Conte Sua História de São Paulo: um caso de polícia

18 de setembro de 202618 de setembro de 2026 / miltonjung / Deixe um comentário

Osnir Geraldo Santa Rosa

Ouvinte da CBN

Meu pai era motorista de táxi. Morávamos no bucólico bairro do Tremembé. Ele nunca foi de contrariar as leis. Uma noite, chegando em casa cansado, recebeu uma intimação policial. E era de um órgão temido: o D.I., ou D.E.I.C., que, por sinal, ficava bem próximo de seu ponto de táxi.

Claro que meu pai não teve uma noite tranquila.

No dia seguinte, em pleno verão, chegou antes da hora marcada. Lá estava ele, naquele prédio um tanto tenebroso, sentado em um banco no imenso corredor. Passavam pela sua cabeça as situações mais horríveis: choques elétricos, ameaças e até pau de arara.

E fazia um calor asfixiante.

Foi quando aconteceu uma coincidência já difícil naquela época e quase impossível hoje. De uma das extremidades do corredor surgiu um cidadão que, tudo indicava, era funcionário graduado daquele órgão. Sapatos pretos, terno preto, gravata, camisa branca e o paletó seguro na mão direita.

Meu pai narrava esse caso em detalhes nos encontros familiares, aos domingos. E tinha enorme facilidade para guardar fisionomias.

Quando o homem avançou mais alguns passos, meu pai o reconheceu. Era um amigo de infância dos tempos de Itajobi!

Levantou-se e os dois se abraçaram efusivamente.

— Que bom te ver! Vamos para a minha sala. Sou delegado e responsável por tal área.

Já na sala, perguntou:

— O que te trouxe aqui?

— Não sei. Recebi ontem uma intimação.

O delegado chamou uma servente e pediu água e café. Em seguida, mandou um assessor descobrir o motivo daquela intimação.

Quando recebeu o documento e passou os olhos pelo papel, perguntou:

— Santa Rosa, quantos anos tem seu pai?

Meu pai, ainda meio atônito, respondeu.

O delegado então explicou:

— Bobeira, Santa Rosa. Uma pessoa fez queixa de que, certa tarde, seu pai urinou na cerca viva dela.

Cercas vivas eram muito comuns naquele bairro, naquele tempo.

Meu pai subiu ao céu, como se diz.

Quando voltou à Terra, despediu-se do amigo delegado.

Novamente, com um forte abraço.

Ouça o Conte Sua História de São Paulo

Osnir Geraldo Santa Rosa é personagem do Conte Sua História de São Paulo. A sonorização é do Cláudio Antonio. Envie o seu texto agora para contesuahistoria@cbn.com.br Para ouvir outros capítulos da nossa cidade, visite o meu blog miltonjung.com.br ou o podcas do Conte Sua Historia de São Paulo

50 debates para o Brasil: fim das saidinhas divide opiniões sobre segurança e ressocialização

11 de setembro de 2026 / miltonjung / Deixe um comentário

Cerca de 4% a 5% dos presos autorizados a sair temporariamente apresentam alguma irregularidade no retorno ao sistema prisional. O significado desses números e os efeitos da proibição das visitas familiares foram discutidos na série 50 Debates para o Brasil, do Jornal da CBN.

Participaram do debate César Dario Mariano da Silva, procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo e professor de Direito Penal e Processual Penal, e Renato Vieira, mestre e doutor em Direito Processual Penal e ex-presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

A saída temporária foi incorporada à legislação brasileira em 1977 e organizada pela Lei de Execução Penal, de 1984. Destinava-se a presos do regime semiaberto e permitia, mediante autorização judicial, visitas à família, frequência a cursos e participação em atividades de reintegração social.

Em 2024, o Congresso derrubou vetos presidenciais e proibiu as saídas para visitas familiares e atividades de retorno ao convívio social. A legislação manteve a autorização relacionada aos estudos. O debate, portanto, é sobre preservar essa restrição ou recuperar o instrumento com novos critérios.

Evasões e riscos para a população

César Dario afirmou que trabalhou por mais de 15 anos na área de execução penal e citou um índice de evasão próximo de 4%. Segundo ele, diante da liberação de aproximadamente 30 mil presos em cada período, o percentual representava cerca de 1.200 pessoas que não retornavam.

“Se nós tivermos mais presos na rua e a grande maioria deles sem a devida fiscalização, nós teremos o aumento da prática de crime”, afirmou.

O procurador também criticou a forma ampla como o benefício era concedido e a falta de fiscalização. Sua posição, porém, não é favorável a uma proibição sem exceções. Ele defendeu a possibilidade de saída para presos sem periculosidade, condenados por crimes sem violência ou grave ameaça, com bom comportamento, exame criminológico e monitoramento eletrônico.

Para César Dario, restringir as visitas familiares não elimina a individualização da pena, porque o condenado ainda pode progredir do regime fechado para o semiaberto e, depois, para o aberto. Ele também lembrou que a pena não tem apenas a função de ressocializar, mas procura desestimular a prática de novos crimes.

Fiscalização e retorno à sociedade

Renato Vieira reconheceu que os dados oficiais indicam irregularidades no retorno de 4% a 5% dos beneficiados. Ressalvou, contudo, que esse grupo inclui presos que voltaram com atraso. Portanto, o número não pode ser apresentado automaticamente como percentual de fugitivos ou de autores de novos crimes.

Para ele, falhas de fiscalização exigem uma resposta do Estado, e não a eliminação de um instrumento destinado a pessoas que já cumprem pena no regime semiaberto e se aproximam da liberdade.

“Quando nós cassamos esse benefício, nós estamos tirando a possibilidade de uma progressão do regime como manda a Constituição, que é a individualização da pena”, afirmou.

Renato defendeu o monitoramento dos presos e lembrou que o atraso ou o descumprimento das condições da saída pode ser considerado falta grave, com a regressão para um regime mais rigoroso. Na avaliação dele, impedir o contato familiar aproxima o regime semiaberto do fechado e pode prejudicar a preparação para a liberdade.

O confronto entre os dois argumentos expõe o centro da discussão. A saída temporária precisa proteger a sociedade, prever critérios rigorosos e permitir fiscalização. Ao mesmo tempo, o sistema penal terá de decidir como preparar o preso para voltar ao convívio social. Afinal, para a maioria dos condenados, a porta da prisão um dia será aberta de forma definitiva.

“50 Debates para o Brasil” tem a produção de Carlos Grecco e Leticia Valente. As entrevistas vão ao ar, de segunda a sexta, logo após às 8h30 da manhã, no Jornal da CBN.

Chacina de Manaus: procuram-se santos

5 de janeiro de 20176 de janeiro de 2017 / miltonjung / 3 Comentários

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“Não havia nenhum santo lá dentro” disse-me de forma bem articulada o governador do Amazonas José Melo, em entrevista, ao vivo, no Jornal da CBN, na manhã de quarta-feira, três dias depois de 56 pessoas terem sido assassinadas dentro de um presídio, em Manaus. Frase que diz muito sobre como pensa o sistema penal no estado que administra.

Lá dentro, no caso o Complexo Penitenciário Anísio Jobim, na capital do Amazonas, onde “não havia santo” estavam, sim, 1.224 presos confinados em um espaço destinado a apenas 454, e divididos em ao menos duas grandes facções criminosas que dominam o local, ditam regras, vendem privilégios, criam “áreas vips” para seus chefes e comandam o tráfico de drogas que se desenvolve do lado de fora.

Aliás, o cenário lá de dentro é bastante conhecido aqui fora. As organizações criminosas, os motins, as rebeliões e os assassinatos estão e acontecem em vários dos presídios brasileiros. Hoje mesmo, o Portal G1 divulgou levantamento no qual foram registradas 392 mortes dentro das prisões, com o Estado do Ceará liderando a estatística: 50 assassinatos em um ano.

Consta que nenhum deles era santo.

No Amazonas, comandado por José Melo, enquanto 10 presos foram mortos em todo o ano passado, só no primeiro dia deste 2017 morreram 60 presos – além dos 56 do Compej, mais quatro foram mortos em rebeliões paralelas, ocorridas no Estado.

Apesar de se ter amplo conhecimento de tudo isso, e o próprio governo do Amazonas admitir que buscou reforçar a segurança pois tinha informações de que a cadeia iria explodir, permitiu-se que essa rede criminosa se fortalecesse. Pouco ou nada se fez para desarticulá-la, sequer controle rígido com ajuda de tecnologia foi implantando no complexo administrado em parceria público-privada com a empresa Umanizzare, que traduzido do italiano para o português significa humanizar.

Santa ironia!

Sobre o contrato assinado entre o Estado do Amazonas e a empresa, perguntei ao governador João Melo se havia a intenção de revê-lo ou cancelá-lo definitivamente. Ele me disse que até aquele momento nada havia a ser questionado, pois em seis anos era a primeira vez que o complexo enfrentava uma tragédia como essa (a palavra tragédia foi usada aqui por minha conta e risco).

Informações levantadas por vários veículos de comunicação e investigadas por instituições de controle do uso do dinheiro público, mostram até agora que o governador teria muitos outros motivos para questionar a atuação da Umanizzare, mesmo se nenhuma morte tivesse ocorrido lá dentro.

Diante das irregularidades identificadas, da inexistência de uma autoridade que assuma plenamente a responsabilidade pela Chacina de Manaus e da falta de medidas eficientes para desarticular o crime organizado, no fim das contas tem razão o governador ao dizer que não tem santo lá dentro.

Nem lá dentro, nem aqui fora!

27 anos separam Prego de Barbosa e quase nada mudou no Presídio Central

24 de março de 2014 / miltonjung / 7 Comentários

Há uma semana, o presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa foi a Porto Alegre para vistoria do Presídio Central, o maior do Rio Grande do Sul e um dos piores do Brasil. Não precisou de mais de 30 minutos para repetir aquilo que qualquer pessoa com o mínimo de conhecimento do local já sabe: os presos vivem em condições subumanas. Barbosa disse aos jornalistas que “com certeza o preso não sai recuperado daqui. Ele muito provavelmente, em alguns casos, sai daqui muito pior do que entrou, enraivecido e brutalizado”. A visita faz parte do Mutirão Carcerário realizado pelo Conselho Nacional de Justiça, presidido por Barbosa. Verdade que o cenário encontrado na capital gaúcha não se difere muito daquele que temos em presídios Brasil afora, mas me chamou atenção por ter conhecido o local quando trabalhei no jornalismo gaúcho e perceber que pouca coisa foi feita desde então.

Em 1987, três anos após iniciar carreira na Rádio Guaíba de Porto Alegre, fui escalado para cobrir rebelião que ocorria no Presídio Central. Trinta e três presos deixaram as celas e renderam funcionários do Instituto de Biotipologia que fica dentro da penitenciária. Durante dez horas, fizeram ameaças, atacaram funcionários e desafiaram a polícia. Duas pessoas morreram no início da ação: um preso e um agente penitenciário. Próximo do local onde estavam, ouvi alguns deles gritando que nada tinham a perder, ao mesmo tempo que se percebia o desejo de policiais de entrarem para vingar a morte do colega. Após longa negociação e temendo a morte de inocentes, o Governo do Estado, Pedro Simon, deu ordem para que os presos fugissem em três carros acompanhados de reféns e sob a promessa de que estes seriam liberados com vida.

Em um lance de grande sorte e um pouco de irresponsabilidade, acompanhado pelo motorista Gilmar Lacerda, decidimos seguir o comboio de presos com o carro da rádio, o que permitiu que levássemos aos ouvintes, ao vivo, as emoções daquela fuga pelas ruas de Porto Alegre que estavam cheias devido ao horário do rush. A polícia também os perseguia até sumirem do nosso campo de visão. A ousadia dos rebelados rendeu reportagens durante semanas na imprensa gaúcha, enquanto a minha, alguns elogios e questionamentos, afinal, nos colocamos em risco durante aquela ação.

Não sei o que aconteceu com os presos que participaram da fuga, é provável que tenham morrido em outros confrontos ou voltado para a cadeia por novos crimes que cometeram. O mais perigoso deles, Vico, assaltante de banco, deveria ficar preso até 2029. Um dos comparsas dele, Prego, me disse, ainda durante a rebelião, que “nós estamos no colégio, na escola do crime”. Da declaração do condenado à de Joaquim Barbosa, 27 anos depois, poucas coisas mudaram no Presídio Central de Porto Alegre.

Talvez apenas eu tenha ficado mais velho e responsável (correr atrás de bandido, nunca mais!).

A caricatura de personagens importantes da história do Brasil

18 de novembro de 2013 / miltonjung / 4 Comentários

José Dirceu e José Genoíno, ao se apresentarem à Polícia Federal para cumprir a pena imposta pela condenação no processo do Mensalão, ergueram o braço esquerdo e cerraram o punho. Na velocidade imposta pelas novas tecnologias, a imagem ilustrou sites, redes sociais, reportagens de televisão e, com a demora de praxe, às primeiras páginas dos jornais. A ação foi pensada, eles queriam sinalizar que não se renderiam à verdade revelada durante o julgamento do Supremo Tribunal Federal. Se entregariam ao cárcere mas como presos políticos, vítimas de uma elaborada conspiração da qual teria feito parte a elite política e econômica do Brasil, refletida em seu pensamento pelos grandes veículos de comunicação, e com participação de setores derrotados nas últimas três eleições presidenciais. Um esquema, levando em consideração a tese golpista, que contou com a colaboração fundamental dos ministros do STF – curiosamente, a maioria indicada pelos governos Lula e Dilma.

Na Ditadura Militar, José Dirceu participou das revoltas estudantis, teve de se exilar e quando retornou ao país, se esconder. Era perseguido político, correu risco de vida mas nunca desistiu de lutar pela Democracia. Foi nela que conseguiu retomar o caminho da política, deixando a clandestinidade, concorrendo a cargos no legislativo e construindo partido que trazia o discurso de respeito à ética e ao combate à corrupção. Chegou ao poder quando conseguiu enquadrar as alas radicais do PT e promover alinhamento mais moderado na política e na economia que permitiu a Lula tornar-se presidente da República. Perdeu-se, porém, ao se envolver na compra de votos de parlamentares no Congresso Nacional em uma tentativa de garantir a permanência de seu grupo no Governo Federal.

José Genoíno também foi para a clandestinidade para sobreviver ao Regime Militar. Contra a Ditadura, pôs mãos às armas, foi guerrilheiro e por cinco anos sofreu na cadeia, aí sim, como preso político. Com a Democracia, entrou na vida parlamentar e, com inteligência, aprofundou-se nos conhecimentos regimentais que lhe deram papel de liderança no processo de impeachment do presidente Fernando Collor. Lembro da desenvoltura dele nos corredores do legislativo negociando com parlamentares dos mais diferentes partidos e nas conversas matinais na sala de imprensa da Câmara dos Deputados enquanto se aproximava o fim lamentável do governo do primeiro presidente eleito pós-Ditadura. Um dos primeiros sinais de que seu perfil mudara foi na campanha para o Governo do Estado de São Paulo, em 2002, quando em busca do eleitor conservador adotou o discurso de Paulo Maluf de que a segurança pública se garantia com a Rota na rua. As palavras não cabiam na sua história passada e assim sofreu dupla derrota: na eleição e na biografia.

Durante o julgamento foi a ministra Carmem Lúcia, do STF, quem alertou que no Mensalão não se julgava a biografia dos réus mas os fatos apresentados no processo de compra de votos. Talvez por isso mesmo, ao ver Dirceu e Genoíno reproduzindo o símbolo da resistência no momento em que se transformavam em raros “políticos presos” no Brasil, o que enxerguei foi apenas a caricatura mal feita de dois personagens importantes da política brasileira. E pior, protagonizada por eles próprios.