Proposta do Adote um Vereador ao site da Câmara

29 de julho de 2010 / miltonjung / 16 Comentários

Informações públicas e fáceis de serem encontradas. Foi assim que Sérgio Mendes, do Adote um Vereador, resumiu o que o cidadão espera do novo site da Câmara Municipal de São Paulo. A renovação da página do legislativo na internet está em discussão e sob o comando do vereador Dalton Silvano (PSDB) que pediu sugestões aos integrantes do movimento.

Neste sábado, Sérgio e mais cinco participantes do Adote um Vereador sentamos no entorno de uma mesa do bar do Centro Cultural São Paulo e como sempre fazemos conversamos sobre os mais variados assuntos. Entre uma água sem gás e um café bem forte, ele, Cláudio Vieira, Alecir Macedo, Màssao Uéhara, Audrey Garcia, Allan dos Reis e eu falamos por três horas e meia.

Aproveitei para me atualizar já que havia ficado cerca de 40 dias longe da cidade. E, confesso, fiquei surpreso ao saber e ver (eles me mostraram um vídeo inacreditável) a mudança radical na posição política de alguns vereadores devido a eleição. Mas isto é assunto para outro momento.

Das mãos de Cláudio Vieira, a quem o vereador tucano procurou para pedir sugestões, apareceu uma ampla e completa lista de informações que deveriam estar presentes no site. A relação com 41 itens que vão desde a publicação das atas das sessões até a lista de presença no plenário havia sido preparada pelo pessoal do Voto Consciente que, há algum tempo, chama atenção para a inutilidade do Portal da Câmara paulistana. E, inclusive, pediu que as mudanças fossem realizadas e recebeu a resposta de que, a maioria, não poderia ser atendida “por questões técnicas”.

Não tivemos dúvida: ponto de partida neste debate é apoiar de A a V (sim, a lista está em ordem alfabética) a proposta da ONG.

Do bate-papo, apareceram outras ideias que serão enviadas aos vereadores, assim que nos for oferecida esta oportunidade:

PERFIL DO VEREADOR – Cada vereador deve ter um perfil completo de seu trabalho legislativo: além da foto e dados pessoais, como endereço do gabinete, telefones e e-mail, é fundamental que ao visitar o perfil dele estejam relacionados nome, cargo, local em que exercem a função e salário dos funcionários contratados por ele com o nosso dinheiro; prestação de contas com comprovantes dos pagamentos; comissões das quais participa; todos os projetos propostos; lista de presença em plenário e nas comissões; como votou, seja no plenário seja nas comissões; todas as notícias em que ele é citado no site; entre outras informações.

VOTO ON-LINE – Implantação de um programa que permita o cidadão a publicar sua posição em relação a todos os projetos de lei apresentados na Câmara, principalmente aqueles levados ao plenário. Com o resultado da votação online, os vereadores teriam uma ideia melhor do que pensa o cidadão paulistano. É a reprodução de experiências já desenvolvidas como a do site Vote na Web.

CIDADE DEMOCRÁTICA – Criação de espaço para discussão, debate e apresentação de propostas pelo cidadão reproduzindo no site oficial projeto inspirado no Cidade Democrática.

CONTAS ÀS CLARAS – Ferramenta que simplifica a busca dos dados referentes a prestação de contas dos vereadores, obrigatória por lei, inspirado em programa desenvolvido para o site Prestação de Contas da Câmara Municipal de São Paulo. Incluir nos dados, além dos gastos ressarcidos pela ‘verba indenizatória’, todos os demais que estejam ligados a função do parlamentar para que tenhamos noção de quanto um vereador custa à cidade. E fazer esta prestação em tempo real. Pagou, provou.

QUEM É QUEM – Nome, cargo, local em que exerce função e salário de todos os funcionários públicos que atuam na Câmara Municipal de São Paulo.

Puxando o traço, o que se quer é um site moderno, com linguagem simplificada, transparente e aberto a participação do cidadão, seja na opinião seja na manipulação dos dados. Sim, porque os códigos usados para publicar as informações tem de permitir o uso destas por grupos e indivíduos, incentivando o desenvolvimento de ferramentas colaborativas dentro do portal.

Ou, como diria nosso colega Sérgio, com informações públicas e fáceis de serem encontradas – o que, certamente, justificaria cada um dos milhares de tostões que a Câmara separou para investir em comunicação este ano: R$ 36,8 milhões.

Por favor, não deixe de colaborar com esta discussão. Publique sua sugestão aqui no blog ou envie diretamente ao seu vereador. É o nosso dinheiro que está sendo investindo por lá.

A liberdade de imprensa e o direito à informação pública

4 de maio de 2010 / miltonjung / 1 comentário

O dia internacional da liberdade de imprensa se confundiu com o da liberdade de expressão nos vários eventos realizados nesta segunda-feira. Andam de mãos dadas é verdade, apesar de terem sentidos diferentes. O veículo de comunicação tem de ser livre para publicar os fatos que considerar relevantes e divulgar sua opinião e posição editorial. A sociedade tem o direito de se expressar e receber as diferentes versões em torno desses fatos.

Dentre as atividades para marcar a data, o movimento Artigo 19 Brasil lançou spot de rádio chamando para a campanha “Informação é um direito seu”, na qual alerta-se para a importância da informação no cotidiano do cidadão e o papel que os jornalistas tem neste processo.

Convidado pelos organizadores da campanha, escrevi o post a seguir:

É comum ser informado de que o entrevistado não gostou do que ouviu, ficou incomodado com a pergunta feita. Confesso que não me orgulho de provocar este sentimento, mas tenho como obsessão descobrir a verdade, esclarecer o fato e mostrar aquilo que não aparece. E que interessa ao cidadão. Nem sempre alcanço.

Na reação dos que reclamam, vejo que não entendem o papel do jornalista como alguém a proteger o direito à expressão (talvez por nossa própria culpa) nem aproveitam a oportunidade oferecida. Afinal, melhor que me perguntem aquilo que falam de mim para que eu tenha a chance de esclarecer e tirar a dúvida. Ao menos colocar um pouco mais de dúvida na cabeça de quem me julga. Entendo que o silêncio jamais revelará a inocência.

Lembro desta situação no momento em que celebramos a liberdade de imprensa, quando temos de ter consciência de que esta não existe para proteger o jornalista ou torná-lo impune. Está aí para garantir ao cidadão o direito à informação. Portanto, a liberdade de imprensa somente pode ser reivindicada se à sociedade for oferecida a liberdade de expressão.

E o acesso as informações públicas – sem as barreiras técnicas nem ideológicas – é uma das formas de garantir estas liberdades fundamentais em uma democracia

Ouça o spot da campanha, baixe o arquivo e publique nos espaços que você tiver à disposição, eleia o texto “A liberdade de imprensa e o acesso à informação pública”, com depoimentos dos jornalistas Fernando Rodrigues, da Abraji, e Marcelo Soares, da MTV.

Prefeitura mantém sigilo sobre censo de morador de rua

16 de abril de 2010 / miltonjung / 2 Comentários

O Ministério Público Estadual quer esclarecimentos da prefeitura sobre tratamento que a Guarda Civil Metropolitana presta a moradores de rua, na cidade de São Paulo. E critica o silêncio do prefeito Gilberto Kassab (DEM) em relação ao censo que identificou o número de pessoas que vivem nesta situação na capital e pelo qual foram gastos cerca de R$ 800 mil. Apesar de concluído, o trabalho é mantido em sigilo.

No ano passado, após ser cobrada pelo fechamento de vagas para atendimento de moradores de rua, a secretária municipal de Assistência Social e vice-prefeita Alda Marco Antônio disse que não havia como falar em falta de vagas se ainda não tinha sido feito um censo para identificar o número de pessoas nesta condição. Comprometeu-se a realizar este trabalho até o fim do ano de 2009.

Em 1º de março de 2010, a Folha de São Paulo informou que havia 13 mil moradores de rua na capital, com base em dados do censo. A prefeitura negou as informações e disse que ainda não tinha o levantamento em mãos. Desde então, a produção do CBN SP tem cobrado da prefeitura o resultado deste trabalho, sem sucesso.

“O prefeito tem obrigação de divulgar estes dados, pois esta é uma informação pública e sua divulgação está prevista em lei”, explicou o promotor de Justiça de Direitos Humanos da Capital Eduardo Valério, em entrevista ao CBN SP que você acompanha aqui. Com isto, ele toca em um ponto fundamental que é a forma como o poder público – inclui-se a prefeitura de São Paulo, e não se exclui nenhuma outra esfera – trata estas informações.

Dados que deveriam estar acessíveis ao cidadão são mantidos na gaveta por conveniência política, como é o caso da quantidade de moradores de rua em São Paulo. Há outros que apesar de publicados não são transparentes pela formato como a informação está disponível – seja pelo tecnicismo do texto, seja pelos códigos de computação usados que impedem a manipulação dos números por programas avançados de computador.

“Um indivíduo só pode exercer plenamente sua liberdade de escolha se tiver a oportunidade de acessar informações completas, verídicas e de qualidade. Além disso, é somente com acesso pleno a informações detidas pelo Estado que as pessoas podem acompanhar a vida política, seja ela nacional ou local, tanto para monitorar a atuação do Estado quanto para participar dos processos decisórios” – diz texto do Artigo 19, grupo que defende leis de acesso à informação pública.

Em São Paulo, projeto recém-chegado à Câmara Municipal, de autoria da vereadora Mara Gabrilli (PSDB), oferece oportunidade de se dar ao menos um passo a mais nesta questão. Determina que os dados sobre os gastos das subprefeituras, do TCM e da Câmara sejam divulgados na internet e nas praças de atendimento e contenham nomes de fornecedores e notas fiscais. E o que considero fundamental: de maneira fácil e simples para que o cidadão comum possa ter acesso a estes dados de “forma autônoma e prática”.

Que fique claro, não é necessário nenhum projeto de lei para que Kassab torne público os dados do censo dos moradores de rua. Basta querer.

*Foto do colaborador Marcos Paulo Dias, na avenida Nove de Julho, em São Paulo

De expressão na comunicação e vice-versa

23 de agosto de 2009 / miltonjung / 20 Comentários

Por Maria Lucia Solla

Olá,

falávamos de ciclo perfeito de renovação, e da relação entre você e a informação que recebe. O verbo que acabei de usar já desenhou o que acontece. Você recebe; porque quando não quer receber fecha a porta, muda o canal da TV, muda a estação do rádio, enfim, escolhe o que lê, o que pensa, o que ouve, o que vê, o que toca e o que te toca.

Ou ao menos tem opções à disposição.

Quando uma informação chega, por qualquer dos sentidos, é recebida à porta pelo teu interesse, que é quem decide o que entra e o que não entra. Aquilo que entra cumpre um percurso em você. Vive em você, uma vida. Vamos chamá-lo de visitante.

O ciclo de renovação é perfeito quando o visitante viaja pelo teu universo; quando vive em você. Ele aciona a mente, acende fogueiras no coração e modifica você. Para sempre. Depois de sua passagem, você jamais será o mesmo.

Mas como toda vida é ciclica, o visitante, cumprida a missão, procura a porta de saída. E é esse o segredo, Marcelo①. Quando você abre a porta e deixa que o visitante se vá, só fica o que se imprimiu em você. O que já é parte de você. Deixa de ser conhecimento; é você. E isso não ocupa espaço.

Por outro lado, se você deixar a porta de saída trancada, o visitante fica estagnado, se deteriora e adoece e envelhece você. Então, é preciso que você receba, se assim decidir, processe o pacote e devolva ao Universo, se expressando. Você, transmissor, e o outro, receptor. E nesse momento pode nascer a comunicação. Digo pode porque a expressão só é considerada comunicação, quando o outro recebe e compreende o que você expressa.

E você se expressa falando, dançando, cantando, escrevendo, pintando, cozinhando, caminhando, gesticulando. Se expressa com o olhar, com a tonalidade da voz, com o ritmo da respiração. Se expressa parado, sem dizer coisa alguma, com olhos e bocas fechados.

Você se expressa no trabalho, no esporte, em casa e fora dela. Dormindo, acordado, andando, parado, nervoso, cheiroso, suado ou relaxado.

Não há limite para a expressão, assim como não há limite para o ser.
O importante é que, ao se expressar, você esteja presente, esteja inteiro, consciente, acordado, ligado.

É vital que você se expresse

Ao se expressar, você cria espaço para que o novo possa entrar na tua vida e dar continuidade ao teu caminho de evolução.

Proponho, então, que você se expresse comigo. Não aceite simplesmente o que eu digo. Cada um de nós é único, e só podemos falar daquilo que vemos, sentimos e percebemos, do ângulo em que nos encontramos. Apenas nos parecemos porque dançamos sob a batuta de leis e regras sociais. Só isso.
Fale comigo.

①Marcelo Elias:
16 agosto, 2009 as 13:47

Prezada Maria Lucia,

Acabei de entender aquela velha história do sábio com seu aprendiz em que o sábio diz que adquirir conhecimento é como encher um copo até o ponto em que temos de esvaziar o copo para adquirirmos mais conhecimento.

Eu sempre pensava que nossa capacidade adquirir e acumular conhecimento era ilimitada e eu não precisava esvaziar o copo. Não era exatamente isso, né?
Assim sendo, essa é a ideia que estou processando no momento.
Um abraço.

4
maria lucia solla:
16 agosto, 2009 as 15:53

Marcelo
Vejo dualidade em tudo, e vejo tudo através dela.
Entendo que o conhecimento pode gerar sabedoria, mas pode gerar presunção também.
Acredito, como você, na nossa capacidade ilimitada de adquirir conhecimento, mas armazenar… não.
Quando o conhecimento se instala em você – e ele só se instala se você permite e até onde você permite – você pode dar o disco de instalação para outra pessoa, ou livrar-se dele como quiser.
E precisa baixar atualizações.
É mais ou menos como comprar a laranja, cortar ao meio, fazer um suco, tomá-lo e descartar as cascas.

Veja a leitura deste texto em gravação de vídeo feita pela autora

Maria Lucia Solla é terapeura e professora de língua estrangeira. Desde a semana passada, reescreve o livro “De bem com a vida mesmo que doa” em parceria com você leitor deste post dominical. Para ler o primeiro texto já publicado clique neste link