Sub do Campo Limpo não cumpre Cidade Limpa

 

Campanha eleitoral irregular

A logomarca da campanha do vereador Antônio Carlos Rodrigues (PR) segue pintada em muros de importantes vias da zona sul de São Paulo. O presidente da Câmara Municipal nega que tenha autorizado o uso da imagem dele, mas não tomou nenhuma atitude até agora para pedir a retirada do material – ao menos não divulgou qualquer informação neste sentido nos inúmeros contatos feitos pela produção do CBN SP. O nome do parlamentar vinha sendo cotado para concorrer aos cargos de deputado federal ou estadual, porém não há até agora nenhuma confirmação de que isto possa ocorrer.

O que chama atenção é que a logomarca é usada ao lado de publicidade de empresas particulares que fazem propaganda desrespeitando a lei Cidade Limpa. Porém, a subprefeitura de Campo Limpo (que não se perca pelo nome) responsável pela fiscalização não toma nenhuma atitude para punir as irregularidades evidentes em vias como a Estrada de Itapecerica, próximo do Terminal Capelinha, e a avenida Carlos Caldeira Filho.

Como o vereador tem influência na subprefeitura, o uso da imagem identificada com ele parece funcionar como uma espécie de “habeas corpus” para os infratores que ironizaram a denúncia de publicidade irregular feitas pelo CBN SP com novas pixações.

Quando será que alguém vai mandar o subprefeito da região cumprir a lei?

Pauta #cbnsp 26.04.2010

 

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Sem-teto – Integrante da Frente de Luta por Moradia esperam ser recebidos pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), e se concentraram diante da sede da prefeitura. A repórter Cátia Toffoletto acompanhou a manifestação. Atualize as informações visitando a página da CBN, na internet.

Cidade Limpa – O projeto que tirou os outdoors das ruas de São Paulo e restringiu a fachada do comércio está entre os destaques da Exposição Mundial que começa dia 1º de maio, em Xangai, China. Regina Monteiro, diretora da Emurb, que representará a cidade no encontro disse que o próximo passo no programa é o Plano Diretor da Paisagem Urbana que irá privilegiar a questão da iluminação na cidade. Acompanhe aqui a entrevista com Regina Monteiro.

Esquina do Esporte – A decisão do Campeonato Paulista foi pautada pela forma como o Santos jogou ou deixou de jogar na primeira partida da final, mas o Santo André mostrou qualidade na formação de seu time. Deva Pascovicci e Victor Birner analisaram a vitória santista por 3 a 2.

Época SP na CBN – O Rodrigo Pereira começou a semana com ótimas dicas musicais, tendo rara apresentação de Altamiro Carrilho como destaque. Ouça aqui.

Canto da Cátia: Mandou limpar

 

Cidade Limpa desrespeitada na Vila Mariana

Atirou no pato, acertou no gato. Foi o que aconteceu com a repórter Cátia Toffoletto que ao reportar aos ouvintes-internautas a confusa mudança no trânsito da Vila Mariana registrou desrespeito a lei Cidade Limpa. Na foto que fez para mostrar o congestionamento no local (esta de cima) chamou atenção a quantidade de anúncios do comércio na avenida Professor Noé de Azevedo.

Fotografado pela Cátia, registrado no CBN SP e imagem divulgada pelo Twitter, o caso levou a subprefeitura a fazer uma vistoria no local. Resultado:

“O proprietário do posto de combustível foi notificado e deverá apresentar, num prazo de 5 dias, o CADAN dos dois totens instalados no estabelecimento. A falta de apresentação do documento no prazo estipulado resultará em multa de R$ 10 mil  para cada totem. Já a casa de sucos, localizada ao lado do posto, recebeu auto de intimação pela falta de licença de funcionamento, sendo autuada em  R$ 107,88. Para o local foi iniciada ação fiscal. O proprietário retirou o cavalete e, enquanto a ação fiscal era desenvolvida, retirou parte do anúncio, conforme pode-se observar nas fotografias anexadas. Por estar chumbado no chão, o poste será retirado amanhã” – diz nota enviada pela Subprefeitura de Vila Mariana.

Pauta do dia no #cbnsp

 

Buraco na Marginal

Próximo da Ponte das Bandeiras, na pista local da Marginal Tietê que vai em direção a rodovia Castello Branco, em São Paulo. Este é local da cratera aberta nesta madrugada que engoliu dois carros. Os dois foram tirados com “vida” do local, mas um teve a suspensão quebrada. A causa do incidente seria a “idade” da Marginal, segundo técnicos que estavam no local. Construído na várzea do rio, o terreno aos poucos é levado pela água e surge o solapamento. Resultado: 14 quilômetros de congestionamento na Marginal.

Outros assuntos do CBN SP:

Transparência – Apenas oito das 31 subprefeituras cumprem a Lei da Transparência, em vigor desde 2005, em São Paulo, que obriga a publicação do Orçamento no saguão do órgão. A Câmara Municipal também cumpre a lei. Acompanhe a entrevista com o coordenador do Movimento Nossa São Paulo Oded Grajew

Lei do Barulho – A fiscalização do silêncio urbano ficará prejudicada mas a prefeitura ainda não decidiu se pretende encaminhar a nova lei para a Câmara Municipal, após a aprovação da lei do barulho. A informação é do secretário das Subprefeituras Ronaldo Camargo que anunciou, ainda, que todos os subprefeitos serão cobrados para cumprir a Lei da Transparência. Ouça a entrevista.

Cidade Limpa – O prefeito Emídio de Souza, de Osasco, acredita que até o meio do ano a Lei Cidade Limpa será aprovada na cidade. A restrição aos outdoors será apenas na região central de Osasco, na Região Metropolitana. O prefeito Emídio de Souza (PT) explica como quer implantar a lei Cidade Limpa na cidade.

Esquina do Esporte – O São Paulo mostrou maturidade na vitória por 3 a 0 contra o Nacional do Paraguai. A definição das quartas-de-final da Copa dos Campeões na Europa e do Paulista, no fim de semana, também foram assuntos na conversa com Marcelo Gomens que você ouve aqui

Noite Paulistana – B.B.King e Paulinho da Viola são atrações na agenda cultural de São Paulo. Acompanhe as indicações de Janaína Barros.

Vereadores em Osasco se opõem ao Cidade Limpa

 

adoteO projeto Cidade Limpa está em discussão em Osasco, na Região Metropolitana de São Paulo. A proposta enviada pelo prefeito Emídio de Souza (PT) é mais branda da que está em vigor na capital, mesmo assim não terá vida fácil na Câmara de Vereadores. O jornalista Fernando Augusto Pinto, do Blog Samba Mais Política escreve que “os vereadores sofrem pressões de empresas de publicidade e comerciantes que não querem saber de retirar suas fachadas e outdoors enormes”.

O presidente da Câmara Municipal, vereador Osvaldo Vergínio (PR), que poderia acelerar o debate no parlamento teria dado sinais de que não está muito interessado em votar o projeto de lei, por enquanto.

Curioso é que a prefeitura que pretende limpar o visual da cidade é das primeiras a poluir o ambiente espalhando faixas que anunciam inauguração de obras. O comportamento é reproduzido por vereadores e políticos da região, como o deputado federal João Paulo Cunha do mesmo partido do prefeito.

http://sambaepolitica.blogspot.com/2010/03/lei-cidade-limpa.html

Vereadores cobram de diretora da Emurb críticas à Câmara

 

Convocada pela Comissão de Política Urbana da Câmara Municipal para falar sobre a publicidade nos relógios digitais, a diretora da Emurb e mentora do programa Cidade Limpa, Regina Monteiro, foi cobrada por vereadores pelas críticas que fez a aprovação de projeto de lei que permite a “pichação eleitoral”, na campanha de 2010.

Em agosto, quando o projeto foi aprovado, Regina Monteiro falou ao CBN São Paulo e discordou da opinião de vereadores que haviam saído em defesa da lei que autorizava a propaganda eleitoral em muros e fachadas de prédios (Leia post neste blog). A opinião dela causou constrangimento principalmente na bancada do PSDB que havia publicado apoio as mudanças que tornariam mais frágeis as regras do programa Cidade Limpa, o mais significativo da gestão Gilberto Kassab (DEM).

Regina Monteiro "enquadrada" na Câmara (Foto: site da CMSP)

Segundo fontes da Câmara, desde lá alguns vereadores queriam “enquadrar” Regina Monteiro e teriam decidido fazê-lo através da convocação para a comissão de política urbana sob a justificativa de discutir a lei que permitirá publicidade nos relógios digitais. O ressentimento em relação as críticas da diretora do Emurb ficou evidente já na fala do vereador tucano Juscelino Gadelha que não escondeu seu incomodo com a entrevista concedida ao CBN São Paulo. Outros colegas também entraram no tema com a intenção de justificar o projeto de lei aprovado há três meses.

Sobre o mobiliário urbano, algumas informações com base no que foi publicado no site da Câmara Municipal:

“A diretora da Emurb revelou a intenção de aumentar o número de relógios digitais instalados no município. Hoje, existem 330 unidades instaladas ao longo das ruas e avenidas; a intenção é chegar a mil. Segunda Regina, o objetivo é ter informações de trânsito, de alagamento e de clima. “A finalidade é ter mais tecnologia, que possa ser de interesse público; queremos ver se a publicidade nestes equipamentos pode arcar com os custos”, disse.

Ela ainda ressaltou que existe a intenção da Emurb em debater um Plano Diretor de Paisagem Urbana, com o intuito “de apresentar um diagnóstico da cidade para informar o que a população espera de seu município em relação ao urbanismo.”

Cidade Limpa é desrespeitada por “jornais” de sinal

 

Distribuir propaganda para vender apartamento nos cruzamentos da cidade é proibido pela Lei Cidade Limpa. Se for jornal pode, pois impedir a circulação do veículo impresso seria cercear a liberdade de expressão. Abusando deste direito, as empreendedoras imobiliárias cada vez mais tomam os sinais de São Paulo, principalmente nos fins de semana. Editoras pequenas imprimem estes jornais que costumam ter quatro páginas em duas folhas com duas ou três informações de pouco interesse e o restante é tomado pelo anúncio do empreendimento na região onde está sendo distribuído.

Incomodado com esta situação, Devanir Amâncio, da ONG Educa SP, fotografou esta publicidade que muitas vezes acaba jogada ao chão. Chamou atenção dele, também, a estrutura montada para distribuição do material: grandes equipes, homens-placa e várias kombis para transportar o material. Ele conta o que viu:

“Neste domingo, 04.10.09, na Vila das Belezas, próximo ao Terminal João Dias, zona sul e, ao longo da Estrada de Itapecerica, os exemplares eram distribuídos por dezenas de pessoas. Em suas páginas, nada relevante, senão publicidade de lançamentos de imóveis. O logo da Caixa Econômica Federal aparece nos diferentes títulos que emporcalham as principais ruas e avenidas de São Paulo, com as seguintes mensagens: “jornal legalizado, faça um jornal para a sua empresa (com telefone para contato), empresa associada à Associação Brasileira de Revistas e Jornais (ABRARJ), Lei Municipal 14.517, artigo 26, parágrafo 2°, Lei Federal n°5.250, de 09 de fevereiro de 1967 ”

Um desses supostos jornais circula inclusive com um alerta aos fiscais da subprefeitura que deveriam coibir as ações irregulares, mas que muitas vezes ficam com as mãos amarradas devido a esta estratégia do setor imobiliário:

“Ilustríssimo Senhor Fiscal, conforme protocolo 3263545, emitido pela Secretaria de Coordenação das Subprefeituras da cidade de São Paulo, no dia 23 de setembro de 2008, nosso jornal passou por todas as avaliações necessárias para que sua veiculação nas ruas da cidade fosse liberada. Solicitamos que em caso de dúvidas entre em contato com o departamento responsável, como determina a vossa Secretaria de Coordenação. Salientamos ainda que a apreensão arbitrária e irregular de nosso material implicará em lavratura de boletim de ocorrência por apropriação indébita em nome das pessoas que o fizerem”

Foto-ouvinte: Faculdade aprendeu a lição

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Denunciado no CBN SP, a partir de registro no Blog São Paulo Restaurada, a Faculdade Paschoal Dantas, em Ermelino Matarazzo, se apressou em esconder a publicidade que desrespeitava a Lei Cidade Limpa, na zona leste. A subprefeitura da região chegou enviar fiscal ao local, mas este já encontrou o muro do viaduto pintado de branco. Douglas Nascimento que fez as fotos para reclamar o abuso, esteve por lá, novamente, e disse que o cheiro de tinta nova ainda estava no ar.

Faculdade não respeita lei Cidade Limpa

 

Muro pichado pela Faculdade

Muros do bairro de Ermelino Matarazzo, zona leste de São Paulo, ganharam pintura diferenciada e irregular. O muro de um viaduto que liga a região à cidade de Guarulhos apresenta publicidade da Faculdade Paschoal Dantas. O desrespeito causou a indignação de um pichador que deixou recado grafado aos administradores da instituição.

Detalhe: o vereador Netinho (PC do B) é o garoto-propaganda da faculdade em anúncio que pode ser visto no site da instituição. Mas, por favor, uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa.

A denúncia foi feita por Douglas Nascimento, do Blog São Paulo Restaurada.

Painel do Corinthians 100 anos fere Cidade Limpa

 

Reprodução do site do Corinthians

Reprodução do site do Corinthians

As comemorações dos 100 anos do Corinthians começaram com uma pisada na bola da presidência do clube. Pelo menos um dos dois painéis eletrônicos montados no Parque São Jorge que farão a contagem regressiva para o centenário fere a lei Cidade Limpa. É o que foi montado na fachada do lado da Marginal Tietê. Alertado agora à noite pelo CBN Esporte Clube, do Juca Kfouri, a diretoria ligou para a redação da rádio e anunciou que vai retirar parte do painel, deixando apenas o cronômetro que estaria dentro dos limites impostos pela legislação municipal.

Há dúvidas sobre o painel eletrônico que está na entrada social da sede, pois apesar de estar há quatro metros de distância da calçada e em área interna, pode ser visto do lado de fora. Merecia um olhar da fiscalização da subprefeitura da região, assim como a do Butantã fez com o São Paulo, que havia instalado um totem no portão 16 do estádio do Morumbi, conforme denunciado aqui no Blog.

Curiosidade é que a festa contou com a presença destacada do vereador Antonio Goulart (PMDB), que integra comissão das comemorações do centenário do clube, que esteve ao lado do presidente Andres Sanchez no momento em que o painel foi inagurado. A princípio, espera-se que o vereador zele pela lei que aprovou. Talvez embebecido pela alegria dos festejos não tenha se atentado para a ilegalidade.

Aproveitando o assunto, reproduzo duas informações que publiquei no Twitter, nesta tarde. Primeiro, o Corinthians se antecipou a Lei Azeredo, que está em discussão no Congresso Nacional, e só entra no site do clube quem se cadastrar. Segundo, o serviço que deveria ser de divulgação da imagem do clube, não permite que se reproduza as fotos publicadas no site. Clique lá e você verá o recado: “Proibido a reprodução”. E quem leva a fama é a Portuguesa.