Por Julio Tannus
Ah se fosse de renda! Leve e delicado, trabalhado pelas mãos sensíveis das rendeiras nordestinas. Quanta farsa, quanta mentira neste nome. Seu verdadeiro nome é Imposto de Chumbo: pesado e muitas vezes mortífero. Vamos resgatar a verdade!
Precisamos de um movimento popular para diminuir a carga tributária, como a história nos conta: a Inconfidência Mineira (1789), a Revolução Americana (1776) e a Revolução Francesa (1789). No Brasil, o primeiro imposto era cobrado pela Coroa portuguesa, que arrecadava 20% (o quinto) de todo ouro encontrado no país, o que teria originado a expressão “quinto dos infernos”.
Temos hoje no Brasil mais de 70 tributos federais, estaduais e municipais em vigor. E um de nossos problemas é que essa carga tributária corresponde aos padrões europeus, mas possuímos indicadores econômicos de países pobres e serviços públicos de péssima qualidade. Ou seja, não temos retorno minimamente equivalente ao que é arrecadado!
O problema desses impostos é que eles tornam as mercadorias mais caras, estimulando desde os famosos sacoleiros que trazem muambas do Paraguai até o mercado informal de camelôs. Para o setor industrial e empresarial, a tributação excessiva torna os produtos brasileiros mais caros e, por isso, menos competitivos no mercado externo, encarecem o maquinário e estimulam a sonegação fiscal.
Já os impostos indiretos taxam a produção e comercialização de produtos e serviços, além disso, não trazem justiça social.
Só uma reforma tributária poderia corrigir essas distorções, propiciando uma redução da carga tributária e beneficiando as empresas e os trabalhadores. Entretanto, a reforma emperra na questão política, pois os políticos relutam em abrir mão dos ganhos no país, tanto na esfera federal, como nos estados e municípios. Em consequência, todas as propostas de reformas não foram a frente no Congresso Nacional.
Julio Tannus é consultor em Estudos e Pesquisa Aplicada e co-autor do livro “Teoria e Prática da Pesquisa Aplicada” (Editora Elsevier). Às terças-feiras, escreve no Blog do Mílton Jung
Faltou acrescentar: Segundo estimativas do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), esse imposto obriga o brasileiro a trabalhar 146 dias por ano (4 meses e 26 dias) somente para sustentar o Estado.
Julio,
Hoje “roubei” sua informações sobre o “quinto dos infernos”. Obrigado.
Há que haver um caminho de estancar este sistema. O político assume o cargo, e para se manter precisa de verba para executar obras, que segundo ele servirão para seu crescimento diante do eleitorado. O eleitorado se deixa manipular e continua votando nele . Que assume um cargo maior e precisa de mais dinheiro para mais obras. Etc.etc.etc
No final das contas, a maquina do governo fica maior do que aquela do mundo real, que produz para o PIB.
Os salários públicos são maiores. Mesmo sem considerar as anomalias tipo aquelas do Senado de Sarney.
O sistema de arrecadação se afina para cada vez mais punir os inadimplentes.Se não tiver o carro com as taxas e impostos em dia, não adianta pagar na hora. Você fica sem o carro. Paga o guincho, o estacionamento, a multa, etc.
Se você prestar serviços na cidade de São Paulo e atrasar o imposto de serviço, leva multa que é em tese proibida, de 20% e se acumular notas emitidas em atraso, fica impedido de emiti-las. Ou seja, não pode cumprir os atrasos, a não ser que renegocie com os sucessores de Kassab, que foi quem criou esta belezura, e ainda assim terá que ter bens para serem dados em
garantia . Aí começa a pagar os atrasados.
O CET não é para ajudar, é para multar. No Morumbi, onde mais circulo inventaram um policiamento para enxotar veículos que esperam em locais sem obstruir o trânsito, a hora da liberação do rodízio. Pura maldade
Afinal, arrecadar com maldade é mais visível, e transparência é fundamental para eleitores tão míopes. Será que enxergarão um dia?.
Milton, você não "roubou" a informação, você valorizou.
Carlos, além de míopes nossos eleitores, conforme nos diz Saramago, consideram que a cidadania se encerra no voto.
Tem funcionario publico que recebeu 5000 de bonificação e teve que pagar 4000 para o IR no mes seguinte!
Uma vergonha, exploração, roubalheira este pais!
Imposto em nível de sistema socialista, serviços de Estado em níveis de sistema capitalista, dá pra escolher antes de a gente enlouquecer de vez? o que não dá certo é viver sob um sistema onde a gente se sente otário de pagar direitinho nossos tributos e tem medo de precisar dos serviços do Estado, como polícia, hospital, escola…
Não estou conseguindo compartilhar este texto! Gosto muito dos seus textos Mílton Jung, sempre acompanho os blogs.
Caros Sibila e Armando, assim como temos um órgão de defesa do consumidor – o PROCON – deveríamos ter um órgão de defesa do cidadão: o PROCIDADÃO!
pois é, como professora do Estado sou muito descontada na fonte e ainda pago imposto no final do ano!
Vera:
Bem-vindo ao clube!
Muito bom o texto, falando bem a realidade.