Por Carlos Magno Gibrail

Favela é o nome de origem de planta rasteira encontrada na mata de transição entre a caatinga e a região de serrado. Antonio Conselheiro instalou a República de Canudos onde existiam muitas favelas. O governo ameaçado e os empresários amedrontados com a perda de mão de obra providenciaram tropas de combate para acabar com a crescente progressão do líder nordestino. Os soldados estacionavam num morro repleto desta planta tornando conhecido como Morro da Favela.

Após a ultima batalha, uma das maiores carnificinas da História do Brasil, tão bem narrada por Euclides da Cunha, a enorme quantidade de ex-combatentes foi para o Rio de Janeiro em busca de moradia, o prometido pagamento. O governo não cumpriu e os locais aos pés dos morros começaram a serem ocupados num processo natural de subida, já que a direção ao centro urbano não era viável. Daí não demorou muito para chamar os ex-combatentes de favelados e os locais de favela.

Quarenta e nove anos depois (1940) a ocupação da Serra do Mar começou em acampamentos de operários que iniciaram a construção da via Anchieta. A população se adensou a cada nova estrada. Mais 42 anos (1989) a segunda pista da Imigrantes terminou e os trabalhadores repetiram a história, que ocorre em todas as estradas recentes, como no Rodoanel de São Paulo.

Às construtoras dever-se-ia cobrar a remoção dos trabalhadores. Cobrar e controlar, pois o ambientalista Condesmar Fernandes de Oliveira lembra que a Ecovias deveria, em 1989, investir 2% do valor da obra da Imigrantes na remoção dos trabalhadores e mais 2% na preservação do meio ambiente . Não cumpriu. Em valores da época, aproximadamente 28 milhões de reais.

Hoje, as grandes cidades brasileiras estão cercadas por favelas e o Parque Estadual da Serra do Mar, abriga 7.500 famílias e 30.000 pessoas, graças não só ao descaso das construtoras, ao descontrole do Estado como também aos políticos locais. “A cada trecho construído e a cada eleição temos um novo surto de introdução de moradores” é o que assinala Mario Mantovani, diretor da SOS Mata Atlântica, desanimado e assustado, pois o IPT já adverte seriamente a possibilidade de uma catástrofe de desmoronamento total, estradas e moradias.

A Prefeitura de Cubatão, uma das maiores responsáveis pela grave situação é míope em relação ao tema, o que é facilmente verificado numa visita ao seu site. E Cubatão é a área mais complexa de ocupação do Parque e do Programa de Recuperação Sócio Ambiental da Serra do Mar e Mosaicos da Mata Atlântica.

O Parque Estadual é a maior unidade de conservação de proteção integral da Mata Atlântica abrigando 373 espécies de aves, 111 de mamíferos, 144 de anfíbios e 46 de répteis, muitas delas ameaçadas de extinção, além de fornecer água e espaço para lazer.

O programa custou R$ 1 bilhão, dividido entre Banco Inter-americano de Desenvolvimento – BID (45%), governo estadual (45%) e governo federal (10%). Seu objetivo é restaurar e conservar as funções ambientais das áreas inadequadamente ocupadas da Serra do Mar. Segundo o coronel Elizeu Eclair Teixeira Borges, comandante da Polícia Militar e um dos principais coordenadores do programa, a primeira ação desenvolvida pelo governo foi “congelar” as ocupações, aumentando a fiscalização nos bairros e proibindo que qualquer reforma ou construção fosse feita sem autorização ambiental.


São 315.000 hectares que vão de Cubatão até Caraguatatuba, cuja parte nevrálgica o Cel. Eclair garante que, a partir de 2007 com 76 homens e 11 viaturas, não foi admitida mais nenhuma família às 7.500 existentes. Acredita que 70% da população irão para a nova área a ser entregue com casas de 49 a 60m2, a um preço de 30mil reais, já com subsidio de 50% do Estado a serem pagos em 25 anos, dando mensalidades em torno de 100 a 130 reais.

Bom negócio, não fosse discurso anterior de políticos que vinham prometendo gratuidade nas cessões das moradias, além de facilidades primitivas, como não pagar água, luz e esgoto.

É talvez a grande dificuldade da desfavelização, embora como lembre Sergio Abranches, sem o ordenamento do Estado qualquer aglomerado humano sempre estará a mercê do poder de bandidos, afinal a autoridade é necessária para compor e harmonizar as relações urbanas.

É hora de política e não de políticos.

Carlos Magno Gibrail é doutor em marketing de moda, às quartas-feiras escreve no Blog do Milton Jung e sabe que promessa não cumprida é o que mais floresce nas nossas matas