50 debates para o Brasil: nova lei divide opiniões sobre agilidade e proteção ambiental

A simplificação do licenciamento ambiental pode acelerar investimentos, mas também ampliar os riscos de desmatamento e degradação dos biomas brasileiros. O tema foi discutido na série 50 Debates para o Brasil, do Jornal da CBN, com o advogado e professor George Humbert e o cientista Carlos Nobre, professor titular da Cátedra Clima e Sustentabilidade da USP e copresidente do Painel Científico para a Amazônia.

Favorável à Lei Geral do Licenciamento Ambiental, Humbert afirmou que o Brasil precisava de uma legislação federal para organizar procedimentos que eram orientados principalmente por resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente, o Conama. Segundo ele, a nova lei oferece segurança jurídica e atualiza o processo diante dos recursos tecnológicos disponíveis.

“O Brasil estava atrasado com relação a essa norma. Nós não tínhamos uma lei geral de licenciamento ambiental”, afirmou.

Humbert argumentou que ferramentas como imagens de satélite, drones e inteligência artificial podem contribuir para a fiscalização. Na avaliação dele, a simplificação dos processos de menor impacto permitirá que os órgãos públicos concentrem recursos e equipes nas atividades que oferecem maior risco.

Para o advogado, a legislação procura equilibrar proteção ambiental, desenvolvimento econômico e progresso social. Ele citou os rompimentos de barragens em Mariana e Brumadinho para sustentar que o modelo anterior não foi suficiente para evitar grandes desastres ambientais.

Carlos Nobre contestou a ideia de que a simplificação represente avanço. Segundo o cientista, a nova lei pode ampliar os impactos sobre a Amazônia, o Cerrado, o Pantanal e a Caatinga. Esses biomas enfrentam perda de vegetação, degradação e mudanças no regime de chuvas.

O ponto de não retorno, citado por Nobre, ocorre quando a destruição de um ecossistema ultrapassa determinado limite e ele perde a capacidade de manter suas características naturais, mesmo que o desmatamento seja interrompido.

“Essa nova lei pode significar um aumento muito grande do impacto ambiental nos biomas brasileiros, principalmente nos biomas que estão muito próximos do ponto de não retorno”, alertou.

Nobre defendeu o fim do desmatamento e da degradação, acompanhado de projetos de restauração ambiental. Como exemplo, afirmou que, nos últimos 30 anos, a Caatinga avançou cerca de 230 mil quilômetros quadrados sobre áreas do Cerrado, especialmente no oeste da Bahia e no Piauí. Também lembrou que 52% da vegetação original do Cerrado já foi desmatada.

Autodeclaração concentra as críticas

Um dos principais pontos de divergência foi a possibilidade de licenças baseadas na declaração do próprio empreendedor. Humbert sustentou que o procedimento deve ser adotado em atividades de menor impacto e acompanhado por mecanismos de controle.

Nobre considera o modelo arriscado. Para ele, a experiência com atividades de mineração e exploração de ouro na Amazônia mostra que declarações podem esconder irregularidades, inclusive dentro de terras indígenas.

“É muito arriscado imaginar que toda autodeclaração de desmatamento, infraestrutura e mineração esteja totalmente dentro da lei”, afirmou.

O debate expõe uma escolha que vai além da simples oposição entre burocracia e desenvolvimento. A questão é saber quais empreendimentos podem receber licenças simplificadas, como fiscalizar as informações prestadas e quais limites devem ser mantidos para evitar danos que, depois de consumados, podem ser irreversíveis.

“50 Debates para o Brasil” tem a produção de Carlos Grecco e Leticia Valente. As entrevistas vão ao ar, de segunda a sexta, logo após às 8h30 da manhã, no Jornal da CBN.

Avalanche Tricolor: não basta ser Gigante, é preciso ser Imortal

Grêmio 3×1 Internacional
Copa do Brasil — Arena do Grêmio, Porto Alegre (RS)

Grenal 454
Carlos Vinícus marcou duas vezes Foto: Lucas Uebel/GrêmioFBPA

Eram 56 mil pessoas lotando a Arena nesta noite mágica de quinta-feira. Uma multidão majoritariamente gremista tomou conta das arquibancadas. O 3 de setembro de 2026 entra para a história como a data do maior público desde a inauguração do estádio — sim, esta Arena é verdadeiramente nossa.

O recorde dá a dimensão do Gre-Nal que estava em disputa.

Não valia apenas uma vaga na semifinal da Copa do Brasil. Não valia somente mais uma vitória para as estatísticas dos 454 clássicos disputados desde 1909. Valia muito mais.

Os dois maiores clubes do Rio Grande do Sul entraram em campo para defender a própria sobrevivência no futebol.

Uma derrota, naquele momento, diante do arquirrival, poderia representar o fim de uma história de glórias. A derrocada definitiva. A pá de cal sobre um clube que enfrenta enormes dificuldades financeiras. O risco de ver ruir um legado vitorioso, construído por gerações e transformado em motivo de orgulho para seus torcedores.

Era isso que estava em jogo.

E, se a disputa era pela sobrevivência, não bastava ser Gigante. Era preciso ser Imortal.

Empurrado pela torcida, o Grêmio correspondeu com eficiência e bravura. Marcou com firmeza, ocupou os espaços e contra-atacou ainda melhor.

O primeiro gol nasceu de um escanteio e terminou nos pés de Carlos Vinícius, o atacante redivivo. Havia oito partidas que ele não marcava. Nesta noite, matou a fome. Insaciável, voltou a balançar a rede 20 minutos depois.

O segundo gol foi resultado de uma jogada veloz, construída com passes precisos e a participação de Amuzu pelo lado esquerdo. O ponta belga, que ainda devia uma atuação à altura das expectativas, também renasceu com a camisa do Grêmio. Puxou o contra-ataque e deu a assistência para Carlos Vinícius ampliar.

Amuzu guardaria sua melhor contribuição para o segundo tempo.

Aos 23 minutos da etapa final, Tetê avançou pela direita e tabelou com o belga. Dentro da área, Amuzu deu um passe à la Ronaldinho Gaúcho: olhou para um lado e tocou para o outro. Encontrou Krovinović, que driblou o marcador e bateu para fazer seu primeiro gol desde que chegou ao clube.

Sim, o croata também escolheu um Gre-Nal para começar a escrever sua história com a camisa do Grêmio.

O time soube sofrer. Weverton voltou a se destacar. Kannemann e Walace foram valentes na defesa. Diego Caito superou a dor provocada por uma lesão no ombro. Noriega dominou a frente da área. Villasanti manteve a firmeza nos desarmes.

O Grêmio de Luís Castro jogou como há muito tempo o torcedor exigia. Com organização, coragem e entrega. Cada jogador pareceu compreender que não estava em campo apenas para conquistar uma classificação. Lutava para impedir que uma parte da história do clube se perdesse naquela noite.

Um feito dessa dimensão, em um clássico que contrariou os analistas empenhados em prever um jogo mal jogado, aconteceu justamente no aniversário de Luís Castro.

O treinador português comandou a equipe quase sempre sob a desconfiança do torcedor. Corria o risco de deixar o clube sem construir vínculos nem deixar saudades. Nesta quinta-feira, também ele renasceu. Luís Castro nasceu para o Grêmio em um Gre-Nal.

A vitória não resolve todas as dificuldades. Não apaga os erros. Não faz desaparecer as dívidas nem garante o futuro. Apenas nos lembra que há clubes que atravessam a história pelo tamanho que alcançaram.

E há outros que sobrevivem porque se recusam a morrer.

O Grêmio está vivo.

Porque o Grêmio é Imortal.

Sabatina Augusto Cury: o candidato de canela de fora

Augusto Cury
Cury na sabatina O Globo/Valor/CBN Reprodução do YouTube

Encontrei Escritor Augusto Cury — este é o nome próprio usado pelo candidato — já sentado na poltrona onde seria entrevistado pelos próximos 90 minutos, no estúdio da redação de O Globo. Estava de canela de fora.

Perdão se foi essa a primeira impressão que tive diante de tantas outras curiosidades que envolvem o homem que se apresenta como “o psiquiatra mais lido do mundo”. Fui induzido por uma história ouvida nos bastidores da sabatina de Renan Santos, no dia anterior.

Renan, que chegou de franja penteada, meia erguida e calça bem esticada, compartilhou conosco uma implicância do pessoal do Missão: homem que senta e deixa a canela à mostra não é de confiança.

Segundo essa particularíssima teoria política, políticos pouco confiáveis costumam usar calça curta e mocassim sem meia (ou algo assim). A ciência, até onde se sabe, ainda não se debruçou sobre a relação entre canelas, mocassins e caráter. Augusto Cury talvez possa fazê-lo. Entende da mente humana.

Psiquiatra, escritor, empresário e agora candidato à Presidência, ele passou boa parte da nossa conversa propondo diagnósticos para a política brasileira.

A política está doente. A polarização é esquizofrênica. Há egos demais, muros demais e pontes de menos. Cury se oferece como construtor de pontes.

Enquanto não chega à Presidência, faz o que aparentemente mais gosta: escreve. Escreveu um plano de governo com cerca de 200 páginas e está escrevendo cartas para Lula e Flávio Bolsonaro. Vai pedir aos dois que ajudem a pôr fim à polarização.

Se eleito, fará a segunda coisa de que mais parece gostar: conversar.

Pensa em anistiar condenados pelos atos de 8 de Janeiro, mas antes chamará juristas para analisar os processos. Quer mudar o sistema de governo, mas conversará com constitucionalistas. Quer cortar gastos, mas ainda precisará discutir onde e quanto com economistas.

Se Bolsonaro tinha um Posto Ipiranga, Cury aposta numa rede de postos.

Essa disposição para ouvir especialistas apareceu também quando Malu Gaspar perguntou como funcionaria, na Brasília real, o grande pacto político que ele propõe.

Cury apresentou suas credenciais:

— Eu sou um construtor de pontes. Já tratei psicopatas, sociopatas, pessoas agressivas, egocêntricas, tóxicas.

Foi irresistível imaginar o consultório em Brasília. Ele percebeu a armadilha:

— Não me coloquem nessa fogueira.

Não colocamos. Cury é que decidiu entrar nela.

E descobriu na sabatina que quem disputa a Presidência precisa fazer mais do que construir pontes. Precisa escolher para qual margem pretende atravessar.

Perguntado se houve tentativa de golpe, preferiu aguardar a opinião dos juristas. Questionado sobre quem apoiaria num segundo turno entre Lula e Flávio Bolsonaro, recusou-se a escolher.

— O senhor não quer escolher nada.

Cury não gostou. Afinal, ele escreveu 200 páginas de programa de governo. O problema aparece quando as 200 páginas precisam ser traduzidas em decisões.

Perguntamos quanto custariam suas propostas e onde cortaria despesas. Falou em reduzir talvez 30% dos cargos comissionados. Depois ponderou: podem ser 25%, 35% ou nenhum desses números.

Cury tem respostas abundantes para os males do país e ainda procura algumas respostas sobre como curá-los.

Talvez seja natural para quem estreia numa eleição. Até pouco tempo atrás, sua experiência com política era a de quem conversava e tratava políticos. Agora está do outro lado da mesa.

Neste sábado, estará diante dos entrevistadores do Jornal Nacional.

Quanto mais falar, mais será ouvido. E quanto mais for ouvido, mais terá de mostrar. Talvez, afinal, a canela de fora que me chamou a atenção antes da sabatina não tenha relação alguma com a teoria do pessoal do Missão. Provavvelmente seja apenas uma antecipação do que acontecerá daqui para frente.

Augusto Cury entrou de vez na campanha presidencial. Agora estará cada vez mais exposto. Com suas franquezas à mostra. E suas fragilidades também.

50 debates para o Brasil: casamento homoafetivo opõe igualdade de direitos e concepções sobre a família

Há 15 anos, casais do mesmo sexo podem formar uma família reconhecida juridicamente no Brasil, mas esse direito ainda não está expresso em uma lei aprovada pelo Congresso Nacional. O tema foi discutido na série 50 Debates para o Brasil, do Jornal da CBN, com Maria Berenice Dias, vice-presidente nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), e Dienny Riker, doutora em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA).

O ponto central do debate foi se o Congresso deve incluir expressamente na legislação o casamento entre pessoas do mesmo sexo ou o tema deve permanecer submetido às regras atuais e à interpretação consolidada pela Justiça?

Desde 2011, o Supremo Tribunal Federal reconhece a união estável entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar. Em 2013, o Conselho Nacional de Justiça determinou que os cartórios não podem se recusar a celebrar casamentos civis homoafetivos ou converter uniões estáveis em casamento.

Contrária à mudança na legislação, Dienny Riker argumentou que a divergência não está no valor afetivo das relações homoafetivas, mas no próprio conceito de casamento. Para ela, historicamente o Estado regulamenta o casamento por sua relação com a formação da família, a geração de filhos e a responsabilidade dos pais.

“O Estado não tem interesse em regular a nossa afetividade”, afirmou. Segundo Riker, redefinir o casamento apenas a partir do vínculo afetivo enfraquece a relação histórica entre casamento, sexualidade e parentalidade.

Ela também argumentou que a preservação do casamento como união entre homem e mulher está relacionada à liberdade religiosa e de consciência. Na sua avaliação, pessoas que adotam essa concepção por razões religiosas ou filosóficas devem ter o direito de manifestá-la sem serem tratadas como homofóbicas.

Maria Berenice Dias contestou a ideia de que a finalidade principal do casamento seja a procriação. Para ela, essa interpretação não corresponde à realidade das famílias brasileiras.

“O casamento não tem a finalidade de procriação”, afirmou. Ela lembrou que casais heterossexuais podem se casar mesmo quando não desejam ou não podem ter filhos. Também destacou que casais homoafetivos podem exercer a parentalidade por adoção ou reprodução assistida.

Na sua interpretação, o Estado deve reconhecer relações que criam direitos, deveres e consequências patrimoniais, independentemente da orientação sexual dos integrantes do casal. “Essa é a finalidade do Estado”, disse.

Outro ponto de divergência foi o papel do Legislativo. Riker sustentou que a ausência de uma lei aprovada pelo Congresso indica que não houve consenso social suficiente para alterar o conceito tradicional de casamento. Ela questionou o fato de uma mudança dessa dimensão ter ocorrido pela via judicial e não por votação dos representantes eleitos.

Maria Berenice rejeitou a interpretação. Segundo ela, a resistência parlamentar pode refletir o receio dos congressistas de contrariar parcelas conservadoras do eleitorado, e não necessariamente a posição da maioria da população. Para a jurista, deixar essas relações sem reconhecimento expresso na legislação contribui para manter famílias juridicamente vulneráveis.

O debate coloca frente a frente diferentes concepções sobre família, igualdade perante a lei, liberdade religiosa e o papel do Congresso e do Judiciário na definição de direitos civis.

“50 Debates para o Brasil” tem a produção de Carlos Grecco e Leticia Valente. As entrevistas vão ao ar, de segunda a sexta, logo após às 8h30 da manhã, no Jornal da CBN.

50 debates para o Brasil: classificação de facções como terroristas divide especialistas

PCC e Comando Vermelho movimentam bilhões de reais, controlam territórios e construíram redes criminosas que ultrapassam as fronteiras brasileiras. A possibilidade de enquadrar essas facções como organizações terroristas foi tema da série 50 Debates Para o Brasil, do Jornal da CBN, com Paulo Storani, antropólogo e capitão veterano do BOPE, e Mário Sarrubbo, ex-secretário nacional de Segurança Pública e ex-procurador-geral de Justiça de São Paulo.

Storani defende a classificação. Para ele, as facções deixaram de ser apenas grupos dedicados ao tráfico de drogas e passaram a exercer funções que desafiam diretamente o poder do Estado. O controle de territórios, a cobrança de taxas, a imposição de regras próprias e o uso de armamento de guerra seriam sinais dessa transformação.

Nós estamos falando de controle de território, nós estamos falando de cobrança de taxa. Nós extrapolamos isso”, afirmou.

Storani argumenta que a mudança também poderia ampliar a cooperação internacional para rastrear movimentações financeiras, rotas do tráfico de drogas e armas e outros negócios das facções. Na avaliação dele, a legislação e as políticas adotadas pelo Brasil não conseguiram impedir o fortalecimento dessas organizações.

O ex-integrante do BOPE citou o Rio de Janeiro como exemplo. Segundo ele, grupos criminosos controlam parcelas importantes do território e submetem milhões de moradores a regras impostas fora da estrutura legal do Estado.

Mário Sarrubbo contesta o enquadramento. Para ele, a legislação brasileira sobre terrorismo exige motivações que não correspondem à atuação do PCC e do Comando Vermelho.

As facções brasileiras hoje são verdadeiras empresas do crime que buscam lucro e não têm nenhum tipo de ideologia ou aspecto político”, afirmou.

Esse é um ponto central da divergência. Sarrubbo sustenta que as facções têm como objetivo principal o ganho econômico. A classificação como terrorismo, portanto, não descreveria corretamente a natureza dessas organizações e tampouco forneceria os instrumentos necessários para enfrentá-las.

O ex-secretário nacional de Segurança Pública também questiona o argumento de que a mudança facilitaria a cooperação com os Estados Unidos. Segundo ele, Brasil e autoridades americanas já mantêm canais de colaboração policial. A classificação poderia deslocar o assunto para áreas de inteligência e segurança nacional, tornando essa relação mais complexa.

A divergência também está no diagnóstico

Storani considera que a expansão das facções revela falhas do Estado e defende maior rigor no tratamento da criminalidade organizada. Sarrubbo também identifica omissão estatal, mas aponta outro caminho.

Para ele, a prioridade deve ser ocupar os territórios abandonados pelo poder público, investir em inteligência e nas polícias civis, aumentar a capacidade de esclarecer crimes e atingir o patrimônio e o fluxo financeiro das organizações.

O caminho é a inteligência, o caminho é investir em polícia civil, o caminho é desarmamento, esclarecimento de crimes”, disse Sarrubbo.

O debate, portanto, não se resume ao nome dado às facções. A questão é saber se classificá-las como terroristas acrescentaria instrumentos concretos ao Estado ou se desviaria o foco de medidas consideradas mais eficazes para enfraquecer seu poder econômico, territorial e armado.

“50 Debates para o Brasil” tem a produção de Carlos Grecco e Leticia Valente. As entrevistas vão ao ar, de segunda a sexta, logo após às 8h30 da manhã, no Jornal da CBN.

“Sinto Muito!”: puxe a cadeira e sente-se com Nina Ferreira

Sinto Muito, livro de Nina Ferreira

Nina Ferreira se expõe nas páginas deste blog. Mensalmente passa por aqui, planta uma semente, oferece uma dose de conhecimento e nos ajuda a nos reconhecermos. Em seus textos, ela nos convida a pensar a vida. Não a dos outros. A nossa. Essa que temos de encarar assim que levantamos da cama — ou, para falar a verdade, quando ainda estamos nela e, às vezes, de onde não queremos jamais sair. A vida que acontece na realidade, como ela escreveu em um dos artigos publicados aqui desde junho de 2023. 

Leia os textos da Dra. Nina Ferreira publicados no Blog do Mílton Jung

Feitos seus ensaios, Dra. Nina entendeu que precisava ir além. E lançou ‘Sinto Muito’ (Ed Labrador), livro no qual conta a história de nove sentimentos: tristeza, medo, raiva, vergonha, mágoa, culpa, vaidade, inveja e preconceito. Para isso, arrisca-se no terreno da ficção. Transforma-os em personagens. Os batiza com nomes próprios e cria narrativas que os tornam gente como a gente. Assim como nós, enfrentam dilemas no trabalho, na família e no casamento. Têm de encarar suas dúvidas e encontrar coragem para seguir em frente. 

À medida que avançamos pelos capítulos, deparamo-nos com um espelho no qual surge nossa imagem e semelhança. Nina também está naqueles personagens e sofrimentos. Ao narrar o que o outro sente, a médica revela algo de si mesma. E permanece ao nosso lado durante a leitura, oferecendo caminhos, nos orientando, a partir do conhecimento acumulado em mais de 16 anos dedicados à saúde mental e da experiência construída na medicina e na psicoterapia.

Médica psiquiatra, Nina trabalhou em diferentes ambientes da saúde mental, de plantões de emergência e internações psiquiátricas ao atendimento em CAPS e consultório. Sua formação ajuda a explicar uma característica que aparece no livro.  Ela própria reconhece que carrega, de um lado, a estruturação lógica e pragmática vinda da formação médica, e, de outro, uma atuação terapêutica centrada na emoção e nos sentimentos. “Sinto Muito!” surge desse encontro. Há método na organização dos capítulos e sensibilidade na maneira de contar histórias. E há uma preocupação de teronar o conhecimento acessível.

Li “Sinto muito!” antes de o livro estar impresso. Nina me deu a oportunidade de escrever o prefácio. Uma tarefa arriscada, que requer sensibilidade. Prefaciar um livro é se intrometer na relação entre o autor e seus leitores. Dá medo, vergonha, um pouco de culpa pelo estrago que podemos cometer involuntariamente. É preciso cuidar para que a vaidade e a inveja não se expressem na tentativa de ser mais importante que o autor e sua obra. Para evitar que esses sentimentos intereferissem na minha tarefa, aceitei o convite e ocupei a cadeira vazia que aguarda cada leitor na mesa em que os personagens do livro se encontram no capítulo final.

Aproveite esta oportunidade que a Dra Nina nos oferece. Puxe a cadeira, sente-se com a gente e leia “Sinto Muito!” (Editora Labrador) que está em pré-venda na Amazon.

50 Debates para o Brasil: especialistas discutem como regular a IA sem frear a inovação

A inteligência artificial já influencia decisões em saúde, educação, finanças, segurança e comunicação, e o debate sobre quais regras devem guiar seu desenvolvimento e uso é inevitável. Por isso levamos o tema para a série “50 Debates para o Brasil” que apresentamos no Jornal da CBN. 

Patrícia Peck, CEO e Fundadora do Peck Advogados, Presidente do Instituto Peck de Cidadania Digital e Membro Titular do Comitê Nacional de Cibersegurança (CNCiber), e Ronaldo Lemos, fundador e Cientista-Chefe do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS Rio) discutiram, no programa, se o país deve adotar uma regulação mais preventiva ou focar em um ambiente favorável à inovação.

Patrícia Peck defendeu que a inteligência artificial precisa seguir normas capazes de reduzir riscos sem impedir o avanço tecnológico. Ela alertou que a tecnologia geralmente evolui antes da legislação, mas a velocidade das transformações exige mecanismos que protejam os cidadãos. A especialista afirmou que garantir a transparência da relação entre pessoas e sistemas automatizados é um grande desafio.

“Uma IA bem treinada pode apoiar os seres humanos, mas uma IA mal treinada é pior do que uma criança mal educada”, disse Peck Para ela, o problema não é apenas a tecnologia, mas também a qualidade dos dados e as regras que governam a forma como a IA funciona.

A advogada também argumentou que a legislação brasileira deve deixar claro que os sistemas de inteligência artificial precisam cumprir as leis em vigor ao operar no país ou afetar cidadãos brasileiros. Para ela, não basta inventar novas tecnologias nacionais; é necessário que as ferramentas atualmente em uso respeitem os princípios legais e éticos existentes.

Outro ponto levantado por Patrícia Peck foi que o nível de risco deve ser determinado de acordo com a aplicação. Uma inteligência artificial usada em serviços médicos, jurídicos ou públicos, por exemplo, exigiria padrões de controle diferentes daqueles usados em aplicações de menor impacto.

Ronaldo Lemos focou seus argumentos em outro aspecto do debate: a capacidade do Brasil de desenvolver suas próprias tecnologias. O maior risco, disse ele, era a dependência de sistemas desenvolvidos em outros países e sujeitos a interesses econômicos e geopolíticos externos.

“Meu maior medo com a inteligência artificial é que o Brasil se torne dependente de inteligência artificial externa.”, comentou. Para Ronaldo, a legislação precisa ir além da supervisão e criar condições para fortalecer a produção nacional de inteligência artificial, infraestrutura tecnológica e desenvolvimento profissional.

Lemos também observou o impacto da IA no mercado de trabalho. Como ele explicou, as empresas já estão começando a substituir funções de nível inicial por sistemas de automação, portanto, políticas públicas como qualificação da força de trabalho e adaptação dos profissionais ao mundo em mudança serão necessárias.

Apesar das diferenças de foco, Patrícia Peck e Ronaldo Lemos convergiram em alguns pontos. Ambos defenderam o investimento no desenvolvimento tecnológico no Brasil e reconheceram que a inteligência artificial já está produzindo impacto suficiente no contexto da regulação.

Outra questão também foi discutida na última parte da conversa: eleições. Patrícia Peck alertou que as plataformas de IA precisam ser treinadas para respeitar as normas eleitorais brasileiras. Ronaldo Lemos reiterou isso com um estudo do Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS Rio) dizendo que alguns sistemas ainda recomendam candidatos aos usuários, o que é contra as regras estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral.

O debate mostrou que a discussão sobre inteligência artificial não é apenas sobre regulação de um lado ou inovação do outro. A questão principal é encontrar mecanismos que minimizem riscos, protejam direitos e fortaleçam a capacidade tecnológica do Brasil.

“50 Debates para o Brasil”, realizado pela CBN, é produzido por Carlos Grecco e Leticia Valente. As entrevistas serão transmitidas de segunda a sexta-feira, logo após as 8h30 no Jornal da CBN.

50 debates para o Brasil: aborto até a 12ª semana opõe autonomia da mulher e direito à vida

O debate sobre a legalização do aborto até a 12ª semana de gestação expõe uma das divisões mais profundas da sociedade brasileira: de um lado, a defesa da autonomia da mulher e da saúde pública; de outro, a proteção da vida desde a concepção e a rejeição à ampliação das hipóteses legais de interrupção da gravidez. Este foi o tema da série 50 Debates para o Brasil, realizada pelo Jornal da CBN.

A lei brasileira atualmente considera o aborto um crime, exceto em casos de gravidez resultante de estupro, risco à vida da gestante e gravidez de feto anencéfalo, para os quais o Supremo Tribunal Federal está bem ciente. A discussão sobre a ampliação desse direito envolveu aspectos médicos, legais, éticos e sociais que foram abordados pelos nossos convidados.

O Dr. Olímpio Barbosa de Moraes Filho, professor da Universidade de Pernambuco e vice-presidente regional da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), defendeu a legalização dizendo que a criminalização não resulta na interrupção do aborto e está mais relacionada a levar as mulheres a procedimentos inseguros. O problema, segundo ele, deve ser resolvido em consonância com evidências científicas e políticas públicas de prevenção. “Criminalizar é a forma de resolver o problema? (…) As pessoas não param de fazer abortos. A lei não está funcionando”, disse ele. Mas, para o especialista, os países que legalizaram o procedimento conseguiram reduzir as mortes maternas e ampliar o acesso à informação e aos métodos contraceptivos.

Por outro lado, Lenise Garcia, professora aposentada da Universidade de Brasília e presidente do Movimento Nacional da Cidadania pela Vida – Brasil Sem Aborto, colocou de forma diferente: a ciência reconhece o início da vida na concepção e, portanto, que o embrião deve ter seus direitos protegidos desde o primeiro momento da gestação. “O que a ciência nos diz é que a vida começa com a concepção e que temos ali um ser humano que deve ser respeitado em seus direitos desde o início”, disse ela. Ela também rejeitou o argumento de que a legalização reduz o aborto e disse que dados de países como Uruguai e Argentina mostrariam que um aumento nos procedimentos ocorreria após mudanças na lei.

A discussão também abordou como a legalização pode afetar a saúde pública. Olímpio argumentou que o aborto legal e seguro diminuiria as mortes maternas devido ao aborto clandestino, especialmente entre mulheres de baixa renda, e apoiaria o acompanhamento médico e o planejamento reprodutivo. Lenise, no entanto, disse que a ampliação do direito ao aborto significaria mais mortes fetais, e citou estudos que, segundo ela, ligam o aborto a efeitos psicológicos para algumas mulheres.

Os debatedores também discordaram sobre questões como casos legalizados por lei, o cuidado das vítimas de violência sexual, a responsabilidade dos agressores, a autonomia das mulheres e os limites da ação estatal. Embora não tenham chegado a um consenso, apresentaram argumentos que ajudam a entender por que este continua sendo um dos temas mais sensíveis na agenda pública brasileira.

“50 Debates para o Brasil” é produzido por Carlos Grecco e Leticia Valente. As entrevistas são realizadas de segunda a sexta-feira, logo após as 8h30, no Jornal da CBN.

50 Debates para o Brasil: especialistas discutem se jovens de 16 anos devem responder por crimes como adultos

O debate sobre a redução da idade de responsabilidade penal envolve dois métodos diferentes para combater o crime juvenil; aumentar a punição ou melhorar a reabilitação dos adolescentes que cometem crimes. Na série 50 Debates para o Brasil, publicada pelo Jornal da CBN, o advogado criminal Eduardo Maurício defendeu a redução da idade de responsabilidade penal para 16 anos e o jurista Pierpaolo Bottini defendeu a manutenção das regras atuais da Constituição e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O debate ganhou força com a reabertura na Câmara dos Deputados de propostas de alteração da Constituição que reduziriam a idade de responsabilidade penal. 

Argumentos legais, sociais e de segurança pública são levantados e como isso seria possível se a legislação fosse alterada?

Para Eduardo Maurício, adolescentes de 16 e 17 anos são maduros o suficiente para compreender a gravidade de crimes como homicídio, estupro e roubo e, portanto, devem ser responsabilizados criminalmente como adultos quando cometem crimes dessa magnitude. Em sua visão, a mudança vai reduzir a impunidade e as organizações criminosas não poderão usar menores. O advogado também argumenta que a mudança deve ser acompanhada de investimentos no sistema prisional para que as prisões não se tornem campos de recrutamento para o crime. Como resumiu durante o debate, “a maioridade a partir dos 16 anos também pode trazer esse aspecto de coibir o crime organizado.”

Pierpaolo Bottini contestou esse entendimento dizendo que adolescentes que cometem crimes graves já são responsabilizados através das medidas socioeducativas previstas no ECA, incluindo restrição de liberdade por até três anos. O problema, segundo ele, não é a punição, mas o destino desses jovens após serem apreendidos. Bottini disse que transferi-los para o sistema prisional regular tende a aumentar a reincidência e fortalecer os laços com facções criminosas. “Estamos na discussão aqui sobre o que queremos fazer com esses milhares de adolescentes que estão presos nesse sistema”, disse ele.

Quanto a possíveis caminhos de reconciliação entre a responsabilização e a proteção dos adolescentes, os dois debatedores concordaram que o Estado deveria investir mais em políticas públicas. Eduardo Maurício foi quem argumentou que qualquer mudança constitucional deve ser acompanhada de direitos humanos e melhorias no sistema prisional. Bottini também enfatizou que a educação, formação profissional e acompanhamento dos jovens após as medidas socioeducativas devem ser prioridade, assim como evitar o contato com organizações criminosas.

Mas o próprio debate revelou uma convergência: a legislação por si só não é suficiente para enfrentar a violência. A eficácia de qualquer modelo depende do estado ser capaz de responder com uma abordagem integrada de responsabilização, prevenção e oportunidades de reintegração social.

“50 Debates para o Brasil” é produzido por Carlos Grecco e Leticia Valente. As entrevistas são de segunda a sexta-feira, logo após as 8h30, no Jornal da CBN.

No diálogo do silêncio, uma lição de vida

Por Beatriz Breves

Era uma tarde de domingo quando fui visitar algumas senhoras muito idosas no Amparo Thereza Christina, instituição filantrópica fundada em 1924 para acolher a velhice desamparada. Acontecia um baile vespertino, onde um rapaz, tocando órgão eletrônico, cantava, convidando as senhoras a dançarem.

— Tem dias que dá uma dor no peito, que não dá vontade de fazer nada! Essas palavras vieram de Rosa. Disse e, assim como falou, calou-se em um silêncio profundo.

Sem saber o que fazer, afinal, eu nunca estivera com ela antes, coloquei minha mão sobre seu ombro. E fiquei ali.

O rapaz continuava a cantar músicas que, se não me engano, eram do tempo de minha avó. Algumas senhoras dançavam, outras apenas observavam, e algumas dormiam profundamente. Arrisco dizer que a média de idade era de 85 anos.

Depois de um tempo, Rosa voltou a falar, com um tom sofrido:

— Acho muito triste a cadeira de rodas

Havia várias senhoras em cadeiras de rodas. Mas, bem à nossa frente, uma delas chamava atenção: tão magra que era possível quase ver seu esqueleto. Devia ter mais de 90 anos.

Disse a Rosa que tudo dependia do ponto de vista: se não houvesse cadeiras de rodas, muitas daquelas mulheres estariam confinadas às camas. Acrescentei:

— E você não está numa cadeira de rodas.

Ela suspirou fundo:

— Graças a Deus!

Depois das palavras de Rosa, meus olhos não podiam mais se desviar daquela senhora à nossa frente. Com seus pouquíssimos cabelos brancos, faces “chupadas”, parecia mais um cadáver vivo. Aquela cena começou a despertar o sentimento de uma profunda dor no meu peito. Como uma pessoa tão magra poderia carregar um corpo tão pesado?

Senti que ela representava, em si mesma, a convergência entre a fragilidade de uma idade muito avançada e o peso de uma longa história de vida. E com a dor aumentando em meu peito, eu pensei: “o que é que eu estou fazendo aqui?” Era um domingo de sol. Sentia vontade de sair correndo, queria fugir daquele lugar.

Foi então que eu disse a Rosa:

— É… você tem razão, cadeira de rodas é muito triste e eu entendo a dor que você está sentindo.

Ela permaneceu em silêncio por um longo tempo, até murmurar:

— Às vezes tenho vontade de ir embora desse lugar!

Eu não consegui responder. Ela sentia o mesmo que eu. A diferença é que eu tinha para onde ir. Rosa, não.

Comecei a me projetar no futuro e percebi meu pânico: o medo de um dia estar daquele jeito. O pavor de perceber que, para não estar como aquela senhora, só havia uma opção: a morte.

Uma revolta tomou conta de mim. Que grande escolha a vida me oferecia: morrer ou ficar daquele jeito, um pedaço de carne viva. Que direito a vida tinha de exercer tamanho poder sobre mim? O que ela poderia fazer com meu corpo, minha alma?

Meu consolo era que, diferentemente de Rosa, eu ainda estava longe daquela situação. Ironicamente, a morte parecia uma sorte.

Foi então que compreendi: Rosa não se entristecia com a cadeira de rodas em si, nem com o lugar — limpo, acolhedor, cheio de cuidado e afeto. Ela falava da cadeira em que todos nós estamos sentados para assistir à nossa própria decadência na roda da vida. Falava do lugar humano que ocupamos dentro de nós mesmos.

E minha angústia aumentou, porque percebi que eu também não tinha para onde ir. Ir para onde? Eu poderia passar a vida inteira mudando de endereço, mas jamais poderia me mudar de mim.

A saudade tomou conta de mim diante do poder mágico e cruel da vida de transformar anos em segundos. Quando olhei para trás, minha história inteira parecia ter acontecido num instante. Então, seria apenas uma questão de segundos até eu estar daquele jeito..

Compreendi que o que eu projetava para o futuro, caso não morresse antes, não era o futuro: era o meu presente em poucos instantes; e mais, que não estava bem à minha frente, mas dentro de mim.

Para aliviar o que sentia, perguntei a Rosa quantos anos tinha.

Com dificuldade e constrangimento, respondeu:

— Não estou escondendo minha idade de você. Eu realmente não sei quantos anos tenho. Eu perdi a minha idade.

Aquilo me desconcertou. Ela não dizia que havia esquecido, dizia que havia perdido. E o que significava perder a idade? Como aquilo tudo doía dentro de mim..

Concluí que, um dia, todos começamos a perder a nossa idade. E isso começa devagar, no instante em que a memória parte levando consigo nossa história. Ah, meu Deus, como isso dói.

Os meus sentimentos fervilhavam quando Rosa, após um longo silêncio, virou-se para mim e disse:

— Estou começando a colher o que você plantou!

Perplexa, perguntei o que eu havia plantado. Ela apenas sorriu e não respondeu. Poucos minutos depois, levantou-se e foi dançar. Percebi então que, apesar da tristeza, ela estava viva, e por isso também podia se alegrar.

Quando voltou a sentar-se ao meu lado, minha mão começou a formigar. Contei a ela. Generosamente, começou a friccioná-la para fazer a circulação voltar.

Entendi que, assim como algumas senhoras dormiam profundamente, eu tentava adormecer meu corpo para não enfrentar a dor de estar ali. Mas Rosa me mostrou que, abrindo espaço interno para sentir, mesmo que fosse apenas um sentir sensorial, como o da senhora na cadeira de rodas, ainda era possível, apesar de tudo, sentir alegria e dançar ao som da vida.

E então percebi o quanto eu estava sendo cega ao olhar aquela senhora como um pedaço de carne viva. Eu nunca olhei para um bebê assim. A diferença é que um bebê desperta a ilusão dos meus sonhos; aquela senhora, a desilusão deles. E só por isso ela me assustava tanto.

Ela vibrava nos semitons da vida, contrariando meu desejo de que a vida tocasse apenas na escala principal. E só por isso me assustava tanto.

Aquela senhora ainda poderia me ensinar muito, se eu estivesse disposta a aprender.

Descobri que aquela conversa não acontecia a duas, mas a três: eu, Rosa e a senhora da cadeira de rodas. E que não era só eu quem havia plantado algo. Nós três plantamos e colhemos, uma na outra, um dos sentimentos mais profundos do ser humano: a solidariedade.

Aprendi que não adianta fugir da possibilidade da minha velhice avançada. Naquele dia, conheci um pouco mais de mim mesma, do respeito e do amor. E isso foi muito bom.

Beatriz Breves é presidente da Sociedade da Ciência do Sentir. Psicóloga, bacharel. licenciada com especialização em Física (FAHUPE). Mestre em Psicologia (AWU/USA). Psicanalista (SBPRJ/IPA). Psicoterapeuta de Grupo (SPAG–E.Rio). Sócia titular do Pen Clube do Brasil. Publicou O Eu Fractal e outros livros, pela ed. Mauad