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Obra de praça na Câmara de Vereadores está parada

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Praça da Câmara Municipal de São PauloFoi a placa de sinalização que chamou atenção do colaborador do Blog, Marcos Paulo Dias. A obra no entorno da Câmara Municipal de São Paulo que custa pouco mais de R$ 890 mil à prefeitura e tem quatro meses para ser concluída está paralisada. E sem manutenção como constatou na conversa com alguns frequentadores.

Francisco Almeida, 31, disse que ninguém cuida da quadra, tem sujeira no local, buracos, ratos e água acumulada: “Sabe este rodo, quando chove puxo a água, mas o ralo está sempre entupido”.

Fábio Xavier, 20, e Diego, 19, estudantes e skatistas, disseram que esperam reforma e ampliação da pista que tem ali. “Com pista recuperada podemos fazer manobras radicais e investir mais no nosso esporte preferido”, disse um deles com o apoio dos demais que assistiam a entrevista.

Antonio Vieira, 52, pega ônibus próximo da praça e se queixa do acúmulo de sujeira, insetos e ratos: “Faz tempo que  passo por aqui e a situação é está  que você está vendo, uma vergonha!”

A visita do Marcos Paulo Dias foi na sexta, 25.09, por volta das oito e meia da noite, sem iluminação elétrica – outro problema reclamado pelos frequentadores da praça. Todos que estavam por lá apoiaram a iniciativa dele: “registra mesmo, pode fotografar !”. Como os vereadores que trabalham bem ao lado não se sensibilizaram até agora, eles acreditam que a denúncia na imprensa possa fazer com que a obra seja entregue mais rapidamente. O povo agradece.

Calçada podre: Prefeitura não faz lição de casa

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Praça da Bandeira São Paulo 1

A Praça da Bandeira fica no centro de São Paulo a caminho da prefeitura. Depois de passar por ali, 100 metros a frente você encontra o edíficio Matarazzo, onde está o gabinete do prefeito Gilberto Kassab (DEM). A calçada irregular e os buracos mal tapados com madeira são um risco à saúde do pedestre, conforme imagens enviadas por Devanis Amâncio, da ONG EducaSP. Como anda de carro oficial ou helicóptero que parte do topo do prédio, o prefeito nunca deve ter se dado conta do que ocorre no entorno.

Canto da Cátia: O prefeito e o entulho

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Entulho na cidade 2

Pela primeira vez desde o temporal que causou mortes e prejuízos à cidade, na terça-feira, o prefeito de São Paulo Gilberto Kassab admitiu falhas da administração dele no combate as enchentes. Ao dizer que a chuva forte foi fora de época, lembrou que a população não tomou as medidas que costuma adotar no período do verão e foi pega de surpresa. Foi aí que ele lembrou de dizer: “a prefeitura, também”. Fora este momento de mea culpa, o resto foi se defender e atacar os outros, principalmente o governo de Marta Suplicy que o antecedeu, repetindo estratégia de comunicação assumida no início da crise.

Hoje, acompanhado do super-secretário Alexandre de Morais, foi à Vila Prudente e visitou terreno da Sabesp usado, ilegalmente, para despejo de entulho. Disse que vai exigir da empresa do Governo do Estado o controle sobre o local e dos subprefeitos o mapeamento das áreas em que entulhos são jogados, conhecidos por “pontos viciados”.

Curioso é que o subprefeito do Butantã, Regis Oliveira, por e-mail, me informou que as subprefeituras já tem este mapeamento, mas, infelizmente, “enxugam gelo”, pois tiram o lixo e o entulho volta ao local.

Ouça trecho da entrevista com o prefeito Gilberto Kassab (DEM)

Ouça a segunda parte com o prefeito Gilberto Kassab (DEM)

Assista aqui ao vídeo feito pela repórter Cátia Toffoletto, no terreno da Sabesp, onde o entulho é despejado,na Vila Prudente.

Contra enchente, processe a prefeitura

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Chuva na Paulista

Entrar com ação contra a prefeitura de São Paulo para ser ressarcido pelos prejuízos provocados pela enchente desta terça-feira é uma das sugestões do professor titular de direito administrativo da PUC-SP e ex-secretário do município na administração Mário Covas, Adilson Dalari. É preciso provar que os prejuízos foram causados por falta de atuação do município. Apesar desta dificuldade, o advogado conta que um cliente dele já teve sucesso nesta iniciativa ao mostrar que a administração municipal não teria feito os investimentos necessários na região.

Adilson Dalari disse que prejuízos no carro devido a buracos nas ruas da cidade também poderiam motivar uma ação contra o poder público.

Ouça a entrevista do professor titular de direito da PUC-SP, Adilson Dalari

Subprefeitura responde Buracos da Cidade

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Nota da Secretaria Municipal das Subprefeituras em resposta a divulgação de notícias sobre buracos na cidade publicadas no Blog do Mílton Jung e na rádio CBN, pela repórter Cátia Toffoletto:

Em relação a buracos no asfalto de São Paulo apontados na semana passada pela reportagem de Cátia Tofoletto e da Mônica Pocker, por ouvintes e postados no álbum “Caça-Buracos”, informamos que:

Na rua Canuto do Val, no Centro, trata-se de um problema em um serviço realizado pela Sabesp, que já foi acionada pela Subprefeitura da Sé e fará a manutenção da via. Os buracos na avenida Paulista e no Viaduto Diário Popular já foram tapados pelas equipes da Subprefeitura.

Os buracos da rua Conselheiro Belisário, esquina com a rua Miller e na rua Santa Rita, próximo à rua Joaquim Carlos, foram tapados por equipes da Subprefeitura Mooca. Já os buracos da rua da Juta, também na Mooca, são de responsabilidade da SABESP, que já foi notificada a realizar os reparos necessários o mais breve possível.

Na rua Santa Marcelina, região da Subprefeitura Itaquera, uma vistoria técnica constatou que o problema são ondulações no pavimento, que demandam nova capa de asfalto. Por isso, a via será priorizada na próxima etapa do programa de recapeamento. Enquanto isso não ocorre, o local será monitorado para receber sempre que necessário serviços de tapa-buraco.

Por fim, na rua Carlos Viccari, o buraco é de responsabilidade da Sabesp, que foi multada em 5 de agosto pela Subprefeitura da Lapa e já executou o conserto do local.

Agradecemos a CBN pelas informações e permanecemos atentos às novas denúncias de ouvintes e da reportagem.

Atenciosamente,

Secretaria das Subprefeituras

ONG denuncia ‘piratas urbanos’ em São Paulo

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Carta da ONG Educa São Paulo ao prefeito de São Gilberto Kassab denuncia a ação de ‘piratas urbanos’ que estariam atacando prestadores de serviços na capital paulista:

“Entendemos que a ação de ladrões – denominados pela ONG Educa São Paulo de ‘piratas urbanos’ – contra humildes trabalhadores à serviço da Prefeitura, merece uma atenção especial do poder público municipal. Em nossas andanças sociais pela cidade, em visita às subprefeituras, constatamos a deficiência na estrutura física e logística de um órgão criado para ser extensão forte do poder central. A situação estaria mais crítica se dedicados subprefeitos, funcionários e chefes de departamentos não praticassem um fantástico exercício de inteligência e criatividade administrativa para atender as enormes demandas dos munícipes. Os constantes roubos de ferramentas e equipamentos pelos ‘piratas urbanos’ agravam ainda mais a funcionalidade da administração municipal. A ousadia dos ‘piratas’ é surpreendente. Eles cruzam a cidade e agem em grupos. Nada escapa: roçadeiras elétricas, motos-serra, caminhões, kombis, enxadas, marretas e picaretas.

O episódio mais recente se deu no Capão Redondo, rua Integrada, 150 , zona sul, num ex-telecentro, há duas semanas, onde uma empresa terceirizada da Subprefeitura do Campo Limpo teve as suas máquinas roubadas, e em curto espaço de tempo uma Kombi. A Subprefeitura do Itaim Paulista há anos é vítima dos ‘piratas urbanos’, carros e equipamentos foram levados. “No M’Boi Mirim foi pensado uma estratégia pela supervisão de obras. Alguns serviços são executados somente das 07 às 10:30 hs”, assegura uma abnegada servidora que faz questão de dizer que cumpre período integral de trabalho. Os agentes municipais vivem em apreensão e, a qualquer momento podem ser atacados pelos piratas, principalmente nas entranhas do Jardim São Luiz e Santo Antonio, proximidades do cemitério, bem como às margens da Represa Guarapiranga, no Jardim Nakamura, extremo sul. Na Vila Mariana, bairro que num passado não muito distante ocorreu um inusitado seqüestro de um gerador de energia (a subprefeitura por não dispor de meios legais desistiu de pagar o resgate) continua a sofrer baixas em seu patrimônio. “A Subprefeitura de Itaquera já adotou a proteção policial em algumas regiões de risco. “São incontáveis as vezes que a Unileste Engenharia e Florestana (empresas terceirizadas) tiveram suas máquinas e até veículos roubados. Isso não deveria ser tratado como ‘segredo de estado’. A população tem o direito de ficar sabendo, afinal é dinheiro público. Providências urgentes de segurança precisam ser tomadas em toda a Zona Leste”, esclarece uma funcionária com mais de quinze anos de subprefeitura.

A ação violenta desses piratas, quase sempre moradores do próprio bairro, tem acontecido na maioria das trinta e uma subprefeituras, e deveria ter uma resposta em caráter de urgência urgentíssima da Prefeitura de São Paulo. Permita-nos, Senhor Prefeito, sugerir a criação da ‘Ronda Anti-Piratas Urbanos’.

Devanir Amâncio
Presidente da ONG Educa São Paulo”

Kassab não falou com servidores sobre salários na internet

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O prefeito de São Paulo não conversou com os servidores públicos municipais antes da decisão de publicar a lista com o salário bruto de cada um deles na internet. Gilberto Kassab (DEM), em entrevista ao CBN SP, disse que não sabe se seus assessores propiciaram este diálogo. A negociação prévia poderia ter reduzido o impacto negativo que a medida teve na categoria a ponto de o funcionalismo ter recorrido à justiça e conseguido liminar proibindo a publicação dos vencimentos.

Kassab defende que não há inconstitucionalidade na divulgação dos salários:

Ouça a entrevista do prefeito Gilberto Kassab ao CBN SP sobre liminar que proibe divulgação da lista dos salários dos servidores do município

Kassab diz que está seguro da decisão de publicar salários

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O texto da liminar que derrubou a “transparência” dos salários dos servidores ainda não chegou às mãos do prefeito Gilberto Kassab (DEM), na sede da prefeitura. Ele deve conversar ainda hoje com os secretários de Justiça, Cláudio Lembo, e dos Transportes, Alexandre de Moraes, que tem servido de conselheiro jurídico desde o início das discussões para a construção do portal De Olho Nas Contas. Assessores de Kassab dizem que ele não comentará, ainda, sobre a medida que obriga a retirada da lista com o salário dos funcionários públicos que está na internet, desde ontem,  porque desconhece a íntegra da decisão tomada pelo juiz da 8ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, Luiz Sergio Fernandes de Souza. No entanto, o prefeito está seguro em relação as garantias jurídicas da administração municipal em favor da divulgação dos vencimentos.

Advogado diz que Justiça já derrubou “transparência” nos salários

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Ações na Justiça contra a publicação dos salários dos servidores públicos já tiveram sucesso em várias cidades brasileiras, segundo o advogado Alberto Rollo, que esteve a frente de muitas destas iniciativas. Para ele, a prefeitura estaria autorizada a tornar público apenas os vencimentos por função. Ele entende que é um desrespeito aos funcionários, além de gerar riscos à segurança.

Ouça a entrevista com o advogado Alberto Rollo

Agora o outro lado

O secretário municipal de Transportes Alexandre de Moraes, também advogado, argumenta que  a prefeitura não pode publicar o holerite dos funcionários , mas o salário que cada um recebe é informação pública. Assim, não haveria inconstitucionalidade nos dados disponíveis no Portal da Transparência.

Ouça a entrevista do secretário municipal de Transportes Alexandre de Moraes

Vereadores debatem salário de servidor na internet

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Sindicalista ligado ao serviço público, o vereador Cláudio Fonseca (PPS) entende que o prefeito Gilberto Kassab (DEM) corre o risco de ser processado por divulgar o salário dos funcionários na internet. Lembra que ao coordenar os trabalhos de reforma administrativa na Câmara Municipal de São Paulo, em 2003, foi proibido pela Justiça a publicar os vencimentos de servidores que recebiam salários ilegalmente.  Ele pede a prefeitura que reveja a iniciativa que está no Portal da Transparência.

O líder do Governo na Câmara, vereador José Police Neto (PSDB),  que participou de debate com Cláudio Fonseca, promovido pelo CBN SP, diz que o prefeito Gilberto Kassab foi ousado. Para ele, a prefeitura se antecipa em medida que, em breve, será obrigação em todos os setores públicos. Lembra, por exemplo, que decisão recente do Conselho Nacional de Justiça obriga o Judiciário a tornar transparentes todos seus dados a partir de 2010.

Ouça o debate dos vereadores Cláudio Fonseca e José Police Neto

A Câmara Municipal de São Paulo e o Tribunal de Contas do Município publicam a lista com o nome dos funcionários públicos, função e local de trabalho desde o ano passado, respeitando lei municipal. No entanto, não divulgam o salários dos servidores. A medida adotada pela prefeitura de São Paulo vai gerar nova pressão sobre o Legislativo para que a publicação também seja feita no parlamento paulistano e no TCM.