilidades precisam ser avaliadas para determinar se uma pessoa está preparada para exercer determinada função.

A diferença está principalmente na interpretação sobre o papel das políticas públicas diante das desigualdades existentes. Alessandra sustenta que ações afirmativas devem funcionar como políticas de Estado, independentemente de quem esteja no governo, com acompanhamento contínuo de seus resultados. Alochio defende que o mérito seja o primeiro critério da seleção e cobra maior rigor na definição dos mecanismos de inclusão.

O debate, portanto, não se resumiu à escolha entre diversidade e mérito. A discussão avançou para uma questão mais complexa: como ampliar a presença de grupos sub-representados no Estado sem perder critérios objetivos de seleção — e como saber quando uma política afirmativa cumpriu sua função?

“50 Debates para o Brasil” tem a produção de Carlos Grecco e Leticia Valente. As entrevistas vão ao ar, de segunda a sexta, logo após às 8h30 da manhã, no Jornal da CBN.

50 debates para o Brasil: crescimento da dívida põe o arcabouço fiscal à prova

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O crescimento da dívida pública expõe os limites da regra criada para organizar as contas do governo e reacende a discussão sobre quanto o Brasil pode gastar sem comprometer o futuro. O arcabouço fiscal foi o tema do “50 Debates para o Brasil”, série do Jornal da CBN que reúne especialistas para apresentar diferentes perspectivas sobre questões centrais do país.

Samuel Pessôa, pesquisador associado do FGV Ibre, e Elena Landau, economista e consultora, concordam que o país precisa de regras para controlar as despesas. A divergência entre os dois covnidados aparece no diagnóstico sobre o atual modelo e na dimensão das mudanças necessárias.

Criado em 2023 para substituir o teto de gastos, o arcabouço limita o crescimento das despesas e estabelece metas para o resultado das contas públicas. Samuel Pessôa considera correto o desenho geral, mas identifica problemas que precisam ser corrigidos.

“O desenho do arcabouço fiscal é correto”, afirmou. Para ele, uma das inconsistências está nos pisos constitucionais de saúde e educação. Como essas despesas seguem regras próprias de crescimento, podem avançar mais rapidamente do que o limite geral dos gastos e reduzir o espaço disponível para outras políticas públicas.

Pessôa também defendeu mudanças na política de valorização do salário mínimo. Isso porque benefícios previdenciários e outras despesas públicas estão vinculados ao piso nacional. Quando o salário mínimo cresce acima da inflação, essas despesas também aumentam. Segundo ele, o problema se agrava quando o gasto público cresce mais rapidamente do que a própria economia.

Elena Landau fez uma crítica mais ampla. Para ela, o arcabouço nasceu com problemas e perdeu credibilidade porque o governo passou a retirar determinadas despesas dos limites usados para avaliar o cumprimento das metas. “O que importa é que as pessoas não cumprem regra”, afirmou. Na avaliação da economista, qualquer mecanismo de controle será insuficiente se o governo continuar aumentando gastos e recorrendo a exceções.

Landau também contestou a interpretação de que o crescimento da dívida decorre principalmente dos juros elevados. Para ela, o aumento das despesas e a necessidade de buscar recursos para financiá-las pressionam a dívida e dificultam a redução dos juros.

Apesar das diferenças, os dois economistas convergiram em um ponto. Pessôa resumiu: “A questão é menos a regra e mais haver um acordo na sociedade para que a regra seja cumprida.” O desafio, segundo ele, é compatibilizar despesas que a sociedade considera importantes — como saúde, educação e benefícios vinculados ao salário mínimo — com a capacidade da economia de financiá-las.

O debate, portanto, vai além de escolher entre manter ou substituir o arcabouço. A questão é decidir quais gastos cabem no orçamento, como financiá-los e que limites o país está disposto a respeitar para impedir que a dívida continue crescendo.

“50 Debates para o Brasil” tem a produção de Carlos Grecco e Leticia Valente. As entrevistas vão ao ar, de segunda a sexta, logo após às 8h30 da manhã, no Jornal da CBN.

50 debates para o Brasil: legalização de bingos e cassinos divide opiniões sobre controle e danos sociais

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A legalização de bingos e cassinos coloca frente a frente duas promessas difíceis de conciliar: ampliar o controle do Estado sobre uma atividade que já existe na clandestinidade e evitar que uma oferta maior de jogos aumente os problemas provocados pela dependência. Esse foi o tema do “50 Debates para o Brasil”, série do Jornal da CBN que reuniu Wesley Cardia, advogado e ex-presidente da Associação Nacional de Jogos e Loterias, e Hermano Tavares, professor associado do Departamento de Psiquiatria da USP e coordenador do Programa Ambulatorial do Jogo.

Cardia defendeu a legalização como instrumento de controle. Segundo ele, a proibição não impede a existência de cassinos e bingos clandestinos, que funcionam sem fiscalização, restrições de acesso ou pagamento de impostos. Para o advogado, regulamentar permitiria estabelecer regras para identificar jogadores, impedir o acesso de menores e ampliar a supervisão do poder público.

“A regulamentação faz com que haja um ordenamento que, no final das contas, impede todos os malefícios”, afirmou. Cardia usou como referência a experiência recente das apostas esportivas pela internet e argumentou que regras excessivamente restritivas também podem produzir efeito contrário ao pretendido, empurrando jogadores para plataformas ilegais.

Hermano Tavares contestou a ideia de que legalizar seja suficiente para reduzir os danos. Para o psiquiatra, quanto maior a oferta e a exposição ao jogo, maior o risco para pessoas vulneráveis à compulsão. Ele também criticou modelos nos quais as próprias empresas ficam responsáveis por identificar e limitar clientes com comportamento problemático.

“Isso aí é convidar a raposa para tomar conta do galinheiro”, disse. Na avaliação de Tavares, cabe ao Estado estabelecer mecanismos obrigatórios de proteção, incluindo limites para apostas, encerramento de contas de jogadores com sinais de compulsão e restrições à publicidade.

A propaganda, aliás, apareceu como um dos pontos centrais da divergência. Tavares chamou a atenção para a presença constante de anúncios de apostas em transmissões esportivas e para o uso de influenciadores na divulgação das plataformas. Segundo ele, a associação entre remuneração de divulgadores e perdas dos apostadores cria conflito de interesse e exige regras mais rigorosas.

Cardia sustentou que o mercado ilegal continuará existindo independentemente da proibição e que a política pública deve tornar o ambiente regulamentado suficientemente seguro e competitivo para reduzir a procura pela clandestinidade. Para ele, o desafio está em encontrar um ponto de equilíbrio: fiscalizar sem criar restrições que acabem fortalecendo operadores ilegais.

Tavares colocou outro elemento nessa conta. Segundo sua experiência no tratamento de pessoas com transtorno do jogo, o aumento da oferta legalizada amplia a procura por atendimento. “Aumenta o jogo legalizado, aumenta em quatro vezes a demanda de tratamento”, afirmou. Por isso, defendeu uma regulamentação que obrigue as plataformas a informar periodicamente quanto o jogador ganhou e perdeu e estabeleça pausas compulsórias.

O debate deixa uma questão que vai além de ser a favor ou contra cassinos e bingos. Se o jogo já faz parte da realidade brasileira, a discussão passa também por definir quanto o país está disposto a permitir, quem fiscalizará a atividade e quem pagará a conta dos danos que ela eventualmente produzir.

“50 Debates para o Brasil” tem a produção de Carlos Grecco e Leticia Valente. As entrevistas vão ao ar, de segunda a sexta, logo após às 8h30 da manhã, no Jornal da CBN.

50 debates para o Brasil: especialistas discutem se a repressão às drogas deve mirar o crime organizado ou dar lugar a outra política

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A política de combate às drogas no Brasil consome recursos públicos, amplia a população carcerária e, ainda assim, enfrenta organizações criminosas cada vez mais estruturadas. Na série 50 Debates para o Brasil, do Jornal da CBN, o especialista em segurança pública Ricardo Gennari e Marina Dias, diretora-executiva do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), discutiram se o país precisa reforçar a repressão ou mudar a estratégia adotada nas últimas décadas.

A legislação brasileira de 2006 buscou separar o tratamento dado ao usuário daquele destinado ao traficante. Na prática, porém, a ausência de critérios objetivos para fazer essa distinção transferiu parte dessa decisão para policiais e juízes, com reflexos sobre o encarceramento.

Gennari defendeu que o Estado precisa ser mais eficiente no enfrentamento às organizações criminosas. Para ele, o problema não se resolve apenas com policiamento nas ruas. A estratégia deveria combinar inteligência, investigação da lavagem de dinheiro, gestão prisional e prevenção.

“Se a gente não tiver realmente um combate efetivo ao crime organizado, a gente já está perdendo”, afirmou.

O especialista chamou atenção também para a população carcerária brasileira, superior a 800 mil pessoas, e questionou se todos deveriam estar presos. Na avaliação dele, enfrentar o tráfico exige ação coordenada dos governos federal, estaduais e municipais e maior capacidade para seguir o dinheiro movimentado pelas facções.

Marina Dias partiu de outro diagnóstico. Para ela, a política adotada pelo país fracassou porque concentrou esforços na repressão sem conseguir reduzir a oferta e o consumo de drogas. O resultado foi o aumento do encarceramento, da violência nas periferias e dos gastos públicos.

“Não é uma guerra contra as drogas, é uma guerra contra pessoas”, afirmou.

Marina citou levantamento do Ipea com a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas segundo o qual, entre os presos mencionados na pesquisa, 68% são negros, 72% jovens e 67% não concluíram o ensino básico. Ela argumentou que a prisão de pequenos traficantes e usuários não desestrutura as organizações criminosas, porque essas pessoas são rapidamente substituídas.

Apesar das diferenças, os debatedores convergiram em um ponto: a questão das drogas não pode ser tratada apenas como problema policial.

Gennari defendeu políticas de saúde, educação, prevenção e ressocialização, ao mesmo tempo em que considera necessário manter o combate ao tráfico e às organizações criminosas. “A polícia está no último nível dessa questão”, disse.

Marina propôs separar política de drogas de política de segurança pública. Para usuários, defendeu acesso à saúde, moradia, educação e programas voltados principalmente aos jovens. Para enfrentar o crime organizado, apontou como prioridades a inteligência policial, a integração das forças de segurança, a investigação financeira, o combate à lavagem de dinheiro e o rastreamento de patrimônio.

O debate expõe uma questão que vai além da escolha entre reprimir ou descriminalizar: onde o Estado deve concentrar dinheiro, policiais e políticas públicas para reduzir o poder do tráfico e, ao mesmo tempo, tratar os danos provocados pelo consumo de drogas?

“50 Debates para o Brasil” tem a produção de Carlos Grecco e Leticia Valente. As entrevistas vão ao ar, de segunda a sexta, logo após às 8h30 da manhã, no Jornal da CBN.

Avalanche Tricolor: os heróis improváveis e o sentimento de ser gremista

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Grêmio 2×1 São Paulo
Brasileiro — Arena do Grêmio, Porto Alegre (RS)

Gremio x Sao Paulo

Wallace comemora seu primeiro gol no Grêmio Foto: Lucas Uebel/GrêmioFBPA

Os heróis improváveis levaram o Grêmio a uma virada fundamental para o nosso destino na temporada. Wallace, o jovem zagueiro recém-chegado de Alagoas, e Pavón, o argentino tantas vezes criticado pelas arquibancadas, fizeram os gols que nos tiraram daquela-zona-que-você-sabe-qual-é.

Pode parecer exagero de torcedor, considerando a montanha que ainda temos de subir na competição. O fato é que o time de Luis Castro, com todos os limites técnicos e táticos que ainda apresenta, precisava recuperar a confiança perdida em algum ponto da nossa jornada.

Os reveses mais recentes incomodavam especialmente pela forma resignada com que a equipe se comportava. Derrotas nas diferentes competições e a eliminação na Sul-Americana eram recebidas quase como uma fatalidade, como se o elenco estivesse convencido da própria incompetência. Ao torcedor, restava uma mensagem de desalento.

A postura que levou à classificação para as quartas de final da Copa do Brasil já havia sido completamente diferente. Mesmo com todos os defeitos, os jogadores se impuseram diante do adversário e lutaram de forma incessante. Mesmo pressionado mais do que gostaríamos, mostrou que sabir ser resiliente. O que vimos hoje, pelo Campeonato Brasileiro, foi a repetição daquela atitude, especialmente depois de o Grêmio sair atrás no marcador.

Ainda não temos a marcação intensa que rouba a bola no campo do adversário, a organização tática que reduz os riscos dentro da nossa área ou uma circulação de bola mais articulada no meio de campo. O torcedor, porém, consegue perceber jogadores atuando com muito mais intensidade nos três setores do time.

Lá atrás, Wallace é o principal destaque. E, se não se assustar com o próprio sucesso, pode ser importante não apenas para dar mais segurança à defesa, mas também para avançar com a bola e romper a primeira linha de marcação do adversário. A lateral direita, com Diego Caito, está mais bem guarnecida. O entendimento dele com Pavón, à frente, fez diferença nos dois últimos jogos. É por aquele lado que o Grêmio ataca melhor e oferece mais perigo.

O atacante argentino é um personagem à parte neste momento. Parece ter redescoberto o drible depois de passar seis meses jogando mais recuado e improvisado na lateral direita. Não bastasse a chegada forte à linha de fundo, foi responsável pelos gols das duas vitórias recentes. E ambos de falta.

Na cobrança de hoje, a considerar pelo que disse ao fim da partida, Pavón teve plena consciência do movimento que fazia. Percebeu a falta de proteção extra atrás da barreira e chutou forte por baixo para colocar a bola na rede. No jogo anterior, também havia demonstrado inteligência ao identificar o desajuste da barreira adversária.

O Grêmio ainda está distante de apresentar um futebol vistoso. As duas vitórias seguidas, porém, devolvem ao time algo que parecia ter desaparecido: a convicção de que lutar pode valer a pena. E, quando essa disposição aparece em campo, a torcida responde.

Hoje, eram 35 mil gremistas na Arena empurrando o time até a virada. Wallace e Pavón foram os heróis improváveis da noite. A arquibancada tratou de lembrar o que os move — e o que nos move — ao cantar em coro:

“O Grêmio é puro sentimento.”

Avalanche Tricolor: a volta do Imortal!

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Grêmio 1×0 Mirassol
Copa do Brasil – Arena do Grêmio, Porto Alegre (RS)

Gremio x Mirassol

Pavón comemora o gol da vitória. Foto: Lucas Uebel/GrêmioFBPA

Se não for na bola, que seja na raça. Foi o que ouvi nesta noite de Copa, após conquistarmos a vaga às quartas de final. A frase é potente e inspiradora, mas não explica tudo o que o Grêmio fez na partida de hoje.

Houve, sim, muita entrega, marcação forte, botes certeiros e um esforço além do limite de cada um que esteve em campo. Pensar, porém, que a vitória se fez apenas dessa forma é esquecer a estratégia montada por Luís Castro, a postura do meio-campo e a velocidade e a precisão na troca de passes, em especial pelo lado direito do time.

Foi esse conjunto de ações que fez o Grêmio dominar o jogo a partir dos 15 minutos do primeiro tempo.

Na defesa, Wallace tem feito apresentações seguras. Dá sinais de que pode ser o zagueiro que estamos buscando há algum tempo. Funciona bem ao lado de Gustavo Martins.

Os volantes deram um passo à frente em relação à posição que vinham ocupando nas partidas anteriores. Assim, impediram que o adversário armasse suas jogadas. Noriega e Nardoni desarmaram. Villasanti também, e foi além. Organizou o jogo ao se aproximar dos atacantes.

Pelo lado direito, Diego Caito voltou a jogar bem na lateral. Tem feito boas apresentações desde que chegou ao time. E conseguiu se entender com Pavón, que ocupou a ponta em substituição ao lesionado Tetê. O argentino fez absolutamente toda a diferença.

Foi de Pavón o gol de falta — o raro gol de falta marcado pelo Grêmio — que nos deu a vitória. Nos amistosos durante a Copa do Mundo, ele já havia marcado em uma cobrança na entrada da área. Desta vez, foi com força e categoria. A bola passou pelo lado de fora da barreira e, em curva, seguiu em direção às redes.

Com a entrega que já conhecemos e um apuro maior nos dribles, passes e cruzamentos, Pavón mereceu todos os abraços e aplausos que recebeu. Assim como Marlon, que, do outro lado do campo, na lateral esquerda, anulou as tentativas de ataque do adversário, conduziu a bola à frente e simbolizou, com sua determinação, o que foi o Grêmio na noite desta quarta-feira.

No segundo tempo, sim, a raça foi maior do que a bola. O Grêmio e os gremistas sofremos, corremos riscos. Apesar disso, resistimos. E quem acompanha a trajetória do nosso time nesta temporada sabe o quanto isso nos fez falta em muitos momentos decisivos.

Passar à próxima fase da Copa do Brasil é importante para as pretensões do Grêmio — inclusive financeiras. Muito mais importante, porém, foi o time ter dado uma resposta ao torcedor que, há algum tempo, está à espera de uma mensagem de alento que o faça voltar a acreditar no mito da imortalidade que sempre nos moveu.

Nesta noite, vamos todos dormir acreditando: o Grêmio volta a ser Imortal!

50 Debates para o Brasil: privatização dos Correios divide especialistas entre eficiência e função pública

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Os prejuízos acumulados dos Correios trouxeram de volta uma velha discussão: a empresa deve permanecer sob controle estatal ou ser privatizada? O problema não é apenas a situação financeira da empresa estatal, mas também a certeza de que o serviço chega a todas as cidades brasileiras.

Este foi o tema da série “50 Debates para o Brasil” no Jornal da CBN, nesta segunda-feira. No debate estavam o economista Gesner Oliveira, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e sócio da GO Associados, que defendeu a privatização, e o economista David Deccache, diretor do Instituto de Finanças Funcionais para o Desenvolvimento (IFFD), que argumentou pela manutenção da empresa como estatal.

Gesner Oliveira vê o modelo atual como insustentável. Ele disse que os Correios perdem sua vantagem competitiva nos segmentos de mercado mais lucrativos, como encomendas ligadas ao comércio eletrônico, e a empresa gera prejuízos para a sociedade. Para ele, a universalização do serviço pode ser mantida por meio de concessões bem controladas, sem que o estado esteja à frente da empresa. “É necessário privatizar naqueles mercados onde há concorrência e já existem operadores privados competentes”, disse o professor.

O economista também apontou três aspectos que justificam essa mudança em sua opinião: qualidade do serviço, custo para os contribuintes e governança. A privatização, defendeu ele, seria mais eficiente e orientada para o investimento se fosse acompanhada por uma agência reguladora com autonomia e objetivos claros.

David Deccache contestou a ideia de que a propriedade estatal seja a origem dos problemas enfrentados pelos Correios. Para ele, é necessário distinguir dificuldades de gestão das características do setor postal. Explicou que entregar correspondências em regiões remotas custa muito mais do que operar em grandes centros urbanos, o que exige mecanismos de compensação financeira para garantir atendimento uniforme em todo o país.

Como exemplo, ele citou experiências internacionais e observou que vários dos serviços postais mais bem avaliados do mundo permanecem sob controle estatal. Deccache também chamou a atenção para o reconhecimento internacional dos Correios brasileiros: “Experiências internacionais mostram que o modelo estatal não é apenas viável, mas pode ser excelente.”

Segundo ele, a estrutura dos Correios é importante para operações nacionais, como a distribuição de vacinas e medicamentos em emergências sanitárias, além da logística de provas de concursos e exames nacionais.

Quando o ouvinte perguntou sobre a natureza estratégica dos Correios, ambos os debatedores concordaram que a universalização do serviço deve ser preservada. Mas eles discordaram sobre como realizá-la. 

Para Gesner, a privatização e a regulação e concessões para áreas menos lucrativas são a solução. Para Deccache, o estado precisa estar presente se o serviço público quiser atender igualmente áreas com altos e baixos custos operacionais.

O debate mostrou que a discussão sobre o futuro dos Correios vai além da gestão da empresa. De um lado está o argumento por maior eficiência econômica e menor custo para os cofres públicos; do outro, o argumento pelos correios como infraestrutura estratégica, que resultados financeiros não fazem por si só.

“50 Debates para o Brasil”, uma iniciativa da CBN, é produzido por Carlos Grecco e Leticia Valente. As entrevistas acontecem de segunda a sexta-feira, logo após as 8h30 no Jornal da CBN.

50 Debates para o Brasil: especialistas discutem se o fim da reeleição pode melhorar o sistema político brasileiro

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A reeleição para cargos do executivo foi aprovada em 1997 e testada pela primeira vez no Brasil no pleito do ano seguinte. Desde sua implantação o tema dividiu opiniões, seja pela forma como foi implementada seja pelos resultados que trouxe à democracia brasileira. Atualmente, existe projeto de emenda à constituição prevendo o fim da reeleição com ampliação de mandato para cinco anos. Este foi o tema da série 50 Debates para o Brasil apresentada no Jornal da CBN.

Nossos convidados foram Flávio de Leão Bastos, professor de Direito Constitucional da Universidade Presbiteriana Mackenzie, que é a favor do fim da reeleição, e Cláudio Couto, cientista político e professor da Fundação Getulio Vargas (FGV EAESP), que defende o modelo atual.

Para Flávio, a reeleição quebrou uma tradição da República Brasileira e criou uma competição desigual entre os que estão no cargo e seus oponentes. O acesso à estrutura do estado favorece o governante que deseja permanecer no poder e influencia decisões ao longo do mandato, disse ele. “O uso assimétrico e o acesso à máquina pública por aqueles que já estão no cargo tornam a competição desigual”, disse.

Para o constitucionalista, a possibilidade de concorrer a uma nova eleição significa que algumas decisões são movidas por interesses eleitorais em vez das necessidades da população. Ele também argumentou que a alternância de poder fortalece a renovação da liderança política e lembrou que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que fez a emenda que estabeleceu a reeleição em 1997, disse anos depois que se arrependeu da mudança.

Cláudio Couto entende que a possibilidade de reeleição amplia o poder de decisão do eleitor e atua como uma avaliação da gestão realizada nos primeiros quatro anos de governo. “A reeleição acaba sendo, em grande medida, um plebiscito que avalia se aquele governo teve um bom desempenho ou não durante seus primeiros quatro anos”, disse ele.

O cientista político afirmou que a eliminação da reeleição não remove os incentivos para o uso político da máquina pública. Ele também disse que governantes podem fazer isso para eleger um sucessor ou concorrer a outro cargo. Couto ainda apontou que as administrações municipais têm demonstrado mais responsabilidade fiscal quando os prefeitos estão concorrendo à própria reeleição, pois terão que gerenciar as contas deixadas para um possível segundo mandato.

Na segunda parte do debate, os especialistas se basearam em exemplos nacionais e internacionais para apoiar seus argumentos. Flávio de Leão Bastos referiu-se ao México, que tem apenas um mandato presidencial com duração de seis anos, e explicou que a experiência brasileira desde 1997 é um estudo de caso para abuso de poder político e econômico por políticos em campanhas.

Cláudio Couto observou que diferentes democracias têm modelos diferentes. Ele citou a Argentina, que começou a permitir a reeleição após a reforma constitucional de 1994, os Estados Unidos, que limitaram a reeleição presidencial a dois mandatos, e países parlamentares onde primeiros-ministros podem permanecer no poder por muitos anos. Para ele, nenhum desenho institucional sozinho poderia prevenir abusos de poder.

O que ficou claro ao final da conversa foi que a questão da reeleição vai além dos mandatos. Trata-se do equilíbrio entre a alternância de poder, continuidade das políticas públicas, igualdade na competição eleitoral e o direito do eleitor de confirmar ou substituir um governante através do voto.

“50 Debates para o Brasil” é produzido por Carlos Grecco e Letícia Valente. As entrevistas acontecem de segunda a sexta-feira, após as 8h30 da manhã no Jornal da CBN.

50 Debates para o Brasil: especialistas discutem se mandato de ministros do STF deve ser reduzido

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O mandato dos ministros do Supremo Tribunal Federal voltou ao centro do debate sobre o funcionamento das instituições brasileiras. O tema foi discutido na série “50 Debates para o Brasil” do Jornal da CBN, com o advogado e ex-presidente da OAB Nacional, Ophir Cavalcante, que também enfatiza o modelo atual, e o advogado, professor e ex-Ministro da Justiça Miguel Reale Júnior, que defende um mandato com duração definida.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal são indicados pelo Presidente da República e aprovados pelo Senado, e servem até a aposentadoria compulsória aos 75 anos de idade. No Congresso Nacional, há propostas que estabelecem mandatos de oito, 12 ou 15 anos. Para os defensores da mudança isso favoreceria a renovação do Tribunal. Os críticos dizem que aumentaria a influência política sobre o tribunal.

Ophir Cavalcante contrapôs, dizendo que a questão não é a duração dos mandatos dos ministros, mas a forma como são selecionados. Aumentar a participação da sociedade e estabelecer uma base mais objetiva para a seleção ajudaria a reduzir a percepção de politização, disse ele. “Precisamos mudar o processo de seleção e não efetivamente o critério de estabilidade, o critério de vitaliciedade com esse limite de idade de 75 anos”, afirmou.

O ex-presidente da OAB considerou que um mandato fixo aumentaria a frequência das nomeações presidenciais e, por sua vez, as disputas políticas sobre a composição do Supremo Tribunal Federal. Ele também argumentou que a estabilidade é necessária para manter a independência dos juízes e preservar a jurisprudência estabelecida ao longo dos anos.

Miguel Reale Júnior, por outro lado, adotou uma posição diferente. Em sua visão, um mandato de 12 anos seria suficiente para permitir que os ministros tenham autonomia e, por sua vez, garantir a renovação regular do tribunal. “É necessário renovar o Supremo Tribunal Federal”, disse ele. Todos os novos membros acrescentarão à diversidade e reduzirão a influência de ministros que estão no tribunal há décadas.

O ex-Ministro da Justiça também disse que a seleção dos ministros continuará a ser de natureza política, independentemente da duração. Mas ele defendeu um melhor processo de nomeação com mais participação pública e audiências públicas mais amplas durante a avaliação.

Embora discordassem sobre a duração do mandato, os dois debatedores concordaram em uma coisa: o processo de seleção dos ministros precisa ser melhorado. Tanto os critérios mais transparentes quanto o maior envolvimento das instituições e da sociedade garantem a legitimidade das nomeações.

O ponto principal do debate foi mostrar que a discussão não se limita ao mandato dos ministros no Supremo Tribunal Federal. Isso envolve independência judicial, renovação institucional e mecanismos para tornar a seleção dos membros do tribunal mais transparente e confiável para a sociedade.

“50 Debates para o Brasil” é produzido por Carlos Grecco e Leticia Valente. As entrevistas são transmitidas de segunda a sexta-feira, antes das 8h30, no Jornal da CBN.

50 debates para o Brasil: a exploração de Terras Raras requer um equilíbrio entre desenvolvimento, soberania e proteção ambiental

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As reservas de terras raras do Brasil colocam o país em um ponto estratégico: transformar esses minerais em um vetor de desenvolvimento ou limitar-se a exportar matérias-primas. Este foi o tema dos 50 Debates para o Brasil, apresentado na série do Jornal da CBN que reuniu Luiz Ugeda, doutor em Geografia e Direito, e Suely Araújo, coordenadora de Políticas Públicas do Observatório do Clima e ex-preisdente do Ibama, para explorar os desafios da utilização desses recursos.

Terras raras são uma classe de minerais usados em carros elétricos, turbinas eólicas, equipamentos eletrônicos, tecnologias de defesa e outros produtos de alto valor agregado. O Brasil possui grandes reservas, mas a exploração desses recursos envolve questões econômicas, ambientais, legais e geopolíticas.

Luiz Ugeda defendeu o envolvimento de capital internacional, argumentando que o país já possui instrumentos legais para lidar com esse tipo de investimento. Ele disse que o problema é a origem do capital e não o capital em si, mas as regras estão mudando para uma atividade com seu próprio caráter e conjunto de características. “O que importa é que o subsolo pertence à União. Isso está na nossa Constituição, e o Brasil não quer abrir mão disso”, afirmou. Ugeda acredita que o país precisa melhorar seu modelo de concessão, para estabelecer regras aplicáveis às preocupações ambientais, territoriais e tecnológicas do século XXI.

Suely Araújo argumentou que a entrada de investidores estrangeiros pode contribuir para o desenvolvimento do setor, se o processo for conduzido de acordo com leis transparentes e no interesse do país. O capital internacional pode entrar, mas deve ser regulado, disse. Ela pediu controle sobre os investimentos, evitando influência externa e o desenvolvimento de uma cadeia produtiva que agregue valor aos minerais extraídos no Brasil.

Os debatedores concordaram que a regulamentação precisa considerar muito mais do que aspectos econômicos. O licenciamento ambiental, a participação de comunidades afetadas, a distribuição de royalties e o monitoramento das atividades são essenciais para qualquer modelo de exploração.

Luiz Ugeda, ao discutir a regulamentação, disse que o Brasil já tem experiência na supervisão de grandes empreendimentos e a questão é o conhecimento sobre terras raras. Para ele, será necessária a integração de agências ambientais e de mineração, a expansão do conhecimento sobre o subsolo brasileiro e uma política pública que possa transformar a exploração mineral em desenvolvimento regional.

Suely Araújo se mostrou desanimada com as recentes mudanças na legislação ambiental. O relaxamento dos procedimentos de licenciamento pode prejudicar ecossistemas e comunidades locais, disse ela. “O que pega é como operar tudo isso e como garantir também que os recursos advindos dessa exploração sejam destinados da forma mais justa possível”.

O debate mostrou que a questão crucial, além da escolha entre capital nacional ou internacional, é como estabelecer regras que possam combinar segurança jurídica com preservação ambiental, respeito às populações impactadas e uso econômico de um recurso considerado estratégico para o futuro da indústria.

O fato é que a riqueza mineral por si só não garante desenvolvimento. Os benefícios para o país dependerão da qualidade da regulamentação, da capacidade de supervisão e de como transformar esses recursos em oportunidades para a sociedade.

50 Debates para o Brasil é produzido por Carlos Grecco e Leticia Valente. As entrevistas também são transmitidas diariamente de segunda a sexta-feira às 8h30, no Jornal da CBN.