O Ministério Público Eleitoral ofereceu representação contra 29 vereadores de São Paulo suspeitos de irregularidades na prestação de contas, durante a campanha eleitoral do ano passado. Eles terão oportunidade agora de explicar as dúvidas que surgiram durante a investigação na 1ª zona eleitoral da capital. A representação ocorre por infração a legislação eleitoral no que se refere a prestação de contas. Eles teriam recebido doações de empresas e instituições que não estavam autorizadas a realizá-las.
Nesta segunda-feira, o MP também denunciou o vereador Arselino Tatto (PT) por crime eleitoral.
Estes são os vereadores contra os quais foi oferecida representação para o fim de revisão da prestação de contas:
Abou Anni (PV), Adilson Amadeu (PTB), Antonio Carlos Rodrigues (PR), Antonio Goulart (PMDB), Adolfo Quintas (PSDB), Arselino Tatto (PT), Floriano Pesaro (PSDB), Carlos Alberto Bezerra Jr. (PSDB), Carlos Apolinario (DEMOCRATAS), Claudinho (PSDB), Dalton Silvano (PSDB), Domingos Dissei (DEMOCRATAS), Eliseu Gabriel (PSB), Gilson Barreto (PSDB), Ítalo Cardoso (PT),Jooji Hato (PMDB), José Américo (PT), José Police Neto (PSDB), Juliana Cardoso (PT), Mara Gabrilli (PSDB), Marta Costa (DEMOCRATAS), Natalini (PSDB), Noemi Nonato (PSB), Paulo Frange (PTB), Quito Formiga (PR), Ricardo Teixeira (PSDB), Toninho Paiva (PR), Ushitaro Kamia (DEMOCRATAS) e Wadih Mutran (PP).
Ainda há investigação das contas de 18 vereadores e do prefeito Gilberto Kassab.
*No decorrer do dia, o MP confirmou mais um nome na lista dos representados, Antonio Goulart (PMDB), subindo para 29 o total de vereadores. Esta nota foi atualizada em 12.05 (9h00)
Mílton Jung 
Caro Milton Jung, encaminho nota divulgada por mim a respeito de representação contra vereadores.
Abs.
Carlos Apolinario.
POR QUE SÓ OS VEREADORES?
Em que pese o respeito que tenho pela imprensa e pela opinião pública, quero manifestar minha estranheza com os veículos de comunicação que têm publicado e republicado as mesmas matérias dizendo que os vereadores e também o prefeito Gilberto Kassab receberam doações ilegais, e levantam suspeitas contra a atuação dos vereadores. Pergunto: por que só os vereadores estão sob suspeita para exercer seus mandatos? Se a imprensa quer ser justa, por que não questiona o mandato de todos os políticos que receberam doações das mesmas entidades? Por que não coloca sob suspeita todos os que receberam doações dessas mesmas entidades? As afirmações que faço, conforme lista abaixo, estão nas prestações de contas de cada candidato no site do TSE na internet:
Doações da Associação Imobiliária Brasileira (AIB) a candidatos a cargos majoritários:
Luiz Inácio Lula da Silva (presidente): 50 mil reais.
José Serra (governador): 100 mil reais (comitê financeiro).
Geraldo Alckmin (prefeito): 200 mil reais (comitê financeiro).
Marta Suplicy (prefeita): 300 mil reais (comitê financeiro).
Denise Frossard (governadora do Rio de Janeiro): 375 mil reais.
João Alves Filho (governador do Sergipe): 50 mil reais.
Luiz Marinho (prefeito de São Bernardo do Campo): 20 mil reais.
Romeu Tuma (senador): 30 mil reais.
Doações da Associação Imobiliária Brasileira (AIB) a candidatos a deputado:
Walter Feldman (federal pelo PSDB): 430 mil reais.
Paulo Teixeira (federal pelo PT): 150 mil reais.
Rodrigo Maia (federal pelo PFL): 100 mil reais.
Antônio Palocci (federal pelo PT): 75 mil reais.
José Eduardo Martins Cardoso (federal pelo PT): 75 mil reais.
Rui Falcão (estadual pelo PT): 75 mil reais.
Michel Temer (federal pelo PMDB): 30 mil reais.
Rodrigo Garcia (estadual pelo PFL): 21 mil reais.
Antônio Ramalho (estadual pelo PDT): 15 mil reais.
Haverá representação contra todos?
Em que pese o respeito que tenho pela imprensa, mais uma vez pergunto: Por que só os vereadores?
Carlos Apolinario
Líder do Democratas na Câmara Municipal de São Paulo
Os fabricantes de lixas, estão comemorando o crescimento do setor. A venda de lixas, batem records a cada dia. TA TODO MUNDO SE LIXANDO!
Gente, apenas pequenas doações de campanha…
Doação de uma entidade. Entidade esta sem fins lucrativos. Doações feitas a candidatos de vários partidos, de varias correntes políticas, tudo bem democrático!
Somente isso. Não foi?
Caro Mílton Jung, encaminhei ontem para seu email a nota a seguir e gostaria de torná-la pública a todos que acompanham a CBN.
Obrigado,
Vereador Arselino Tatto.
NOTA À IMPRENSA
Com referência ao teor das reportagens publicadas em 09, 10 e 11 de maio, que trata do processo de Prestação de Contas da minha campanha eleitoral, cumpre esclarecer:
1) A Prestação de Contas da minha campanha eleitoral de 2008 foi aprovada pelo Juízo da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, após parecer conclusivo do órgão técnico responsável pela análise das contas, bem como exame pelo Ministério Público Eleitoral, sendo que as notas fiscais de prestação de serviço já haviam sido objeto de acurado exame naquela oportunidade. Não há qualquer fato novo a ensejar
à apreciação das contas eleitorais, pois os fatos, ora questionados, já foram anteriormente esclarecidos.
2) A Empresa Proresult prestou serviços à minha campanha eleitoral, conforme consta na Prestação de Contas, como elaboração e formalização de contratos, digitação e lançamento em bancos de dados de todas as informações, sistematização e o arquivamento de documentos relativos à campanha eleitoral, organização logística e física dos 14 comitês de campanha, controle de prestadores de serviços, realização de pagamentos, administração financeira e preparação das prestações parciais e final das Contas Eleitorais. O valor relativo ao pagamento pelo serviço prestado é diminuto em relação ao volume de recursos movimentados na minha campanha eleitoral. Nesse sentido, são inverídicas as afirmações de que o serviço não foi prestado ou que as notas fiscais emitidas pela prestação de serviço são falsas.
3) Até o presente momento, não fui notificado pela Justiça Eleitoral do teor da manifestação do D. Promotor de Justiça Eleitoral, e tão logo seja, exercerei o direito de defesa que me é assegurado pela Constituição da República.
São Paulo, 11 de Maio de 2009
ARSELINO TATTO
VEREADOR – PT
Pois é:
Só vereadores?
Coitadinhos, estão sendo extremamente perseguidos.
Tá certo!
Falta mencionar deputados estaduais, federais, ssenadores, governadores, prefeitos, etc.
Uma graninha da AIB e de outros “doadores bonzinhos” de vez em quando nada maus né?
E foi só um pouquinho de dinheiro que receberam.
Os politicos fizeram tanto, mas tanto fudunço para obterem “recursos” e se elegerem que nem êles sabem mais o que é correto e o que não é correto.
Muito menos nós pobres mortais e eleitores.
Vamo que vamo!
Caro Milton:
Parabenizamos este importantíssimo trabalho da Promotoria de Justiça Eleitoral de trazer á luz o financiamento das campanhas dos nossos Nobres Edis pelo setor imobiliário, bem como o da imprensa em divulgá-lo com tanta clareza.
A compreensão deste cipoal de relações comprometedoras de quem deveria legislar em prol do bem comum e, na realidade, parece fazê-lo em benefício de uns poucos, nos estarrece e amedronta.
Neste momento em que se discute a revisão do Plano Diretor, tendo em vista a temerária aprovação da Lei das Concessões Urbanísticas, fica a pergunta: teriam os Vereadores isenção para legislar o que for melhor para o futuro da nossa cidade e seus cidadãos?
Lembramos que, desde meados de março, por já 4 vezes, 153 entidades dos mais variados setores da sociedade paulistana tem solicitado audiência com o Sr. Prefeito para falarmos das nossas preocupações com a revisão do Plano Diretor. Ainda não fomos recebidos.
Agora está mais que evidente que quem manda em São Paulo com apoio da politica são as incorporadoras.
Olha só o “patrocinio” aos veradores para se elegerem.
O plano diretor que se dane!
E nos vamos aguentando a construção de predios cada vez mais altos em locais totalmente inadequados em São Paulo, transito poluição etc.
Ainda duvidam?
Sem comentar a tal da lei da Outorga onerosa que favorece$$$$ as construtoras e incorporadoras.
Pagando bem, que mal que tem.
Quer construir um predio mais alto em São Paulo
Só pagar fundamentado na outorga onerosa e pronto!
Projeto aprovado.
Esqueçam o plano diretor.
Um tanto estranha a defesa do Sr. Carlos Apolinário, parece criança mimada quando faz algo errado: “por que meus amiguinhos também não levaram bronca?”.
Em vez de provar inocência (já que não vai conseguir), fica desqualificando a acusação.
Lamentável
Lamentavelmente existem pessoas como a Sra. Luciana que ficam acreditando tudo que saem na imprensa e julgando os fatos que não conhece… Pelo q entendi varios politicos receberam dinheiro da AIB mas somente os vereadores estão sob suspeitas… ninguem fala do governador Serra, do presidente Lula pq será???
Luciana veja os fatos e julgue aquilo q vc conhece, para não cometer os mesmos erros da imprensa q só publica o q interessa aos editores ou sei lá quem!!!
Não estou dizendo que outros não devam entrar nas suspeitas, mas se os vereadores mencionados são inocentes então que se defendam de verdade, por que defesa somente acusando outras pessoas me parece que é para desviar a atenção do que fez.
O que estamos vendo é um caminho sem volta para uma reforma politica e o financiamento público de campanha o que irá inibir esse tipo de doações.
Agora a AIB é inoncetada e os q receberam dinheiro são punidos….
O Ministério Público Eleitoral e a AIB assinaram nesta segunda-feira um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), que livrou a entidade de pagar multa por eventual irregularidade na doação a candidatos nas eleições municipais de 2008 em São Paulo.
Lopes acredita que a AIB não poderia fazer doações eleitorais porque ela é uma instituição sem fins lucrativos. Trata-se de uma interpretação de Lopes à legislação eleitoral, que não menciona doações de organizações sem receita, mas diz que as instituições devem reverter 2% de seu faturamento às campanhas políticas.
Abs Luciana!!!
Não discordo do seu comentário, só não entendi em que contraria o que eu já havia afirmado, eu afirmo que toda irregularidade deve ser investigada (para todos), mas acho lamentável que um vereador da cidade de São Paulo, eleito com o voto de muita gente honesta, só tenha como defesa a ampliação da acusação, e não tenha como defesa a sua própria inocência.
Pois é defesa??? do que??? qual irregularidade que esta sendo apresentada??? O promotor faz acordo com a AIB, essa que doou legalmente para financiar campanha, ai vem um promotor querendo jogar lama no vereadores colocando sob suspeitas suas campanhas???
Qdo o vereador amplia o debate mostra que somente agora é que vem em cima dos vereadores pq o dignissimo promotor não investigou as campanhas de governadores, deputados federais e do sr presidente!!!
Vejo oportunismo escancarado e mais uma vez a imprensa fez o seu papel o de sempre cunfudir o leitor!!!
abs Lucina
Nos paulistanos gostaríamos de saber qual a razão e interesses no fato de a AIB patrocinar campanhas de vereadores?
Por favor sem hironias de minha parte
O caos que se encontra a nossa cidade São Paulo, deve-se a falta de gestão, de vontadde politica, de maior interesse dos politicos para o cidadão paulistano.
Se constroi predios cada vez mais altos em São Paulo onde bem entendem, e na altura que querem as construtoras e incorporadoras, os mananciais são invadidos, a nossa mata atlântica vem sendo devastada diariamente aos olhos das nossas autoridades, ver serra da cantareira, entre outros horrores que vem acontecendo na cidade de sp interferindo danosamente na qualidade de vida de todos.
A historia do diesel então uma piada e continuamos a respirar o que e de mais nicivo a saude, não somente a fumaça de cigarros em restaurantes.
Os desmandos politicos e o pouco caso para com o cidadão brasileiro a exemplo da Saude publica falida, transporte publico se arrastando, ensino entao nem se fala.
O que me dizem os politicos sobre a afirmação do deputado gaucho que quer que o povo se lixe?
Diga-me com quem andas que te direi quem és!
Está certo que no meio deve ter politico honesto
Não devemos generalizar
Mas os numeros mostrados na midia estão ai para quem quiser ver e a opinião publica é uníssona em afirmar que a nossa politica está nojenta!
Ou não?
A cada dia surge na midia mais uma sacanagem cometida por politicos tanto da esfera federal, como estadual e municipal.
Mentira?
Ou os jornais e as tvs e as radios também estão mentindo?
Onde tem fumaça tem fogo maus caros politicos e seus defensores.
O povo não é mais tão carneirinho como antes.
O povo está acordando, justamente porque os desmandos estão tão evidentes que não são mais possível esconder de ninguem.
Acordem!
As proximas eleições estão ai perto.
Como acreditarmos em politicos do jeito que estamos presenciando diariamente?
Dificil!
Prezado Milton,
Acho que o caso AIB está sendo super dimensionado, as prestações de contas dos vereadores acusados já foram aprovadas pelo TRE.
Acho muito temerária a acusão de que os vereadores estão trabalhando pelos interesses de doadores A ou B, pois se assim fosse, todos deveriam ser acusados, pois invariavelmente os nossos parlamentares legislam em prol de áreas como saúde, meio ambiente, educação, entre outros, e provavelmente receberam doações de empresas que tem interesses nos setores listados. Será que quem recebeu doações de instituições financeiras será acusado futuramente por ter, por exemplo, reduzido a carga tributária deste setor.
Devemos sim acompanhar nossos parlamentares, desde as doações de campanha até sua atuação parlamentar, e a CBN contribui muito quanto cria a campanha “adote um vereador”, porém não podemos crucificar nossos representantes pelas doações que receberam, que de acordo com o TRE, foram doações legais, uma vez que todos tiveram suas prestações de contas aprovadas.
Prezado Milton Jung, encaminho nota sobre a representação do Ministério Público Eleitoral.
Abraço.
Carlos Apolinario.
VALE A PENA SER POLÍTICO?
Considerando que o Senhor Promotor Eleitoral Maurício Antônio Ribeiro Lopes está fazendo representação contra 29 vereadores dizendo que suas contas, já aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, devem ser reprovadas por terem recebido doação da Associação Imobiliária Brasileira (AIB);
Considerando que essa mesma associação fez doação a vários políticos, entre eles o presidente Lula, o governador José Serra, o ex-governador Geraldo Alckmin, a ex-prefeita Marta Suplicy, o senador Romeu Tuma e o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer;
Considerando que os promotores e juízes que atuaram nas eleições de 2002, 2004, 2006 e 2008 não questionaram a Associação Imobiliária Brasileira (AIB), por considerarem que as doações foram legais;
Considerando que a Associação Imobiliária Brasileira (AIB) fez doações a vários candidatos que estão no exercício do mandato, tanto no Executivo quanto no Legislativo, caberiam aqui duas perguntas:
1) O Senhor Promotor Maurício Antônio Ribeiro Lopes estaria colocando em dúvida a atuação dos juízes e promotores que aprovaram as contas dos candidatos em 2002, 2004, 2006 e 2008?
2) O Senhor Promotor fará representação contra todos os políticos que receberam doações da AIB, e pedirá a cassação de seus mandatos e também a impugnação das contas daqueles que, mesmo não tendo sido eleitos, receberam doações da AIB?
Durante toda minha vida pública, sempre agi com dignidade e em defesa do interesse público, porém, diante desses fatos, tenho me perguntado: Vale a pena ser político?
Carlos Apolinário
Líder do Democratas na Câmara Municipal de São Paulo