A possibilidade de explorar petróleo na Foz do Amazonas coloca frente a frente a busca por novas fontes de riqueza e a proteção de uma das regiões de maior biodiversidade do país. O tema foi discutido na série 50 Debates para o Brasil, do Jornal da CBN, com Mariana Andrade, coordenadora da Frente de Oceanos do Greenpeace Brasil, e Mahatma Ramos dos Santos, diretor técnico do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, o Ineep.
A área em debate fica na Margem Equatorial brasileira, abrange o litoral do Amapá e parte do Pará e faz fronteira marítima com a Guiana Francesa. A região reúne manguezais, recifes e correntes marítimas com características diferentes das encontradas em áreas onde o Brasil já produz petróleo, como o pré-sal.
Para Mariana Andrade, essas particularidades aumentam os riscos de uma eventual exploração. Segundo ela, o Brasil tem condições de escolher onde pretende ampliar a produção de petróleo e deveria preservar a região amazônica.
“A região da floresta amazônica é, de fato, uma região que deveria e poderia ser privilegiada para continuar do jeito que está”, afirmou. A representante do Greenpeace também destacou a importância desses ecossistemas para os povos e as comunidades tradicionais.
Mahatma Ramos dos Santos reconheceu a sensibilidade ambiental da região, mas argumentou que o Brasil ainda depende do petróleo e do gás para garantir o abastecimento e a segurança energética. Segundo ele, os dois produtos representam 44% da oferta interna de energia e sustentam mais de 1,5 milhão de empregos diretos e indiretos.
O diretor do Ineep também citou projeções de redução da produção do pré-sal, responsável atualmente por cerca de 80% do petróleo e do gás extraídos no país. “Abrir mão dessa oportunidade hoje significa reduzir a capacidade brasileira de gerar a riqueza necessária para ampliar o combate às desigualdades históricas estruturais do nosso país”, disse.
Na avaliação de Mahatma Ramos, a exploração poderia ocorrer desde que fosse submetida a regras mais rigorosas, participação popular e maior controle do Estado. Ele defendeu mudanças na distribuição da renda do petróleo e criticou a transferência de áreas para empresas estrangeiras sem um debate público mais amplo.
O petróleo pode financiar a transição energética?
Outro ponto de divergência foi o argumento de que a renda obtida com a exploração poderia financiar a substituição dos combustíveis fósseis por fontes menos poluentes.
Mariana Andrade questionou essa lógica. “Como a gente vai realmente investir numa estratégia energética coerente, ao mesmo tempo que busca uma transição para longe dos combustíveis fósseis, aumentando a exploração de combustíveis fósseis?”, perguntou.
Ela também afirmou que os royalties não asseguram, por si só, melhores condições de vida. Como exemplo, mencionou municípios produtores de petróleo que continuam enfrentando problemas de saneamento, educação, transporte público e atendimento à saúde. Para Mariana, atividades ligadas à sociobiodiversidade poderiam oferecer alternativas de desenvolvimento à população local.
Mahatma Ramos sustentou que a renda do petróleo pode contribuir para uma transição energética socialmente equilibrada, desde que haja mudanças na regulação e na governança. Entre as propostas apresentadas por ele estão a criação de um comitê com participação do poder público, do setor produtivo e da sociedade e a destinação de parte das receitas para políticas industriais, redução da pobreza e expansão das fontes renováveis.
O debate mostra que a decisão sobre a Foz do Amazonas vai além da concessão de uma licença ambiental. Envolve a avaliação dos riscos, o futuro energético do país, a soberania sobre os recursos naturais e a definição de quem receberá os benefícios — e quem suportará os custos — de uma nova fronteira petrolífera.
“50 Debates para o Brasil” tem a produção de Carlos Grecco e Leticia Valente. As entrevistas vão ao ar, de segunda a sexta, logo após às 8h30 da manhã, no Jornal da CBN.
