PSDB briga com PSDB por pichação eleitoral

 

O que o PSDB diz no Diretório Municipal não vota no plenário da Câmara Municipal de São Paulo. É o que se constata na discussão provocada após o pedido de dirigentes do partido na capital para que o prefeito Gilberto kassab (DEM) vete a lei aprovada no parlamento que permitirá a pichação eleitoral, ano que vem. Os vereadores que semana passada votaram a favor da ideia que autorizará o uso de muros e fachadas para a campanha eleitoral dizem que os dirigentes não entenderam nada. Aliás, alguns inclusive disseram que os jornalistas também não entenderam.

O que o cidadão entende sobre o assunto ? Eu, de que ano que vem a sujeira eleitoral (falo do ponto de vista do material de campanha) estará de volta à capital em desrespeito a Lei Cidade Limpa. O prefeito Gilberto Kassab que teve na lei sua maior bandeira eleitoral pode mudar isto com o veto.

Ouça a reportagem de Cristina Coghi sobre a polêmica no PSDB

Deputada diz que carro com propaganda não é dela

 

Dilma e propaganda eleitoralA deputada estadual Beth Sahão (PT) nega que seja dela o carro que circula em São Paulo com o rosto e nome da parlamentar estampados ao lado da ministra Dilma Roussef. A imagem foi enviada ao Blog do Mílton Jung por um ouvinte-internauta que questionava se este comportamento não se caracterizava propaganda eleitoral ou uso indevido de dinheiro público, fato suficiente para causar irritação em gente incapaz de enxergar o mundo sem a viseira ideológica.

A assessoria de comunicação do gabinete da deputada fez contato, por e-mail, no mesmo dia em que a foto foi publicada, teria enviado a justificativa três dias depois, mas somente hoje, em nova mensagem encaminhada à minha caixa de correio, é que registrei a resposta. Portanto, reproduzo o texto na íntegra para você que acompanha este caso desde seu início:

“A deputada estadual Beth Sahão (PT-SP) informa que o veículo adesivado ao qual as notas publicadas neste blog se referem não pertence a ela. Como parlamentar, sabe de sua responsabilidade diante da população no dever de cumprir a lei. Neste caso específico, pode-se perceber pela própria notícia que as regras para classificar como propaganda antecipada ainda não são claras. Assim, não poderia colocar em risco o trabalho sério desenvolvido pela deputada. O carro adesivado visto circulando pelas ruas de São Paulo é um ato isolado de um simpatizante desse trabalho”.

Leia: Dilma ‘desfila em São Paulo e “Dilma no carro é propaganda, mas não é”

Lei no Senado pode impedir pichação eleitoral

 

Está no Senado para serem votadas mudanças na lei que trata da campanha eleitoral. No texto original, há proposta que pode impedir a “pichação” nos muros pelos candidatos, autorizada na capital paulista a partir de decisão da Câmara Municipal, apesar da existência da Lei Cidade Limpa.

No artigo 37, parágrafo 5º, o texto a ser aprovado pelos senadores (quando eles voltarem a discutir temas de interesse do País) diz o seguinte:

§ 5º Nas árvores e nos jardins localizados
em áreas públicas, bem como em muros, cercas e
tapumes divisórios, não é permitida a colocação de
propaganda eleitoral de qualquer natureza, mesmo que
não lhes cause dano.

O projeto de lei que passou pela Câmara dos Deputados é o mesmo que trata da campanha eleitoral na internet. Para quem pretende entender um pouco mais do assunto, sugiro que acompanhe as mudanças .

Vereador tenta negar fim do Cidade Limpa para eleição

 

Pelo Twitter, o vereador Floriano Pesaro (PSDB-SP) passou a quinta tentando convencer seus seguidores de que a imprensa “errou ou agiu de má-fé” ao informar que a Câmara Municipal de São Paulo havia aprovado projeto que permite a propaganda eleitoral em muros e fachadas de prédios. Para o tucano, a revogação da lei 14.806/08, de autoria de Domingos Dissei (DEM), não é suficiente para autorizar o que está sendo chamado de “pichação eleitoral”.

Regina Monteiro, da Emurb, que desenhou a lei Cidade Limpa, discorda de Pesaro. E está extremamente incomodada com a decisão da Câmara Municipal. Ela me explicou que ao consultar a legislação em vigor, no ano passado, sobre o que seria permitido em campanha eleitoral ficou claro que seria necessário lei mais restritiva no município, o que levou os vereadores a apoiarem o projeto de Dissei. Resultado: tivemos das campanhas mais limpas que a cidade já assistiu (pelo menos do ponto de vista da publicidade externa). O que, aliás, teria beneficiado os vereadores que concorreram a reeleição.

Um dos autores do projeto de lei que abre espaço para a propaganda eleitoral nos muros da capital é o presidente da Câmara, Antônio Carlos Rodrigues (PR), que ano passado pintou muro e colocou placas a revelia da lei, na região da Paraisópolis, conforme mostrou este blog. Assinam a lei ao lado dele os petebistas Farah e Celso Jatene.

Sem a proteção, a sujeira voltará sob a justificativa de que os candidatos a deputado estadual e federal com base em São Paulo seriam prejudicados na concorrência com os do interior, pois lá eles podem pintar muro. Ou seja, os políticos continuam achando que construir sua imagem na comunidade ainda depende desta sujeira na época da eleição. Trabalhassem mais, não precisariam disso.

Dilma no carro é propaganda, mas não é

 

Entendeu ? Difícil para nós leigos, sem dúvida.

Por isso, fomos buscar a palavra de um das pessoas que mais entendem do tema, a assessora de comunicação do TRE de São Paulo Eliana Passarelli. Ela explicou para o jornalista Paulo Rodolfo de Lima, da CBN, que no entendimento do TSE não há irregularidade na atitude da deputada estadual Beth Sahão (PT-SP) ao “envelopar’ o carro com a imagem dela e da ministra-candidata Dilma Russef. A propaganda seria ilegal se houvesse mensagem explícita à candidatura como “Dilma – 2010” ou “Os Amigos de Dilma em 2010”.

Por muito tempo, o Tribunal Regional Eleitoral considerou ilegal ações como a da deputada e condenou candidatos à perda do mandato ou multa, mas quando o processo chegava no Tribunal Superior Eleitoral eles eram absolvidos.

Assim também aqueles cartões de Natal e Páscoa que você recebe do seu “deputado preferido” não podem ser caracterizados como propaganda eleitoral antecipada. Para o TSE a punição ocorre apenas se a mensagem for explícita.

Ou seja, todos sabem que é propaganda, mas frente ao rigor da lei não é propaganda.

Foto-ouvinte: Dilma desfila em São Paulo

 

Dilma e propaganda eleitoral

A imagem da ministra-candidata Dilma Roussef circula estampada no carro que leva a assinatura da deputada estadual do PT-SP Beth Sahao. A foto foi registrada pelo ouvinte-internauta Clécio Bachini, na terça, 11.08.09., na Radial Leste, em São Paulo. Além de considerar a iniciativa propaganda eleitoral antecipada, ele quer saber se as depesas do carro da deputado são pagas com dinheiro da Assembleia (leia-se, dinheiro do povo).

Voto na rede

Por Carlos Magno Gibrail

Enquanto o número de brasileiros que usam a internet é estimado em 65 milhões, dados da comScore, suas previsões apontam para 100 milhões em 2010, ano de eleições.

Nos 54 milhões de pessoas que acessaram a internet até três meses antes da realização da pesquisa do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br)  em 2008, 25,8 milhões usaram lanhouses; 22,8 milhões acessaram em seus domicílios; 11,3 milhões no trabalho; 11,8 milhões em casa de amigos; 7,8 milhões na escola; 1,9 milhão em telecentros e 149 mil em outro lugar.

O Congresso Nacional está em vias de referendar reforma eleitoral, já aprovada no plenário da Câmara, que disponibiliza a internet para propaganda e arrecadação política e eleitoral.

Tudo indica que teremos mudanças radicais no processo eleitoral. Podemos estar diante de rupturas na estrutura de poder da Nação a partir da introdução da rede eletrônica como divulgação e interação dos candidatos.

O presidente do TSE, Carlos Ayres Britto disse ontem à Folha que o projeto  fragiliza a transparência das eleições.

O relator da reforma eleitoral, deputado Flávio Dino discorda “Ao contrário. Na medida em que houve franqueamento da internet para partidos, candidatos e eleitores é um mecanismo de transparência”

A proposta restringirá a compra de publicidade online, mas permitirá que candidatos divulguem informações sobre suas campanhas além do próprio site oficial, “Blogs, Twitter, Facebook, MSN Messenger, torpedo, vale tudo”, afirmou Dino. A liberação significa que candidatos poderão criar perfis no Twitter, promover encontros de correligionários em redes sociais como o Orkut ou Facebook, informar eleitores por mensagens de SMS e promover blogs próprios.

As doações online também serão permitidas, restritas a 10% da renda pessoal do eleitor. O valor foi alterado por Dino após o texto original da reforma eleitoral ser criticado por permitir doações máximas de mil reais.

A medida difere da legislação norte-americana, que permitiu, por exemplo, que o então candidato Barack Obama, comprasse links patrocinados atrelados a buscas sobre o boato de ser mulçumano. A estratégia foi usada para oferecer links a conteúdos que esclareciam a religião e a história pessoal do candidato.

Conseguiu 750 000 voluntários e arrecadou US$ 1,2 bilhões.

Os jornalistas profissionais nem bem adaptados a nova regulamentação da profissão, estão diante de uma nova época da comunicação eleitoral.

Da não exigência do diploma de graduação – tão mal comparada à profissão de cozinheiro pelo Ministro, tão bem comparada à profissão do administrador pelo colunista Marx Gehringer, – à era da eleição interativa.

Não obstante a competição com outros profissionais não jornalistas, entra agora o próprio leitor como interlocutor e autor.

Muda a mídia, muda o conteúdo?
Adapta-se ? Cria-se um novo?
Ou o conteúdo é o mesmo, muda-se apenas o meio ?

Era de se esperar que num mercado  de segmentação, de nichos e de customização , o jornalista também tivesse que enfrentar a diversidade da evolução dos conteúdos e da proliferação das mídias , tratando-as com pertinência.

As Escolas de Jornalismo rápidas e inteligentemente preparam-se para uma valorização e atualização dos cursos. Focam na diversidade da mídia e apostam na contemporaneidade dos currículos. “Curso de Jornalismo se torna mais multimídia” Fuvest, ontem.

McLuhan deve estar assessorando-as, pois “O meio é a mensagem”.

Carlos Magno Gibrail é doutor em marketing de moda e escreve, às quartas, no Blog do Milton Jung

Liberdade ainda que tardia

Por Carlos Magno Gibrail

As recentes demonstrações de irresponsabilidade dos políticos brasileiros podem ter origem em inúmeras causas. Entretanto, uma da qual ninguém duvida é a liberdade dada aos mesmos.

A política nacional é um sistema enfermo, cuja cura pode-se copiar dos organismos vivos, quando se combate o veneno com o próprio veneno.

Se a liberdade é a droga, que a usemos  para o saneamento geral . Liberdade no voto e as eleições serão valorizadas, pois o voto facultativo é o voto consciente. Propomos dar a liberdade e tirar o dever. Direito e não obrigação.

Alguém duvida que uma ação realizada por gosto seja superior a mesma ação obrigada?

Não é acaso que dos 232 países existentes, 205 tem voto facultativo, 24 tem voto obrigatório e três não tem eleições. Ou seja, 89% optam pela liberdade do voto e 10% obrigam o cidadão a votar. Quantidade e qualidade se apresentam no mesmo grupo, pois Alemanha, Áustria, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos, Finlândia, França, Holanda, Inglaterra, Irlanda, Suíça, Vaticano, dentre outros são membros dos 205 cujos cidadãos votam se quiserem.

O Brasil fica dentro dos 10% que obrigam o voto, junto com Argentina, Bolívia, Chile, Congo, Costa Rica, Equador, Panamá, Paraguai, Peru, Nauru, Singapura, Tailândia, etc.

Situação que se depender da opinião pública deve mudar, pois o resultado de uma pesquisa Vox Populi mostra que, se o voto não fosse obrigatório, 51% dos eleitores iriam às urnas. Uma pesquisa CNT/Sensus de 2007 aponta que 58,9% dos brasileiros demonstram preferência pelo voto facultativo, ou seja, rejeitam o sistema adotado atualmente. O voto obrigatório no Brasil, com seus 77 anos, já resistiu a quase 30 propostas parlamentares para que fosse extinto. O que demonstra a existência de forças contrárias. Econômicas, políticas e algumas até indecifráveis. Como a de Luis Eduardo Matta, escritor: “Temo que o voto facultativo acabe levando o grande contingente de pessoas informadas e desiludidas com a política a não votar”.

Ora, se informadas, estão desiludidas com o sistema atual, certamente estarão propensas a protagonizar a mudança geral que aconteceria com o voto facultativo.

Como crê o presidente do Movimento Voto Livre (MVL), Paulo Bandeira, que instituir o voto facultativo é o primeiro passo para o aperfeiçoamento da democracia no Brasil .  “Quanto menos votos, maior o seu valor, portanto menos compra e venda”.

Na mesma linha o conselheiro legislativo do Senado Federal, Paulo Henrique Soares, afirma que os parlamentares que defendem o voto obrigatório receiam perder o “mercado de votos”. E  “A preocupação principal de parlamentar é a reeleição”.

Valeriano  Costa da Unicamp aponta : “Candidatos bons atraem os eleitores. Quando o eleitor sente que o seu voto decide algo importante para ele, ele participa”.

O Prof. Nelson Barrizzelli resume: “Sempre tivemos a esperança de que o voto livre e universal acabaria por escolher os melhores. Infelizmente não é isso que acontece. Tanto no Executivo como no Legislativo, os cargos que dependem de voto, sejam de natureza majoritária ou proporcional, tem uma repetência incompreensível, tendo em vista as irregularidades cometidas por seus ocupantes em período ou períodos anteriores. As mazelas do modelo atual com a compra de votos e o voto de cabresto já foram amplamente comprovadas. A única tentativa que ainda não foi feita é a do voto facultativo, em dia de semana, sem feriado”.

Para quem atua na área de Marketing, é de uma clareza irrepreensível a vantagem do voto livre, pois os candidatos terão que atrair os eleitores como fazem os produtos e serviços oferecidos ao mercado. Vamos inverter os papéis, a mercadoria passa a ser o político e não o eleitor. Que apresentem características e benefícios que nos faça desejar e comprar.

Carlos Magno Gibrail é doutor em marketing de moda e toda quarta-feira escreve no Blog do Milton Jung sem esconder o seu voto na liberdade.