Por Julio Tannus
Se fizéssemos uma pesquisa de opinião hoje sobre a reeleição, com candidatos à reeleição, certamente teríamos 100% de favoráveis. E essa é a grande questão de nossa política: a busca pela perpetuação no poder. A manutenção de uma estrutura de interesses voltada para assegurar o privilégio de poucos. Um Estado privatista que atende ao interesse de grupos privados. A ascensão ao poder para assegurar o interesse de grupos… E nossa sociedade reproduz esse modelo à exaustão. Não que sejamos contra a ideia de reeleição em si, mas sim contra os moldes do que observamos como prática política.
Assim, precisamos nos afastar de Maquiavel, que diz: política é a arte de conquistar, manter e exercer o poder, o próprio governo. E nos aproximar de Hannah Arendt. Para ela, a tarefa da política está diretamente relacionada com a grande aspiração do homem moderno: a busca da felicidade – o sentido da política é a liberdade… A tarefa e objetivo da política é a garantia da vida no sentido mais amplo.
Por que temos tantos prefeitos, vereadores, deputados estaduais, federais e senadores? Por que a representação no Congresso Nacional não é proporcional aos efetivos estaduais? Por que não temos políticos que representem o interesse geral da população? Por que os cargos executivos – desde prefeito a presidente da república – não são exercidos como representação do coletivo?
Penso que a solução para essa e outras questões está na nossa forma de regime político. Precisamos passar da Democracia Representativa para a Democracia Participativa. Passar da mera escolha de dirigentes para uma participação efetiva da sociedade civil organizada na administração de seus respectivos governos eleitos. Para isso é necessário criar efetivos mecanismos de controle da sociedade civil sob a administração pública, não se reduzindo o papel democrático apenas ao voto.
O regime da democracia participativa é um regime onde se pretende que existam efetivos mecanismos de controle da sociedade civil sob a administração pública, não se reduzindo o papel democrático apenas ao voto, mas também estendendo a democracia para a esfera social.
A democracia participativa ou democracia deliberativa é considerada como um modelo ou ideal de justificação do exercício do poder político pautado no debate público entre cidadãos livres e em condições iguais de participação. Advoga que a legitimidade das decisões políticas advém de processos de discussão que, orientados pelos princípios da inclusão, do pluralismo, da igualdade participativa, da autonomia e da justiça social, conferem um reordenamento na lógica de poder político tradicional.
Os defensores da Democracia Participativa argumentam que o real sentido da palavra democracia foi esvaziado ao longo dos tempos, e foi reduzida a mera escolha de dirigentes, sem participação efetiva da sociedade civil organizada na administração de seus respectivos governos eleitos.
Um exemplo de democracia participativa é o Orçamento Participativo, que tem o intuito de submeter o destino de parte dos recursos públicos à consulta pública, através de reuniões comunitárias abertas aos cidadãos, onde primeiro são coletadas propostas, depois votadas as prioridades, e encaminhadas ao governo para que ele atenda a solicitação através de investimento público.
Julio Tannus é consultor em Estudos e Pesquisa Aplicada e co-autor do livro “Teoria e Prática da Pesquisa Aplicada” (Editora Elsevier). Às terças-feiras, escreve no Blog do Mílton Jung
Mílton Jung 