Voto Consciente

Fiscalizar não é punir, ser fiscalizado é corrigir

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A avaliação do Voto Consciente sobre o trabalho dos vereadores na Câmara Municipal dominou as conversas do Adote um Vereador, na reunião mensal realizada nesse sábado, no Pátio do Colégio.

A presença de Sonia Barboza e colegas da ONG colaborou com a discussão. Aplausos para a atitude fiscalizatória se misturaram a pedidos de revisão de critérios de análise usados para identificar o desempenho dos parlamentares.

A experiência do Voto Consciente e a maneira responsável como atuam na Câmara são exemplos para nós. A avaliação, a partir de agora anual, transformou a pauta no parlamento municipal, revelando a importância deste trabalho.

Mesmo com todas as críticas que possam ter em relação aos critérios, o Voto faz com que os vereadores saiam da inércia, sejam sacudidos pela opinião pública. Não podemos jamais esquecer os muitos avanços que ocorreram graças a este trabalho: o aumento na participação das Comissões foi resultado desta fiscalização, por exemplo.

Do Adote surge apoio para ações na internet, seja na elaboração de um blog, no redesenho de um site, na edição de jornal eletrônico e, até mesmo, na colaboração para que vereadores se comuniquem melhor usando a rede. O trabalho colaborativo com outros cidadão, ONGs e a Câmara está no DNA do movimento. Não se constrói a rede Adote um Vereador sob a ótica da inimizade nem se enxerga os demais como adversários a serem enfrentados.

Nem mesmo os vereadores – por mais que alguns deles ainda vejam os movimentos sociais desta maneira. Fiscalizar não é punir, é alertar e cobrar. Ser fiscalizado, é ouvir e corrigir.

A mesa cheia e com presença de novos participantes também animou o encontro que se realiza sempre no segundo sábado do mês, em São Paulo. Antes do próximo encontro, porém, alguns integrantes do Adote estarão em Jundiai, onde será lançado o Concurso Cidadonos, sobre o qual falaremos mais esta semana.

Na política, adoção e confusão é solução

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Por Carlos Magno Gibrail

Plenario da CMSP as 16 horas

O Movimento Voto Consciente ao analisar o desempenho dos vereadores da cidade de São Paulo, traz à tona um problema e uma solução. As notas atribuídas aos quesitos analisados qualificaram o inqualificável desempenho da Câmara Municipal Paulistana. E, espetacularizaram o que precisava receber os holofotes dos meios de comunicação e da parcela engajada da população.

Considerando peso 4 à avaliação dos Projetos de Lei, peso 2 à presença nas votações nominais, peso 1 à freqüências nas comissões e peso 1 à coerência, a média de todos os vereadores foi de 5,35. José Police Neto com 7,5 foi o melhor, José Olimpio com 3,46 foi o pior.

Pelo critério universitário, a Câmara Municipal de São Paulo está reprovada, e apenas dois dos 53 vereadores estão aptos, Neto e Carlos Alberto Bezerra Jr.

O ruído que tal ação desencadeia é produtivo, e a solução para a melhoria política deverá passar por este caminho, cuja origem é a proposição do ADOTE UM VEREADOR, criada, conceituada e estimulada por Milton Jung.

A continuidade deste processo de adoção, seguido da avaliação anual, inevitavelmente aumentará o numero de eleitores atentos. Ao mesmo tempo em que vereadores que não se enquadrarem serão naturalmente expelidos. O exemplo, cujo sucesso, favorecido por atuar na menor unidade política que é o município, repercutirá em toda a federação pelo resultado favorável no maior e mais importante município da república.

Se a reforma política, em pauta no Congresso Nacional, não desperta esperança de mudanças, nem mesmo para corrigir notórias distorções, como a representatividade da população, pois 53 mil eleitores de Roraima valem 590 mil de São Paulo, a ADOÇÃO vai gerar confusão, mas trará a solução.


Carlos Magno Gibrail é doutor em marketing de moda e escreve, às quartas-feiras, no Blog do Mílton Jung

“Vocês são sempre mal avaliados”, diz eleitor no Adote

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O cidadão Cláudio vieira, padrinho de Marco Aurélio Cunha (DEM), no Adote um Vereador, ouviu e leu muitas das reclamações de parlamentares da Câmara Municipal de São Paulo desde que foi divulgada a avaliação da ONG Voto Consciente do desempenho deles, nessa quinta-feira. Decidiu escrever em seu blog (acesse aqui) a carta que reproduzo aseguir:

Até parece que esta avaliação foi a única que receberam e até parece que destoou tanto assim das demais.

Eu me lembro que quando tirava nota baixa na escola procurava minha professora para saber o por quê da nota; e tentava melhorar.

Nobres vereadores, vamos trabalhar mais e melhorar essas notas em todas as avaliações que TODOS NÓS fazemos de vocês, não apenas a ONG Voto Consciente!

Um aviso de um eleitor: melhor se mexerem, pois vivem no final da fila em outras avaliações, não somente na da Ong Voto Consciente.

Claro que vocês têem todo direito de apontar “critérios subjetivos” na avaliação, não tem problema algum, são opiniões. É democrático !

Eu mesmo mudaria algumas notas dessa avaliação. Sabe por quê? Porque posso fazer isso, é democrático !

Nobres vereadores, não precisam concordar com as notas da Ong Voto Consciente, mas precisam refletir porque vivem sendo mal avaliados.

Quando participo das reuniões de prestação de contas da CMSP – dessa gestão – aquilo que mais ouço é: “precisamos melhorar nossa imagem perante a população”. Façam isso!

Por fim, senhores vereadores, deixem de choradeira, vocês são sempre mal avaliados por nós (POVO) e não somente pela ONG Voto Consciente. E sabem muito bem disso!

Só cidadão para tirar Assembleia de SP do atraso

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A Assembleia Legislativa de São Paulo está muito atrasada. Ao contrário dos demais parlamentos somente inicia seu trabalho nesta terça-feira, dia 15, enquanto a maioria já atua com a nova composição eleita em outubro do ano passado desde o início de fevereiro. E a maioria dos 94 deputados estaduais não parece preocupada com a situação, pois entraremos em mais um período legislativo sem que ninguém proponha mudanças no calendário.

Para a ONG Voto Consciente, que acompanha o trabalho da ALESP, além desta demora, perde-se muito tempo, também, na formação das comissões permanentes. A entidade cobra dos parlamentares que os partidos escolham logo – no máximo em duas semanas – os nomes, e as comissões comecem a discutir os temas de interesse do Estado, pois nenhum projeto chega no plenário para votar sem antes ter o aval destas instituições.

A vantagem deste ano é que foram reduzidos de 22 para 15 o número de comissões, uma proposição que havia sido feita pelos integrantes do Voto Consciente.

Os problemas na casa, porém, não se restringem a estas questões. Seria fundamental que a Assembleia Legislativa desse um grito de independência do Executivo, desafio quase impossível de ser superado dado o histórico deste e de outros parlamentos estaduais no Brasil. Os deputados tendem a votar apenas aquilo que interessa ao governador de plantão que não tem dificuldade em formar maioria.

Soma-se a isso a saída de deputados de boa votação para assumir cargos de secretário estadual, sinal de que a função é bem mais atrativa do ponto de vista das pretensões políticas do parlamentar. Em São Paulo, os dois mais votados não permanecerão na casa: Bruno Covas (PSDB), que teve 239.159 votos, é secretário de Meio Ambiente e Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), eleito com 215.061 votos, é secretário de Desenvolvimento Social. Mais dois eleitos também assumiram cargo no Governo: Edson Giriboni (PV) é secretário de Saneamento e Recursos Hídricos e Davi Zaia (PPS) é o titular da de Emprego e Relações do Trabalho.

O resultado deste comportamento de parlamentares que abrem mão de suas prerrogativas em troca de verbas e obras que lhe garantam a simpatia do reduto eleitoral ou buscam outras funções, diferentes daquelas para a qual foi escolhido pelo eleitor, é o enfraquecimento do legislativo e a diminuição de sua importância para o cidadão.

Sem contar que o presidente que deve ser reconduzido ao posto nesta terça-feira, deputado estadual Barros Munhoz (PSDB), foi acusado pelo Ministério Público de ter participado de desvio de R$ 3,1 milhões na época em que foi prefeito de Itapira, cidade do interior paulista.

Não por acaso, boa parte dos paulistas talvez nem lembre mais em quem votou no dia 3 de outubro. E isto só vai mudar quando este mesmo eleitor entender que seu papel não se restringe ao ato de votar, que tem o direito e o dever de cobrar do seu deputado comportamento independente e a altura do cargo para o qual foi eleito.

Uma boa oportunidade é este cidadão se unir as entidades não-governamentais que acompanham a ação legislativa, como é o caso do Voto Consciente, ou faça a fiscalização do seu deputado por conta própria integrando a rede de blogs do Adote um Vereador, que se iniciou em 2008 e abriu caminho para outras campanhas como o Adote um Deputado.

Controle os políticos antes que os políticos controlem você.

Cidadania marca encontro do Adote um Vereador

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Havia um clima de agitação no centro da cidade nesse sábado quando integrantes do Adote um Vereador se encontraram pela primeira vez neste ano. O local escolhido foi o bar do Pateo do Colégio, onde a cidade de São Paulo começou a ser construída. Não muito distante dali, pela manhã, centenas de estudantes haviam participado de audiência pública para discutir o preço da passagem de ônibus, no plenário da Câmara Municipal.

A presença de tantas pessoas nas dependências do legislativo paulistano, não fosse pelos abusos cometidos, é o cenário que idealizamos desde o nosso envolvimento nesta rede de cidadãos, que se propõe a acompanhar o trabalho dos vereadores. Alguns integrantes haviam assistido ao debate acalorado na Câmara e aproveitado para dialogar com parlamentares e manifestantes.

Ainda me surpreendo como são ativas e motivadas estas pessoas. Dá orgulho.

No Pateo, em torno de uma mesa de bar, tivemos a oportunidade de ouvir as sempre entusiasmadas opiniões e sugestões das “terroristas” da ONG Voto Consciente. As chamo assim desde que cinco delas foram expulsas das galerias da Câmara por terem estendido uma faixa em protesto contra o comportamento da Mesa Diretora, na época comandada pelo vereador Antônio Carlos Rodrigues (PR).

Moças que pensam e agem são, realmente, um perigo para alguns senhores.

(O que devem ter imaginado estes mesmos parlamentares quando viram os estudantes subirem à mesa da Câmara, nesse sábado?)

Da experiência do Voto Consciente à persistência do Adote um Vereador é possível identificar que avanços ocorreram, apesar da insistência de alguns políticos de manterem comportamento retrógrado. Por exemplo, ainda hoje dados oficiais são publicados de maneira a dificultar a fiscalização do cidadão e contra isto é necessário lutar.

No encontro deste sábado, foi apresentada aos participantes a ideia que começa a ser construída em outros fóruns: o Movimento Brasil Aberto, que defenderá a aprovação de lei de acesso à informação pública que está no Congresso Nacional. Assim que estiver formalizado, certamente contará com o apoio de todos que estiveram reunidos.

Aliás, este tema nos levou de volta ao trabalho realizado pelo cidadão Maurício Maia que criou programa para reunir informações sobre os gastos dos vereadores com a verba indenizatória. Um rápido olhar foi suficiente para identificar prática comum entre os parlamentares: aumentar consideravelmente os gastos no último mês do ano.

Em dezembro de 2010, foram gastos R$1.333.383,36, quase o dobro da média mensal da verba indenizatória usada por todos os 55 vereadores. A maior parte do dinheiro ainda vai para correios (R$ 1.737.165,41) e material gráfico (R$ 1.719.982,80). As duas categorias juntas representam 44,38% dos R$ 7.790.566,90 desembolsados pela Câmara para atender os gabinetes. Ressalte-se: nesta conta não estão incluídos os salários dos parlamentares e funcionários e os gastos gerais do legislativo.

Conheça este trabalho acessando o link que leva a “Prestação de Contas da Câmara Municipal de São Paulo”.

Outros temas agitaram a mesa do bar, no Pateo do Colégio, e novas ideias surgiram do bate-papo que durou duas horas e meia. A unir todos os assuntos a fundamental presença do cidadão no legislativo, seja na Câmara Municipal seja na Assembleia de São Paulo. Não necessariamente com a veemência usada por alguns grupos que estiveram no Palácio Anchieta no início do dia. Mas com o mesmo desejo de que as coisas melhorem na política paulistana.

Olhos e ouvidos abertos na Câmara de São Paulo

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As câmeras de segurança da Câmara Municipal de São Paulo ganham nova função. Desde terça-feira, são os olhos do cidadão a vigiar o trabalho dos vereadores. Se antes serviam apenas para preservar o patrimônio, agora transmitem pela internet as sessões das comissões permanentes e audiências públicas, onde são realizados os principais debates em torno de projetos de lei e temas de interesse da cidade.

A estrutura técnica do site da Câmara permitirá que cerca de 300 internautas assistam aos encontros de uma só vez, número que aparentemente é baixo se levarmos em consideração a audiência possível na internet, mas é muitas vezes maior do que a quantidade de eleitores que comparecem no parlamento.

Foi Massao Uehara, um integrante do Adote um Vereador – projeto que convida o cidadão a controlar ação parlamentar através de blogs -, que identificou a possibilidade de transformar as imagens das câmeras de segurança em fonte de informação da sociedade, no ano passado.

Naquela época, a demanda já havia sido apresentada pela ONG Voto Consciente em uma lista de sugestões para tornar mais clara a atuação dos vereadores. Restrições técnicas eram alegadas para impedir o acompanhamento das comissões na internet. Pura balela, como pode se ver agora.

Bastou o grupo que mandava na Câmara ser derrotado na eleição à Mesa Diretora para o projeto ser executado. Foi um dos primeiros atos do novo presidente da Casa José Police Neto (PSDB) que sem gastar um só tostão em equipamento colocou as imagens na tela do nosso computador. Para a transmissão serão desembolsados cerca de R$ 7 mil por ano.

Mais importante, porém, é o que esta medida tomada pelo novo comando da Câmara Municipal de São Paulo significa na relação do legislativo com a sociedade. “Foi mais do que um passa à frente, foi um enorme pulo”, disse Sônia Barbosa do Voto Consciente entusiasmada com as raras ações que tornam a vida no parlamento mais acessível ao cidadão, nestes cerca de 20 anos em que a ONG acompanha o trabalho dos legisladores.

“Vai facilitar nosso controle, pois boa parte é feita pela internet”, reforçou Cláudio Vieira que ao lado de Audrey Danezi e Sérgio Mendes representaram o projeto Adote um Vereador no lançamento do sistema.

A falta de transparência é um dos motivos que levam o legislativo paulistano – e não é diferente nas demais cidades – a um índice de confiança vergonhoso. Dentre 24 instituições, é a pior avaliada, tendo a desconfiança de 62% das pessoas ouvidas em pesquisa do IRBEM – Indicador de Referência de Bem-Estar no Município, encomendada pela Rede Nossa São Paulo.

Para mudar esta percepção será preciso ir além. Por isso, depois dos olhos eletrônicos é preciso abrir bem os ouvidos para o que a sociedade pensa.

Seria importante criar um canal para receber, examinar e encaminhar as reclamações, sugestões e pedidos da população. Comentários deixados neste blog revelam o quanto a ausência de respostas indigna o eleitor.

Mais do que reduzir a frustração deste à falta de atenção a e-mails e cartas enviadas, o serviço poderia funcionar como um representante dele dentro do parlamento, identificando as demandas não atendidas e cobrando medidas em determinadas situações.

A luta (literal) eleitoral que ocorreu na disputa pela Mesa Diretora em dezembro, a troca de favores por cargos no Executivo e o surgimento de denúncias de vereadores que se beneficiam com verbas indenizatórias – como a que atinge Antonio Goulart (PMDB) – mostram que a Câmara tem muito a melhorar.

Portas escancaradas – seus olhos e ouvidos, incluídos – à comunidade pode induzir esta transformação de comportamento. E caberá ao cidadão ocupar estes espaços com sua voz para que as decisões no parlamento se traduzam em melhor qualidade de vida no ambiente urbano.

Câmara de SP não informa voto de vereadores

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O cidadão tem o direito de saber como o vereador votou nos projetos de lei em debate na Câmara Municipal. É uma informação importante para que se possa avaliar a coerência do discurso com os atos dele. Apesar disso, o legislativo paulistano segue escondendo estes dados do público.

Desde agosto, o Movimento Voto Consciente aguarda a lista com o nome dos 55 vereadores e como cada um deles votou em plenário. Apesar destas informações serem públicas até agora são mantidas em segredo.

Falta organização ou transparência ? Para Sônia Barboza, do Voto Consciente, é falta de interesse mesmo. “Há um mês disseram que o veredor Chico Macena (PT), primeiro secretário da mesa diretoria, iria passar as informações, mas todas as vezes que eu cobro só recebo promessas”, disse ao CBN São Paulo.

Ouça a entrevista com Sônia Barboza, do Movimento Voto Consciente

O curioso é que os próprios vereadores prometeram divulgar estes dados no site da Câmara que foi lançado em setembro mas até hoje não está no ar: “Eles fizeram a festa mas não levaram o bolo”, ironizou Sônia Barboza. Ela lembrou, ainda, que no Orçamento do legislativo municipal estão destinados à área de comunicação R$ 36 milhões, além de R$ 17 milhões para publicidade.

Vereadores vão pedir vagão só para mulheres

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A Câmara Municipal de São Paulo vai sugerir ao secretário estadual de Transportes Metropolitanos que reserve para as mulheres um vagão em cada composição do metrô e da CPTM. A proposta foi enviada pelo Movimento Voto Consciente e aceita pelos vereadores da Comissão de Constituição e Justiça. A intenção é proteger as mulheres que reclamam de assédio sexual e moral devido a superlotação dos trens.

Várias iniciativas já foram realizadas com o objetivo de conter os abusos. Em Brasília, tem projeto de lei querendo impor vagões femininos em todo transporte ferroviário. Em Pernambuco e no Rio, as assembleias legislativas aprovaram lei reservando um vagão para as mulheres, a falta de fiscalização, porém, e o excesso de passageiros levaram ao desrespeito da determinação.

Mesmo na capital paulista, em 2007, a Câmara Municipal chegou a aprovar projeto de lei que obrigava as empresas de ônibus a terem carros exclusivos para as passageiras, medida que não foi a frente. No metrô se ensaiou esta determinação, sem sucesso. Como este modelo de transporte é do Estado, o legislativo municipal tem pouca possibilidade de interferir, por isso aceitou a proposta da ONG e vai apenas levar ao secretário José Luiz Portella o pedido.

Hoje, o público feminino é maioria no metrô, segundo pesquisa da própria companhia.

Eleitor premia deputado bem avaliado na Assembleia

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O bom desempenho de deputados estaduais em São Paulo foi reconhecido pelo eleitor. Dos 10 parlamentares que tiraram nota acima de 7 na avaliação do Movimento Voto Consciente apenas dois não foram reeleitos, sendo que um deles teria voto para se manter na casa, mas a candidatura foi indeferida.

O melhor exemplo é o do tucano Bruno Covas (PSDB), considerado o deputado mais bem avaliado na atual legislatura, com nota 7,9, que se consagrou como o campeão de votos, com 239.150.

Roberto Morais (PPS), Rui Falcão (PT), Enio Tatto (PT), Simão Pedro (PT), Marcos Martins (PT) e Jonas Donizette (PSB) que estão no topo da tabela de avaliação da ONG conseguiram mais de 100 mil votos. No caso de Donizette, foi eleito para deputado federal. O único a ficar de fora por falta de voto foi Vitor Sapienza (PPS) que havia tirado nota 7,29. João Carlos Caramez (PSDB) com 98 mil votos ainda espera decisão da justiça.

Com baixo índice de renovação, a Assembleia Legislativa terá de volta, em março, também deputados que tiveram péssima avaliação, neste mandato. Porém, estes parlamentares encontraram maior dificuldade para se reeleger. Entre os 10 piores que disputaram esta eleição, somente dois passaram da marca dos 100 mil votos.

Somados, os 10 deputados mais bem avaliados conseguiram 1.302.032 votos. Isto é quase o dobro do total de votos dos 10 piores parlamentares que juntos fizeram 729.285 votos.

Na avaliação dos deputados estaduais, o Movimento Voto Consciente leva em consideração a qualidade dos projetos de lei aprovados, participação nas seções em plenário e nas comissões permanentes da Casa e o papel de fiscalizador do Executivo, entre outros itens.

Nem sempre a boa ação parlamentar é reconhecida pelo eleitor por uma série de motivos. A decisão pelo voto necessariamente não é feita com base no desempenho do deputado. A escolha pode beneficiar um político devido a região que representa ou o grupo social do qual faz parte. É resultado ainda da articulação que o candidato tem com lideranças locais, sem contar que o cidadão é suscetível a realizações “paroquiais” .

A vitória com mais facilidade de alguns deputados que conseguiram alcançar melhor performance no parlamento, porém, é um alerta àqueles que assumirão o mandato em março de 2011. O fortalecimento da democracia e a presença mais constante da sociedade organizada dentro do legislativo pode aos poucos depurar os quadros políticos de São Paulo.