Construtora quebra e crianças ficam sem creche

Creche Jardim Angela

Este esqueleto no bairro de Sapopemba deveria abrigar crianças de até três anos que não conseguem vaga em creches municipais da zona leste de São Paulo. De acordo com o ouvinte-internauta Carlinhos Cobra, autor das fotos,  um desrespeito em virtude da demanda pela educação infantil na capital. Números oficias da prefeitura mostram que há cerca de 57 mil meninos e meninas sem direito a creche e próximo de 14 mil e 500 em busca de lugar na pré-escola.

“Em vez de crianças, a área está cercada de muito lixo e servindo de criadouro do mosquito da dengue”, escreveu Cobra ao CBN SP.

De acordo com o Secretário Municipal de Educação Alexandre Schneider o que ocorre com esta construção revela uma das encrencas que o sistema público enfrenta: a empresa apresenta um preço baixo para vencer a licitação e depois não tem condições de entregar a obra. No caso, a construtora é a Martur Ltda e quebrou.

A creche Jardim Ângela, de Sapopemba, custou até aqui R$ 430 mil à cidade de um total de R$ 1,06 mi. Deveria ter sido entregue em dezembro do ano passado, mas se tudo der certo será aberta apenas no primeiro semestre de 2010. A Secretaria Municipal de Obras rescindiu o contrato por abandono e, neste momento, recalcula o valor para abrir nova licitação.

Segundo Alexandre Schneider há um caso parecido em Interlagos, onde a empresa Tetra faliu antes de concluir o prédio da creche que deveria ter sido entregue em julho de 2008. Até aqui 81% da obra foi executada mas a burocracia exigida para retomar o contrato ainda não foi resolvida.

O processo é demorado. Muito além do que São Paulo pode esperar para enfrentar o problema da falta de vagas em creches.

Foto-ouvinte: O velho e a criança

A criança e o velho

O avô – ou seria o pai ? – todos os dias leva duas crianças para a esquina da rua Paula Souza e Florêncio de Abreu, centro de São Paulo. E lá deixa sua equipe de plantão a pedir esmola quando o sinal fecha. Eles ficam ali “onde todos veem mas ninguém enxerga”, escreveu o ouvinte-internauta Samuel Oliveira que está indignado com a situação encontrada a 200 metros da sede da Fundação Casa e bem próximo do Palácio da Polícia.

Pedofilia: SOS Crianças

Por Carlos Magno Gibrail

Foto de André Cherri, no Flickr


Carta Capital, Veja, TV Globo, GNT, Folha, Estadão, etc. O destaque é merecido mas indigesto, e é sobre o pior crime que o ser humano pode cometer. Caso houvesse possibilidade de hierarquizar aberrações.

“Se o sujeito nasceu pedófilo, por que sua preferência sexual é considerada crime ? Por que punir alguém que apenas obedece a impulsos inatos que lhe são impostos pela natureza? … Se ele gosta de birita, maconha, cocaína, crack ou ecstasy, é problema dele. Mas não, pai, mãe, polícia, a sociedade inteira se volta contra ele”. Ferreira Gular, sob o titulo : Repressão e preconceito.

É surpreendente que um “intelectual” não consiga discernir entre um ato que resulta em dano pessoal de um ato que  estraga  em definitivo toda uma existência de outro ser inocente e puro. Como se vê não há como ranquear anormalidades, já que estão em toda parte. É preciso controle e punição.

Mas não foi Ferreira Gular que atraiu a mídia. Nem o murro que o presidente Lula deu na sala ao assistir à exposição da CPI da Pedofilia. Estes são fatos passados. Provavelmente um conjunto deles que deve ter tido o ápice em Catanduva, interior de São Paulo.

Redes de pedofilia como a investigada em Catanduva são raras, afirmou  o psiquiatra americano Gene G. Abel, na Folha de segunda. “O aliciador geralmente age sozinho”.

Pesquisador do tema há mais de 40 anos, Abel diz que cerca de 1/3 dos pedófilos já foram vítimas de abuso e a pedofilia tende a continuar existindo, estimando que apenas 10% se originam de estranhos. Entretanto este número não é pequeno, pois segundo Walter Mairerovitch anualmente 18 milhões saem para fazer turismo sexual.

Se os potenciais ambientes são conhecidos – o núcleo familiar, as escolas e os instrutores – há que se preocupar com aqueles onde está o poder de controlar e julgar a própria pedofilia.

Polícia e justiça.

E as informações que temos não são nada animadoras.

“Nas quatro oportunidades, o acusado, aproveitando-se da ausência de pessoas adultas, imobilizou os braços da criança, passando a beijá-la lascivamente, inserindo a língua em sua boca. Ato contínuo apalpou-lhe as nádegas, pressionando o corpo da menina contra a sua região peniana”. Caso de uma menina de 10 anos violentada, no TJ/RS.

Ao pronunciar o seu voto, o desembargador Sylvio Baptista Neto afirmou que “muitas vezes, as penas mínimas previstas representam um excesso de rigor da lei que não faz justiça ao caso em concreto”.  E reduziu a pena de 17 para seis anos.

Para uma menina de cinco anos, o mesmo Sylvio reduziu a pena do acusado de nove para dois anos de prisão: “O alarde dos pais produziu mais danos à vítima do que os fatos”.

“Ao colocar os dedos na vagina da menina, ele não fez as mesmas sequelas que restariam se tivesse penetrado o seu ânus. Mas as duas condutas são iguais na lei, como atentado violento ao pudor. Por isso acho que precisamos ter um entendimento diferenciado sobre a lei”. Desembargador Miguel Fank. Caso de uma menina de oito anos violentada pelo pai, no TJ/RS.

Talvez por tanto absurdo é que na mesma linha países europeus estejam aplicando castrações químicas e similares. No Brasil não há chance, a Constituição não permite.

É hora de vigiar.

Carlos Magno Gibrail é doutor em marketing de moda e toda quarta-feira escreve aqui no blog.


* Visite o álbum de fotos de André Cherri, no Flickr

Foto-ouvinte: Em família

Carona no carrinho

O carroceiro saiu a passear com as crianças que pareciam se divertir na carona do carrinho usado para transportar material reciclável. A imagem foi registrada pelo ouvinte-internauta Marcos Paulo Dias, na rua Professor Picarolo próximo da avenida Nove de Julho, na Bela Vista, em São Paulo.

Bolsa-creche é proposta para resolver falta de vaga, em SP

Ação na justiça; reclamação na mídia; protesto no Conselho Tutelar. Tem-se tentado de tudo para garantir vaga nas creches municipais, em São Paulo. Agora é a vez do vereador Arselino Tatto (PT) que apresentou projeto de lei prevendo a criação de uma bolsa-creche às famílias que não conseguem lugar nos estabelecimentos mantidos pela prefeitura. A proposta é que a administração municipal pague benefício de 1/2 salário mínimo às mães até abrir vaga na região pretendida.

Do ponto de vista econômico, se aprovado na Câmara Municipal, os vereadores terão de decidir de onde sairia a verba para manter o programa. Supondo que existam em torno de 60 mil crianças sem creche e cada família receberia por ano R$ 2.790,00, seriam necessários R$ 167 milhões.

Uma possibilidade em estudo dentro da Secretaria Municipal de Educação seria a vinculação do tema ao Programa de Renda Mínima. A família para estar capacitada a receber a ajuda financeira teria de ter filhos cadastrados mas ainda não contemplados com uma vaga em creche. O benefício seria cortado a medida que a vaga surgisse.

Para o Secretário Municipal de Educação Alexandre Schneider a proposta do bolsa-creche pode ser interessante, mas teria de ser mais bem apurada, e para ser implantada necessitaria de critérios rígidos para a seleção do público atendido – já que há o risco de se criar uma falsa corrida ao cadastro municipal – e se definir melhor de onde sairiam os recursos para atender a demanda.

Cidade Inlcusiva: Preconceito infantil

Bullying é expressão inglesa reproduzida no Brasil, sem tradução, para caracterizar o abuso moral e mesmo físico cometido geralmente entre crianças e jovens. O alvo costuma ser meninos e meninas que por qualquer motivo não se encaixam no esteriotipo dos demais alunos: é mais baixo, mais alto, mais gordo, mais magro, mais cabeludo, mais tímido e mesmo mais inteligente. Seja lá qual for o motivo, estas crianças são vítimas de preconceito.

Imagine, então, se um desses jovens tem alguma deficiência. É cadeirante, usa muleta, é anão, ou manca, apenas para citar algumas das dificuldades que podem enfrentar. De acordo com o comentarista do quadro Cidade Inclusiva, Cid Torquato, o nível de agressão é ainda maior contra a pessoa com deficiência.

Para coibir esta ação, as escolas estaduais receberão um manual contra o bullying que deverá ser usado por diretores, coordenadores pedagógicos e professores das escolas. A intenção é capacitar estes profissionais contra o problema.

Fica a expectativa de que o manual não sirva apenas para preencher a prateleira dos professores e passe a ser exercitado por toda a comunidade escolar, com a convocação dos pais para que discutam também este crime cometido contra crianças (e por crianças).

Canto da Cátia 2: “São Paulo não tem capacidade”

São 114 mil crianças nas creches municipais e 307 mil na educação infantil. Em quatro anos, a prefeitura aumentou em 80% o número de vagas nas creches. No ano passado o acrescimo foi de 30%, enquanto o aumento médio no número de vagas na região Sudeste  teria sido de 15%.

Estes são os dados usados pelo secretário de Educação da cidade de São Paulo, Alexandre Schneider, para responder às críticas de falta de escola e creches para as crianças que dependem da rede municipal de ensino. Schneider diz que a situação é grave, mas que o investimento da gestão Serra/Kassab nesta área é incomparavelmente maior do que nas administrações anteriores.

Na entrevista para Cátia Toffoletto, porém, Alexandre Schneider diz que São Paulo não tem capacidade de atender a demanda que existe na rede municipal de ensino.

Ouça a entrevista de Alexandre Schneider para Cátia Toffoletto

Leia, também, reportagem do Agora “Kassab anuncia vagas em creches fechadas”, na qual o jornal visita locais que a prefeitura diz estarem recebendo crianças de até quatro anos. De acordo com a reportagem existem pelo menos 110 mil crianças sem creches na capital paulista.

Canto da Cátia 1: Filho de sete anos que nunca estudou

Fabiana Camargo Bezerra mora no bairro de Jabaquara, zona sul de São Paulo, e tem um menino de sete anos. Como toda mãe sonha oferecer-lhe educação de qualidade. Pensando bem. Ela já se contentaria se conseguisse dar ao garoto o direito de estudar na escola como alguns dos amiguinhos dele. Mas tudo que obteve até aqui foi o pedido das autoridades do ensino público municipal para que “esperasse, esperasse e esperasse”.

Ela espera, indignada é verdade, assim como os pais de no mínimo 10 mil crianças que não tem escola ou creche municipal à disposição. Este é o número oficial de inscritos “em processo de matrícula” – expressão burocrática da Secretaria Municipal de Educação – na rede de ensino da cidade de São Paulo.

Os Conselhos Tutelares tem recebido uma série de reclamações, todos os dias, de mães que assistem ao início de mais um ano letivo sem ter como oferecer ao  filho o direito à educação.

Ouça a reportagem de Cátia Toffoletto que conversou com representantes do conselho tutelar e mães que contam o drama que enfrentam.

Ovos de páscoa com brindes são próximo alvo

O Ministério Público Federal entrou na Justiça pedindo a proibição da venda casada de brinquedos e alimentos nas lojas das três maiores redes de lanches rápidos do País, McDonald, Bobs e Burger King. A ação foi uma iniciativa do Instituto Alana que desenvolve atividades em defesa das crianças.

O próximo alvo serão os fabricantes de óvos de Páscoa que vendem produtos com brindes, prática considerada abusiva e prejudicial a saúde das crianças que se sentem seduzidas pelos brinquedos oferecidos com a comida.

Ouça a entrevista da coordenadora geral do Projeto Criança e Consumo do Instituto Alana, Isabela Henriques.

As empresas que representam a Burger King e o McDonalds divulgaram nota dizendo que ainda não foram comunicados pelo Ministério Público Federal e, portanto, não irão se pronunciar sobre o assunto. O Bobs não atendeu ao pedido de resposta da produção do CBN SP.

Rapin Hood participa da campanha do Unicef

O Fundo das Nações Unidas para a Infância recebe inscrições das comunidades populares de São Paulo, Rio de Janeiro e Itaquaquecetuba interessadas em melhorar as condições de vida de suas crianças e adolescentes. Os inscritos receberão acompanhamento e apoio técnico do Unicef e seus parceiros por três anos, para que possam ajudar a melhorar as condições de vida dos jovens.

As favelas, cortiços e conjuntos habitacionais populares participarão de uma iniciativa que vai mobilizar todos os setores do município pela garantia dos direitos de cada menino e menina.

O rapper Rapin Hood gravou um spot convidando as comunidades a atuarem no programa do Unicef.

Ouça aqui o depoimento de Rapin Hood

Mais informações no telefone do Instituto Sou da Paz 3812-1333 ou pelo endereço plataforma@soudapaz.org 

Ouça aqui a entrevista com a coordenadora do Unicef, Anna Penido