Menos impostos para maior arrecadação e menos seguridade para mais empregos

 

Por Carlos Magno Gibrail

 

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“Nem tudo que reluz é ouro”

 

Eis aí um provérbio tão antigo quanto atual para o nosso país, que vive a contingência de aumento de impostos e de redução de direitos trabalhistas. O fato é que as verdades aparentes podem encobrir a realidade, que somente poderão ser alcançadas pelo conhecimento. E neste ponto vale lembrar o artigo publicado neste Blog ontem, de autoria de Jaime Pinsky, ao colocar com propriedade que é necessário buscar o conhecimento com aqueles que possuem autoridade nas respectivas matérias.

 

Impostos e empregos são assuntos da alçada de economistas, que podem até apresentar análises diversas, mas sempre dentro do conhecimento inerente ao tema.

 

A “Curva de Laffer”, por exemplo, usada por Arthur Laffer para demonstrar que a partir de determinado ponto da taxação a arrecadação cai e, consequentemente, abaixando o imposto o recolhimento aumenta, pode ser contestada, mas não pode ser ignorada.

 

A esse respeito há muitos estudos que indicam que 33% é o ponto máximo para a taxação de impostos.

 

Do mesmo modo que o aumento da arrecadação poderá ser obtido pela redução de impostos, o crescimento dos empregos também poderá vir através da diminuição de alguns direitos trabalhistas. O empregador com menos encargos demitirá mais e admitirá também mais, gerando aumento de empregos. Embora aqui não haja métrica que possa indicar com precisão a exata correlação entre os fatores.

 

Ao mesmo tempo, outro postulado da Economia pode ajudar no entendimento destas correlações. É o principio da otimização em relação à maximização.

 

Ou seja, ao utilizarmos um equipamento 24hs por dia, sem descanso, estaremos maximizando sua produção. Entretanto, a vida útil dessa unidade de produção será menor do que aquela em que se opere, por exemplo, apenas 80%, reservando 20% do tempo restante à sua manutenção.

 

A otimização vale para serviços e até mesmo como estilo de vida. A maximização deveria ficar apenas para a busca do conhecimento real.

 

Carlos Magno Gibrail é mestre em Administração, Organização e Recursos Humanos. Escreve no Blog do Mílton Jung, às quartas-feiras.

Indignação tributária e política

 

Por Julio Tannus

 

De acordo com a Associação Comercial de São Paulo, através do “impostômetro”, nós brasileiros e brasileiras pagamos nos dois primeiros meses desse ano de 2017 a quantia de R$ 400 bilhões em impostos, incluindo governo federal, estaduais e municipais.

 

Se fizermos a projeção, com base nesse valor, para o ano de 2017 chegaremos a um total de R$ 2,4 trilhões!!!

 

A nossa imensa indignação é que a maior parte desse dinheiro paga por nós, ao invés de retornar com benefícios para a população brasileira, vai parar nas mãos de corruptos de nossa administração ou se perde na má administração, sem responsáveis técnicos capacitados e sim políticos e respectivos conchavos, na maioria das vezes visando a manutenção desse podre poder.

 

O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário nos mostra que o Brasil é o pior país do mundo em se considerando o retorno oferecido ao serviço público.

 

Lembro-me que em visita a alguns países do norte europeu o que me impressionou muito é que não existe carreira política. Ou seja, o cidadão/cidadã se candidata e uma vez eleito permanece no poder com o compromisso de cumprir as promessas de campanha que o elegeu. Se isso não ocorrer, de acordo com a constituição local, fica sujeito a perda de mandato.

 

Assim penso que, entre outras mudanças, seria preciso acabar com a carreira política no Brasil.

 

O candidato a vereador, a deputado federal e estadual, a senador, e todos os outros cargos políticos, permaneceriam no poder apenas até o fim do mandato a que foi eleito. E na próxima eleição ficariam sujeito a avaliação de sua administração pela população.

 

Dentro deste contexto, penso também que seria importante acabar com as composições partidárias. Ou seja, cada partido político teria sua plataforma e uma vez seu candidato eleito não haveria composição partidária para sua manutenção no poder.

 

João Cruz Costa em seu livro “Uma Contribuição à História das Idéias no Brasil” (Editora José Olympio, 1954), diz que a questão institucional no Brasil remonta aos anos 1500. Em seu pensamento, o Brasil, desde sempre, se vê envolto nessa mesmice de “as instituições brasileiras não dão cabo de sua realidade”.

 

Em seu esforço de compreensão dessas dificuldades, conjectura se elas não seriam consequência das razões de nossa origem brasileira, ou seja, pelo fato da fundação de nossa nacionalidade ter sido cunhada sob a égide de fatores puramente mercadológicos.

 

Cita como exemplo a própria designação de nossa nacionalidade (Brasil, brasileiros, brasileiras), que, a seu ver, tem raízes em aspectos comerciais, a saber, o pau-brasil, de alto valor comercial à época de nossa fundação.

 

Essa realidade que nos conta Cruz Costa agudiza-se à medida que avançamos em nossa história. Ou por motivos internos de nossa própria existência, ou por fatores exógenos à nossa cultura.

 

No caso desta última, os intercâmbios culturais e comerciais, possibilitados pela rapidíssima evolução das comunicações, acentuaram a influência do “estrangeiro” no nosso dia-a-dia, contribuindo sobremaneira para nos afastar cada vez mais do “institucional”.

 

A noção de instituição, em seu significado prático de dar conta de nosso coletivo, nas suas mais variadas formas (Governo, Política, Trabalho, Segurança, Cidadania), continuou absolutamente enfraquecida até os dias de hoje.

 

Concluindo, e parafraseando Olavo Bilac, “não verás nenhum país como este! ”.

 

Julio Tannus é consultor em estudos e pesquisa aplicada, co-autor do livro “Teoria e Prática da Pesquisa Aplicada” (Editora Elsevier), autor do livro “Razão e Emoção” (Scortecci Editora)

Só pressão popular pode mudar relação do IPTU com valor de imóveis

 

Por Julio Tannus

 

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Postes sem conservação e iluminação financiada por moradores…e o IPTU, oh!

 

O prefeito eleito de São Paulo, João Dória Júnior, anuncia, entre outras medidas, que o valor do IPTU será aumentado de acordo com o índice de inflação.

 

Conforme a legislação vigente, os imóveis residenciais na cidade de São Paulo têm como uma das variáveis de atualização do IPTU seu valor de mercado.

 

E aqui cito meu caso como exemplo:

 

Passados 7 anos em minha nova residência no bairro de Higienópolis, me dou conta que o valor do IPTU mais que dobrou no período. Resolvo consultar a Prefeitura de São Paulo sobre a causa do aumento tão elevado, uma vez que sou proprietário do imóvel e não tenho nenhuma intenção de comercializá-lo, nem para venda nem para locação.

 

A explicação que consegui apurar para tal aumento é que os imóveis da região foram muito valorizados.

 

E aí me pergunto: por que um órgão público quer se beneficiar da valorização de imóveis da região?  Não seria o caso de taxar a valorização apenas no caso de venda ou aluguel do imóvel?

 

E então reclamei, sobre meu descontentamento, para o atendente da Prefeitura:

 

–“o retorno obtido com o elevado aumento do IPTU é inexistente, ou seja, continuamos com as vias públicas em péssimas condições, esburacadas e cheias de remendos mal feitos. A iluminação pública, no geral, é deficiente, propiciando todo tipo de insegurança aos cidadãos. Toda a vegetação do bairro não tem tratamento adequado. Sem falar na falta de segurança e outras deficiências, como a má conservação dos postes, e quanto a iluminação observa-se que os condomínios da região a reforçam para amenizar o problema da falta de luz. ”

 

Diante do exposto, em fevereiro de 2014, resolvi entrar com um recurso na Prefeitura reivindicando providências para solucionar a disparatada situação.

 

Resultado: recurso indeferido.

 

À guisa de esclarecimento, exponho que de 2005 a 2016 o valor do IPTU do meu imóvel sofreu acréscimo de 286,26% enquanto a inflação do período foi de 88,53% (IGP-M). Assim, pretendo voltar com a minha reivindicação  aos poderes competentes pois os imóveis do meu bairro, com a crise econômica vigente, se desvalorizaram e pela lógica o valor de meu IPTU deveria ser reduzido.

 

Inconformado com a situação, nesse ano de 2016, me dirigi à Câmara dos Vereadores da cidade de São Paulo para que reconhecesse o problema e o solucionasse.

 

Resultado: um dos vereadores disse que só um movimento popular poderia dar fim ao impasse quanto ao valor do IPTU.

 

Assim, e tendo em vista a promessa do novo prefeito eleito de que o valor do IPTU será aumentado de acordo com o índice de inflação, proponho um movimento popular dirigido à Câmara dos Vereadores de São Paulo chamando a atenção para a relação custo-benefício absolutamente injusta, o qual poderá ser concretizado por um abaixo-assinado.

 

Julio Tannus é consultor em estudos e pesquisa aplicada, co-autor do livro “Teoria e Prática da Pesquisa Aplicada” (Editora Elsevier), autor do livro “Razão e Emoção” (Scortecci Editora)

Acabou o tempo das promessas e prefeitos eleitos terão de encarar a verdade das contas públicas

 

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O tempo está fechando em foto de Valter Santos/FlickrCBNSP

 

 

À noite, soltavam foguete pra comemorar a vitória nas urnas. Hoje cedo, os eleitos acordaram para a realidade. Ainda falam em prioridades de governo. A maioria faz o discurso da conciliação após eleição acirrada e violenta na maioria das cidades.

 

Na transição, os futuros prefeitos vão se sentar diante do orçamento escasso, da queda da arrecadação e do aumento dos gastos e terão de desenhar suas administrações a despeito das caricaturas que fizeram durante a campanha.

 

Os planos mirabolantes que conquistaram eleitores até aqui terão de ser deixados na gaveta, porque não cabem nas contas impactadas pela recessão que se iniciou há dois anos. Calcula-se que em três anos, o PIB terá encolhido 10% no país.

 

Estudo da Firjan – Federação da Indústria do Rio de Janeiro, divulgado em julho, puxou o traço do rombo dos municípios e chegou a R$ 45,8 bilhões de deficit nominal (é o saldo entre as receitas e despesas, incluindo gastos com juros, que neste caso é negativo)

 

O Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) mostra que mais de 87% das cidades estão em situação difícil e crítica. Poucas escaparam da crise em condições de oferecer folga fiscal aos prefeitos eleitos. E triste daquele prefeito eleito que entender que este dinheiro que restou possa ser gasto sem responsabilidade.

 

A Confederação Nacional dos Municípios calcula que 77,4% das prefeituras estão com suas contas no vermelho.

 

Em processo que se iniciou há décadas, atendendo reivindicações de grupos políticos locais, o Brasil assistiu à pulverização de municípios com a criação de cidades em número muito aquém do necessário. Criou-se cidades e se esqueceu de oferecer condições para estas se manterem.

 

A maioria dos 5.770 municípios brasileiros não é capaz de pagar sua própria conta com o dinheiro arrecadado, depende do que entra no Fundo de Participação dos Municípios e de convênios assinados com o Governo Federal. Uma fonte e outra estão secando. O FPM é formado por 22,5% da arrecadação do IR e do IPI que caiu diante da crise e tem sido repassada em quantidade menor às cidades. Enquanto os convênios se tornam escassos em um governo que tem obrigação de ajustar as contas que, em breve, serão travadas por emenda constitucional (vide PEC 241).

 

Soma-se a esse drama a dificuldade que os prefeitos terão de aumentar suas principais fontes de arrecadação: o IPTU, o ISS e o ITBI. Seja pela carestia que atinge os contribuintes seja pelas promessas que fizeram na campanha de não mexer nas alíquotas. Há ainda aqueles que se comprometeram em assumir parte do aumento de gastos com transporte público sem repassar às tarifas. É mais custo e menos dinheiro no cofre.

 

Os prefeitos eleitos não podem alegar desconhecimento de causa. O problema nas contas públicas vem sendo alardeado há pelo menos dois anos. Portanto, se temiam falar em cortes ou controle de gastos na campanha, para não perder a eleição, espera-se que, a partir de agora, sejam honestos em assumir a tarefa de administrar com equilíbrio e sensatez as contas do município.

 

Falta de honestidade e contas descontroladas cobram um preço alto demais do cidadão. E dos políticos, também, como mostra a história bem recente do país.

Contribuição e retribuição

 

Por Maria Lucia Solla

 

 

Designers e artistas de todas as áreas, alonguem as asas da criatividade! É hora do povo espreguiçar corpo e mente e sair da inércia tropical e do papo valente e inconsequente de fundo de quintal.

 

Queremos colchões com compartimentos para guardar dinheiro e joias. Pobres banqueiros ricos! Passaremos por calçadas opostas às suas, depois de fecharmos nossas minguadas contas. Joias, para quê? Pela correntinha dourada, seu moço, corre-se o risco de perder o pescoço. E, atenção, se o seu relógio for roubado, mantenha-se calado, para não melindrar o meliante. Gastar seus reais para viajar? Nem pensar. O Grande Irmão, demagogo e populista, ameaça te enquadrar. Acordem, mentes brilhantes; é preciso ousar, atiçar, converter, subverter a fim de se proteger.

 

De estudar pode esquecer, que cultura aqui virou defeito. Vamos cruzar os braços, jogar baralho, descansar o esqueleto em redes esticadas nas árvores que sobrarem, do desmatamento que ninguém vê, encher a cara de cachaça, morar em agrupamentos e viver do Bolsa Família que é mais seguro e não cansa. Dane-se o país e o rio São Francisco, que o Grande Irmão vai mudar tudo mesmo, como nunca antes se fez! De empreender, nem cogite, pra não ser rotulado de elite.

 

O menino mimado e recalcado pela infância pobre, e que agora tem vida de rei, perdeu uma partida e ameaça levar a bola para casa para jogar com a camarilha.

 

Estilistas, avante com lápis e tesouras! O povo precisa de cuecas e calcinhas funcionais, não para guardar dólares surrupiados, mas uns parcos reais suados.

 

Brasileiro sonega sim, você sabe tão bem quanto eu; mas sonega por quê?
 Brasileiro sonega, não porque não concorde com justa distribuição de renda, sonega porque rechaça o assistencialismo obsceno praticado pelo pacau de plantão. Brasileiro não deixa de pagar imposto por gosto, por não querer que o país seja como a Suíça, onde tudo funciona. Brasileiro não sonega porque abomina privilégio de primeiro mundo. Brasileiro deixa de pingar alguns reais nos cofres públicos para impedir que o fruto de seus esforços, honestos na grande maioria, termine nas mãos de vagabundos, ou em cuecas escusas de políticos deslavadamente sujos.

 

Brasileiro sonega, sim, para pagar do próprio bolso a substituição de pneus estourados em crateras aviltantes, nas estradas do país. Brasileiro paga dois terços de imposto porque recebe zero de assistência à saúde e zero de segurança pública, um oitavo na área da educação, iluminação meia boca e um sétimo do que a dignidade humana, esfacelada constantemente, merece. Brasileiro sonega porque cansou de ver farra e lambança e de ouvir histórias pra criança. Cansou de ver homens e mulheres do planalto encherem as burras de dermatologistas, cirurgiões plásticos e estilistas da hora, e sorriso zombeteiro na cara, pateticamente esticada, de político de meia tigela.

 

Se você movimenta, no banco, a fortuna de R$ 833,00 por mês, meu amigo, cuide-se e seja ágil, porque o leão quer mais pra comprar eleitor no próximo sufrágio.
Acorda Brasil, é 2008!

 

NA: Texto publicado há seis anos, em 06/01/08, no blog do Mílton Jung, sob o título: ‘De contribuição e retribuição’

 

Se você recebe a fortuna mensal de R$ 2.046,00 por mês, meu amigo, cuide-se e seja ágil, porque o leão continua querendo mais, para comprar eleitor no próximo sufrágio. De novo, de novo, e de novo…

 

Acorda Brasil, é 2014!

 

Maria Lucia Solla é professora de idiomas, terapeuta, e realiza oficinas de Desenvolvimento do Pensamento Criativo e de Arte e Criação. Aos domingos escreve no Blog do Mílton Jung

FGV calcula que R$ 0,50 na gasolina reduziriam ônibus para R$ 1,80

 

Texto escrito originalmente para o Blog Adote São Paulo

 

 

“Nossa Senhora” balbuciou o prefeito Fernando Haddad ao ouvir que de cada dez pacientes que estão em leitos hospitalares, em São Paulo, quatro são vítimas de acidentes de trânsito. A estatística fez parte da apresentação do coordenador da Rede Nossa São Paulo, Oded Grajew, que organizou, em parceria com a Frente Nacional dos Prefeitos, o evento “Alternativas para o financiamento do transporte público”, na manhã desta terça-feira, no Sesc Consolação, na capital. Coube a mim, no papel de mediador, sentar ao lado de Haddad, em uma mesa da qual participaram economistas, médicos, ambientalistas e gestores públicos. Pela posição em que estava me transformei em interlocutor do prefeito sempre que ele era surpreendido com um novo dado sobre os impactos da mobilidade urbana na qualidade de vida do cidadão.

 

Também provocou expressões de espanto por parte do prefeito, o resultado parcial de estudo desenvolvido pela Fundação Getúlio Vargas/SP que ofereceu fortes argumentos para a defesa da mudança na cobrança e distribuicão da CIDE-Combustíveis (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre as operações realizadas com combustíveis). De acordo com Samuel Abreu Pessoa, do Centro de Crescimento Econômico do Instituto Brasileiro de Economia, R$0,50 a mais no litro da gasolina podem representar até R$1,20 a menos na passagem de ônibus e uma redução de 0,03 ponto percentual na inflação. Ou seja, se o Governo Federal aceitar a ideia de transferir o que for recolhido pela CIDE para os municípios investirem no transporte de passageiros, a tarifa na capital paulista cairia dos atuais R$3,00 para R$1,80. “Pelo Amor de Deus”, deve ter pensado você ao ver esta conta.

 

Haddad, mesmo parecendo satisfeito com os números que sustentam a tese que será defendida nacionalmente, sabe e falou ao pé do ouvido: “não vai ser fácil”. Apesar dos benefícios que poderiam gerar nem todos são a favor da ideia. Hoje mesmo entrevistei o presidente da Frente Nacional de Prefeitos, José Fortunatti, que comanda a cidade de Porto Alegre, a primeira a assistir aos protestos contra o aumento no preço da passagem de ônibus, este ano. Assim que se encerrou a conversa, na qual Fortunatti defendeu o aumento e a municipalização da CIDE – atualmente, com alíquota zero -, uma sequência de mensagens chegou no meu e-mail e Twitter. Eram cidadãos incomodados com a possibilidade de ter mais tributo a pagar, além daquela quantia enorme que o Governo já saca da nossa conta todos os dias. Eram, principalmente, motoristas de carros que passariam a subsidiar o transporte público com a mudança proposta. Muitos pedindo que antes de aumentar imposto, os gestores segurassem os gastos públicos, controlassem a ineficiência do sistema e acabassem com a corrupção.

 

Para os motoristas preocupados com o peso da gasolina no bolso, prefeitos e defensores da mudança dizem que o incentivo para o transporte coletivo vai ter impactos positivos para toda economia, aumentando a circulação das pessoas, diminuindo os congestionamentos, reduzindo o custo de vida, melhorando a qualidade do ar e levando menos pessoas aos hospitais. Mas além de parcela da opinião pública terão de convencer, principalmente, o Governo Federal que, até agora, tem preferido incentivos ao transporte individual, com retenção do preço da gasolina, isenção de impostos às montadoras e incentivo para a compra de carro. A diferença de tratamento é tão absurda que análise feita por Carlos Henrique Carvalho, do IPEA, mostrou que nos últimos 12 anos, o preço da gasolina reajustou em menos de 100% enquanto o das tarifas de ônibus quase bateu a casa dos 200%. Sobre isso Haddad nada disse, pois já havia ido embora para encontro com o presidente do Tribunal de Contas do Município, na sede da prefeitura. Estava atrasado para o compromisso, como sempre estão os paulistanos.

O meu livro dos Porquês?

 

Por Julio Tannus

Por que na República do Brasil temos reeleição?

 

Por que não prolongar os mandatos de presidente, governadores e prefeitos, ao invés de propiciarmos que os eleitos se utilizem do poder para se perpetuarem nele?

 

Por que os motoqueiros não obedecem à legislação vigente, que proíbe os veículos automotores trafegarem na faixa que divide as pistas do leito carroçável?

 

Por que temos no Brasil uma carga tributária que pesa sobremaneira no bolso da população e não temos um retorno equivalente?

 

Por que não há representação proporcional a população dos Estados da União, no Congresso Nacional Brasileiro?

 

Por que para se ter uma empregada doméstica no Brasil é necessário pagar como se fosse uma empresa?

 

E assim por diante…

 


Julio Tannus é consultor em Estudos e Pesquisa Aplicada
Co-autor do livro “Teoria e Prática da Pesquisa Aplicada” (Editora Elsevier). Às terças-feiras, escreve no Blog do Mílton Jung

Imposto de Renda

 

Por Julio Tannus

 

 

Ah se fosse de renda! Leve e delicado, trabalhado pelas mãos sensíveis das rendeiras nordestinas. Quanta farsa, quanta mentira neste nome. Seu verdadeiro nome é Imposto de Chumbo: pesado e muitas vezes mortífero. Vamos resgatar a verdade!

 

Precisamos de um movimento popular para diminuir a carga tributária, como a história nos conta: a Inconfidência Mineira (1789), a Revolução Americana (1776) e a Revolução Francesa (1789). No Brasil, o primeiro imposto era cobrado pela Coroa portuguesa, que arrecadava 20% (o quinto) de todo ouro encontrado no país, o que teria originado a expressão “quinto dos infernos”.

 

Temos hoje no Brasil mais de 70 tributos federais, estaduais e municipais em vigor. E um de nossos problemas é que essa carga tributária corresponde aos padrões europeus, mas possuímos indicadores econômicos de países pobres e serviços públicos de péssima qualidade. Ou seja, não temos retorno minimamente equivalente ao que é arrecadado!

 

O problema desses impostos é que eles tornam as mercadorias mais caras, estimulando desde os famosos sacoleiros que trazem muambas do Paraguai até o mercado informal de camelôs. Para o setor industrial e empresarial, a tributação excessiva torna os produtos brasileiros mais caros e, por isso, menos competitivos no mercado externo, encarecem o maquinário e estimulam a sonegação fiscal.

 

Já os impostos indiretos taxam a produção e comercialização de produtos e serviços, além disso, não trazem justiça social.

 

Só uma reforma tributária poderia corrigir essas distorções, propiciando uma redução da carga tributária e beneficiando as empresas e os trabalhadores. Entretanto, a reforma emperra na questão política, pois os políticos relutam em abrir mão dos ganhos no país, tanto na esfera federal, como nos estados e municípios. Em consequência, todas as propostas de reformas não foram a frente no Congresso Nacional.

 


Julio Tannus é consultor em Estudos e Pesquisa Aplicada e co-autor do livro “Teoria e Prática da Pesquisa Aplicada” (Editora Elsevier). Às terças-feiras, escreve no Blog do Mílton Jung

Pensando Logicamente

 

Por Julio Tannus

 

Conforme diz J. Dewey em Reconstrução na Filosofia: “O juízo é o mais importante na lógica. Porém, o juízo não é, de forma alguma, lógico, é pessoal e psicológico”.

 

 

E eu acrescentaria: muitas vezes o juízo é politico e interesseiro. Um bom exemplo é nossa carga de impostos federais, estaduais e municipais.

 


Julio Tannus é consultor em Estudos e Pesquisa Aplicada e co-autor do livro “Teoria e Prática da Pesquisa Aplicada” (Editora Elsevier). Às terças-feiras, escreve no Blog do Mílton Jung.

Brasil, meu Brasil brasileiro

 

Por Julio Tannus

 

Nada como um artista para expressar nossa realidade.

 

 

De qualquer forma, como diz Sylvia, aos 94 anos de idade:
Tudo muda tudo passa
Neste mundo de ilusão
Vai para o céu a fumaça
Fica na terra o carvão

 


Julio Tannus é consultor em Estudos e Pesquisa Aplicada e co-autor do livro “Teoria e Prática da Pesquisa Aplicada” (Editora Elsevier). Às terças-feiras, escreve no Blog do Mílton Jung