IPTU: Robin Wood ou Ali Babá?

 

Por Carlos Magno Gibrail

 

 

A estratificação do IPTU da cidade de São Paulo leva um toque de Robin Wood ao comparar o aumento que o imposto terá no próximo ano.

 

Dos 2,6 milhões de imóveis residenciais, 1,0 milhão ou 40% não pagarão IPTU, enquanto na outra ponta 1,0 milhão ou 40% pagarão de 18% a 26% de aumento. Na faixa central 400 mil ou 9% pagarão 9% de aumento. Na inferior 200 mil ou 6% pagarão 4% a menos.

 

Convenhamos que é uma distribuição com propósito de equilibrar as forças, colocando menos imposto no imóveis menos valorizados. Beneficiando a população mais carente.

 

Supondo que esta transferência de recursos aos imóveis mais valorizados tenha sucesso, possibilitando aos mais necessitados os serviços municipais essenciais como saúde e ensino, o sacrifício da outra ponta provavelmente valha a pena. A experiência, entretanto não conduz a esta previsão. E é o sentimento geral, sinalizado pelas reações diversas de diferentes setores.

 

As extensas manifestações contrárias proporcionais aos enormes aumentos dos imóveis felizmente ultrapassam o normal, contrariando o Prefeito Haddad, e devem provocar uma revisão no conceito. Tanto na arrecadação quanto na aplicação dos recursos daí originados.

 

Por exemplo, o imóvel residencial familiar único, não pode ser taxado em função da valorização do mercado, quando permanece como habitação. Os reajustes por sua vez devem se limitar a parâmetros do mundo financeiro, pois é daí que surgem as bases para as atualizações de salários e preços em geral. Neste caso, o reajuste médio está na absurda taxa de 17%. Ou seja, está mais para Ali Babá do que Robin Wood e os pobres da floresta.

 


Carlos Magno Gibrail é mestre em Administração, Organização e Recursos Humanos. Escreve no Blog do Milton Jung, às quartas-feiras.

O roteiro turístico da corrupção

 

Leio que Rafael Greca será candidato do PMDB para prefeitura de Curitiba e me lembro de ideia inusitada defendida por ele em entrevista que fiz na época em que apresentava o CBN São Paulo. Em 1998, o País assistiu às denúncias de envolvimento de funcionários da prefeitura de São Paulo em casos de corrupção, durante a gestão Celso Pitta, que levaram a Câmara Municipal a instalar a CPI da Máfia dos Fiscais. Foi um marco na luta contra a corrupção, definiu o promotor Roberto Porto, do Grupo de Repressão ao Crime Organizado (GAECO), pois pela primeira vez na história da cidade um vereador foi condenado à prisão. Vicente Viscome, denunciado em 1999, foi para a cadeia por fazer parte do esquema de cobrança de propina.

 

Greca em mais uma de suas ideias mirabolantes propôs que São Paulo criasse uma espécie de roteiro turístico da corrupção que passaria pela sede do Ministério Público, onde as investigações eram feitas, pela Câmara Municipal, que havia instalado a CPI e de onde saíram parlamentares envolvidos no caso, pelos prédios que teriam sido beneficiados com o pagamento da propina, e, claro, pela cadeia onde Viscome estava preso. O ex-vereador seria apresentado como um troféu no combate à corrupção. Imagino que este roteiro ganharia novos rumos, incluindo, hoje, os shoppings centers que pagaram para construir além do permitido por lei ou criaram vagas invisíveis de estacionamento.

 

A ideia, lógico, não prosperou. Tempos depois, Rafael Greca acabou deixando o Ministério do Turismo acusado de envolvimento com casas de bingo e máquinas caça-níquel (incrível, Carlinhos Cachoeira já tinha seu dedo nesta história). Nada ficou provado contra ele, mas as denúncias marcaram sua carreira política. A propósito: Vicente Cândido condenado a 16 anos de prisão já está em liberdade e chegou a pensar em voltar para a política. Não conseguiu (até agora).

Canto da Cátia: Marronzinho de bicicleta

 

Marronzinho de bicicleta

Esta é uma das duas bicicletas da CET que circulam pela área do estádio do Pacaembu, de segunda a sábado. No Ibirapuera, há cerca de 15 fiscais-ciclistas pedalando para controlar movimento de carros e pessoas. E bicicletas, também.

Ter marronzinhos pedalando ajuda os fiscais a passarem a enxergar as bicicletas como meio de transporte neste enorme aglomerado urbano que vivemos.

“Sou cachaceiro … nunca peguei, isso é com os grandes”

Por Willian Porto
Movimento Voto Consciente

Por conta de uma reportagem que denunciava a venda de pontos para ambulantes por parte da fiscalização municipal que atua na Lapa, foi convocado a comparecer perante a Comissão de Finanças da Câmara Municipal de São Paulo, o agente da Subprefeitura da Lapa envolvido.

Em resposta às perguntas sobre o ocorrido, o funcionário público municipal concursado e carreira estável respondeu singelamente: “- Ah, era cunversa di cachacero! Eu tava travado i aí bêbado fala qualqué coisa,sabe né! Eu tava lá nu buteco tomando umas, tava comemorandu u jogu e já tinha tomado todas. ..Mais eu nunca peguei nada isso é com os grande lá.”

Os aturdidos vereadores ainda tentaram dar alguma seqüência razoável, perguntando sobre suas funções e qualificações, detalhes sobre o ocorrido, se ele foi beneficiado por algum camelô e se havia algum superior hierárquico que tivesse vantagens financeiras na fiscalização.  A partir de determinado ponto entretanto parte da vereança sucumbiu ao clima de ópera bufa e não resistiu ao levantar questões como:

“-O senhor é palmeirense ou são-paulino?”
“…Velho Barreiro, hein? E gosta de cachaça da boa, 51 nem pensar!” (em comentário à resposta do servidor sobre o que tinha bebido no boteco)
“- O senhor tem carro? (Não)Nem bicicleta? (Não)”

De causar pena também foi constatar na sessão da Comissão de Finanças a falta completa de dignidade e auto-estima quando o funcionário referiu-se a si mesmo como “Cachaceiro” e “Bebum” que falava demais, numa patética tentativa imagino de causar alguma simpatia naquele ambiente que a ele provavelmente intimidava.

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