Por Nei Alberto Pies
Professor e ativista de direitos humanos
“Não é no silêncio que os homens se fazem, mas na palavra, no trabalho, na ação-reflexão”. (Paulo Freire)
A cidadania não é vazia. Ela reveste-se de conteúdos e práticas que traduzem, necessariamente, atitudes, vivências e oportunidades que todos realizamos em sociedade. Cidadania é a possibilidade concreta de todos e todas usufruírem das condições materiais, culturais e científicas produzidas por uma nação e pelo mundo. Para alguns poucos, talvez, cidadania não signifique mais do que reconhecimento. Para a maioria, no entanto, cidadania representa a possibilidade de participar do mundo, a partir de condições de uma vida na dignidade. A dignidade humana envolve questões elementares como educação, habitação, alimentação, saúde, lazer, trabalho, consideração e respeito.
O Brasil promoveu, nos últimos anos, importantes avanços para combater a pobreza e as desigualdades sociais, mas ainda vivemos sob a regência de uma “cidadania de papel”. Gilberto Dimenstein, autor do livro “O cidadão de papel”, afirma que “cidadão de verdade é aquele que é respeitado e pode se sentir digno ao pagar impostos”. Ainda vivemos situações onde a cidadania não acontece por conta da própria burocracia estatal que se encarrega de dificultar o acesso aos bens e serviços básicos. A burocracia, o papel, atrapalha e dificulta muito a cidadania. A legislação brasileira, tida como uma das mais avançadas, não garante cidadania. Para tirá-la do papel, é preciso exigir e cobrar permanentemente a sua efetividade no cotidiano de nossas comunidades. Mas como cobrá-la se nem sempre temos pleno conhecimento de nossos direitos ou se não temos disponibilidade pessoal ou coletiva para cobrá-la?
A decadência do poder da cidadania leva as pessoas a apostar na sorte. Os direitos passam a ser vistos como possibilidades sujeitas a trocas ou favores e não como elementos de exigibilidade. Muitos brasileiros, infelizmente, são induzidos a crer que a sua vida sempre depende da bondade, conhecimento ou influência de alguém. Desta forma, vivem passivamente à espera de dias melhores, sem tomar as suas iniciativas.
Para vivermos uma cidadania ativa, precisamos construir condições de “empoderamento” através da informação, conhecimento, orientação e organização das pessoas em suas comunidades. Quem conhece seus direitos, participa de sindicatos, grupos ou associações, passa da apatia cidadã para uma postura de sujeito de direitos, tornando-se capaz de reclamar e atuar na defesa e promoção dos direitos, sem pestanejar. Ao perceber os limites de sua atuação individual, passa a ser também um sujeito social, capaz de buscar soluções de forma coletiva e organizada. A organização coletiva, para a conquista dos direitos, é a melhor forma de transformar “letra morta” (lei) em realidade.
Ao contrário dos valores individualistas e egoístas, a luta por direitos humanos se faz na cooperação, no amor e na solidariedade. Lutar por direitos é acreditar nas potencialidades humanas e na liberdade de cada um e cada uma realizar as suas escolhas.
Mílton Jung 