Indignação tributária e política

 

Por Julio Tannus

 

De acordo com a Associação Comercial de São Paulo, através do “impostômetro”, nós brasileiros e brasileiras pagamos nos dois primeiros meses desse ano de 2017 a quantia de R$ 400 bilhões em impostos, incluindo governo federal, estaduais e municipais.

 

Se fizermos a projeção, com base nesse valor, para o ano de 2017 chegaremos a um total de R$ 2,4 trilhões!!!

 

A nossa imensa indignação é que a maior parte desse dinheiro paga por nós, ao invés de retornar com benefícios para a população brasileira, vai parar nas mãos de corruptos de nossa administração ou se perde na má administração, sem responsáveis técnicos capacitados e sim políticos e respectivos conchavos, na maioria das vezes visando a manutenção desse podre poder.

 

O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário nos mostra que o Brasil é o pior país do mundo em se considerando o retorno oferecido ao serviço público.

 

Lembro-me que em visita a alguns países do norte europeu o que me impressionou muito é que não existe carreira política. Ou seja, o cidadão/cidadã se candidata e uma vez eleito permanece no poder com o compromisso de cumprir as promessas de campanha que o elegeu. Se isso não ocorrer, de acordo com a constituição local, fica sujeito a perda de mandato.

 

Assim penso que, entre outras mudanças, seria preciso acabar com a carreira política no Brasil.

 

O candidato a vereador, a deputado federal e estadual, a senador, e todos os outros cargos políticos, permaneceriam no poder apenas até o fim do mandato a que foi eleito. E na próxima eleição ficariam sujeito a avaliação de sua administração pela população.

 

Dentro deste contexto, penso também que seria importante acabar com as composições partidárias. Ou seja, cada partido político teria sua plataforma e uma vez seu candidato eleito não haveria composição partidária para sua manutenção no poder.

 

João Cruz Costa em seu livro “Uma Contribuição à História das Idéias no Brasil” (Editora José Olympio, 1954), diz que a questão institucional no Brasil remonta aos anos 1500. Em seu pensamento, o Brasil, desde sempre, se vê envolto nessa mesmice de “as instituições brasileiras não dão cabo de sua realidade”.

 

Em seu esforço de compreensão dessas dificuldades, conjectura se elas não seriam consequência das razões de nossa origem brasileira, ou seja, pelo fato da fundação de nossa nacionalidade ter sido cunhada sob a égide de fatores puramente mercadológicos.

 

Cita como exemplo a própria designação de nossa nacionalidade (Brasil, brasileiros, brasileiras), que, a seu ver, tem raízes em aspectos comerciais, a saber, o pau-brasil, de alto valor comercial à época de nossa fundação.

 

Essa realidade que nos conta Cruz Costa agudiza-se à medida que avançamos em nossa história. Ou por motivos internos de nossa própria existência, ou por fatores exógenos à nossa cultura.

 

No caso desta última, os intercâmbios culturais e comerciais, possibilitados pela rapidíssima evolução das comunicações, acentuaram a influência do “estrangeiro” no nosso dia-a-dia, contribuindo sobremaneira para nos afastar cada vez mais do “institucional”.

 

A noção de instituição, em seu significado prático de dar conta de nosso coletivo, nas suas mais variadas formas (Governo, Política, Trabalho, Segurança, Cidadania), continuou absolutamente enfraquecida até os dias de hoje.

 

Concluindo, e parafraseando Olavo Bilac, “não verás nenhum país como este! ”.

 

Julio Tannus é consultor em estudos e pesquisa aplicada, co-autor do livro “Teoria e Prática da Pesquisa Aplicada” (Editora Elsevier), autor do livro “Razão e Emoção” (Scortecci Editora)

IPTU: Robin Wood ou Ali Babá?

 

Por Carlos Magno Gibrail

 

 

A estratificação do IPTU da cidade de São Paulo leva um toque de Robin Wood ao comparar o aumento que o imposto terá no próximo ano.

 

Dos 2,6 milhões de imóveis residenciais, 1,0 milhão ou 40% não pagarão IPTU, enquanto na outra ponta 1,0 milhão ou 40% pagarão de 18% a 26% de aumento. Na faixa central 400 mil ou 9% pagarão 9% de aumento. Na inferior 200 mil ou 6% pagarão 4% a menos.

 

Convenhamos que é uma distribuição com propósito de equilibrar as forças, colocando menos imposto no imóveis menos valorizados. Beneficiando a população mais carente.

 

Supondo que esta transferência de recursos aos imóveis mais valorizados tenha sucesso, possibilitando aos mais necessitados os serviços municipais essenciais como saúde e ensino, o sacrifício da outra ponta provavelmente valha a pena. A experiência, entretanto não conduz a esta previsão. E é o sentimento geral, sinalizado pelas reações diversas de diferentes setores.

 

As extensas manifestações contrárias proporcionais aos enormes aumentos dos imóveis felizmente ultrapassam o normal, contrariando o Prefeito Haddad, e devem provocar uma revisão no conceito. Tanto na arrecadação quanto na aplicação dos recursos daí originados.

 

Por exemplo, o imóvel residencial familiar único, não pode ser taxado em função da valorização do mercado, quando permanece como habitação. Os reajustes por sua vez devem se limitar a parâmetros do mundo financeiro, pois é daí que surgem as bases para as atualizações de salários e preços em geral. Neste caso, o reajuste médio está na absurda taxa de 17%. Ou seja, está mais para Ali Babá do que Robin Wood e os pobres da floresta.

 


Carlos Magno Gibrail é mestre em Administração, Organização e Recursos Humanos. Escreve no Blog do Milton Jung, às quartas-feiras.

Imposto de Renda

 

Por Julio Tannus

 

 

Ah se fosse de renda! Leve e delicado, trabalhado pelas mãos sensíveis das rendeiras nordestinas. Quanta farsa, quanta mentira neste nome. Seu verdadeiro nome é Imposto de Chumbo: pesado e muitas vezes mortífero. Vamos resgatar a verdade!

 

Precisamos de um movimento popular para diminuir a carga tributária, como a história nos conta: a Inconfidência Mineira (1789), a Revolução Americana (1776) e a Revolução Francesa (1789). No Brasil, o primeiro imposto era cobrado pela Coroa portuguesa, que arrecadava 20% (o quinto) de todo ouro encontrado no país, o que teria originado a expressão “quinto dos infernos”.

 

Temos hoje no Brasil mais de 70 tributos federais, estaduais e municipais em vigor. E um de nossos problemas é que essa carga tributária corresponde aos padrões europeus, mas possuímos indicadores econômicos de países pobres e serviços públicos de péssima qualidade. Ou seja, não temos retorno minimamente equivalente ao que é arrecadado!

 

O problema desses impostos é que eles tornam as mercadorias mais caras, estimulando desde os famosos sacoleiros que trazem muambas do Paraguai até o mercado informal de camelôs. Para o setor industrial e empresarial, a tributação excessiva torna os produtos brasileiros mais caros e, por isso, menos competitivos no mercado externo, encarecem o maquinário e estimulam a sonegação fiscal.

 

Já os impostos indiretos taxam a produção e comercialização de produtos e serviços, além disso, não trazem justiça social.

 

Só uma reforma tributária poderia corrigir essas distorções, propiciando uma redução da carga tributária e beneficiando as empresas e os trabalhadores. Entretanto, a reforma emperra na questão política, pois os políticos relutam em abrir mão dos ganhos no país, tanto na esfera federal, como nos estados e municípios. Em consequência, todas as propostas de reformas não foram a frente no Congresso Nacional.

 


Julio Tannus é consultor em Estudos e Pesquisa Aplicada e co-autor do livro “Teoria e Prática da Pesquisa Aplicada” (Editora Elsevier). Às terças-feiras, escreve no Blog do Mílton Jung

Pensando Logicamente

 

Por Julio Tannus

 

Conforme diz J. Dewey em Reconstrução na Filosofia: “O juízo é o mais importante na lógica. Porém, o juízo não é, de forma alguma, lógico, é pessoal e psicológico”.

 

 

E eu acrescentaria: muitas vezes o juízo é politico e interesseiro. Um bom exemplo é nossa carga de impostos federais, estaduais e municipais.

 


Julio Tannus é consultor em Estudos e Pesquisa Aplicada e co-autor do livro “Teoria e Prática da Pesquisa Aplicada” (Editora Elsevier). Às terças-feiras, escreve no Blog do Mílton Jung.