Imposto de Renda

 

Por Julio Tannus

 

 

Ah se fosse de renda! Leve e delicado, trabalhado pelas mãos sensíveis das rendeiras nordestinas. Quanta farsa, quanta mentira neste nome. Seu verdadeiro nome é Imposto de Chumbo: pesado e muitas vezes mortífero. Vamos resgatar a verdade!

 

Precisamos de um movimento popular para diminuir a carga tributária, como a história nos conta: a Inconfidência Mineira (1789), a Revolução Americana (1776) e a Revolução Francesa (1789). No Brasil, o primeiro imposto era cobrado pela Coroa portuguesa, que arrecadava 20% (o quinto) de todo ouro encontrado no país, o que teria originado a expressão “quinto dos infernos”.

 

Temos hoje no Brasil mais de 70 tributos federais, estaduais e municipais em vigor. E um de nossos problemas é que essa carga tributária corresponde aos padrões europeus, mas possuímos indicadores econômicos de países pobres e serviços públicos de péssima qualidade. Ou seja, não temos retorno minimamente equivalente ao que é arrecadado!

 

O problema desses impostos é que eles tornam as mercadorias mais caras, estimulando desde os famosos sacoleiros que trazem muambas do Paraguai até o mercado informal de camelôs. Para o setor industrial e empresarial, a tributação excessiva torna os produtos brasileiros mais caros e, por isso, menos competitivos no mercado externo, encarecem o maquinário e estimulam a sonegação fiscal.

 

Já os impostos indiretos taxam a produção e comercialização de produtos e serviços, além disso, não trazem justiça social.

 

Só uma reforma tributária poderia corrigir essas distorções, propiciando uma redução da carga tributária e beneficiando as empresas e os trabalhadores. Entretanto, a reforma emperra na questão política, pois os políticos relutam em abrir mão dos ganhos no país, tanto na esfera federal, como nos estados e municípios. Em consequência, todas as propostas de reformas não foram a frente no Congresso Nacional.

 


Julio Tannus é consultor em Estudos e Pesquisa Aplicada e co-autor do livro “Teoria e Prática da Pesquisa Aplicada” (Editora Elsevier). Às terças-feiras, escreve no Blog do Mílton Jung

12 comentários sobre “Imposto de Renda

  1. Faltou acrescentar: Segundo estimativas do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), esse imposto obriga o brasileiro a trabalhar 146 dias por ano (4 meses e 26 dias) somente para sustentar o Estado.

  2. Há que haver um caminho de estancar este sistema. O político assume o cargo, e para se manter precisa de verba para executar obras, que segundo ele servirão para seu crescimento diante do eleitorado. O eleitorado se deixa manipular e continua votando nele . Que assume um cargo maior e precisa de mais dinheiro para mais obras. Etc.etc.etc
    No final das contas, a maquina do governo fica maior do que aquela do mundo real, que produz para o PIB.
    Os salários públicos são maiores. Mesmo sem considerar as anomalias tipo aquelas do Senado de Sarney.
    O sistema de arrecadação se afina para cada vez mais punir os inadimplentes.Se não tiver o carro com as taxas e impostos em dia, não adianta pagar na hora. Você fica sem o carro. Paga o guincho, o estacionamento, a multa, etc.
    Se você prestar serviços na cidade de São Paulo e atrasar o imposto de serviço, leva multa que é em tese proibida, de 20% e se acumular notas emitidas em atraso, fica impedido de emiti-las. Ou seja, não pode cumprir os atrasos, a não ser que renegocie com os sucessores de Kassab, que foi quem criou esta belezura, e ainda assim terá que ter bens para serem dados em
    garantia . Aí começa a pagar os atrasados.
    O CET não é para ajudar, é para multar. No Morumbi, onde mais circulo inventaram um policiamento para enxotar veículos que esperam em locais sem obstruir o trânsito, a hora da liberação do rodízio. Pura maldade
    Afinal, arrecadar com maldade é mais visível, e transparência é fundamental para eleitores tão míopes. Será que enxergarão um dia?.

  3. Imposto em nível de sistema socialista, serviços de Estado em níveis de sistema capitalista, dá pra escolher antes de a gente enlouquecer de vez? o que não dá certo é viver sob um sistema onde a gente se sente otário de pagar direitinho nossos tributos e tem medo de precisar dos serviços do Estado, como polícia, hospital, escola…

  4. Caros Sibila e Armando, assim como temos um órgão de defesa do consumidor – o PROCON – deveríamos ter um órgão de defesa do cidadão: o PROCIDADÃO!

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