Lugar de criança é no aprendizado, diz Patrícia Medrado

Dedicada a preparação de novos jogadores, a ex-tenista Patrícia Medrado publicou comentário sobre o tema discutido e assinado por Carlos Magno Gibrail (O remédio que cura, mata), na quarta-feira, no Blog do Milton Jung. Para aqueles que não costumam vasculhar na área dos comentários, destaco o texto escrito pela, hoje, empresária que mantém o Programa Tênis na Escola:

Vejo como avanço a regulamentação do ofício de pegador de bolas, uma vez que agora todos os que oficialmente forem selecionados para tal estarão inseridos na Lei da Aprendizagem. Os clubes que visitei recentemente como o Paulistano, Pinheiros e Harmonia tem uma gama enorme desses aprendizes de 14 a 16 anos, todos uniformizados, com horários a cumprir, carteiras de trabalho assinadas, direito a férias e 13º salário garantidos por lei. Seguramente um passo rumo a um futuro melhor, seja através desse ofício ou de outras opções que sairão desse meio social.

Quanto aos menores de 14 anos, temos que pensar a melhor forma para que vivam uma infância digna, com educação, saúde, prazer e lazer. A inserção dessas crianças no meio esportivo pode se dar de outras formas que não a do trabalho remunerado. Pelo menos em São Paulo, a Secretaria de Esportes Lazer e Recreação do município, tem programas gratuitos com muitas opções de esportes, espalhados em diversas unidades (Programa Clube Escola), ainda com muita disponibilidade de vagas.

O crescimento do terceiro setor vem oferecendo inúmeras oportunidades de inserção através do esporte seja nos núcleos esportivos em comunidades carentes, parques ou de outras iniciativas do gênero.

Quanto às Academias de Tênis, com o intuito de inclusão poderiam oferecer em horários ociosos programas de aulas gratuitas para as crianças menores, porém como ato de responsabilidade social e não em troca de serviços remunerados. Dessa forma, além do ato cidadão, estariam dando a sua contribuição para a continuidade dessa cadeia formativa de atletas.

“Trabalho infantil é um soco no estômago”, diz Pesaro

O vereador de São Paulo e ex-secretário  municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Floriano Pesaro publica artigo no jornal Folha de São Paulo em resposta ao secretário de Trabalho e Desenvolvimento Econômico, vereador-licenciado Marcos Cintra, que deu origem ao comentário de Carlos Magno Gibrail, no Blog do Milton Jung, nessa quarta. Para que você tenha mais argumentos para debater e opinar sobre o tema, reproduzo aqui a opinião de Pesaro:

TRABALHO infantil é proibido. É proibido não por decisão de alguma autoridade de plantão, mas pelo ECA (Estatuto de Criança e do Adolescente) e pela Constituição Federal, a Carta Magna da nação. Crianças em trabalho infantil e nas ruas mostram o grau de nosso atraso.

Por isso, causou-me surpresa o artigo do secretário municipal de São Paulo Marcos Cintra (Trabalho e Desenvolvimento Econômico), publicado neste jornal no dia 10/4, no qual ele considera um “equívoco” a decisão de retirar do trabalho infantil crianças que, numa academia de tênis, trabalhavam como pegadores de bola (“Um soco no estômago”, “Tendências/Debates”). Em seu artigo, o secretário diz: “Um dia, as autoridades baixaram no recinto e proibiram, sob alegação de trabalho infantil, que esses jovens continuassem naquelas condições”.

Ora, “as autoridades” a que ele se refere eram o então secretário municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Ou seja, eu. Sim, fui eu quem “baixou” na academia e “proibiu”, em parceria com o Ministério Público do Trabalho da 2ª Região, o trabalho infantil que ali se praticava.

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É proibido ter família

A criança e o velho

Em 40 e poucas páginas, o juiz Fernando Antônio Lima justifica a decretação do “toque de recolher” para crianças e adolescentes na cidade de Ilha Solteira, desconhecida de boa parte dos brasileiros, que ganhou direito a citação em rede nacional de televisão – jornal, rádio e internet, também. A intenção dele é “proteger o cidadão que está com seu intelecto e moral em desenvolvimento”.

O país está cheio de gente bem intencionada como o magistrado. Preocupada com a educação dos jovens e a falta de limites. Interessada em oferecer mais segurança as crianças. Leis não faltam neste sentido. O Estatuto da Criança e do Adolescente é peça primordial desta rede de proteção.

Em nome desta defesa, lá no noroeste do estado de São Paulo, quem tem até 14 anos só fica na rua, desacompanhado, até às oito e meia da noite; adolescentes entre 14 e 16 anos de idade voltam para a casa até às dez da noite. E meninos e meninas de 16 a 18 anos podem “brincar” até às 11 da noite.

Assim que o tema foi ao ar no CBN SP, dezenas de ouvintes-internautas se posicionaram em relação a medida que está em vigor em Fernandópolis e Itapura, além de Ilha Solteira. Maioria assustadora defende a intervenção do Estado na educação dos filhos, não confia na competência dos pais e no poder da família. Há quem veja na regra uma forma de se defender dos jovens e não defendê-los.

Aguarda-se decreto judicial que coiba a violência doméstica contra crianças, esta sim uma das formas mais cruéis de violência que parte dos próprios pais, escondida da sociedade, dentro de casa. O serviço Disque-100, que recebe denúncias anônimas, registra mais de 67% de ligações feitas devido a agressão física e moral contra meninos e meninas.

Sugiro que se proíba a instituição da família para “proteger o cidadão que está com seu intelecto e moral em desenvolvimento”.

Construtora quebra e crianças ficam sem creche

Creche Jardim Angela

Este esqueleto no bairro de Sapopemba deveria abrigar crianças de até três anos que não conseguem vaga em creches municipais da zona leste de São Paulo. De acordo com o ouvinte-internauta Carlinhos Cobra, autor das fotos,  um desrespeito em virtude da demanda pela educação infantil na capital. Números oficias da prefeitura mostram que há cerca de 57 mil meninos e meninas sem direito a creche e próximo de 14 mil e 500 em busca de lugar na pré-escola.

“Em vez de crianças, a área está cercada de muito lixo e servindo de criadouro do mosquito da dengue”, escreveu Cobra ao CBN SP.

De acordo com o Secretário Municipal de Educação Alexandre Schneider o que ocorre com esta construção revela uma das encrencas que o sistema público enfrenta: a empresa apresenta um preço baixo para vencer a licitação e depois não tem condições de entregar a obra. No caso, a construtora é a Martur Ltda e quebrou.

A creche Jardim Ângela, de Sapopemba, custou até aqui R$ 430 mil à cidade de um total de R$ 1,06 mi. Deveria ter sido entregue em dezembro do ano passado, mas se tudo der certo será aberta apenas no primeiro semestre de 2010. A Secretaria Municipal de Obras rescindiu o contrato por abandono e, neste momento, recalcula o valor para abrir nova licitação.

Segundo Alexandre Schneider há um caso parecido em Interlagos, onde a empresa Tetra faliu antes de concluir o prédio da creche que deveria ter sido entregue em julho de 2008. Até aqui 81% da obra foi executada mas a burocracia exigida para retomar o contrato ainda não foi resolvida.

O processo é demorado. Muito além do que São Paulo pode esperar para enfrentar o problema da falta de vagas em creches.

Foto-ouvinte: O velho e a criança

A criança e o velho

O avô – ou seria o pai ? – todos os dias leva duas crianças para a esquina da rua Paula Souza e Florêncio de Abreu, centro de São Paulo. E lá deixa sua equipe de plantão a pedir esmola quando o sinal fecha. Eles ficam ali “onde todos veem mas ninguém enxerga”, escreveu o ouvinte-internauta Samuel Oliveira que está indignado com a situação encontrada a 200 metros da sede da Fundação Casa e bem próximo do Palácio da Polícia.

Pedofilia: SOS Crianças

Por Carlos Magno Gibrail

Foto de André Cherri, no Flickr


Carta Capital, Veja, TV Globo, GNT, Folha, Estadão, etc. O destaque é merecido mas indigesto, e é sobre o pior crime que o ser humano pode cometer. Caso houvesse possibilidade de hierarquizar aberrações.

“Se o sujeito nasceu pedófilo, por que sua preferência sexual é considerada crime ? Por que punir alguém que apenas obedece a impulsos inatos que lhe são impostos pela natureza? … Se ele gosta de birita, maconha, cocaína, crack ou ecstasy, é problema dele. Mas não, pai, mãe, polícia, a sociedade inteira se volta contra ele”. Ferreira Gular, sob o titulo : Repressão e preconceito.

É surpreendente que um “intelectual” não consiga discernir entre um ato que resulta em dano pessoal de um ato que  estraga  em definitivo toda uma existência de outro ser inocente e puro. Como se vê não há como ranquear anormalidades, já que estão em toda parte. É preciso controle e punição.

Mas não foi Ferreira Gular que atraiu a mídia. Nem o murro que o presidente Lula deu na sala ao assistir à exposição da CPI da Pedofilia. Estes são fatos passados. Provavelmente um conjunto deles que deve ter tido o ápice em Catanduva, interior de São Paulo.

Redes de pedofilia como a investigada em Catanduva são raras, afirmou  o psiquiatra americano Gene G. Abel, na Folha de segunda. “O aliciador geralmente age sozinho”.

Pesquisador do tema há mais de 40 anos, Abel diz que cerca de 1/3 dos pedófilos já foram vítimas de abuso e a pedofilia tende a continuar existindo, estimando que apenas 10% se originam de estranhos. Entretanto este número não é pequeno, pois segundo Walter Mairerovitch anualmente 18 milhões saem para fazer turismo sexual.

Se os potenciais ambientes são conhecidos – o núcleo familiar, as escolas e os instrutores – há que se preocupar com aqueles onde está o poder de controlar e julgar a própria pedofilia.

Polícia e justiça.

E as informações que temos não são nada animadoras.

“Nas quatro oportunidades, o acusado, aproveitando-se da ausência de pessoas adultas, imobilizou os braços da criança, passando a beijá-la lascivamente, inserindo a língua em sua boca. Ato contínuo apalpou-lhe as nádegas, pressionando o corpo da menina contra a sua região peniana”. Caso de uma menina de 10 anos violentada, no TJ/RS.

Ao pronunciar o seu voto, o desembargador Sylvio Baptista Neto afirmou que “muitas vezes, as penas mínimas previstas representam um excesso de rigor da lei que não faz justiça ao caso em concreto”.  E reduziu a pena de 17 para seis anos.

Para uma menina de cinco anos, o mesmo Sylvio reduziu a pena do acusado de nove para dois anos de prisão: “O alarde dos pais produziu mais danos à vítima do que os fatos”.

“Ao colocar os dedos na vagina da menina, ele não fez as mesmas sequelas que restariam se tivesse penetrado o seu ânus. Mas as duas condutas são iguais na lei, como atentado violento ao pudor. Por isso acho que precisamos ter um entendimento diferenciado sobre a lei”. Desembargador Miguel Fank. Caso de uma menina de oito anos violentada pelo pai, no TJ/RS.

Talvez por tanto absurdo é que na mesma linha países europeus estejam aplicando castrações químicas e similares. No Brasil não há chance, a Constituição não permite.

É hora de vigiar.

Carlos Magno Gibrail é doutor em marketing de moda e toda quarta-feira escreve aqui no blog.


* Visite o álbum de fotos de André Cherri, no Flickr

Foto-ouvinte: Em família

Carona no carrinho

O carroceiro saiu a passear com as crianças que pareciam se divertir na carona do carrinho usado para transportar material reciclável. A imagem foi registrada pelo ouvinte-internauta Marcos Paulo Dias, na rua Professor Picarolo próximo da avenida Nove de Julho, na Bela Vista, em São Paulo.

Bolsa-creche é proposta para resolver falta de vaga, em SP

Ação na justiça; reclamação na mídia; protesto no Conselho Tutelar. Tem-se tentado de tudo para garantir vaga nas creches municipais, em São Paulo. Agora é a vez do vereador Arselino Tatto (PT) que apresentou projeto de lei prevendo a criação de uma bolsa-creche às famílias que não conseguem lugar nos estabelecimentos mantidos pela prefeitura. A proposta é que a administração municipal pague benefício de 1/2 salário mínimo às mães até abrir vaga na região pretendida.

Do ponto de vista econômico, se aprovado na Câmara Municipal, os vereadores terão de decidir de onde sairia a verba para manter o programa. Supondo que existam em torno de 60 mil crianças sem creche e cada família receberia por ano R$ 2.790,00, seriam necessários R$ 167 milhões.

Uma possibilidade em estudo dentro da Secretaria Municipal de Educação seria a vinculação do tema ao Programa de Renda Mínima. A família para estar capacitada a receber a ajuda financeira teria de ter filhos cadastrados mas ainda não contemplados com uma vaga em creche. O benefício seria cortado a medida que a vaga surgisse.

Para o Secretário Municipal de Educação Alexandre Schneider a proposta do bolsa-creche pode ser interessante, mas teria de ser mais bem apurada, e para ser implantada necessitaria de critérios rígidos para a seleção do público atendido – já que há o risco de se criar uma falsa corrida ao cadastro municipal – e se definir melhor de onde sairiam os recursos para atender a demanda.

Cidade Inlcusiva: Preconceito infantil

Bullying é expressão inglesa reproduzida no Brasil, sem tradução, para caracterizar o abuso moral e mesmo físico cometido geralmente entre crianças e jovens. O alvo costuma ser meninos e meninas que por qualquer motivo não se encaixam no esteriotipo dos demais alunos: é mais baixo, mais alto, mais gordo, mais magro, mais cabeludo, mais tímido e mesmo mais inteligente. Seja lá qual for o motivo, estas crianças são vítimas de preconceito.

Imagine, então, se um desses jovens tem alguma deficiência. É cadeirante, usa muleta, é anão, ou manca, apenas para citar algumas das dificuldades que podem enfrentar. De acordo com o comentarista do quadro Cidade Inclusiva, Cid Torquato, o nível de agressão é ainda maior contra a pessoa com deficiência.

Para coibir esta ação, as escolas estaduais receberão um manual contra o bullying que deverá ser usado por diretores, coordenadores pedagógicos e professores das escolas. A intenção é capacitar estes profissionais contra o problema.

Fica a expectativa de que o manual não sirva apenas para preencher a prateleira dos professores e passe a ser exercitado por toda a comunidade escolar, com a convocação dos pais para que discutam também este crime cometido contra crianças (e por crianças).

Canto da Cátia 2: “São Paulo não tem capacidade”

São 114 mil crianças nas creches municipais e 307 mil na educação infantil. Em quatro anos, a prefeitura aumentou em 80% o número de vagas nas creches. No ano passado o acrescimo foi de 30%, enquanto o aumento médio no número de vagas na região Sudeste  teria sido de 15%.

Estes são os dados usados pelo secretário de Educação da cidade de São Paulo, Alexandre Schneider, para responder às críticas de falta de escola e creches para as crianças que dependem da rede municipal de ensino. Schneider diz que a situação é grave, mas que o investimento da gestão Serra/Kassab nesta área é incomparavelmente maior do que nas administrações anteriores.

Na entrevista para Cátia Toffoletto, porém, Alexandre Schneider diz que São Paulo não tem capacidade de atender a demanda que existe na rede municipal de ensino.

Ouça a entrevista de Alexandre Schneider para Cátia Toffoletto

Leia, também, reportagem do Agora “Kassab anuncia vagas em creches fechadas”, na qual o jornal visita locais que a prefeitura diz estarem recebendo crianças de até quatro anos. De acordo com a reportagem existem pelo menos 110 mil crianças sem creches na capital paulista.