Campanha pede renovação ampla, geral e irrestrita no Congresso

Ilustração divulgada pela Internet pede renovação ampla, geral e irrestrita no Congresso

Uma campanha contra a reeleição de deputados e senadores, sem dono, começa a circular na internet e tende a ganhar dimensão com a multiplicação da imagem em que parlamentares são defenestrados do Congresso Nacional. Ao  pedir a saída de todos indiscriminadamente abre-se mão de cumprir um dos mais complicados papéis do eleitor: avaliar o trabalho do legislador.

Dizer que todos não prestam pode até ser uma opinião construída a partir dos exemplos lamentáveis que temos assistidos nos últimos meses (seriam anos ?). Justificável. Pouco resultado terá, porém, esta ação se apenas substituirmos os maus pelos piores, se continuarmos usando a mesma falta de critério na seleção do nosso representante entre as centenas de nomes que se candidatam.

Depurar o parlamento assim como os demais poderes é nosso dever e para tal é preciso analisar o deputado que elegemos há três anos, verificar o comportamento dele nos temas que consideramos prioritários no país, e saber se este cumpriu fielmente com suas duas funções: legislar e fiscalizar o Executivo. Ideia que reforça a campanha Adote um Vereador que desenvolvemos em São Paulo e, hoje, já está em outras cidades brasileiras.

A manutenção dos esquemas de corrupção no Congresso Nacional não está relacionada a falta de renovação do legislativo, mostra estudo do cientista político Lúcio Rennó, do Centro de Pesquisas e Pós-Graduação sobre as Américas, da Universidade de Brasília (UnB).

O trabalho dele foi destacado na reportagem “De Olho em Lilliput”, do jornalista Leandro Fortes, na revista CartaCapital desta semana:

“De acordo com o levantamento feito pelo pesquisador, nas eleições de 2006, dos 115 deputados envolvidos diretamente em escândalos de corrupção, 71 concorreram à reeleição. Desses, somente 30 se reelegram. Segundo ele, isso é uma regra: os parlamentares metidos em roubalheira têm, historicamente, um baixo índice de reeleição”, diz a revista.

Na mesma publicação, enquete feita pela internet mostra que a maioria dos votantes (42%) entende que a mudança no comportamento parlamentar  e o fortalecimento do Legislativo passam pela aprovação urgente de uma reforma política ampla e que diminua o fisiologism0 que, segundo Cláudio W. Abramo, da Transparência Brasil, é dos piores males a assolar o País. A Justiça mais veloz na punição aos políticos corruptos também ganha adesão com o apoio de 23% dos participantes até a última olhada que dei no site da revista. Concorrem pau a pau as opções “fechar o parlamento”, 17%, e “promover por meio do voto nas próximas eleições uma profunda renovação dos deputados e senadores”.

Ordem e Progresso no Congresso

Por Carlos Magno Gibrail

Clodovil HernandezDo tiroteio entre o pai de Fernando Collor e Góes Monteiro, que a má pontaria de Arnon de Melo resultou na morte do suplente de Senador José Kairala diante de mulher e filhos que assistiam à sua estréia no Senado, ao pronunciamento de Cristovam Buarque, pedindo o fechamento do Congresso Nacional, nada a acrescentar a respeito de ética, civilidade e moral.

De quatro de dezembro de 1963 até ontem, apenas constatar, que udenista e pessedista foram absolvidos e que Buarque não pode estar falando sério.

Às vésperas de completar 183 anos não é o fechamento do Senado e da Câmara que irá resolver os problemas, pois representar o povo, legislar e fiscalizar a aplicação dos recursos públicos é função essencial ao Estado democrático.

Exemplo vivo da primeira Lei de Parkinson sobre o aumento dos cargos e funções, a Câmara ainda apresenta um órgão como o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar que é a disfunção da própria função.

Tudo indica, entretanto que a exposição que a mídia contemporânea passa a exibir tenderá a inibir os desmandos financeiros e administrativos.

Os dados são provocativos, para 513 deputados, 104 diretores, 3470 servidores concursados, 1350 comissionados, 11500 secretários parlamentares, 2300 terceirizados, totalizando quase 20000 funcionários, mais os aposentados, consomem R$2,6 bilhões dos R$3,5 bilhões da Câmara para 2009.

Temos então 32 funcionários para cada deputado, enquanto nos EUA são 15, no México 6 e na Índia 6.

Comparando o custo mensal com a renda per capita:
Brasil US$49800, 126 vezes a renda per capita – EUA US$30000, 8 vezes – Inglaterra US$26600, 8 vezes – Alemanha US$15200, 5 vezes – França US$9800, 3 vezes.

Entretanto se Buarque, educador experimentado se atentasse para a fala da classe teria percebido que a solução já foi sugerida.

“Cheguei aqui como um alienígena, um estranho, mas não vou deixar passar em branco meu mandato de jeito algum. Estou vivendo do dinheiro do povo, a serviço do povo, e para ele vou trabalhar loucamente. Aos 70 anos resolvi que agora é hora de limpar minha alma para mandá-la de volta a Deus polida, pelo menos com atitudes.” Clodovil Hernandes.

Brigou com o Presidente Chinaglia logo no primeiro pronunciamento, no dia seis de fevereiro de 2007. Clodovil reclamava da falta de educação, do barulho, das longas e improdutivas sessões, do andar arrastado da vida pública. Um estilista, só, não faz verão, mas talvez possa ter alinhavado para o futuro.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 280/08, apresentada em julho do ano passado, não saiu do lugar. Clodovil quis, explicitamente, uma Câmara dos Deputados mais enxuta, com apenas 250 representantes, com um mínimo de quatro e o máximo de 35 vagas por Estado. “A composição da Câmara dos Deputados resulta em um Parlamento com diversidade de idéias, bastante plural, o que é imensamente positivo. Mas o atual número de deputados me parece excessivo, mormente em um momento em que a sociedade se volta contra a classe política e exige a depuração de seus quadros”, disse em sua justificativa.

Nem da Universidade, nem da Política nem das Grandes Corporações, mas do mundo da Moda a observação mais aguda relativa ao Plenário da Câmara, onde 513 deputados se desrespeitam em todos os sentidos. Não ouvem, circulam, não sentam, dormem. Leem jornal, telefonam, conversam, algumas vezes dançam, tentam se esmurrar, etc.

Eu acredito que a maioria dos brasileiros não daria  nem assistiria aula numa classe em que ninguém prestasse atenção em quem fala. Não trabalharia numa empresa em que ocorresse o mesmo.

E você?

Carlos Magno Gibrail é doutor em marketing de moda e às quartas escreve aqui no blog sempre atento a tudo o que dizem e deixam de fazer lá no Congresso.