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Reforma: campeão ou não, o Brasil bate um “bolão” quando o tema é ação trabalhista

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A Reforma Trabalhista está em discussão na Câmara dos Deputados e o governo aposta que conseguirá aprovar o relatório com as mudanças na CLT ainda nesta terça-feira. Há controvérsias … aliás, muitas controvérsias.

 

A proposta defendida pelo governo vai acabar com os diretos trabalhistas?

 

Empresas poderão reduzir salários dos trabalhadores?

 

Todo mundo vai ser terceirizado?

 

Essas são algumas das perguntas que os trabalhadores (e os desempregados, também) fazem neste momento. Por isso, o Jornal da CBN, nesta terça-feira, ouviu alguns dos seus comentaristas sobre o tema e foi além: convidou a Agência Lupa para checar informações usadas pelo presidente Michel Temer em defesa da Reforma Trabalhista e promoveu debate com participação de dois deputados que integram a comissão que vai votar as mudanças.

 

Por curiosidade, os deputados Vitor Lippi (PSDB-SP) e Chico Alencar (PSOL-RJ) divergiram sobre os motivos que levam o Brasil ao título de campeão mundial de ações trabalhistas. Para Lippi, é sinal da falta de garantia que os empregadores têm com as regras atuais. Para Alencar, prova da má-fé de empregadores.

 

A afirmação de que o Brasil é campeão mundial de ações trabalhistas também é repetida pelo presidente Michel Temer em suas entrevistas em defesa da Reforma Trabalhista, porém não há dados oficiais que mostrem esta “distinção”  brasileira no cenário, conforme apurou a Agência Lupa.

 

Em entrevista que foi ao ar pouco antes do debate, Cristina Tardáglia, diretora executiva da Agência, disse que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) informou não ter “conhecimento da existência de dados que comparem o número de ações trabalhistas em diferentes países” e que a “comparação não é possível” uma vez que existem “enormes diferenças entre leis trabalhistas, sistemas jurídicos e disponibilidade de estatísticas” nos diversos países do mundo.

 

A Agência consultou o  Tribunal Superior do Trabalho (TST).  Em nota o TST destacou que “não tem dados para verificar tal hipótese” e que, apesar de vários países terem leis trabalhistas, muitos não tem Justiça do Trabalho.

 

Foi o sociólogo José Pastore quem fez  estudo sobre ações trabalhistas e publicou artigos comparando a situação do Brasil com a de Estados Unidos, França e Japão. Neste universo, o Brasil está na frente no número de ações trabalhistas.

 

Dizer que o Brasil é campeão mundial talvez não seja o mais preciso, mas não há como negar que no quesito “ações trabalhistas” estamos batendo um bolão:

 

Acompanhe o debate entre os deputados Vitor Lippi e Chico Alencar:

 

 

Ouça a entrevista com Cristina Tardáglia, da Agência Lupa, e a checagem de outras afirmações feitas pelo presidente Michel Temer sobre reforma trabalhista e terceirização:

 

Voto em lista fechada: sim ou não?

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Comissão da reforma política reunida, em foto de Lucio Bernardo Jr/Câmara dos Deputados

 

O voto em lista fechada é um dos temas em discussão no que o Congresso chama de Reforma Política. Na realidade, estamos apenas fazendo ajustes de última hora na lei eleitoral, já de olho no impacto que a Operação Lava Jato terá no futuro dos partidos e políticos envolvidos, e na eleição de 2018.

 

Na lista, o sistema proporcional permanece, com os partidos ou coligações conquistando número de cadeiras no parlamento conforme o número de votos que obtiverem.

 

O que muda?

 

Os partidos ou coligações fazem uma relação de candidatos e os colocam em uma ordem que será previamente conhecida pelo eleitor.

 

O eleitor vai ter de votar no partido e não no candidato.

 

Caso o partido ou a coligação consigam 10 cadeiras, os 10 primeiros da lista se elegem, por exemplo.

 

Hoje, no Jornal da CBN, promovemos debate sobre o assunto:

 

A cientista política Maria do Socorro Sousa Braga é a favor da lista aberta, que, para ela, possibilita maior manifestação popular na eleição.

 

Já o procurador federal Adriano Sant’Ana Pedra acredita que a lista fechada é a melhor opção. Ele diz que esse sistema ajuda a eleger bons candidatos que não são tão populares, barateia o custo das campanhas e dá maior transparência ao pleito.

 

Os dois concordam, porém, que este não é o melhor momento para travar esta discussão no Congresso Nacional.

 

Ouça o debate, entenda os argumentos e tire suas próprias conclusões:

 

Aposentadoria: você concorda com a ideia de igualar a idade mínima para homens e mulheres?

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Temer a caminho do discurso no Dia Internacional da Mulher (foto Palácio do Planalto)

 

 

O presidente Michel Temer ao discursar em cerimônia pelo Dia Internacional da Mulher se referiu ao papel da mulher na família e no lar. Disse também que, com as perspectivas de recuperação econômica, as mulheres terão mais oportunidades de emprego, além de cuidar dos “afazeres domésticos”. Em outro trecho, chamou atenção para o fato de somente as mulheres serem capazes de indicar os desajustes de preços nos supermercados.

 

Com essa sequência de afirmações, Temer deu a entender que cabe a mulher a função de cuidar dos filhos, trabalhar em casa e fazer as compras. Muita gente ouviu nas palavras presidenciais a reprodução de preconceito que há algum tempo a sociedade moderna busca eliminar.

 

A turma do Palácio se esforçou para desfazer o mal-entendido e justificou que Temer estava apenas constatando uma realidade brasileira, na qual às mulheres cabe o cuidado dos filhos e da casa, mesmo que já esteja trabalhando. O pessoal da assessoria lembrou que foi dele a iniciativa de abrir a primeira delegacia da mulher, na época em que era secretário de Segurança do Estado de São Paulo.

 

Os assessores palacianos poderiam ter lembrado uma outra iniciativa do presidente na busca da igualdade de direitos. No texto da Reforma da Previdência, em discussão no Congresso, o Governo Federal propõe que mulheres e homens se aposentem com a mesma idade, no caso 65 anos. Atualmente, a aposentadoria é por tempo de contribuição, sendo 30 anos para as mulheres e 35 para os homens.

 

Opa, mas aí talvez o tema ficasse ainda mais cabeludo. Afinal, a medida não é unanimidade nem mesmo entre as mulheres.

 

Ainda nesta quarta-feira, o Jornal da CBN promoveu debate para entender as diferentes visões que existem entre os que defendem e os que criticam essa equiparação da idade mínima entre os gêneros.

 

A economista e professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro e do Instituto de Estudos Avançados de Berlim, Lena Lavinas, disse que medidas que tendem a homogeneizar padrões em sociedades desiguais têm consequências. Já a sócia-diretora da Better Governance, Sandra Guerra, entende que processos desiguais não levarão à igualdade que se almeja.

 

Caso você não tenha acompanhado ao vivo o Debate CBN, reproduzo a seguir os argumentos completos de cada uma das convidadas do Jornal para que você mesmo tire suas conclusões: homens e mulheres devem ter a mesma idade mínima para se aposentar?

 

Voto distrital divide opiniões de deputados, em debate no Jornal da CBN

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Adote

 

Com a intenção de provocar a reflexão em torno da reforma política, que está em discussão, mais uma vez, na Câmara dos Deputados, o Jornal da CBN, colocou em debate, na manhã desta segunda-feira, o sistema eleitoral. Na comissão especial que trata do tema existem propostas para criação de voto distrital, em diferentes formatos, e a manutenção do atual sistema proporcional. Mendes Thame, do PSDB-SP, defende a substituição do sistema proporcional pelo distrital com o objetivo de aproximar o eleitor do candidato e reduzir custos de campanha. Já Chico Alencar, do PSOL-RJ, mesmo identificando distorções no atual modelo, teme que sua extinção reduza a participação de minorias e deixe os eleitores sem representantes.

 

Ouça aqui o debate do Jornal da CBN

 

No decorrer da semana, o Blog vai publicar diferentes opiniões sobre o tema.

Vamos falar de jornalismo ?

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As transformações sofridas pelo jornalismo e o impacto do desenvolvimento tecnológico nos meios de comunicação são alguns dos temas que serão discutidos no debate 25 Anos – O Contexto Jornalístico, promovido pela Editora Contexto. Estarei ao lado de Milton Leite, Pollyana Ferrari e Carlos Eduardo Lins da Silva, a partir das 7 horas da noite, no Teatro Eva Herz, da Livraria Cultura, na avenida Paulista. Uma coleção completa da série de jornalismo da Contexto será sorteada.

 

Debate 25 anos – O Contexto Jornalístico

View more PowerPoint from Editora Contexto

Fórum Social de SP: Outra cidade é possível

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Rua de terra

O que fazer em nossa cidade para que o interesse público e os direitos do cidadão e cidadã prevaleçam sobre o interesse do dinheiro e do lucro? Dez mil pessoas estarão reunidas, no fim de outubro, em busca de respostas para esta que será a questão central do Fórum Social de São Paulo. É a primeira vez que uma cidade brasileira traz para dentro do seu ambiente a mesma filosofia que move o Fórum Social Mundial, que se consagrou por pensar, discutir e refletir temas que privilegiam o cidadão e não o capital.

São Paulo é a sexta maior cidade do planeta e somada a população da região metropolitana somos mais de 19 milhões de pessoas. Apenas na capital, temos sete milhões de carros, além daqueles que passam ou vem para cá, que se transformam na principal fonte de poluição do ar. E com a frota crescente não é de se espantar que o número de dias em que a qualidade do ar ficou imprópria aumento 146% nos primeiros sete meses de 2011 na comparação com o mesmo período de 2008. Tudo isso, claro, impactando ainda mais a rede pública de saúde.

Produzimos 17 mil toneladas de resíduos por dia e os dois aterros sanitários que funcionavam na capital estão entupidos, sem capacidade de receber um caminhão sequer. Temos de exportar os dejetos para cidades que ficam na Grande São Paulo, região onde as prefeituras ainda permitem o surgimento de lixões, locais que “abastecem” cerca de 17 mil pessoas, infelizmente.

Leia o texto completo e a minha resposta para a pergunta inicial no Blog Adote São Paulo, da revista Época SP

Debate reúne diretores das 6 melhores escolas do Enem

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A educação é o tema que mais preocupa o eleitor paulista. Pesquisa do Ibope havia constatado esta realidade e, enquanto converso com os candidatos ao Governo de São Paulo, fica evidente o interesse pelo tema nas mensagens enviadas pelos ouvintes-internautas. Lamento apenas que todo o debate esteja voltado para a progressão continuada que se transformou em bode expiatório para o maus resultados obtidos pelas escolas públicas.

Hoje à noite, terei oportunidade de enxergar outra realidade. Estarei mediando debate promovido pela Época São Paulo que vai reunir os diretores dos seis colégios paulistanos com melhor desempenho no Enem2010. O encontro é uma das etapas de reportagem produzida pela revista com o tema “Em busca da escola perfeita” e será aberto ao público que poderá participar ao vivo ou por e-mail. Estarão no encontro os diretores do Vértice, Objetivo, Móbile, Santa Cruz, Bandeirantes e Instituto Federal de SP.

A Época SP pretende ajudar os pais na definição de critérios para a escolha da escola mais apropriada para a educação de seus filhos. Assim, “o debate passará por temas que têm a ver com a construção de um ensino médio ideal: infraestrutura, laboratórios, educação humanística, valor de mensalidade, carga horária, ambiente escolar, convivência com o diferente, tendência a priorizar exclusivamente a preparação para o vestibular, entre outros”, como explica o editor Camilo Vannuchi.

O debate será hoje, às sete da noite, na sede da Editora Globo (Av. jaguaré, 1485). Para quem pretende assistir ao encontro a inscrição pode ser feita no e-mail rsvpeventos@edglobo.com.br. Para perguntas, use o e-mail cvannuchi@edglobo.com.br e coloque a palavra “Debate” no campo do assunto.

Dilma, Marina, Serra cadê os projetos?

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Por Carlos Magno Gibrail

Artistas fazem caricatura de candidatos; eles, de programas

Artistas fazem caricatura de candidatos; eles, de programas

Nem projetos, nem regras. Bate boca, acusações, voltas ao passado. Isso é tudo. Ou quase nada.

Muito é o dinheiro que já entrou em junho deste ano para os partidos – R$ 18,6 milhões – contra R$ 263 mil em junho de 2006. E ainda desrespeitaram as normas, pois driblaram a obrigatoriedade de abrir a conta-eleições com apenas R$6,5 milhões.

De outro lado nem a lei 12.034/09, a mini reforma eleitoral que obriga todos os candidatos à presidente da República a entregar seus planos de governo no ato do registro da candidatura, objetivando planejamento e possibilitando controle, fez com que estudos específicos e tecnicamente elaborados fossem apresentados.

Serra encaminhou dois discursos nos quais apresenta suas diretrizes e crenças. Dilma entregou um programa levado ao 4º Congresso do PT. Ambos informaram depois de flagrados pela imprensa que iriam substituir os originais por efetivo programa de ação.

Marina foi a única que registrou um programa, embora não chegasse a ocupar o espaço de sonho e utopia, que não fosse a religião assumida poder-se-ia esperar.

É o pragmatismo impregnado e generalizado que ao lado da falta de compromisso dos presidenciáveis com o registro de seus planos de governo, escancara que a meta é a própria eleição. Meio e fim. A eleição é o projeto.

Pela boa qualificação dos três candidatos, ao invés de assistirmos ao primeiro debate amanhã pela Bandeirantes, abordando grandes temas como Desenvolvimento Econômico, Distribuição de Renda, Administração Pública, ou especificidades como Educação, Saúde, Sustentabilidade, teremos provavelmente cada qual preocupado com seu adversário, perguntando provocativamente com intuito único de apontar fraqueza alheia ou sabedoria própria.

Cabe a imprensa impor outro cenário e ritmo diferente, embora no engessado esquema atual de debate pela TV, com rígidas regras e tempo escasso, é mais provável que conteúdo mesmo venha apenas de outras mídias.
Internet, jornais e rádios têm apresentado mais adaptabilidade a mudanças.

Esperamos que as contribuições de escritores e jornalistas como as de Heródoto Barbero, Claudio W. Abramo, Fernanda Torres, Clóvis Rossi, Luiz F. Vianna, Milton Jung, etc. possam se repetir e multiplicar. Assim como, e principalmente, de leitores , ouvintes e internautas.

Carlos Magno Gibrail é doutor em marketing de moda e escreve às quartas no Blog do Mílton Jung

Webcidadania valoriza internet na campanha eleitoral

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Ouça entrevista com Henrique Parra, do Voto Consciente, sobre wevcidadania, em Judiai (publicado às 14h40)

Há uma aparente decepção com o efeito da internet nas eleições 2010. Super-valorizada desde o fenômeno Barack Obama nos EUA, apostou-se que a web seria arma decisiva na campanha que se iniciou há 15 dias.

Na Folha, segunda e hoje, duas análises que põem em dúvida o potencial da internet na eleição. O professor de filosofia da USP Vladimir Safatle disse que a promessa política da internet não se realizou com base em estudos feitos em 2006 e 2008. E o jornalista Alec Duarte escreveu que “a campanha é atropelada pela militância e parece vazia”.

Nesta semana, Marina Silva (PV), quem estaria mais disposta a colher frutos do palanque digital, promoveu um “twittaço” para chegar a marca de 100 mil seguidores. Não obteve, ainda, o mesmo resultado para melhorar a arrecadação na campanha. Aliás, o Estadão de domingo mostrou que os partidos não sabem bem como gerenciar a entrada de dinheiro pela rede.

É cedo, no meu entender, para avaliarmos a influência da internet nas campanhas e na qualidade do debate político. Mas temos sinais positivos na rede.

Segunda-feira, 26.07, um momento importante com o 1º Debate On Line, promovido pelo Terra, IG, Yahoo e MSN, às 3 da tarde. Serra (PSDB) e Marina (PV) confirmaram presença. Dilma (PT) está relutante – uma pena.

Sabatina com candidatos a Deputado Estadual

Em Jundiai, interior de São Paulo, um grupo de cidadãos tem promovido movimento interessante a partir da internet para envolver candidatos aos cargos legislativos com o projeto “Responda, Deputado !”. Semana passada, políticos da região que disputam vaga para o Câmara dos Deputados e Assembleia Legislativa participaram da sabatina organizada por ONGs, movimentos sociais e moradores da cidade.

Além de responder perguntas ao vivo, os candidatos foram convidados a abrir perfil no site Cidade Democrática, onde passaram a ser questionados pelos eleitores. “Como as perguntas e respostas ficam registradas de forma pública, qualquer internauta pode agora acompanhar as discussões e utilizar o espaço como uma fonte de informação para a escolha do voto”, disse Henrique Parra Parra, coordenador do núcleo local da ONG Voto Consciente.

O eleitor Nikolas Schiozer, por exemplo, quer relacionar a experiência do candidato com os temas que este considera prioridade no seu mandato. A Mariângela Sutti cobra reformas políticas, enquanto Valdir Chamba está interessado em saber qual a influência dos meios de comunicação no jogo político. Ao serem provocados pela rede e terem sua opinião registrada no Cidade Democrática, os candidatos também assumem compromisso público com os temas propostos pelos eleitores.

Muitas vezes explorada de maneira irresponsável e com pobreza de ideias, a internet é valorizada na campanha eleitoral com a webcidadania.

Ouça o debate sobre o Plano Diretor de São Paulo

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(reeditado às 13:15, abril 04)

Wilhein, Bucalen e Luiz Carlos

Foram quase duas horas de discussão sobre a revisão do Plano Diretor Estratégico nas quais concordâncias foram apresentadas e divergências reforãdas em torno do texto elaborado pela prefeitura de São Paulo que estão em discussão na Câmara Municipal.

Fica muito claro o temor de setores da sociedade com a qualidade do debate que se realizará entre os vereadores e as barreiras para a ação das entidades organizadas. Assim como também a desconfiança sobre a forte influência que o mercado imobiliário terá nas decisões finais do Plano.

Pela prefeitura, o discurso é que o debate será democrático e a cidade terá oportunidades iguais na forma de construir o Plano Diretor Estratégico. Além da certeza de que apresentou uma revisão muito mais voltada para a ideia da cidade sustentável do que aquela aprovada em 2002.

Participaram do CBN São Paulo o secretário de Densenvolvimento Urbano Miguel Bucalen, o ex-secretário de Planejamento Jorge Wilhein, e o arquiteto Luiz Carlos Costa, do Movimento Defenda São Paulo.

A intenção do CBN São Paulo é ampliar este trabalho com o intuito de socializar as decisões em torno do projeto, conforme pediu o arquiteto Luiz Carlos Costa ao fim do programa. Aceitamos sugestões de como atender este objetivo.

Ouça aqui o debate que está separado por blocos, na ordem em que foi ao ar, para faciliar sua audição:

Debate do Plano Diretor – Abertura (10h00 – 10h30)

Debate do Plano Diretor – Parte 2 (10h30 – 10h45)

Debate do Plano Diretor – Parte 3 (10h45 – 11h00)

Debate do Plano Diretor – Parte 4 (11h00 – 11h15)

Debate do Plano Diretor – Parte 5 (11h15 – 11h30)

Debate do Plano Diretor – Parte 6 (11h30 – 11h45)

Debate do Plano Diretor – Final (11h44 – 12h00)