“Teje preso!”

Presidente do Senado em foto de Jefferson Rudy/Agência Senado

Em algumas semanas, a despeito do esperneio do Governo, teremos a CPI da Covid como protagonista da cena política e dividindo espaço com o mal que lhe deu origem —- refiro-me a doença e não a quem disparou o gatilho do vírus. Hoje, a temos apenas instalada, o que significa pouco apesar do muito esforço que senadores de oposição tiveram de fazer para convencer o STF a obrigar o presidente do Senado a cumprir a lei. Decisão do ministro Luis Roberto Barroso ratificada pelo plenário do tribunal.

Para que a CPI se inicie é preciso que partidos e blocos indiquem seus representantes —- são 18 no total dos quais 11 são os titulares —- em até dez dias. Feito isso, os membros sentam-se à mesa para decidir quem ocupará o cargo de presidente e de relator da comissão. Uma decisão que é tomada em público mas negociada no particular. Em seguida, começam os trabalhos propriamente dito: levantamento de informações, coletas de provas, apuração de fatos e a convocação de depoentes.

Na entrevista desta quarta-feira no Jornal da CBN, o senador Humberto Costa (PT), indicado por seu partido para ser membro da CPI, já deu a dica: o primeiro convidado tem de ser o atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Convidado é forma gentil de falar, porque convidado pode declinar do convite. Em CPI, você vai por bem ou por mal. Queiroga deve ir por bem até porque ao assumir o cargo o estrago já havia sido feito. Estará na CPI para dizer qual a estrutura da pasta, as carências, transmitir dados oficiais e tentar driblar as perguntas mais capciosas que serão feitas para colocá-lo em contradição com o presidente.

Falamos na entrevista também do desafio desta comissão de tocar os trabalhos mesmo com as restrições sanitárias que recomendam o afastamento e o “mandato remoto”. O fato tem sido usado pelos governistas para empurrar a discussão com a barriga —- para ser mais exato: com a vacina.

O líder do Governo no Senado Eduardo Gomes (MDB) teve o despudor de sugerir que a comissão começasse somente quando todos estivessem vacinados. Por favor, caro e raro leitor, não entenda mal: quando o Senador diz todos não inclui você ou eu, ele se refere a ele e a seus colegas senadores: “enquanto a CPI não tiver condição de funcionar com pessoas imunizadas, que não possa funcionar presencialmente”. Ou furamos a fila oficialmente pelo bem do Brasil ou não temos CPI para o bem do presidente Bolsonaro, deve ter pensado em sua intimidade.

Marcos Rogério (DEM), outro dos senadores governistas, disse que “os atos da CPI impõem a presença física. O depoente deve estar presencialmente na comissão para não ser orientado; para não ser constrangido; para não ser ameaçado; e até para decretar prisão, em flagrante” —- será que ele está disposto a dar ordem de prisão ao ex-ministro Pazuello, por exemplo? Seria um escândalo, não!

Argumentos frágeis: desde o início da pandemia, nós assistimos a sessões de julgamento online, em diversos tribunais no Brasil —- com direito a gafes e inconfidências cometidas por juízes, promotores, advogados, réus e testemunhas. Até agora não se viu nenhum advogado de defesa convencer os tribunais de que seus clientes estão tendo o direito cerceado ou estão sendo coagidos porque prestam depoimento à distância. Há inúmeros instrumentos de controle à disposição. Basta boa vontade.

Além disso, nada impede que o “convidado” vá depor presencialmente no Senado e tenha na sala apenas a presença do presidente e do relator da CPI, além de assessores mais próximos —- todos devidamente mascarados. Os demais integrantes da comissão tocam os trabalhos de casa mesmo, via internet.

Quanto a mandar prender, não parece ser um problema, já que a polícia do Senado permanece de prontidão na casa. É só enviar um WhatsApp: “teje preso”! — expressão que entrou para o folclore político das comissões parlamentares de inquérito quando foi usada pela senadora Heloisa Helena (PSOL), contra o presidente do Banco Central, Chico Lopes, durante a CPI dos Bancos, em 1999. 

Apesar de que os senadores devem tomar cuidado, muito cuidado: a Lei Contra o Abuso de Autoridade, em vigor desde janeiro do ano passado e aprovada por eles como retaliação ao comportamento do Ministério Público, em especial aos da Lava Jato, pode ser acionada se algum dos depoentes se sentir desrespeitado pelos parlamentares. Pau que bate em Chico, bate em Francisco, ensina um ditado da terra da ex-senadora Heloísa Helena.

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