Após uma semana em que acidentes de caminhão interromperam grandes avenidas e as Marginais, em São Paulo, ouvintes-internautas perguntaram quem paga o prejuízo provocado pelos enormes congestionamentos na cidade e o custo da operação necessária para amenizar o impacto no trânsito e na vida do cidadão. A CET ouviu e mandou o esclarecimento a seguir:
A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) informa que a transportadora responsável pelo caminhão que tombou, nesta madrugada, na Avenida dos Bandeirantes, será autuada nos termos da Lei de Eventos, que prevê que todo acidente/ocorrência que provoque fechamento de pista com interrupção de tráfego e conseqüente congestionamento deve arcar com os custos gerados por essa interferência.
Os valores cobrados pela CET são calculados levando-se em conta os seguintes elementos:
· necessidade de operacionalização do trânsito envolvendo desvio de tráfego;
· complexidade no ordenamento e orientação do trânsito antes, durante e após o acidente;
· quantidade de técnicos e agentes de trânsito envolvidos no atendimento;
· portes e complexidade dos serviços prestados;
· emprego de viaturas;
· emprego de sistemas de comunicação;
· instalação e remoção de materiais de sinalização visando a manutenção da fluidez e da segurança do trânsito da cidade.
O valor final é composto pelo custo da “estrutura operacional”, que engloba os recursos humanos e o custo da “estrutura com materiais”, que leva em conta viaturas, sinalizações e demais materiais a serem utilizados.
No ano de 2008 foram aplicadas cobranças no valor de R$ 429 mil, devido a ocorrências imprevistas envolvendo veículos que permaneceram na via pública por mais de 60 minutos. No ano de 2009, até outubro, as atuações totalizaram R$ 315,6 mil.
Todo o dinheiro arrecadado com as operações de trânsito em eventos é incorporado ao orçamento da CET e integralmente aplicado na gestão do trânsito, em atividades operacionais, administrativas e projetos de educação de trânsito, entre outros.
Mílton Jung 