Vereadores aprovam aumento de até 60% no IPTU

 

adoteForam rápidos os vereadores da cidade de São Paulo para aprovar o projeto de lei do Executivo que prevê aumentos de até 40% no IPTU de imóveis residenciais e 60% nos comerciais. Enquanto se discutia substitutivo em comissões permanentes no início da tarde, já articulavam a presença em plenário para dizer amém ao prefeito Gilberto Kassab (DEM), em primeiro turno.

Vale uma explicação: muita coisa ainda pode mudar para o segundo turno, por isso é mehor não crucificar ninguém antes da hora. Mas é preciso ficar atento com as articulações – e as audiências públicas – que nem sempre levam em conta a opinião da população.

A lista de quem-votou-como ainda não tenho. Infelizmente, o site da Câmara Municipal de São Paulo, mantido com dinheiro público, não oferece esta informação a quem o financia, o público. Espero que no decorrer desta manhã, consiga confirmar todos os nomes.

Foi o Cláudio Vieira, do Adote um Vereador, quem, por Twitter, me contou: “Acabou a sessão na Câmara com 36(sim) 17(não) e 1 abstensão para a PGV. Portanto foi aprovada em 1ª votação o PL do IPTU do prefeito!” (21h21).

A Samoorcc, que atua em Cerqueira César e arredores, promete levantar e publicar em seu site a lista de quem é a favor e de quem é contra o projeto da prefeitura. Durante a semana, ouvintes-internautas e integrantes do Adote um Vereador se prontificaram a descobrir do seu representante o que eles pretendiam fazer.

O Sérgio Mendes por mais que se esforçasse – e se esforça – não conseguiu arrancar uma só palavra da vereadora Marta Costa (DEM). “O e-mail oficial da vereadora não recebe mensagem alguma”, escreveu o integrante do Adote que lembra ainda não ter recebido resposta para uma pergunta feita em primeiro de outubro. Tenha fé, Sérgio !

O Marcelo Souza mandou mensagem para todos os vereadores do PSDB pois votou na legenda na eleição do ano passado: “ Como eleitor sou contra todo e qualquer aumento de impostos em um país com uma gestão publica reconhecidamente perdulária e, muitas vezes, corrupta”. Aguardou respostas individuais, mas descobriu pelo noticiário, ontem no fim da tarde, que a bancada tucana divulgou nota explicando que iria apoiar o projeto do prefeito Kassab (DEM) e discutir mudanças no segundo turno.

Dos tucanos, quem havia se pronunciado contra o aumento do IPTU nos moldes propostos pela prefeitura foi a vereadora Mara Gabrilli. Espera-se que no segundo turno ela mantenha a palavra inicial, enviada por telefone, pela sua assessoria, a ouvinte Olga Schulach. Dona Olga, aliás, ainda aguarda uma resposta do gabinete do vereador Gabriel Chalita (PSB). O parlamentar pelo Twitter havia anunciado ser contra o projeto, também.

Foi pela mensagem do ouvinte-internauta Daniel Aveiro que soube da opinião de dois vereadores. Netinho de Paula (PC do B) escreveu: “A PGV, de fato, deve ser atualizada, mas acho que a alíquota poderia ser reduzida. Dizer que as regiões mais pobres de São Paulo valorizaram, não é correto. O salário da população continua o mesmo ou até menor de uma forma geral. Não concordo  com o aumento do IPTU!”.
E João Antônio (PT), também: “A bancada do PT é contra o aumento do IPTU e votará contra o projeto do governo Kassab”.

Já Atílio Francisco (PRB) ficou em cima do muro na resposta para Cristina Pires: “Estamos acompanhando as discussões e as Audiências Públicas propostas, para assim tomarmos posição quanto ao projeto”.

O ouvinte-internauta Marcos César acredita que a demora para o vereador Marco Aurélio Garcia (DEM) responder a pergunta feita por e-mail se deva ao fato do parlamentar estar muito preocupado com o São Paulo – o clube, não a cidade. Até onde sei, Marco Aurélio estava no plenário votando e a favor do seu líder na cidade, Kassab.

O Luiz Garcia, antes mesmo da primeira votação, ironiza: “Votação de aumento do IPTU, vocês acham que não vai passar? Será que agora o prefeito ,com o aumento desse IPTU, ao tirar mais dinheiro do povo, vai poder exigir dos proprietarios a arrumação dos buracos nas calçadas? E ele com mais dinheiro ,vai melhorar o serviço de tapa buracos (qualidade) das ruas? E a iluminação das ruas será melhorada a qualidade? Não é por luz onde não tem, é melhorar a qualidade das lâmpadas Será que com mais dinheiro voltará a ser um prefeito administrador e menos prefeito politico?

O José Luiz Pinto Fonseca escreveu: “A cada novo empreendimento residencial de 23/25 andares por quatro unidades por andar já trará um ganho de arrecadação do IPTU extremamente superior ao que era arrecadado”.

O Fernando Carmona dá um exemplo: “Tenho imóvel na região da operação urbana Água Espraiada e realmente ele e todos os demais sofreram uma valorização, que só se concretizará quando, e se, ele for vendido. Quando isso ocorrer a Prefeitura receberá o imposto referente a transação. No meu entorno existem vários imóveis, cujos proprietários tem dificuldade de mantê-los. Imagine pagar um IPTU bem mais elevado! ”

E você, qual sua opinião ? Já procurou o seu vereador ?

Mais opiniões de vereadores:

Mensagem enviada pelo vereador Marco Aurélio Cunha (DEM):

“Não há aumento do IPTU desde 2001, apenas reajustes em relação à inflação. É certo, assim, que é necessário um ajuste, aproximando da realidade comercial o valor venal do valor real. Entendo, porém, que de uma só vez, o reajuste cause um enorme impacto financeiro em famílias de renda estável. Não é porque o imóvel está valorizado que se suporte o aumento exagerado. A renda não subiu proporcionalmente ao aumento. Isso pode gerar a necessidade de venda de imóveis residenciais, especialmente de aposentados, que lutaram muito para conseguir a casa de sua vida. Defendo, assim, o aumento progressivo, em pelo menos quatro anos, para chegarmos a esse ajuste de até 40%.” (Publicada em 26.11, 10:03)

Shoppings e Serra na Justiça contra estacionamento grátis

 

Há dois anos pelo menos respondo e-mails que chegam ao CBN SP negando a informação de que havia lei em vigor no Estado de São Paulo que proibia a cobrança do estacionamento em shopping aos consumidores que gastassem mais de 10 vezes o valor da taxa. O spam que circulava na internet ainda dizia que os funcionários dos caixas de estacionamento escondiam dos clientes esta informação.

Nesta quarta-feira sou surpreendido com a divulgação do Diário Oficial do Estado que a lei está em vigor em São Paulo graças a derrubada do veto do governador José Serra (PSDB), coisa rara na Assembleia Legislativa que costuma dizer amém a tudo que o Palácio dos Bandeirantes deseja. Os primeiros comentários foram favoráveis, pois a maioria dos consumidores acredita ser um abuso o preço cobrado pelos administradores de shopping.

Agora à tarde, começaram os questionamentos: o preço do estacionamento deve subir, o custo será repassado aos lojistas e as mercadorias ficarão mais caras. O governador também anunciou que entrará com Ação Direta de Inconstitucionalidade por entender que apenas a União pode legislar sobre a propriedade privada. Outras tentativas de aprovação de lei semelhante foram derrubadas na justiça que entende ser ilegal a interferência dos estados neste negócio.

Os lojistas de shopping através de entidade nem tão representativa assim também anunciaram que são contra a medida pois a conta vai parar na mesa deles. A Alshop de Nabil Sahyoun informou que os shoppings vão à Justiça com pedido de liminar para continuar cobrando o estacionamento até que haja decisão final sobre a inconstitucionalidade da lei.

No Rio de Janeiro, os juízes deram razão para os administradores de shopping e a lei deixou de existir. E lá tinha o apoio do governador.

Confesso que para mim esta é uma daquelas leis que a princípio parecem ajudar o consumidor, mas na hora de fazer as contas e puxar o traço ainda vai pesar mais no nosso bolso.

IPVA “ganha” mais 400 mil carros em São Paulo

 

Dia Mundial Sem Carro na 23 de MaioA tabela do IPVA no Estado de São Paulo está publicada com redução média de 12,2% no preço de vendas dos carros, devido a desvalorização da maioria dos modelos durante a crise econômica. Apesar disto, o Estado deve arrecadar R$ 8,9 bilhões com o imposto, pouco acima do estimado para 2009, que é de R$ 8,8 bilhões. O aumento na arrecadação se deve a entrada de novos 700 mil carros, segundo o diretor adjunto de arrecadação da Secretaria da Fazenda Edson Peceguini. Como cerca de 300 mil com “idade avançada” entraram na zona da isenção, o Estado, apesar da crise, “ganhou” 400 mil carros a mais que pagarão o IPVA.

Ouça a entrevista de Edson Peceguini, da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, que explica outros detalhes sobre o pagamento do IPVA

Para mais informações, você pode ligar para 0800-170110 ou acessar a página oficial do IPVA.

A indústria e o compromisso ambiental

 

A atuação da indústria é fundamental para que sejam atendidas as metas propostas nos fóruns internacionais e acatadas pelos países em relação as restrições na emissão de gases e de atividades agressivas ao meio ambiente. Nesta semana, a Fiesp divulgou documento que estabelece princípios em relação às mudanças climáticas.

Reproduzo a seguir alguns trechos do material elaborado pelo Comitê de Mudanças Climáticas da federação que reúne as industriais de São Paulo e deixo à sua disposição o texto completo do compromisso ambiental assumido pela entidade:

… O Brasil construiu uma matriz energética limpa, baseada em fontes hidráulicas e em biocombustíveis. Nosso País já utiliza 46% de fontes renováveis, enquanto a média mundial é de 12%, ante 6% nos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Antecipamo-nos ao criar um programa de biocombustíveis — único no mundo —, desenvolvendo novas tecnologias, invejáveis a qualquer nação, a exemplo da produção e uso em larga escala de etanol a partir da cana-de-açúcar.

Este combustível inovador produzido no Brasil reduz, em até 90%, as emissões de CO2 na atmosfera quando comparado à gasolina. A adição de 10% de etanol brasileiro a toda gasolina consumida no mundo reduziria, em até 9%, o total de emissões provocadas pela utilização deste combustível em automóveis …

Sua posição frente às negociações sobre as mudanças do clima reflete a consciência do importante papel que desempenha no contexto industrial brasileiro, o que justifica seu compromisso de prosseguir no caminho do desenvolvimento sustentável, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população brasileira.

PARA O DEBATE:

• Incentivar os diversos setores econômicos a continuar seus estudos de quantificação de gases de feito estufa emitidos, bem como pesquisas que apontem os impactos das ações de redução das suas emissões na competitividade da economia brasileira, viabilizando um comprometimento maior futuro; e

• Incentivar a transferência de tecnologia as médias, pequenas e microindústrias, considerando suas respectivas capacidades de adaptação.

Leia aqui o documento do clima, produzido pela Fiesp

Corte, contingenciamento … para entender melhor

 

Lixo espalhado na calçada, coleta seletiva prejudicada e redução em programas na área da saúde, são temas que estão no noticiário de São Paulo e tem relação direta com o Orçamento Público. A prefeitura para fechar as contas neste ano tem falado em corte ou contigenciamento. Para o cidadão parece tudo ser a mesma coisa, pois haverá redução no investimento e o serviço tende a ficar pior. Para entender melhor o que acontece nas contas públicas e o que significa cada uma dessas estratégias administrativas, o CBN SP conversou com o consultor em finanças públicas, ex-secretário municipal de Finanças Amir Khair.

Durante a conversa, Khair chamou atenção para o fato de que na capital paulista, o prefeito tem direito a remanejar até 15% do total do dinheiro previsto no Orçamento, discutido na Câmara Municipal. Com isso, a prefeitura tem o direito de mudar suas proridades sem debater com a população.

Entenda um pouco mais sobre o tema nesta entrevista com o consultor de finanças públicas Amir Khair

Paim, o painho dos exportadores

 

Por Carlos Magno Gibrail

Em maio com Dornelles tivemos talvez um dos últimos atos sensatos no Senado, quando brecou a inclusão na MP 449 do crédito prêmio do IPI. Aquela questão envolvendo 288 bilhões de reais. O valor que nunca dantes esteve em discussão neste país, uma montanha de dinheiro.
O STF julgou e indeferiu a matéria. O presidente Lula acompanhou o STF e vetou também.
Agora, no dia 3, Paim certamente se doutorou ao contrabandear para a MP 462, que tratava do Fundo de Participação dos Municípios a medida 14 do crédito – prêmio do IPI. O relator, Jucá, acatou e vai tudo para a Câmara, novamente.

Paulo Paim é um destemido, pois não bastasse o STF e o presidente Lula terem vetado, ainda atropelou todos os princípios, levando para uma MP dos Municípios um assunto tão impertinente quanto temente, como o dos exportadores. Já encerrado e julgado, mas contestado somente pelo lobby dos exportadores, agora claramente assumido pelo nobre senador.

Depois de três artigos sobre estes 288 bilhões, de inúmeras entrevistas do Milton Jung com a Miriam Leitão na radio CBN, afinal de contas raros jornalistas a extensiva e intensamente discutirem o assunto, volto ao tema após receber de um amigo economista, o irretocável texto abaixo:

“Esse fantasma, “mal matado”, vai continuar nos assombrando enquanto o lobby empresarial não conseguir o que pretende: a anistia pura e simples para não só não pagar nada como ainda para receber uns “trocados”.

Foi aprovada no Senado a MP 462 que tratava do Fundo de Participação dos Municípios com 22 penduricalhos, entre os quais, a emenda 14 de autoria do Senador Paulo Paim do PT, sobre o crédito-prêmio do IPI, isentando todas as dívidas referentes a esse crédito indevido, de 100% das multas, 90% dos juros e pagamento do remanescente (leia-se valor histórico sem correção ou com correção mínima) em até 12 vezes ou pelo uso de prejuízos fiscais acumulados.

Isto realmente significa que quem usou indevidamente, R$ 10 milhões em 1995, 1996, etc. e hoje deveria pagar ao fisco cerca de 5 ou 6 vezes esse valor, pagará os mesmos R$ 10 milhões com uma insignificante correção, usando 25% da isenção futura de imposto de renda referente a prejuízos fiscais acumulados. O PAGARÁ é pró-forma, porque o uso do IR referente a prejuízos fiscais acumulados significará colocar no bolso dessa patota, alguns “trocados”.

Duas observações importantes:

Causa espécie o fato de, tanto deputados e senadores do PSDB como do PT, estarem fazendo esforços especiais para provocar a anistia desse débito bilionário na antevéspera de uma eleição majoritária, onde os candidatos gastam os tubos para se elegerem ou se reelegerem. Todos estão tentando garantir o seu quinhão. Caso contrário não haveria essa escandalosa unanimidade em torno dessa anistia. Não esqueça que na 460 foi a líder do PT, Ideli Salvati, a solicitante, no último minuto, para que uma senadora do PSDB Lúcia (não sei de que) introduzisse o penduricalho na MP.

Não tenha dúvidas de que essa isenção vai sair de uma forma ou de outra, ocorram quantos vetos presidenciais ocorrerem. O tamanho das empresas envolvidas no uso indevido desse subsídio é maior do que a força da imprensa ou da vontade do Presidente da República e do Ministro da Fazenda. Essas empresas estão acima do governo e do Supremo Tribunal Federal. É por isso alguns economistas notáveis preferiram ficar do lado delas, em lugar de ficar do lado da Sociedade Brasileira que, como sempre, pagará a conta de uma forma ou de outra.

Não creio que a imprensa esteja interessada em entrar nesse assunto, primeiro porque ele é muito técnico e de difícil compreensão para as pessoas comuns, segundo porque até os partidos de extrema esquerda (leia-se PSTU, PSOL, PCdoB, etc) estão a favor (ou pelo menos não tem denunciado essa barbaridade) e, por último, porque os beneficiados são grandes anunciantes”.

Para manter a coloquialidade e a originalidade da redação feita para comunicação privada, preservo o texto sem citar o autor, ao qual cabe aqui especial agradecimento pela atenção e qualidade de forma e conteúdo somente possíveis em profissional Premium.

Carlos Magno Gibrail, doutor em marketing de moda, que escreve às quartas no Blog do Mílton Jung, não desiste nunca, e não apenas porque é brasileiro.

São Bernardo fala em revolução no transporte, mas faz corte drástico no dinheiro do setor

 

Por Adamo Bazani

Onibus em São Bernardo

Ao mesmo tempo em que a Prefeitura de São Bernardo do Campo anuncia que até dezembro deste ano terá um Projeto de Transportes Urbanos, que trará novos terminais de ônibus à população e a criação de um bilhete único, o prefeito Luiz Marinho (PT) encaminhou à Câmara de Vereadores um projeto de remanejamento de verbas do orçamento previsto para 2009, aprovado no ano passado.

O remanejamento faz com que o orçamento extrapole os gastos previstos para diversas áreas em cinco por cento. A previsão orçamentária é de R$ 2,3 bilhões de reais. Serão abertos créditos especiais de R$ 169 mi, a maior parte, para a Fundação do ABC, instituição de ensino superior.

Pelo novo remanejamento, o setor de transportes públicos perde R$ 22 mi, previstos para este ano, e recebe R$ 5,4 mi. Apesar desta diferença drástica dos recursos, a secretaria de Transportes e Vias Públicas prevê uma revolução nos transportes para o ano que vem. Mas para isso, os investimentos deveriam começar com  o orçamento deste ano.

A pasta fala na criação do Bilhete Único Municipal, nos mesmos moldes da Capital Paulista, mas com validade de tempo e limite de viagens ainda para se definir. Para a implantação do Bilhete Único em São Bernardo do Campo, os ônibus terão de adotar a bilhetagem eletrônica com a substituição dos passes de papel, abolidos já em muitas cidades. A Prefeitura promete ainda contato com a EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos – para integração tarifária também entre ônibus municipais e intermunicipais.

A construção de terminais de integração e estações de transferências está incluída para a fase final dos projetos para os transportes a ser realizado a partir de 2010. O objetivo do plano é dar uma nova logística ao sistema e mais racionalidade às linhas, ou seja, alguns itinerários devem desaparecer e outros criados. A pasta anunciou também que o transporte público será priorizado em detrimento ao particular, mas não falou ainda sobre criação de corredores.

Pessoas atuantes no transporte público da região afirmaram que aguardam a conclusão dos projetos, mas estão ainda em dúvida, tanto pela falta de propostas mais concretas – onde serão os terminais, haverá corredores, quantos e onde? Como será o sistema de bilhetagem eletrônica ? Quais os prazos ? – e pela redução dos investimentos na área.

“Do dinheiro das tarifas é que não dá pra fazer milagre nos transportes de SBC e se o orçamento cai, aí é que não dá pra ter uma certeza do que sairá do papel” – disse um funcionário de empresa de ônibus, que pediu para não ser identificado, mas que alertou a coluna sobre as propostas e o corte no orçamento.

Vamos cobrar e esperar se o plano vai trazer propostas viáveis dentro do orçamento e das condições técnicas que o sistema requer.


Adamo Bazani é repórter da CBN e busólogo. Costuma escrever às terças no Blog do Milton Jung, mas adora fazer viagens extras como nesta sexta-feira.

Agenda 2012 pode gerar 680 mil empregos e R$ 38 bi

 

O Plano de Metas da cidade de São Paulo pode gerar 680 mil empregos e renda de R$ 38 bilhões, nos próximos quatros anos, se a prefeitura estiver capacitada para alcançar os resultados propostos em 223 itens que fazem parte do programa que entrou em vigor este ano. Construção civil e serviços serão os dois segmentos mais beneficiados com a implementação da Agenda 2012, segundo estudos realizado pela Fipe – Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas.

Conforme o trabalho apresentado ao CBN SP pelo secretário municipal de Planejamento Manuelito Magalhães, 49% dos empregos serão criados na cidade de São Paulo que também ficará com 46% da renda gerada. Responsável pela elaboração da Agenda 2012, Manuelito diz que a crise econômica não afetará os investimentos de pouco mais de R$ 19,3 bilhões previstos pela prefeitura.

Crescimento do PIB previsto com e sem a Agenda 2012 em São Paulo, e no Brasil

Crescimento do PIB previsto com e sem a Agenda 2012, em São Paulo, e no Brasil

No documento desenvolvido pela Fipe, destaca-se que “a implementação desse programa no cenário econômico assumiu uma importância crucial dado seu caráter contra-cíclico”. Em linguagem simples, se a prefeitura levar a sério o que se propôs a economia cresce apesar da crise. O quadro acima mostra a projeção de crescimento ano a ano na cidade de São Paulo e no Brasil.

Acesse aqui o estudo completo da Fipe sobre o impacto da Agenda 2012 na economia paulista e brasileira

Ouça a entrevista com o secretário Manuelito Magalhães

Seu Nicola e a economia de água

 

Seu Nicola preserva a naturezaSeu Nicola Bachini, 78 anos, não tem medo da chuva. Usufrui dela. Assim que o tempo fecha, começa uma operação que já se transformou rotina na casa dele em Vila Primavera, bairro de Sapopemba, em São Paulo. A água que escorre do telhado vai para uma bacia no pátio. Com a canequinha em uma mão e o funil em outra, transfere a água para garrafas PETs. Tudo que for armazenado será usado no dias secos para regar as plantas. No dia em que a foto foi feita, Nicola recolheu 60 litros de água.

A obsessão do seu Nicola pela economia de água não para por aí: com o que sobra da máquina de lavar, lava o quintal; e o chuveiro fica aberto apenas o suficiente para o banho diário.

Os filhos já pensam em construir uma cisterna para tornar o trabalho do pai mais produtivo e menos cansativo. O que não entendem é a desconfiança da Sabesp que, sem acreditar no cuidado dele com o consumo de água, insiste em trocar o hidrômetro já que a conta não vai além dos 10 mil litros por mês. Trocaram três até aqui, de acordo com Clécio Bachini: “Se fazem campanha para economizar, por que desconfiam da gente ?”

Cidades não sabem quanto pode render obra pública

 

Obra cara é obra parada. O jargão na política ganhou forma a partir de estudos que demonstram o retorno financeiro – através da geração de impostos – que o poder público pode ter em investimentos planejados em infra-estrutura.

Em palestra realizada na Conferência das Cidades, promovida pela Câmara dos Deputados, o economista Joaquim Aragão, usou como exemplo a construção do metrô de Brasília que proporcionou o desenvolvimento de dois núcleos urbanos : “o ganho fiscal supera o valor aplicado na obra”.

Para o vice-diretor científico do Centro de Estudos Avançados em Transporte da Universidade Federal de Minas Gerais, as cidades brasileiras não tem necessidade de novas fontes de investimento, precisam é aprender a fazer conta. Muitas obras acabam tendo seus investimentos paralisados devido a necessidade de cortes no Orçamento que não levam em consideração o quanto esta poderá render aos cofres públicos.

Ouça a entrevista do economista João Aragão ao CBN SP