Tá na hora da democracia participativa

 

Por Julio Tannus

 

Se fizéssemos uma pesquisa de opinião hoje sobre a reeleição, com candidatos à reeleição, certamente teríamos 100% de favoráveis. E essa é a grande questão de nossa política: a busca pela perpetuação no poder. A manutenção de uma estrutura de interesses voltada para assegurar o privilégio de poucos. Um Estado privatista que atende ao interesse de grupos privados. A ascensão ao poder para assegurar o interesse de grupos… E nossa sociedade reproduz esse modelo à exaustão. Não que sejamos contra a ideia de reeleição em si, mas sim contra os moldes do que observamos como prática política.

 

Assim, precisamos nos afastar de Maquiavel, que diz: política é a arte de conquistar, manter e exercer o poder, o próprio governo. E nos aproximar de Hannah Arendt. Para ela, a tarefa da política está diretamente relacionada com a grande aspiração do homem moderno: a busca da felicidade – o sentido da política é a liberdade… A tarefa e objetivo da política é a garantia da vida no sentido mais amplo.

 

Por que temos tantos prefeitos, vereadores, deputados estaduais, federais e senadores? Por que a representação no Congresso Nacional não é proporcional aos efetivos estaduais? Por que não temos políticos que representem o interesse geral da população? Por que os cargos executivos – desde prefeito a presidente da república – não são exercidos como representação do coletivo?

 

Penso que a solução para essa e outras questões está na nossa forma de regime político. Precisamos passar da Democracia Representativa para a Democracia Participativa. Passar da mera escolha de dirigentes para uma participação efetiva da sociedade civil organizada na administração de seus respectivos governos eleitos. Para isso é necessário criar efetivos mecanismos de controle da sociedade civil sob a administração pública, não se reduzindo o papel democrático apenas ao voto.

 

O regime da democracia participativa é um regime onde se pretende que existam efetivos mecanismos de controle da sociedade civil sob a administração pública, não se reduzindo o papel democrático apenas ao voto, mas também estendendo a democracia para a esfera social.

 

A democracia participativa ou democracia deliberativa é considerada como um modelo ou ideal de justificação do exercício do poder político pautado no debate público entre cidadãos livres e em condições iguais de participação. Advoga que a legitimidade das decisões políticas advém de processos de discussão que, orientados pelos princípios da inclusão, do pluralismo, da igualdade participativa, da autonomia e da justiça social, conferem um reordenamento na lógica de poder político tradicional.

 

Os defensores da Democracia Participativa argumentam que o real sentido da palavra democracia foi esvaziado ao longo dos tempos, e foi reduzida a mera escolha de dirigentes, sem participação efetiva da sociedade civil organizada na administração de seus respectivos governos eleitos.

 

Um exemplo de democracia participativa é o Orçamento Participativo, que tem o intuito de submeter o destino de parte dos recursos públicos à consulta pública, através de reuniões comunitárias abertas aos cidadãos, onde primeiro são coletadas propostas, depois votadas as prioridades, e encaminhadas ao governo para que ele atenda a solicitação através de investimento público.

 


Julio Tannus é consultor em Estudos e Pesquisa Aplicada e co-autor do livro “Teoria e Prática da Pesquisa Aplicada” (Editora Elsevier). Às terças-feiras, escreve no Blog do Mílton Jung

17 comentários sobre “Tá na hora da democracia participativa

  1. Bom Dia Milton e aos colegas blogueiros,

    Meu caro Carlos! Embora achar tb, que nenhum politico deva se perpetuar no poder, mas, entre o Lula e os tucanos/demos, mil vezes o Lula. Alias Carlos se tivesse de escolher entre os tucanos/demos e o macaco tião/cavalo faisca ou até o caozinho zeca, mail vezes um desses animais. Eu mesmo votaria no caozinho zeca sem pestanejar.
    Carlos veja o que esses incompetentes estão fazendo com SP, não temos susego nem dentro de um restaurante para almoçar ou jantar.
    A pergunta que fica, é onde vamos parar com tanta violencia e incompetencia? Então Carlos, viva o caozinho zeca.

    Abr,

    SS.

    • Julio,

      Ao tuitar o link de seu texto com o título “Tá na hora da democracia participativa”, um ouvinte respondeu de bate-pronto: “e existe democracia sem participação”. Também não encontro outro tipo de democracia que não seja com a participação do cidadão. Mesmo o modelo atual, com a escolha de nossos representantes no parlamento, é fundamental a presença constante do cidadão nas decisões do legislativo e a interferência através de manifestações coletivas ou individuais. Infelizmente, ainda restringimos o papel do eleitor ao voto e esquecemos que a luta democrática também nos oferece a responsabilidade de monitorar vereadores, deputados e senadores.

      • Aproveito para lembrar que na quinta-feira passada, no quadro Liberdade de Expressão, discutimos este tema e Cony foi preciso ao dizer que é preciso encontrar um substitudo para a democracia representativa. Ressalto: sempre dentro da ideia da democracia, claro.

  2. Enquanto as Empresas e os negócios vão se consolidando no mundo para o ganho de escala e eficiência, no Brasil temos mais de 5.000 municípios onde boa parte não se sustenta. E o pior, sempre há um novo movimento para criação de novos municípios e até divisão de Estado.
    Precisamos parar com essa palhaçada de cidades de duas ruas com prefeito, vereador, secretário, etc. somente para obter ganhos pessoais em prol de perdas sociais.
    Abs

  3. .
    Boa tarde Senhores,
    Sr. Julio Tannus e Sr. Mílton Jung

    ” Do Povo, pelo Povo e para o Povo “…

    …assim acredito que deva ser, apesar de ter medo tbm de tal…

    …ensinar as futuras gerações como proceder, porém será que temos moral para exigir tal, quando muitos de nós não praticamos tal, não é e nem será fácil, mas não é impossível…
    …apesar que existem muitos que acreditam que o impossível é apenas uma questão de opnião…

    …não é preciso ser inteligente, ser estudado ou alguma outra coisa, p/se entender que “as coisas” (administração pública federal, estaduais e municipais) estão erradas ou logem de serem certas, corretas e honestas…

    …exigirá muito esforço dos que acreditam que posa mudar…

    …teremos que aprender a arranjar um tempinho e cobrar o máximo possível o nosso “Estado – RFB”…

    …as escolas muitas delas não ensinam, as famílias muitas não acreditam e dizem que VC TEM QUE VER SEU LADO e assim vaI…

    …NA PROXIMA ELEIÇÃO, AO INVÉS DE VOTAR NO NÚMERO ‘0’(ZERO), SENDO QUE TAL É CONSIDERADO UM VOTO NULO, IREI VOTAR EM BRANCO, POIS ESTE É CONTABILIZADO NO QUOCIENTE ELEITORAL…

    …E AINDA VOU FICAR DE OLHO (dentro do possível) NESTES QUE LÁ ESTÃO, PORÉM TA CHEGANDO A HORA QUE SÓ OLHAR, POSTAR, FAZER FAIXAS, ABAIXO ASSINADOS, PROCURAR OS MINISTÉRIOS PÚBLICOS, FAZER GREVE ME PARECE POUCO…

    …porém quando Vc le o Código Eleitoral
    (Lei n°4.737, de 15 de julho de 1965)
    , irá perceber que além de bem confuso tal historia do ‘voto nulo’, verá que na verdade não existe ‘quociente eleitoral’, ou seja o Código Eleitoral mente pra si mesmo, ou seja, ele mesmo se anula!!!

    Crimes como o ‘voto secreto’ ainda praticado pelo legislativo na esfera federal, estadual e municipal, são um dos maiores desrespeitos para com nós o Povo Brasileiro…
    …pelo menos é assim que penso e acredito !!!

    Tenhão uma ótima semana !!!
    .
    ass: @DouglasTheFlash
    .
    H606)X5DC2ASPPJSLESTM0329MaiTER12154653
    .
    http://nuncios.wordpress.com/
    .

  4. O povo brasileiro esqueceu que esses politicos, estao lá no “poder” para cuidar dos interesses nossos. e nao os interesses particulares deles(politicos),
    Nos colocamos eles lá; e simplesmente eles criam leis, impostos, normas que so prejudicam o povo brasileiro e beneficia um grupo de pessoas sem escrupulos, sem dó, que so quer o que venha a nós.
    O povo tem que dar um BASTA PARA ESSES POLITICOS CORRUPTOS.
    Vamos renovar como disse o Julio Tamus, o povo tem que abrir os olhos, e trocar aquela curriola de politcos ruins que estao MORRANDO no poder a muitos anos.

  5. Na realidade, minha questão central é o exercício do poder. Não temos qualquer canal organizado da sociedade para opinar, discordar ou levantar prioridades. Dou um exemplo prático e pessoal: o IPTU do apartamento onde moro foi aumentado de 2009 para 2010, e de 2010 para 2011, em 100%. Após algumas pesquisas verifiquei que a prefeitura corrigiu os valores porque “os imóveis foram muito valorizados”. O que tem a ver a prefeitura com isso se não estou vendendo meu apartamento? E não consegui arregimentar ninguém para contrapor essa decisão! Outro exemplo: o governo reduziu o imposto no setor automobilístico para estimular o setor. Obviamente que foi o lobby da indústria automotiva que conseguiu. Quem disse que a prioridade da nação brasileira é essa? Por que então não reduzir os impostos do setor de alimentação? E da educação?

  6. Uma prova cabal como politicos não estão interessados pelos problemas do povo, como saude, educação, transporte publico, segurança(codigo penal absoleto e arcaico), bem estar social
    Como explicar que monstruosos estadios de futebol estão sendo construidos, reformados em tempo record?
    Por outro lado, para construirem um simples posto de saude, um hospitalzinho em qualquer lugar o projeto, a verba leva anos para serrem liberados, na maioria das vezes nem saem do papel.
    Mas como nos dias de hoje politicos se voltam para copa o dinheiro para construção de novos estádios, bilhões, surge do dia para a noite!

  7. Você tem toda razão Julio. A participação da nossa sociedade nas discussões acerca da cidade tem se limitado à morna escolha de vereadores e, mesmo esta escolha, ocorre sem debate de programas e propostas – tudo na base do “você tem algum vereador, me passa o papelzinho”. Nos alienamos da discussão da conservação da praça, das prioridades para o Metrô, da contenção da especulação imobiliária em nossos bairros. E assim legitimamos essa representação cada vez mais distante dos interesses da coletividade. Nos níveis estaduais e federais a distância se consolida. O PT já teve até um processo de orçamento municipal participativo, que funcionou de forma muito interessante em São Paulo – mas experiências como estas foram para sempre engavetadas.

    • Miriam,

      É por isso que defendemos a participação ativa do cidadão em movimentos como o Adote um Vereador, lançado há quatro anos, no qual convidamos o eleitor a acompanhar o trabalho do vereador que elegeu ou, caso não tenha conseguido eleger ninguém, ou que passe acompanhar – daí a ideia do “adote” – ao menos um dos parlamentares eleitos.

  8. Concordo plenamente com o texto! A democracia em que vivemos é, por assim dizer, uma democracia “pela metade”: temos a possibilidade de escolher entre os candidatos apresentados (poucos, e muitas vezes com propostas semelhantes), e podemos nos manifestar e esperar que o governo nos ouça. No entanto, acho que só podemos entender como plenamente democrático um sistema de governo em que existam órgãos organizados para ouvir propostas e ideias dos cidadãos, e em que plebiscitos sejam rotineiros para a tomada de decisões importantes. E isso não parte só do governo: é fundamental a criação de uma cultura de participação. Sem isso, sempre viveremos a mercê dos políticos, muitos dos quais só estão interessados em manter o poder.

  9. Júlio,

    Texto muito coerente com seu modo de vida. Se todos olhássemos à nossa volta, e nosso interesse se voltasse para nossa comunidade de forma participativa, talvez….

    Abraços

    Malu

  10. Entendo que a Miriam e a Catarina complementaram de forma excelente o texto do Julio. Tenho uma dura experiência em relação ao Morumbi. Região cuja marca é altamente valorizada e suas terras ainda contem áreas a serem construídas, ou transformadas de residencial a comercial.Ou ainda, vitima de mudança como a que foi feita na Av. Morumbi, embora na reunião com moradores a votação tivesse sido pela manutenção em área estritamente residencial.
    Daí em diante o assunto tem ligação com o que se falou hoje no programa do Milton. A corrupção.

  11. Julio, pai
    achei muito boas as suas colocações. Esta na hora de todos nós nos aproximarmos mais das questões políticas e sociais que vivemos. A sugestão da Catarina de plebiscitos rotineiros seria um ideal maravilhoso, como por em pratica né? como por tudo isso em pratica? questão levantada.

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