São Paulo é referência para Plano de Metas no Brasil

1 de abril de 2011 / miltonjung / 9 Comentários

Em artigo publicado nessa quinta-feira no Blog Adote SP que mantenho em parceria com a revista Época SP, falei sobre o lançamento da campanha nacional que pretende convencer o Congresso Nacional a aprovar projeto de emenda constitucional que obrigue a criação do Plano de Metas nos governos federal, estaduais e municipais, a partir do ano que vem. A lei já existe em São Paulo, capital, e em duas cidades argentinas, Córdoba e Mendoza, além de estar sendo debatida no Chile. Reproduzo aqui apenas um trecho do texto no qual me refiro ao desempenho da prefeitura de São Paulo conforme dados publicados na Agenda 2012:

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Na capital paulista, o Plano ganhou o nome de Agenda 2012. Último levantamento mostra que das 223 metas apresentadas pela prefeitura 93% estão em andamento, 5% não foram iniciadas e 3% foram concluídas.

Com base nos dados da própria administração, é possível identificar que o prefeito Gilberto Kassab terá muita dificuldade para cumprir com o que se comprometeu. Recentemente, foi obrigado a rever 18 dessas metas, o que é permitido pela lei municipal desde que a administração justifique a medida.

Zerar o número de crianças sem creche, apesar de o número de vagas ter aumentado nos últimos anos, é meta que não será atendida no prazo, diz o próprio secretário municipal de Educação Alexandre Schneider.

Há dúvidas, por exemplo, com os três hospitais, em Parelheiros, Brasilândia e Vila Matilde, que deveriam ser entregues até o fim de 2012, mesmo que a administração aposte em Parcerias-Público-Privadas. Pelo atual estágio dos projetos, vão ter de acelerar a obra que sequer se iniciou.

Os corredores de ônibus prometidos também estão em risco. Das oito propostas, cinco ainda estão na fase de contratação do projeto, uma não passou do segundo estágio e uma ainda está a espera da definição do local. E tudo tem de ser entregue de junho a dezembro do ano que vem.

Aqui se vê como a falta de convicção administrativa pode atrapalhar a gestão. Pois os planos do governo municipal para o transporte mudaram várias vezes, desde a prioridade para o metrô, com dinheiro repassado ao Governo do Estado, até a troca do sistema de ônibus pelo de monotrilho. No M’Boi Mirim, por exemplo, já se fala em deixar tudo com o metrô, novamente.

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Leia o texto completo acessando o Blog Adote São Paulo, no site da Revista Época SP

Foto-ouvinte: Poste dente de leite

4 de fevereiro de 2011 / miltonjung / 2 Comentários

Moradores partiram para o bom humor na tentativa de evitar uma tragédia na rua Hastimplhilo de Moura, próximo do Portal do Morumbi, zona oeste da capital. Este poste está prestes a cair, pendurado em barras de aço expostas. Sua proximidade com um ponto de ônibus amedronta pedestres, principalmente. Após reclamar para Eletropaulo e prefeitura e não serem atendidos, colocaram um cartaz no qual qual batizam o poste de “Dente de Leite – é só puxar que cai.

A foto foi enviada por Vera Lúcia Alves da AMASUMO – Associação dos Moradores e Amigos da Super Quadra Morumbi

Beto Tatu, buracos e bananas da cidade

27 de janeiro de 2011 / miltonjung / 4 Comentários

Na crônica fotográfica de nosso colaborador Devanir Amâncio, da ONG EducaSP, um passeio por buracos e fedores da cidade. Vamos ao texto e as fotos:

Para Beto Tatu, São Paulo está perto de ser a “cidade ideal”, e agora vive criando factóides que o ‘povão’ não entende. Enquanto isso, jorra sujeira grossa do esgoto da Sabesp no Metrô Anhangabaú, na rua José Bonifácio, centro (desde o dia 20/1), a 30 metros da Prefeitura-Palácio.

No mesmo Vale, tem buraco sinalizado com folhas secas de coqueiro. Esqueitistas do Anhangabaú foram lacônicos: “O Prefeito está dentro daquele carro preto. Claro que é ele. Sempre ele dá umas voltinhas de carro no calçadão, sorri e dá tchauzinho.”

No M’Boi Mirim, zona sul, o buraco é mais embaixo. O aposentado e vendedor de bananas, José Muniz, protestou em cima de um dos muitos buracos da rua Abílio César, próximo do número 622, Jardim Jangadeiro. Quer que a Prefeitura resolva o problema com urgência . “Mando ‘banana’ para quem tem a obrigação de cuidar da cidade e não cuida.” É o mesmo buraco onde foi colocado o Urso , amigo do Beto Tatu.

Foto-ouvinte: Buraco da Geórgia “come” roda

12 de novembro de 2010 / miltonjung / 2 Comentários

Este buraco na rua Geórgia engoliu a roda e levou junto o eixo dianteiro de um carro, informa a jornalista e ouvinte-internauta Paula Calloni. A motorista, amiga dela, bateu a cabeça e fez um corte nas costas. Paula foi até lá e conversou com moradores e funcionários de prédios vizinhos ao local e ouviu de um deles: “A prefeitura tá esperando o prédio cair dentro do buraco, pra resolver”. Ela saiu de lá questionando o que o cidadão pode fazer em um caso como este, pois algumas seguradoras se negam a ressarcir os prejuízos causados por “acidentes ambientais˜.

Minha sugestão: acione a prefeitura pelo Juizado Especial, antigo “Pequenas Causas”.

Ouça a sugestão de um especialista: Ciro Vidal, da Comissão de Assuntos e Estudos sobre Direito Viário da OAB-SP.

“Desesperadamente, Soninha Francine”

1 de abril de 2010 / miltonjung / 12 Comentários

Uma carta da subprefeita da Lapa, Soninha Francine, apresentada durante a CPI das Enchentes, serviu de munição para os vereadores questionarem o secretário da Coordenação das Subprefeitura Ronaldo Carmargo sobre a eficiência do trabalho realizado pela prefeitura. A mensagem foi escrita no fim de fevereiro e enviada a colegas e funcionários da secretaria. Soninha implora por compreensão, reclama da burocracia e demonstra estar cansada do “cacete que temos tomado” pela incapacidade para realizar o serviço de conservação da cidade:

Prezados,

Do fundo da alma, eu tenho o impulso insano de dizer “vocês estão de brincadeira”. Mas, mantendo o que me resta de compostura, eu imploro por um pouco de compreensão da rotina da Subprefeitura, das condições que temos enfrentado nos últimos 14 meses e do cacete que temos tomado por incapacidade de prestar os mínimos serviços de zeladoria que são de nossa atribuição.

A MÉDIA de equipes contratadas nos últimos dois anos é, em quase todos os casos, INFERIOR ao necessário para executar os serviços a contento. 2009 foi um ano de sérias restrições orçamentárias desde o início, agravadas pelo bloqueio imposto no começo do segundo semestre. Precisamos ter recursos para ir ALÉM dessa média.

E serviços como equipes de conservação de áreas verdes e limpeza de boca-de-lobo são objeto de contratações por vários meses seguidos. Não é possível que a Subprefeitura seja obrigada a justificar minuciosamente, mês a mês, o desembolso para remuneração das equipes para justificar que PRECISA de mais recursos e que SERÁ CAPAZ de gastá-los.

Se por acaso não conseguirmos utilizar recursos disponíveis nos primeiros meses – porque há pregão em curso, porque aguardamos a assinatura de ATA ou coisa parecida – essa inviabilidade não pode ser considerada sinônimo de que NÃO PRECISAMOS DE MAIS RECURSOS.

Que as árvores a podar, o mato alto das praças e as manchetes negativas nos jornais sirvam como justificativa suficiente para a necessidade de descongelamento e suplementação de recursos.
Atenciosa e desesperadamente,

Soninha Francine
Subprefeita
Subprefeitura Lapa

Para prefeitura, “tudo na internet” significa “quase tudo”

31 de março de 2010 / miltonjung / 10 Comentários

Foi no CBN SP, ao anunciar a reabertura do programa de incentivo para pagamento de dívidas, que o secretário de finanças da capital, Walter Rodriguez, disse que todo o serviço poderia ser feito “exclusivamente na internet”, com o orgulho de quem oferece uma facilidade ao cidadão. (ouça aqui a entrevista do secretário)

E não é que eu acreditei !

Ainda bem que os ouvintes-internautas do CBN SP estão sempre alertas. Mariluza Costa, 30 minutos após o encerramento da entrevista, enviou e-mail incomodada com as afirmações de Rodriguez. “Ele omitiu que é preciso entrar no portal, preencher formulário de solicitação de senha, imprimir o mesmo, ir a subprefeitura, tirar senhar, aguardar na fila, entregar o documento, aguardar a liberação da senha para, então, entrar novamente no portal e começar a operar pela internet”.

Imediatamente, a produção do programa entrou em contato com a Secretaria de Finanças e apesar de alguns desencontros de informações dos próprios assessores do secretário, o CBN SP confirmou o que a contribuinte Mariluza Costa havia constatado.

Para a burocracia da prefeitura de São Paulo oferecer um serviço “exclusivamente pela internet” tem um significado diferente daquele que estamos acostumados. É preciso acessar o Portal, preencher dados, imprimir formulário, anexar documento original do solicitante (e do procurador, caso o próprio não possa fazer o procedimento), pegar transporte – público ou particular -, se dirigir à subprefeitura, aguardar atendimento, confirmar informações e depois voltar para a casa e esperar a autorização para novo acesso ao Portal.

Mariluza não entende a lógica do serviço público: “não bastaria aproveitar a ida à prefeitura para fazer tudo pessoalmente ?”

Sei que a alegação da prefeitura será a de que é preciso confirmar os dados pessoalmente para evitar fraude. Não discutirei aqui se não haveria outras formas de evitá-las, mas ao menos que não venda a informação de que tudo é feito “exclusivamente pela internet”. Ou mude o nome das subprefeituras para “internet”.

Projeto quer limitar gasto com publicidade

2 de março de 2010 / miltonjung / 12 Comentários

Limitar a verba destinada à publicidade da prefeitura de São Paulo a 0,15% da receita é a intenção do projeto de lei apresentado pelo vereador Donato (PT). Hoje, o orçamento da cidade prevê gastos de R$ 126,3 milhões apenas para propaganda da administração direta. Com a restrição proposta em projeto, não passariam de R$ 30 milhões.

Antes de comemorar a economia com o dinheiro público e aplaudir a iniciativa é preciso se ater a alguns aspectos, lembrados em reportagem publicada pelo Movimento Nossa São Paulo. Além de a base governista dominar as votações na Câmara Municipal e não ter interesse neste limite – enquanto dure na situação -, o próprio legislativo aumentou seis vezes a previsão orçamentária para gastos com comunicação. Os R$ 6 milhões de 2009 se transformaram em R$ 36,8 milhões, neste ano.

“A Casa, inclusive, contratou cinco novos funcionários comissionados e está finalizando o processo de licitação para a escolha de uma agência de publicidade – que poderá custar até R$ 17 milhões ao contribuinte – para divulgar as atividades do Legislativo municipal” – está escrito no site da instituição. O Nossa São Paulo questionou o vereador sobre esta contradição e ele tentou justificar afirmando que ainda não está claro como o dinheiro será usado, mas que isto não significa que é errado investir na agência.

Mesmo que aos vereadores não interesse limitar os gastos com publicidade – sejam os da prefeitura sejam os da Câmara -, para a cidade e as contas públicas pode ser saudável, portanto o cidadão tem o direito de se pronunciar sobre o tema e cobrar – se for favorável a ideia – que esta seja debatida e votada no parlamento.

Comentário de Antônio Augusto Mayer dos Santos, colunista do Blog do Mílton Jung (publicado às 14h42):

“CORRETO. Limitar gastos com publicidade institucional é, sem dúvida, iniciar a racionalidade do destino da receita pública. Afinal, se a razão de ser da Administração é o administrado, que é contribuinte, nada mais dispensável do que publicizar o óbvio, ou seja, o que é feito por conta de obrigações legais e constitucionais. Ponto. Mas o que efetivamente justifica a necessidade de limitação nos gastos com publicidades institucionais – tanto do Executivo quanto do Legisltivo – é o fato de que as mesmas raramente são úteis e tampouco necessárias. Outro passo a ser refletido no campo legislativo, pelo Congresso Nacional (Não este, que é totalmente submisso às Medidas Provisórias e aberrações governistas mas o próximo), diz com a proibição de slogans de administrações, frequentemente reproduzidos em campanhas eleitorais em suas dimensões, cores e logotipos. Tolerância zero para o gasto público dispensável e personalista.”

Um cachorro na prefeitura

17 de dezembro de 2009 / miltonjung / Deixe um comentário

O pedido inusitado está no no boletim Landmarketing, da Madiamundomarketing, que tem a frente Francisco Madia. Mas antes de deixar comentários aqui ou lá, leia até o fim, sem preconceito:

“Segundo estudos realizados pela FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA da USP, o chamado CENSO ANIMAL, em 2030, mantidas as taxas de crescimento atuais, o número de cães poderá superar o número de habitantes da cidade de São Paulo. Se até lá formos uma democracia de verdade, deveríamos eleger um cachorro para prefeito, e um gato para vice. Brincadeiras a parte, até que não seria uma má idéia, considerando a “qualidade” dos prefeitos da cidade de São Paulo, e da quase totalidade das cidades brasileiras.

O crescimento da população de cães e gatos na cidade de São Paulo é de arrepiar. De preocupação, e para muitos, de medo. Enquanto o número de paulistanos cresceu 3,6% nos últimos 6 anos, a população de cachorros cresceu 60%, e a de gatos – ATENÇÃO – cresceu 152%. Ou seja, o que já aconteceu em muitos países que famílias estão trocando seus cães – pelo trabalho que dão e envolvimento emocional que provocam – pelos gatos, também acontece por aqui. Uma outra razão pela preferência crescente pelos gatos, é que cães demandam espaços físicos maiores e gatos se ajeitam em qualquer cantinho.

Segundo o CENSO ANIMAL, a população canina oficial da cidade de São Paulo totalizou 2,4 milhões, e a felina, 580 mil. No CENSO ANIMAL anterior, 2002, o número de cães era de 1,5 milhão, e o de gatos, 230 mil. O CENSO constatou, também, total relação entre a presença de animais e lares com maior concentração de idosos, casais com filhos pequenos, ou grandes famílias.

Considerando-se que esse comportamento deve prevalecer em todos os próximos anos, o chamado PET MARKET continuará crescendo a taxas expressivas, e atraindo, cada vez mais, um número maior de empresas.

Com um cão na prefeitura recuperaríamos o verdadeiro sentido da expressão “eleger nossos representantes”.

“Influência de vereador não é administrativa”, diz secretário

1 de outubro de 2009 / miltonjung / 4 Comentários

Os vereadores não indicam os funcionários que vão trabalhar na subprefeitura, mas são consultados quando necessário. Foi o que entendi da entrevista do secretário municipal de Relações Governamentais Antonio Carlo Malufe, da prefeitura de São Paulo. Mas se são consultados, não sinaliza que eles influenciam na decisão da escolha dos funcionários ? Esta foi a parte que não entendi.

Para que você entenda alguma coisa. A conversa teve origem na reportagem do Estadão, publicada no caderno Metrópole, de 30.09.09, que afirma:

“Vereadores de São Paulo continuam a exercer influência nas subprefeituras. São cerca de 1.600 cargos de confiança espalhados pelas 31 subs da cidade, cujos titulares podem mudar conforme a administração municipal. Essa ampla fatia de empregos vinculados a indicações políticas, mais o prestígio que as subprefeituras destinam a certas lideranças locais, favorecem a ascendência que membros do Legislativo têm em diferentes regiões da cidade”(leia mais aqui)

Na reportagem a informação estava com aspas a sinalizar que a frase foi dita pelo secretário:

“Existem vereadores distritais, com larga votação em bairros específicos, que conhecem bem a região e nada mais justo que indiquem funcionários para ajudar”,

Na entrevista ao CBN SP, ele disse que não disse, ou não disse exatamente isso, ou disse mas em outro contexto. Pensando bem, melhor você ouvir a entrevista e depois contar pra gente o que entendeu: os vereadores influenciam ou não as subprefeituras ?

Ouça a entrevista do secretário Antonio Carlos Malufe ao CBN SP

Obra de praça na Câmara de Vereadores está parada

29 de setembro de 2009 / miltonjung / 10 Comentários

Foi a placa de sinalização que chamou atenção do colaborador do Blog, Marcos Paulo Dias. A obra no entorno da Câmara Municipal de São Paulo que custa pouco mais de R$ 890 mil à prefeitura e tem quatro meses para ser concluída está paralisada. E sem manutenção como constatou na conversa com alguns frequentadores.

Francisco Almeida, 31, disse que ninguém cuida da quadra, tem sujeira no local, buracos, ratos e água acumulada: “Sabe este rodo, quando chove puxo a água, mas o ralo está sempre entupido”.

Fábio Xavier, 20, e Diego, 19, estudantes e skatistas, disseram que esperam reforma e ampliação da pista que tem ali. “Com pista recuperada podemos fazer manobras radicais e investir mais no nosso esporte preferido”, disse um deles com o apoio dos demais que assistiam a entrevista.

Antonio Vieira, 52, pega ônibus próximo da praça e se queixa do acúmulo de sujeira, insetos e ratos: “Faz tempo que passo por aqui e a situação é está que você está vendo, uma vergonha!”

A visita do Marcos Paulo Dias foi na sexta, 25.09, por volta das oito e meia da noite, sem iluminação elétrica – outro problema reclamado pelos frequentadores da praça. Todos que estavam por lá apoiaram a iniciativa dele: “registra mesmo, pode fotografar !”. Como os vereadores que trabalham bem ao lado não se sensibilizaram até agora, eles acreditam que a denúncia na imprensa possa fazer com que a obra seja entregue mais rapidamente. O povo agradece.