Dois dias, uma entrevista e uma nota depois, a prefeitura de São Paulo conseguiu oferecer resposta a pergunta feita pelo CBN SP que está na cabeça de boa parte dos proprietários de veículos obrigados a realizar a inspeção ambiental veicular.
Há algum tempo, donos de carros em São Paulo enviam mensagens ao programa querendo saber por que tem de pagar “taxa” para realizar o serviço se a prefeitura vai devolver o dinheiro ?
Há quem diga que “o dinheiro não será reembolsado”. Outros alegam que o objetivo é “tirar o dinheiro do cidadão”. É a “sanha arrecadatória”, criticam. Ou um argumento bastante comum e simplista quando se trata da relação com o Estado: “É sempre assim”. Esclareço que as frases acima foram reproduzidas de e-mails de ouvintes-internautas
Não acredito nestas possibilidades. O retorno do dinheiro está previsto em decreto de no. 80 da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente, comandada por Eduardo Jorge que é dos agentes públicos mais sérios que conheço. Bem verdade que não há prazo determinado para a devolução do dinheiro nem está concluído o site pelo qual o pedido de reembolso será feito. Há uma promessa de que 30 dias após o pedido ser feito pela internet, a “taxa” de pouco mais de R$ 52 será recuperado, dentro de algumas regras como não ter nenhuma dívida com o município ou estar com o IPVA em dia.
O objetivo do CBN SP era apenas entender a lógica que moveu a prefeitura a tomar esta decisão: cobrar e devolver.
Na segunda-feira, a prefeitura de São Paulo foi procurada pela produção do CBN SP. A alegação é que não havia alguém competente disponível para falar. Conversamos com o advogado Raul Haidar, reconhecida fonte na discussão tributária, que fez duras críticas a cobrança da “taxa” e à própria relevância do serviço. Haidar não encontrou na legislação respaldo para a medida adotada pela prefeitura.
Na terça-feira, após nova abordagem da produção do programa, a prefeitura decidiu escalar o secretário-adjunto da Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos, Zenon Marques. Na primeira resposta, o secretário criticou Haidar e disse que este havia “destilado seu fel” e confundido taxa com preço público. Justificável a reação, pois acabará de ouvir uma edição feita pela CBN com as reclamações do advogado.
Na resposta seguinte, porém, não foi capaz de dizer a única coisa que realmente nos interessava: por que cobrar e devolver o dinheiro ? Insisti. E o tema não foi esclarecido. Tentei mais uma e mais outra. Nada. O secretário já parecia impaciente com as perguntas. Desisti. E antes de o progama se encerrar comentei como é frustrante quando se pretende esclarecer assuntos de interesse do cidadão e não se alcança este objetivo.
Naquele momento, a própria prefeitura admitia que a escolha do entrevistado não havia sido feliz e sugeriu nova entrevista nesta quarta-feira. Aleguei que preferia uma nota por escrito.
A nota da prefeitura foi enviada às nove da noite de terça-feira em quatro laudas e com respostas separadas em 11 ítens, dos quais dez eram para respoder ao que a Secretaria de Negócios Jurídicos entende serem equívocos do advogado Raul Haidar. Ao que nos interessava – e imagino que a você cidadão, também – apenas uma resposta que reproduzo a seguir:
“Os motivos de cobrar a taxa e depois restituí-la aos munícipes: Incentivar aos bons proprietários que apresentarem os seus veículos em ordem. Só os veículos que forem aprovados na inspeção é que terão a restituição do valor. Como não é possível identificar previamente os veículos que serão aprovados, não há como dispensar o pagamento prévio”.
Para a prefeitura, portanto, a “taxa” é pedagógica, não bastando a punição ao motorista de ficar impedido de realizar o licenciamento do carro caso não faça a inspeção veicular.
Não entrarei na discussão se a justificativa é válida ou lhe convence. Deixo para que você dê sua opinião. Mas com certeza teria sido mais produtivo e útil para o cidadão – assim como para a própria prefeitura – se desde o primeiro momento tivesse sido feito este esclarecimento.
Mílton Jung 
Ou seja, mais uma forma da Prefeitura tirar dinheiro dos contribuintes!
Não que eu seja a favor de veículos irregulares transitando pela cidade, mas eu acho que se o veiculo não passasse pela primeira vistoria, ele deveria voltar em uma data pré definida, e ai sim o pagamento, se não passar a prefeitura ficaria com a taxa, caso contrario ela seria devolvida.
Mas a primeira vistoria deveria ser gratuita, pois, dessa forma o proprietario poderia poupar dinheiro em levar seu veiculo em uma mecânica antes mesmo sem saber se o carro esta com o motor desregulado ou não!
Opinião minha!
Prezado Milton,
Ouvi há pouco em seu programa a resposta da Prefeitura de Sâo Paulo com relação à devolução da taxa da Inspeção Veicular, o que será feito para os veículos que forem aprovados.
Entretanto fica uma questão em aberto, ou seja, como será feita a devolução da referida taxa? A Prefeitura creditará esse valor para cada munícipe de que forma? No ato da inspeção? Ou será que teremos que recorrer ao Judiciário para receber esse valor, como aconteceu com o depósito compulsório do Plano Cruzado de 1986?
Att.
Paulo S. M. de Salles
estou a tres dias tentando marcar minha inspeção veicular
para ser exato estou entando desde 12 ate hoje. é impossivel pelo site e no telefone 35456858 fiquem 20 minutos sem sucesso.
é incrivel como o estado brasileiro adora “escravizar” seus contribuintes . tenho que deixar meu assuntos profissionais de lado para ficar tentando cumprir um exigencia do estado
(prefeitura) .
será que um dia a situação vai melhorar ????
abraços
É impressionante como os interlocutores do poder público ou representantes deste, são mal preparados.
Ouvi a sua entrevista ao secretário de Assuntos Jurídicos do município de SP ontem, e fiquei indignado com o nível das respostas do Sr. Secretário. Você perguntava “maçã” e ele respondia “banana”….lamentável.
Percebi em outra entrevista sua, na segunda, eu acho, com um representante da Cetesb outro exemplo de falta de habilidade na interlocução. Embora nesse caso o técnico que o atendeu não tenha demonstrado despreparo (como o secretário), ao contrário, mostrou-se alguém capaz e com conhecimento do que faz. Entretanto, faltou jeito, habilidade na comunicação. Quando você perguntou sobre alguns critérios para interdição de praias, a resposta foi desencontrada em relação a pergunta. Por mais que, repito, nesse caso o interlocutor tenha mostrado boa vontade e conhecimento de causa, ao contrário do que o representante da secretaria municipal, que demonstrou não saber o que estava falando….
Mais uma vez Milton, parabéns pelo seu já longo e belo trabalho.
Parabéns, Milton Jung!
Em sua condição realmente é necessário questionar e ouvir todos os envolvidos, mesmo que alguém tenha uma posição tão absurda que beire o ridículo; difícil é o apresentador não se transformar em outro. Este não é, e pelo que sei nunca foi seu caso.
A imposição da prefeitura é ridícula. São inspecionados veículos novos que não precisam de avaliação (transferem a obrigação da montadora para o usuário); Analisam indiretamente o combustível (transferem o dever do estado ao consumidor); Confiscam nosso dinheiro; Não melhoram a qualidade do ar, e, andam motorizados sob nosso custeio.
Um bom transporte público reduziria a frota diária em circulação, uma melhor infra-estrutura de nossas vias encurtaria o tempo de cada viagem, mais linhas de trólebus representariam melhorias na qualidade do ar. Argumentos não faltam – sobram; atitudes coerentes não existem.
A prefeitura deveria assumir o que a ela compete. Pelo que sei a taxa de licenciamento não é municipal, e, esta sim poderia ser aplicada em inspeções veiculares coerentes. Coerentes? Aí é pedir demais.
Abraços.
Miton,
Retorne a este assunto, nossos problemas apenas iniciaram.
Eric,
Bom comentário
Paguei a taxa, fiz a vistoria no primeiro dia e não consigo receber o valor atraves do site.
Julgo tal situação um abuso contra o contribuinte.
“Para a prefeitura, portanto, a ‘taxa’ é pedagógica, não bastando a punição ao motorista de ficar impedido de realizar o licenciamento do carro caso não faça a inspeção veicular”. Ora, se a taxa é, efetivamente, pedagógica, por que não aplicá-la somente aos proprietários de veículos que sejam reprovados na inspeção? Aí, vem a nota da prefeitura e diz: “como não é possível identificar previamente os veículos que serão aprovados, não há como dispensar o pagamento prévio”. Que lógica torta é essa? Obviamente, não há como identificar, previamente, os veículos que serão reprovados, mas estes estarão perfeitamente identificados no momento em que a reprovação ocorrer, oportunidade em que, assim, bastaria à prefeitura autuar o proprietário e lhe aplicar a taxa! A se seguir esse “brilhante” raciocínio, dever-se-ia encarcerar todas as pessoas e, somente após a comprovação de suas respectivas inocências relativas a quaisquer crimes, devolvê-las ao convívio social. Lamentável…
Prezado Milton, parabens por seu trabalho.
Realizei a inspeção dois veículos nos primeiros dias e solicitei a devolução das taxas de acordo com a orientação da prefeitura no endereço disposto no site da controlar.
Para minha surpresa as taxas dos dois veículos foram indeferidas recebidas em meu e-mail da Prefeitura com o seguinte teor na integra(ocultei a placa dos veículos, mas são dois).
imreembolso@prefeitura.sp.gov.br
**** ATENÇÃO! NÃO RESPONDA ESTA MENSAGEM POIS FOI GERADA AUTOMATICAMENTE! ****
Sr.(a) Requisitante,
Proprietário do veículo placa: XXX-0001
Foi(ram) encontrada(s) a(s) seguinte(s) pendência(s) em seu pedido:
O licenciamento do veículo não está em dia de acordo com as regras para solicitação da devolução.
Por favor, regularize a(s) pendência(s) acima para que sua devolução seja encaminhada.
Meus veiculos estão licenciados 2008 e tenho segundo a PORTARIA DETRAN nº 2.762, de 29 de dezembro de 2008 ate o final de abril para licencia-los, portanto ambos os veiculos estão absolutamente regularizados perante a lei, mas não perante a justificativa da prefeitura. Isso é um abuso alem de ser imoral e mostra claramente que a Prefeitura Municipal não está agindo corretamente. Será que vão devolver o valor corrigido, ja que temos que esperar até se efetivar o licenciamento 2009, segundo eles?
LAMENTÁVEL SR. PREFEITO…
Tive meu carro aprovado e como é final 1 só terei de licencia-lo em abril. Solicitei a devolução da taxa paga e recebi a informação de que estou devendo a taxa de licenciamento que ainda nem venceu. Não há multas nem quaisquer pendências em meu veículo. Consultei a Prefeitura da causa da negativa e não me responderam. Já pagamos IPVA escorchante, DPVAT, licenciamento, sendo paulistano não posso utilizar do carro uma vez por semana e agora mais esta cobrança exdrúxula seguida de negativa de sua devolução sem sentido. Estou trocando meu sentimento de orgulho por uma sensação de estar sendo trouxa, morando e VOTANDO aqui.
Mais um engôdo da Prefeitura, esta taxa será futuramente agregada aos altos impostos que pagamos para sustentar marajás que não fazem nada pela população. Já foi aprovada uma lei nacional pelo departamento de trânsito para que esta inspeção se torne nacional. Vamos no mobilizar para que não aconteça. Nós não somos os culpados, mas as vítimas.
ESTAVA LENDO OS COMENTARIOS SOBRE COMO RECEBER A TAXA DA INSPEÇÃO VEICULAR, E PERCEBI QUE É MAIS UMA ENGANAÇÃO DO GOVERNO, E NÓS CAÍMOS DIREITINHO, COMO BOBOS!! NÃO IREI ME ESTRESSAR POR CAUSA DESSA TAXA, EMBORA ESTOU INDIGNADO.
Era super fácil resolver o problema. Bastava só dizer que não tem que devolver e pronto. Não consigo entender o porque eu, que não tenho carro, sou obrigado cobrir os gastos que são gerados por quem tem carro. Daqui a pouco vão construir “helipontos públicos” para a população poder usar.
Essa história de devolver o dinheiro não passou de uma bizarrice do prefeito que tem medo de fazer com que os motoristas compensem financeiramente todos os malefícios que os carros trazem para a cidade. É isso aí, nosso secretário de transporte opta pela “fluidez” ante a segurança das pessoas (fora dos carros), nosso prefeito não cobra pedágio urbano pois vai prejudicar aqueles pobres coitados que tem carro mas não tem dinheiro para colocar combustível e nosso presidente dá IPI zero para quem quer comprar um carro.
Enquanto isso se eu quiser comprar uma bicicleta para economizar uma grana, melhorar a minha saúde e o ar que todos respiram, tenho que pagar 50% do valor dela de imposto.
Isso sim é justiça social não é? Todos aqui acham injusto pagar uma taxa para verificar se seu carro polui mais que o aceitável, mas ninguém se preocupa com os mais de 700 pedestres que são vítimas no trânsito da cidade só porque o governo optou em tornar as ruas mais rápidas que seguras.
Desculpe, mas vou lá vomitar e já volto.
POR QUE TENHO QUE PAGAR PARA FAZER A INSPEÇÃO? HA EMPRESAS QUE FAZEM ATÉ GRATUITAMENTE!!
COMO SE DEFINIU ESTE PREÇO, QUE É ALTISSIMO PELA QUALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO?
E AINDA TEM GENTE QUE NÃO TEM CARRO INDIGNADA DIZENDO QUE NAO É JUSTO PAGAR PELOS QUE TEM CARRO. VAMOS ACORDAR PARA VER QUE ESTAMOS TODOS, SEM EXCEÇÃO SENDO ALVO DE GOVERNANTES INESCRUPULOSOS, DE OLHO NO NOSSO DINHEIRO, E AGORA VEM UM PROMOTOR José Eduardo Ismael Lutti COM ESSA NOVA HISTÓRIA DE PROIBIR A DEVOLUÇÃO!!!
TODA ESSA HISTÓRIA JA ESTAVA NO ROTEIRO DA NOVELA ANTES MESMO DELA COMEÇAR!
inspeção veicular:gastei dinheiro,preparei a motocicleta,paguei a taxa a moto foi aprovada.saí do centro de inspeção,como bom condutor que sou,parei em obediência ao semáforo,quando para minha indignação,ao meu lado parou um grande caminhão com placas de outro município e me envolveu todo com fumaça preta:muito monóxido de carbono.como é difícil e caro morar em são paulo.sem contar que percebo vir as dificuldades para eu reaver o dinheiro da tal taxa.
Se não há fiscalização de trânsito em São Paulo e, por conseguinte, existem aos milhares carros velhos, barulhentos, fumacentos e, pior, sem licenciamento, rodando livremente pelas ruas apinhadas da cidade, está claro que a tal INSPEÇÃO é um artifício para gerar arrecadação e importunar, mais uma vez, o cidadão cumpridor das leis. Os malandros continuarão rodando e poluindo a cidade!
POIS E PESSOAL,MAIS UMA VEZ SOMOS OBRIGADOS A PAGAR UMA COISA QUE NINGUEM NEM AO CERTO SABE OQUE E,NAO DIGO PELA INSPEÇAO,E LOUVAVEL TERMOS UM AR DE QUALIDADE MELHOR, POREM NAO SE SABE COMO DEVOLVER O DINHEIRO PAGO PELA TAL INSPEÇAO,NINGUEM INFORMA NEM QUANDO NEM COMO NEM MESMO O PESSOAL DA CONTROLAR, POIS QUANDO FIZ INSPEÇAO EM MINHA MOTO,UMA MODESTA TITAN ANO 2002,PASSOU C LOUVOR,MAS OQUE ME DEIXOU ESPANTADO FOI O FUNCIONARIO DA CONTROLAR ME DIZER: SUA MOTO PASSOU AMIGO,AGORA QUANDO VC RECEBERA A TAXA SO DEUS SABE,E OLHA QUE EU NEM PERGUNTEI NADA A ELE,E…INFELIZMENTE ACHO QUE NOVAMENTE FOMOS LITERALMENTE ASSALTADOS PELO PODER PUBLICO.
Paguei a taxa de inspeção
Fiz a inspeção com aprovação
Solicitei reembolso
resposta: nao foi licenciado
Fiz licenciamento antecipado
Solicitei reembolso
Resposta: tem pendências – não diz quais são
em outra oportunidade , ja havia enviado um comentario sobre a minha situação da devolução da taxa inspeção veicular , que não foi devolvida , agora vejam a que ponto chega a enganação da nossa prefeitura , eles informam aravés de e-mail sem possibilidade de resposta , que tal credito foi feito na minha conta e banco informado , no dia 08/04/2009 , para evitar de chama-los de enganadores procurei no banco , que poderia haver algum engano , mas claro não ha credito algum , é ai cabe a pergunta somos um pais sério ou é somente a prefeitura
SE É PARA O BEM DO MEIO AMBIENTE PORQUE SÓ EM SÃO PAULO? SERÁ QUE O SR PREFEITO CONSEGUE RESPONDER?
Quero saber como faço para resgatar a devolução da taxa que eu paguei, se é que vão devolver e quais os anos que foram pagos, que vão devolver