O que o presidente da República melhor faz, segundo um senador também da República

Presidente da CPI da Covid, Omar Aziz (Foto: Pedro França/Agência Senado)

“Cada um faz aquilo que melhor faz, ele (o presidente) tem feito muito isso no governo, né!?!”

O presidente da CPI, senador Omar Aziz, foi curto e grosso na primeira resposta que deu hoje, na entrevista que Frederico Goulart e eu fizemos, no Jornal da CBN, quando perguntei a ele sobre um inusitado palavrão dito por Bolsonaro em seu “cercadinho” digital.

O que o presidente melhor faz, segundo o senador da República pelo estado do Amazonas? Para que fique claro, vamos antes a sequência de fatos que levaram à frase de Aziz, hoje cedo.

No dia 25 de junho, os irmãos Miranda —- o Luis Deputado e o Luiz Servidor — estiveram na CPI da Covid e disseram que levaram ao presidente Jair Bolsonaro denúncia de irregularidades na compra da vacina Covaxin, da Índia. No encontro que ocorreu no Palácio do Planalto, em 20 de março, Bolsonaro teria dito que entregaria o caso à Polícia Federal. Teria dito mais, segundo os Miranda: 

“Isso é coisa do Ricardo Barros. [Palavrão], mais uma vez” 

Ricardo Barros, deputado federal e líder do Governo Bolsonaro na Câmara, foi rápido no Twitter: no mesmo dia, negou qualquer envolvimento com irregularidades. 

Já o presidente, se calou. E calado se manteve. 

Diante do silêncio —- nem no cercadinho havia se pronunciado —-, a CPI entregou, ontem, dia 8 de julho, uma carta no Palácio do Planalto, assinada por Omar Aziz, Randolfe Rodrigues, vice-presidente da CPI, e o relator Renan Calheiros. Eles pediram para que Bolsonaro se pronunciasse quanto as denúncias. E o fizesse de forma ‘clara, cristalina, republicana e institucional’:

“Somente Vossa Excelência pode retirar o peso terrível desta suspeição tão grave dos ombros deste experimentado político, o Deputado Ricardo Barros, o qual serve seu governo numa função proeminente.”

À noite, Bolsonaro, já no “cercadinho digital” — aquela live que realiza todas as quintas-feiras —, proferiu a frase que deve ter saído dos anais dele:

“Caguei para a CPI, não vou responder” 

Fatos relacionados e contextualizados, imagino, fica claro e cristalino —- ao mesmo tempo que pouco republicano e nada institucional —- o que o presidente da CPI pensa ser o maior “mérito” do presidente da República.

Se quiser saber mais, ouça a entrevista completa com o senador Osmar Aziz:

“Teje preso!”

Presidente do Senado em foto de Jefferson Rudy/Agência Senado

Em algumas semanas, a despeito do esperneio do Governo, teremos a CPI da Covid como protagonista da cena política e dividindo espaço com o mal que lhe deu origem —- refiro-me a doença e não a quem disparou o gatilho do vírus. Hoje, a temos apenas instalada, o que significa pouco apesar do muito esforço que senadores de oposição tiveram de fazer para convencer o STF a obrigar o presidente do Senado a cumprir a lei. Decisão do ministro Luis Roberto Barroso ratificada pelo plenário do tribunal.

Para que a CPI se inicie é preciso que partidos e blocos indiquem seus representantes —- são 18 no total dos quais 11 são os titulares —- em até dez dias. Feito isso, os membros sentam-se à mesa para decidir quem ocupará o cargo de presidente e de relator da comissão. Uma decisão que é tomada em público mas negociada no particular. Em seguida, começam os trabalhos propriamente dito: levantamento de informações, coletas de provas, apuração de fatos e a convocação de depoentes.

Na entrevista desta quarta-feira no Jornal da CBN, o senador Humberto Costa (PT), indicado por seu partido para ser membro da CPI, já deu a dica: o primeiro convidado tem de ser o atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Convidado é forma gentil de falar, porque convidado pode declinar do convite. Em CPI, você vai por bem ou por mal. Queiroga deve ir por bem até porque ao assumir o cargo o estrago já havia sido feito. Estará na CPI para dizer qual a estrutura da pasta, as carências, transmitir dados oficiais e tentar driblar as perguntas mais capciosas que serão feitas para colocá-lo em contradição com o presidente.

Falamos na entrevista também do desafio desta comissão de tocar os trabalhos mesmo com as restrições sanitárias que recomendam o afastamento e o “mandato remoto”. O fato tem sido usado pelos governistas para empurrar a discussão com a barriga —- para ser mais exato: com a vacina.

O líder do Governo no Senado Eduardo Gomes (MDB) teve o despudor de sugerir que a comissão começasse somente quando todos estivessem vacinados. Por favor, caro e raro leitor, não entenda mal: quando o Senador diz todos não inclui você ou eu, ele se refere a ele e a seus colegas senadores: “enquanto a CPI não tiver condição de funcionar com pessoas imunizadas, que não possa funcionar presencialmente”. Ou furamos a fila oficialmente pelo bem do Brasil ou não temos CPI para o bem do presidente Bolsonaro, deve ter pensado em sua intimidade.

Marcos Rogério (DEM), outro dos senadores governistas, disse que “os atos da CPI impõem a presença física. O depoente deve estar presencialmente na comissão para não ser orientado; para não ser constrangido; para não ser ameaçado; e até para decretar prisão, em flagrante” —- será que ele está disposto a dar ordem de prisão ao ex-ministro Pazuello, por exemplo? Seria um escândalo, não!

Argumentos frágeis: desde o início da pandemia, nós assistimos a sessões de julgamento online, em diversos tribunais no Brasil —- com direito a gafes e inconfidências cometidas por juízes, promotores, advogados, réus e testemunhas. Até agora não se viu nenhum advogado de defesa convencer os tribunais de que seus clientes estão tendo o direito cerceado ou estão sendo coagidos porque prestam depoimento à distância. Há inúmeros instrumentos de controle à disposição. Basta boa vontade.

Além disso, nada impede que o “convidado” vá depor presencialmente no Senado e tenha na sala apenas a presença do presidente e do relator da CPI, além de assessores mais próximos —- todos devidamente mascarados. Os demais integrantes da comissão tocam os trabalhos de casa mesmo, via internet.

Quanto a mandar prender, não parece ser um problema, já que a polícia do Senado permanece de prontidão na casa. É só enviar um WhatsApp: “teje preso”! — expressão que entrou para o folclore político das comissões parlamentares de inquérito quando foi usada pela senadora Heloisa Helena (PSOL), contra o presidente do Banco Central, Chico Lopes, durante a CPI dos Bancos, em 1999. 

Apesar de que os senadores devem tomar cuidado, muito cuidado: a Lei Contra o Abuso de Autoridade, em vigor desde janeiro do ano passado e aprovada por eles como retaliação ao comportamento do Ministério Público, em especial aos da Lava Jato, pode ser acionada se algum dos depoentes se sentir desrespeitado pelos parlamentares. Pau que bate em Chico, bate em Francisco, ensina um ditado da terra da ex-senadora Heloísa Helena.

E aí, seu deputado “liberou geral” ou teve “vergonha na cara”?

 

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Sessão na Câmara que votou PL 5.029 em foto de Luis Macedo/Câmara dos Deputados

 

A propaganda política fora de época, inútil e cara, voltará ao rádio e à televisão. Essa é uma das mudanças aprovadas na noite de quarta-feira pelos deputados, na Câmara. Tem coisa bem pior: as novas regras diminuem o controle do uso do dinheiro que financia partidos e políticos e aumentam as brechas para caixa 2 e corrupção. Também é verdade que poderia ter sido pior ainda. Porque se você puxar da memória vai lembrar que o PL 5.029 de 2019 era uma espécie de “liberou geral” para as eleições do ano que vem.

 

O projeto havia passado na Câmara na surdina, sem que o eleitor fosse provocado a opinar. Graças ao alerta do pessoal da Transparência Partidária, a opinião pública se envolveu, os meios de comunicação entraram no assunto e os senadores, que já tinham fechado acordo para aprovar do jeito que estava, recuaram. Levaram medo. Devolveram a “batata quente” para os deputados, ao retirarem os dispositivos que facilitavam o caixa dois e dificultavam a fiscalização das contas eleitorais pelo TSE.

 

Os deputados, apesar do constrangimento sofrido, voltaram a avançar o sinal. E aprovaram, por exemplo, a anistia a multas por contas consideradas irregulares e a ampliação dos casos em que o fundo partidário pode ser usado. Uma das regras que entrarão em vigor na próxima eleição permitirá que os advogados sejam pagos “por fora”. Sim, sem que o dinheiro entre no cálculo dos gastos com campanha. Ou seja, um partido que já esteja no limite de gastos arruma um advogado amigo que se transformará em “laranja”. Repassa para ele, por serviços prestados, o dinheiro que vai comprar material de campanha ou pagar cabos eleitorais.

 

Hoje, no Jornal da CBN, entrevistei Marcelo Issa, diretor executivo da Transparência Partidária. Ele explicou que o texto original era um atentado em dois grandes pilares da democracia: transparência e integridade. Em relação a transparência foi possível impedir alguns absurdos, mas ele é extremamente pessimista quanto o tema é combate a corrupção. A expectativa dele é que o presidente Jair Bolsonaro vete os retrocessos do projeto de lei aprovado pelos deputados.

 

A entrevista completa com Marcelo Issa você ouve aqui

 

Ao longo do dia, muitos ouvintes que escreveram para mim na CBN, queriam saber quem foram os deputados que votaram a minirreforma eleitoral. O levamento mais claro está no portal G1, onde você pode fazer a busca por deputado, por partido e por Estado.

 

Confira como o seu deputado votou e saiba se ele “liberou geral” ou “teve vergonha na cara.

 

Aliás, você ainda lembra quem é o seu deputado? Aquele que vou votou no ano passado para ser seu representante na Câmara?

A renovação no parlamento depende da renovação dos métodos de escolha dos candidatos pelo eleitor

 

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Nove de cada 10 deputados federais disputarão a reeleição, neste ano. Aquele que não disputará a reeleição estará apoiando a candidatura da mulher, do filho, do pai ou da mãe. É a bancada da família, que ao contrário do que se imagina não vai defender teses em favor da família dos brasileiros — seja elas quais pudessem ser —- mas tentar manter a sua própria família no poder. Para ter ideia, na eleição de 2014, que se realizou um ano após as manifestações de rua e havia um desejo de renovar o Congresso Nacional, 75% dos deputados federais concorreram a reeleição contra os atuais 90% interessados em se manter no cargo.

 

O levantamento é do Diap — Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, segundo informou a reportagem de Basília Rodrigues, no Jornal da CBN, desta segunda-feira.

 

Nas últimas eleições, a taxa de renovação na Câmara dos Deputados tem sido de pouco mais de 40% — levando em consideração apenas os reeleitos de uma legislatura para a outra. Faço essa ressalva porque muitos dos que conquistaram uma vaga na eleição de 2014 já haviam ocupado o cargo em legislaturas anteriores, ou seja, estavam voltando para a Câmara. Portanto, ao fim e ao cabo a renovação tem sido pequena na Casa.

 

A expectativa de mudanças mais significativa neste ano diminui em função do próprio processo eleitoral: tempo de campanha menor; menos dinheiro para financiar as candidaturas; mais dinheiro concentrado nos candidatos que fazem parte da elite política dos partidos; nenhuma tentativa de renovação interna desses partidos.

 

O ouvinte da CBN Peter Balbino de Almeida perguntou por e-mail porque os veículos de comunicação não promovem debates ou entrevistas com os candidatos ao Senado e à Câmara dos Deputados para que o eleitor esteja mais bem informado no momento de fazer sua escolha. Ele sugeriu que se usasse as pesquisas eleitorais para expor as propostas ao menos dos candidatos mais bem colocados.

 

A lei eleitoral é uma barreira, pois nos casos de rádio e TV — por serem concessões públicas —- somente seria possível se todos os candidatos — todos, sem exceção — fossem entrevistados, o que se torna impossível pelo número de candidaturas em cada partido. Neste ano, mesmo a eleição para o Senado é mais complicada porque os partidos podem indicar até dois candidatos — em alguns estados as emissoras de rádio, principalmente, terão tempo para entrevistar a todos. As pesquisas eleitorais também não servem de parâmetro porque a coleta de dados  para o legislativo é muito difusa e pouco precisa, o que faz com que a maioria dos institutos sequer tente medir a opinião do eleitor.

 

Os jornais e os veículos de internet costumam ouvir alguns candidatos indicados pelos próprios partidos e abrem cadernos especiais onde tentam publicar informações sobre todos eles, porém se resumem a nome, idade, função que exercem e, às vezes, o tema que pretendem priorizar se eleitos.

 

Algumas instituições não-governamentais, neste ano, pretendem investir em ações para selecionar nos diversos partidos candidaturas que estejam comprometidas com temas específicos — por exemplo, em aprovar regras que beneficiam a renovação na política. E usarão suas plataformas para que essas candidaturas sejam de conhecimento do eleitor.

 

A verdade é que a melhor escolha somente poderá ser feita pelo eleitor e através de pesquisa com critérios próprios e adaptados a sua realidade. Em relação aos deputados que buscam a reeleição é importante saber como ele votou nas diversas questões discutidas no legislativo, por exemplo. Quanto aos demais nomes, buscas na internet costumam oferecer alguma informação mais clara sobre quem é aquele candidato —- uma opção é procurar nas redes sociais como aquela pessoa se pronunciou diante dos diversos temas.

 

Uma forma de reduzir a lista de escolhidos é verificar se o candidato tem seu nome incluído em investigação, se responde a denúncia ou tem condenação.

 

O importante é que se você está indignado com o que acontece na política brasileira — e sabendo que as regras que estão aí apenas beneficiam quem já está no poder —  tem de agir agora e deve, obrigatoriamente, renovar sua maneira de escolher os candidatos.

 

Lembre-se: não escolher nenhum candidato — portanto, votar em branco, anular ou nem comparecer na urna — apenas servirá para permitir que os mesmos de sempre se mantenham no poder. Eles e seus parentes.

Projeto de lei ajudará cidadão a controlar gastos públicos pelo WhatsApp

 

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Escrevi esses dias sobre minha participação em apenas um grupo de WhatsApp, ao contrário da maioria das pessoas que conheço. Limite imposto pela minha incompetência em gerenciar tantos canais falando ao mesmo tempo. Imagine que ao receber mensagens de um e outro, individualmente, já me vi em saia justa ao responder o outro em lugar do um. Em grupo, seria uma …

 

O grupo que acompanho é o do Adote um Vereador porque há regras restritas e uma turma disciplinada conversando por ali. Porém, a persistirem às intenções de projeto de lei que corre no Senado talvez tenha de mudar este meu comportamento, em breve.

 

Explico: há um mês, quando estive na Câmara dos Deputados para fazer palestra sobre cidadania com base nas experiências que desenvolvi trabalhando com comunicação e ao lado do pessoal do Adote um Vereador, fui procurado pelo senador João Capiberibe, do PSB/AP. Por telefone, ele gostou de saber da experiência do Adote e me apresentou projeto de sua autoria que acabara de ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. É o PL 325/2017.

 

A ideia do projeto é criar a Gestão Compartilhada, permitindo que grupos de cidadãos, através do WhatsApp ou Telegram, acompanhem os gastos públicos de obras, prestação de serviços públicos e compra de material e equipamentos. Pelo projeto, pessoas interessadas em controlar, por exemplo, o andamento de uma obra na sua região se reúnem em grupo nos aplicativos e se cadastram em um órgão público. Esse órgão, por sua vez, tem a obrigação de colocar um agente seu no grupo para prestar informações.

 

Pode-se pensar em pais de uma escola pública dispostos a saber como o dinheiro investido pelo município está sendo usado no colégio. Ou moradores de uma rua onde se inicia projeto de construção de uma praça. Ou motoristas que acompanham a construção de uma ponte na região por onde passam. Ou cidadãos que queiram saber qual o ritmo das obras do metrô no seu bairro.

 

Hoje já existe uma volume considerável de informações nos Portais de Transparência – verdade que em alguns lugares bem mais estruturados do que em outros – mas com a Gestão Compartilhada o cidadão teria acesso mais rápido às informações, acompanhamento mais preciso dos gastos públicos e em áreas de seu interesse. Para o senador, a Gestão Compartilhada é um passo adiante à Lei da Transparência. Ele próprio faz este exercício oferecendo aplicativo que permite que o eleitor tenha acesso às informações do seu mandato.

 

Um aspecto que pode ajudar na aprovação e implantação do projeto é a sua simplicidade. Os aplicativos são acessíveis e usados com facilidade pela maioria da população, especialmente nas áreas urbanas. União, estados e municípios, por força de lei, mantém pessoal para fornecer informações. Facilita a comunicação e reduz a burocracia.

 

Uma encrenca que percebo no sucesso deste projeto é a falta de estrutura especialmente de municípios para atender as demandas do cidadão. Haja vista, a dificuldade que encontramos em algumas cidades quando se pede dados da prefeitura ou da Câmara Municipal através da Lei de Acesso à Informação Pública, um direito que todos nós temos e uma obrigação do poder público.

 

Falta estrutura e, claro, de interesse. Recentemente assistimos na cidade de São Paulo um assessor de comunicação flagrado em áudio no qual confessava que não mediria esforços para impedir que jornalistas tivessem acesso a determinadas informações públicas. Ele foi afastado da função. A cultura do medo e da falta de transparência, duvido.

 

O projeto de Gestão Compartilhada, como disse, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e vai para a Comissão de Transparência em caráter terminativo. Se aprovado não precisa passar em plenário e vai direto à Câmara dos Deputados.

 

Acho que vou ter de me acostumar com esses grupos de WhatsApp!

A CPI do Romário ou como o mundo explica o futebol

 

Por Carlos Magno Gibrail

 

ROMARIO

 

Romário garante que os documentos levantados pela CPI que foi realizada entre 2014 e 2016, além de terem servido de munição para a prisão de dirigentes, podem também condenar Marco Polo Del Nero e Ricardo Teixeira.

 

No “Bem, Amigos” do SPORTV, numa postura efetiva de senador artilheiro, Romário discorreu sobre os percalços que enfrentou na CPI do futebol contra a bancada da bola. Acostumado ao confronto com zagueiros adversários, sempre duros e algumas vezes desleais, ainda assim foi driblado e atropelado pelos nobres colegas.

 

Entre os dissabores apontados, o time de seis que formou inicialmente foi inflado para onze, com a inclusão de senadores que não tinham o interesse investigativo que foi estabelecido para a CPI que criara. Um deles, Collor, nunca foi a nenhuma das reuniões.

 

Romero Jucá como relator não aceitou a proposta de Romário para incluir como trabalho final o relatório de ambos, ficando somente o de Jucá. Aquela locução inicial de Romero apelidando a “CPI da dupla Ro-Ro” foi mesmo uma piada de mau gosto. Ou, mau presságio.

 

Romário acredita que o resultado foi positivo, pois os documentos encontrados pela CPI estão lá e um aprofundamento poderá condenar muitos, numa análise pela Policia Federal e Ministério Público.

 

A CBF imediatamente às declarações de Romário enviou ao programa uma nota que foi lida afirmando que não há provas para as acusações. E Del Nero investigado há dois anos afirma que é inocente.

 

É um cenário que acostumamos diariamente. Todos os acusados se declaram inocentes até diante de áudio visuais comprobatórios. Neste caso a curiosidade de Marco Polo Del Nero, com nome do mais ilustre dos viajantes, não viajar jamais, para não correr risco.

 

De outro lado, podemos dizer que a obra de Franklin Foer “Como o futebol explica o mundo” é um fato, mas a saga de Romário no senado está mais para o contexto de “Como o mundo explica o futebol”.

 

Carlos Magno Gibrail é mestre em Administração, Organização e Recursos Humanos. Escreve no Blog do Mílton Jung, às quartas-feiras.

Voto em lista é engodo e casuísmo

 

Por Antônio Augusto Mayer dos Santos

 

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Plenário da Câmara  em foto de Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

 

 

Vários deputados federais e senadores tem defendido a introdução do voto em lista fechada já para as eleições de 2018. Esse movimento ocorre em causa própria, girando em torno da Proposta de Emenda à Constituição nº 61. Porém, alguns esclarecimentos básicos são suficientes para evidenciar a sua total inadequação e inconveniência ao Brasil.

 

Datada de 2007, a PEC tem dois objetivos indisfarçados: instituir o voto indireto para parlamentares via lista e sacramentar de vez o despotismo das cúpulas partidárias. Seu trâmite junto ao Senado Federal mais pálido e burocrático não poderia ser. Mesmo com a relevância que ostenta, jamais foi objeto de uma audiência pública ou debate. Levou quatro meses para ter seu primeiro relator. Foram sete relatores ao longo de quase uma década. Sua justificativa, além de apartada da realidade brasileira, invocou, a pretexto de parâmetro, países cuja estrutura e sistemas partidários e eleitorais nem de longe se assemelham aos daqui.

 

Vejamos.

 

Na Alemanha, o federalismo é efetivo, o voto é facultativo e há uma rigorosa cláusula de barreira relativamente aos partidos políticos. A Nova Zelândia funciona em regime de monarquia unicameral. No Japão, o voto também é opcional e as campanhas eleitorais não permitem sequer a distribuição de materiais impressos. Na Itália, predomina um hiperpartidarismo que já supera as 300 siglas e ex-presidentes da República são senadores vitalícios. A Rússia, que tem apenas dois partidos fortes (PCFR e Rússia Unida), é considerada um país não livre pela Freedom House. A Venezuela é uma ditadura que tem cinco poderes constituídos e os seus congressistas podem exercer apenas três mandatos consecutivos.

 

Contudo, a principal característica da PEC está mesmo na agressão à Constituição Federal.

 

Primeiro, quando desrespeita o seu artigo 14, cuja redação dispõe que a soberania popular será exercida por sufrágio universal e voto direto e secreto.

 

Depois, nocauteando o inciso II do § 4º do artigo 60, o qual assegura que esse voto direto é cláusula pétrea. Ou seja: não é um tema que possa ser objeto de emenda alguma.

 

Eleitor, não se engane. O súbito interesse de congressistas pela PEC nº 61/07 não tem nada de patriótico. Não é impulsionado pelo aperfeiçoamento democrático ou da representatividade parlamentar. É vitaminado pelo instinto de sobrevivência. Estão debruçados em torno dela por um único e estratégico motivo: o receio de derrota nas urnas e a consequente perda do foro privilegiado. Trata-se de uma receita que combina engodo parlamentar com casuísmo político e uma pitada de covardia institucional.

 

Antônio Augusto Mayer dos Santos é advogado especialista em direito eleitoral, professor e escritor. Autor de “Campanha Eleitoral – Teoria e prática” (2016). Escreve no Blog do Mílton Jung.

E ainda querem que eu pague CPMF

 

Por Julio Tannus
Consultor em estudos e pesquisa aplicada

 

“Mesmo que não pense continuarei existindo,
mas então não valerá a pena existir”
Rui Rodrigues

 

Ah! Se fossemos todos assim.

 

Os desmandos, a falta de ética, o compromisso dos homens públicos e mulheres públicas voltados para esferas próprias e privadas, tornaram nossas vidas um verdadeiro suplício, algo que outrora não imaginávamos.

 

Os cargos públicos preenchidos não por competência técnica, mas sim por conchavos políticos, muitas vezes decorrente da estrutura política vigente no país, onde para governar é preciso fazer acordos espúrios. Vide os casos do PSDB se alinhando com o DEM, e o PT com o PP.

 

As decisões econômicas mal orientadas ou tomadas em benefício de poucos. Pautadas não por interesses nacionais, mas por arbítrio. Uma das consequências: em 2015, o Itaú/Unibanco teve um lucro de R$ 23,5 bilhões, 15,4% maior do que em 2014. E o Bradesco, lucro de R$ 17,19 bilhões, 14% maior.

 

Um sem-número de casos… E aqui vai mais um:
Os parlamentares brasileiros são os mais caros do mundo. Estudo da Organização Transparência Brasil concluiu que 1 minuto trabalhado aqui custa a nós contribuintes R$ 11.545,00. Por ano, cada senador não sai por menos de R$ 33 milhões e o custo anual de um deputado é de R$ 6,6 milhões.

 

Os valores apresentados acima causam mais espanto quando comparados a vários países ricos. A média dos custos anuais de “nossos” deputados e senadores é de R$ 10,2 milhões por parlamentar. Na Itália, R$ 3,9 milhões. Na França, R$ 2,8 milhões. Na Espanha, R$ 850 mil. E na vizinha Argentina, por mais incrível que pareça, o custo anual de cada parlamentar é de R$ 1,3 milhão.

 

O pior é que esses elevados custos se repetem nas assembleias legislativas. Em Brasília, cada um dos 24 deputados distritais custa por ano quase R$ 10 milhões.

 

E se repete também nas Câmaras de Vereadores: no Rio de Janeiro e em São Paulo, cada vereador custa pelo menos R$ 5 milhões, anualmente.

 

Com tudo isso, ainda o governo quer reeditar a CPMF – Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira para cobrir custos. E a Receita Federal quer entrar em nossas contas bancárias para cobrar mais impostos e assim aumentar a renda do governo.

 

Tudo isso com o objetivo de cobrir o rombo dos cofres públicos, de cuja responsabilidade é do próprio governo.

 

Por que não é factível reduzir os custos elevadíssimos dos cargos públicos? Por que não “enxugar” a máquina do Estado?

 

Haja coração e cérebro!!!

Como escolher e lembrar o nome do candidato que você escolheu

 

Sujeira eleitoral

 

Bateu o desespero no eleitor brasileiro. Depois de adiar por meses a escolha de seus candidatos, descobre que a eleição está logo ali, no próximo domingo. Lembra que além de escolher o presidente da República e o Governador, nomes que muitos já têm em mente, terá de preencher a cédula digital com o número ou o nome dos candidatos ao Senado, à Câmara dos Deputados e à Assembleia Legislativa (Câmara Distrital, para quem está em Brasília). Pesquisas recentes mostram que a maioria dos cidadãos não tem a menor ideia em quem votar. Quem sabe arrisca e vota no mesmo da eleição passada? Impossível, poucos lembram em quem votaram. Não sabem nem se o elegeram. Fenômenos comuns do comportamento eleitoral brasileiro que, a propósito, me motivaram a lançar a ideia da rede Adote um Vereador, em 2008. Perdão, falar em vereador a esta altura da campanha só vai atrapalhar a cabeça do eleitor. Continuemos refletindo sobre senadores e deputados.

 

Apesar do pouco tempo ainda é possível qualificar um pouco mais a sua decisão, afinal qualquer coisa é melhor do que teclar o número de alguém que você conheceu quando lhe entregaram um “santinho” antes de entrar na seção eleitoral. Conversar com os amigos e parentes, pode ajudar. Talvez consultar o Google ou ler jornais que costumam destacar alguns nomes de candidatos, também. Existem sites e aplicativos que permitem procurar os nomes, mas lembre-se são milhares de candidatos a cada um dos cargos legislativos em disputa (só em São Paulo se tem 1909 candidatos para 94 cadeiras na Assembleia Legislativa). Uma opção é votar na legenda, ou seja, no número do partido que você entende ser o mais próximo das suas convicções – se é que os partidos as tenham.

 

Caso você tenha tido a sorte de lembrar de algum nome, vá até o site excelencias.org.br e verifique as informações disponíveis sobre ele. O serviço é mantido pela Transparência Brasil e costuma incluir nos dados se o cidadão que pede seu voto tem pendência na Justiça (lembre-se: para ser Ficha Suja precisa ter sido condenado em segunda instância). No Estadão Dados você pode ver de forma clara quem doou dinheiro para a campanha do candidato, um critério que talvez lhe ajuda a fazer a escolha. A Associação dos Magistrados do Brasil publicou um guia eleitoral completo que pode lhe dar alguma orientação sobre o caminho a seguir.

 

A medida que os nomes forem decididos, não esqueça de anotá-los em algum lugar pois é muito número para lembrar no dia da eleição. A anotação é interessante, também, para você guardar pelos próximos quatro anos na carteira, na gaveta ou em qualquer outro canto seguro da sua casa. Assim na eleição de 2018 (está logo ali) quando perguntarem em quem você votou quatro anos antes, você não vai titubear na resposta. Nesta sexta-feira, quatro entidades que atuam em defesa do cidadão e combatem a corrupção na política lançam o aplicativo “Eu, Eleitor” no qual é possível fazer um cola digital para domingo e salvar o nome do candidato em que votou para acompanhar o trabalho dele caso seja eleito. De acordo com o promotor Roberto Livianu, do Movimento do Ministério Público Democrático, o aplicativo trará outras funcionalidades integradas, sempre com o objetivo de facilitar para o cidadão a tarefa de acompanhar a vida política de seus candidatos. Neste primeiro momento, o eleitor terá informações dos políticos do Estado de São Paulo.

 

Dica final: para ajudar a sua memória, assim que escolher o nome dos seus candidatos preencha o formulário do newsletterincancelavel.com.br. É de graça e a empresa que produziu o serviço garante informações sobre seus candidatos nos próximos quatro anos que serão enviadas pela internet. Eu já gravei o nome de todos os meus candidatos por lá.

Está na hora da Voz do Brasil

 

Por Carlos Magno Gibrail

 

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Às vésperas de completar 80 anos, e a dias da votação na Câmara, o programa radiofônico “A voz do Brasil” deverá ser trazido à realidade. Fato que, se confirmado, irá tirar “A voz do Brasil” do rol dos grandes contrastes nacionais. Temos mais de 10.000 rádios AM e obrigamos todas a transmitir gratuitamente o programa federal. Em um dos melhores horários do dia. Para as rádios e para os ouvintes.

 

Em 22 de julho de 1935, quando foi criado o “Programa Nacional”, em plena ditadura de Vargas, o conceito era levar informação às populações interioranas num país continental com apenas 40 rádios. Hoje, somos a 7ª economia do mundo, temos menos de 15% da população de mais de 200 milhões na área rural, 90 milhões de usuários no facebook, e somos o melhor no agronegócio com tecnologia própria. Os critérios de informação e manipulação que foram os objetivos iniciais para a implantação do programa não fazem mais sentido neste Brasil democrático e informatizado de hoje.

 

Sobre o tema três projetos de lei tramitam no Congresso Nacional desde 2011. Incluindo o da ex-senadora Marinor Brito, que pretende tornar o horário das 19h fixo eternamente. Dedicado à “Voz do Brasil” como marco do “Patrimônio cultural imaterial do Brasil”.

 

Felizmente o senador Ricardo Ferraço PMDB-ES, relator da comissão mista da MP 648/2014, que tratou da flexibilização do horário da Voz do Brasil no período da COPA, decidiu transformá-la em lei. Propôs a flexibilização do horário de forma permanente. O Relatório foi aprovado e enviado à Câmara onde deve ser votado em Plenário neste início de mês.

 

Em minha opinião, o quanto antes tirarmos esta constrangedora imposição e restrição ao uso democrático do rádio, no momento nobre dos congestionamentos urbanos, será um alívio. Para a imagem nacional e para o prazer pessoal.

 

Carlos Magno Gibrail é mestre em Administração, Organização e Recursos Humanos. Escreve no Blog do Milton Jung, às quartas-feiras.