Entendeu ? Difícil para nós leigos, sem dúvida.
Por isso, fomos buscar a palavra de um das pessoas que mais entendem do tema, a assessora de comunicação do TRE de São Paulo Eliana Passarelli. Ela explicou para o jornalista Paulo Rodolfo de Lima, da CBN, que no entendimento do TSE não há irregularidade na atitude da deputada estadual Beth Sahão (PT-SP) ao “envelopar’ o carro com a imagem dela e da ministra-candidata Dilma Russef. A propaganda seria ilegal se houvesse mensagem explícita à candidatura como “Dilma – 2010” ou “Os Amigos de Dilma em 2010”.
Por muito tempo, o Tribunal Regional Eleitoral considerou ilegal ações como a da deputada e condenou candidatos à perda do mandato ou multa, mas quando o processo chegava no Tribunal Superior Eleitoral eles eram absolvidos.
Assim também aqueles cartões de Natal e Páscoa que você recebe do seu “deputado preferido” não podem ser caracterizados como propaganda eleitoral antecipada. Para o TSE a punição ocorre apenas se a mensagem for explícita.
Ou seja, todos sabem que é propaganda, mas frente ao rigor da lei não é propaganda.
Mílton Jung 
Este é ou não é o país da piada pronta!?
Justiça é a cega, não a que não quer ver.
Acho que isso é como estar meio grávida.
Poxa, que pena! Pensei que era propaganda por que dizia “Dilma Presidente”, mas não é! Eu sempre me surpreendo com a minha ignorância. O pior é que é capaz de eu ser multado por ter tirado a fotografia no trânsito. E olha que o trânsito estava bem parado… Bom, acabei de ter uma idéia de negócio que vou colocar em prática. Vou arranjar um caminhão bem grande, tipo cegonha, para alugar a lateral pro candidato que quiser colocar a foto! Vou rodar o Brasil! Só não pode colocar 2010. Nada de números. Mas vou conseguir uma placa com o número do candidato. Tudo posso quando a lei é um queijo suíço.
Se tentassem usar o mesmo argumento para anunciar produtos onde esse anúncio é proibido (como por exemplo na Lei Cidade Limpa, no caso das propagandas de cigarro e outros casos de restrição), será que daria certo?
“Eu não fui explícito, só coloquei o nome e a foto do produto. Se eu tivesse dito ‘compre’, aí sim seria propaganda!”
Produto não pode, né. Mas quando a propaganda é de alguém concorrendo a um cargo público que influencia os rumos de toda a nação, não tem problema. Afinal, isso não é nada.
E é melhor parar por aqui, senão começo a falar mal do voto aos 16 anos.
Lembra Stanislau Ponte Preta e o FBAPA
FESTIVAL DE BESTEIRAS QUE ASSOLAM O PAÍS
O que fazemos?
Rimos
Choramos
Rogamos a Deus por um milagre, que nos livre disto tudo que estamos presenciando na nossa legislação e politica?
Deus do céu!
Inacreditável!
"A lei ora lei"
Dizia Getulio Vargas
Parece um belo papo de bêbado esse da senhora Eliana Passarelli com o jornalista Paulo Rodolfo de Lima!
No entendimento do TRE pode não ser irregular, mas na opinião do POVO e dos cidadãos que escreveram acima, deve ser visto como irregular e pronto.
Peço ao TRE que repense seus conceitos como um órgão que é mantido pelo dinheiro público e espero não ter que fazer campanha por aqui dizendo que vocês não estão servindo ao eleitor e o pior não estão falando a língua do POVO.
Deixem esse papo furado de lado e vamos trabalhar para não sentirmos que vocês não fazem falta alguma para nós! O POVO, seus patrões.
Claudio Vieira.
Importante ressaltar que o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo trabalhava com a ideia que permeia os comentários deste post, mas o entendimento do tribunal superior o levou a seguir por outro caminho.
A diferença mostra a dificuldade de interpretação de leis feitas no Congresso, por deputados e senadores (que serão candidatos na eleição seguinte).
Nosso governo são três poderes.O presidente representa apenas um deles e os deputados e senadores também são eleitos. Somos nós quem votamos. Olhar só de um lado, não garante que um trem! “sô” venha do outro e atropele do mesmo jeito. Lei e brecha são assim mesmo, as vezes pode outras não.
essa decisão do TRE é de uma indignação que me faz pensar em violencia… tá faltando muito pouco pra importarmos uns homens bomba e explodir com tudo pra ver se essa raça de maus políticos e maus servidores públicos passem a respeitar a nossa inteligencia e nosso dinheiro…é sério, estou quase desistindo de acreditar em mudanças nesse país, se nada acontecer de radical por nossa vontade…desculpem o desabafo…
Outro dia vi oSERRA, visitando a fundação Luiz Gonzaga e se dizendo amigo do rei do baião.
Tambem vi o SERRA no vale do Anhangabau,ao lado do Dominguinhos, que todo mundo sabe que e garoto propaganda do PSDB, dando uma de cantor.
Alem do mais o governador de SP, vem usando dinheiro publico para fazer uma campanha descarada a presidente.
Como por ex. viajar ao nordeste para assinar acordos de cooperação, viajar para Suiça com dinheiro publico, para receber o premio MICO do ANO na area da saude etc.
Sera que isto não e propaganda na visão deste jornalista fã numero1 dos tucanos de SP???????????????????????
Moro no Paraná e vejo anúncios da SABESP quase que diariamente na tv aberta. Pode isso?
Mack,
A Sabesp é empresa de economia mista e tem como maior acionista o governo paulista. Legalmente não haveria problema de fazer publicidade em outros estados, a medida que tenha interesse nestes mercados. O problema é quando esta publicidade tem motivação política e ocorra no intuito de divulgar a imagem do governados de São Paulo. Os demais acionistas da Sabesp podem ajudar neste monitoramento, pois se isto estiver ocorrendo, é o dinheiro deles que está sendo usado indevidamente. Aliás, o dinheiro do cidadão de São Paulo, também.
Hélio,
O Serra estar no palanque no Anhangabau não me incomoda tanto quanto vê-lo em palanques fora do Estado como ocorreu sexta-feira passada. Passou pelo Ceará, Bahia, Pernambuco e Alagoas, nestes últimos dias. Em uma das paradas até chave do programa Nossa casa, Nosso sonho, do Governo Federal, ele entregou.
Se perguntado, usa dos mesmos argumentos da Dilma e todos os demais políticos de plantão que estão doidos para serem presidente da República mas negam que seus atos estejam relacionados a campanha eleitoral.
Estão, mas como no caso da Dilma, a lei não é suficiente.
Quanto ao resto é ejaculação política de mentes que só enxergam o mundo de duas cores: PT e PSDB. O minha visão política é muito mais ampla do que esta.
Perderam mais uma. Vocês do PIG tem que entender que estão perdendo espaço todos os dias para a internet, assim como a Globo perde para a Record. Bye Bye CBN. Bye Bye Globo.
Senhor Milton Jung…
Explique-me, por favor, como se quatro anos eu tivesse:
Como é que a Sabesp não estaria tendo motivação política veiculando matéria paga com claro objetivo de influenciar populações de outras regiões? Será que um morador de Curitiba, de Goiânia, de Salvador ou de Quixeramobim poderia contratar os serviços desta estatal paulista?
Oi, não quero ser incoveniente, no entanto, será que o senhor Clécio Bachini poderia me mostrar, como se noventa e quatro anos eu tivesse, onde está escrito “Dilma Presidente” no referido automóvel?
Ou será que endereço eletrônico virou propaganda eleitoral?
Caro Jung,
Reitero o que disse num e-mail enviado a você recentemente – a credibilidade de seus comentários -credibilidade que está ,cada vez mais escassa no jornalismo atual.
A rádio CBN – com o alcance que tem , aliada a credibilidade de alguns, como você, não fica surpresa de tão baixa audiência no blog?
Por mais que se tenha visão ampliada sobre fatos políticos recentes ou atuais, penso que o que a sociedade anseia é VERDADE.
Todos já perceberam as reiteradas propagandas do governo do estado (Metrô, Sabesp, Escolas, Rodoanel….) insistentemente no rádio e TV. E para conseguir o remédio para Gripe H1N1, é uma peregrinação.
O governador poderia aproveitar essa infeliz pandemia para criar postos móveis – inclusive com medicação disponível – mas prefere torrar em publicidade (talvez as verbas publicitárias sirvam para blindá-lo).
Vejo seu esforço para denunciar o que há de errado na cidade e no nosso Estado, mas acho que é tímida sua postura.
Precisamos de informação e cobranças sérias, nao torcida contra ou favor do Serra, para podermos votar com mais confiança.
Sei que já vetou um comentário meu (apesar de educado e sem ofensas) pelo simples fato de criticar o governo de São Paulo. Fique à vontade para fazer o mesmo com este. O Propósito é colocar a você o que está transparecendo.
Abraços
Se a Dilma estiver fazendo campanha eleitoral fora do prazo legal é motivo até para perder a cidadania, no entanto, se for José Serra quem tem que se cuidar é o acionista da Sabesp!?
É por essa e outras tantas, assim como não postar os comentários dos que lhes são contrários, que vocês reacionários, estão em vias de extinção.
– Quem aqui disse que o PSDB é uma maravilha?
– Quem aqui disse que o PT é uma maravilha?
– Quem aqui disse que Dilma ou Serra são maravilhosos?
Parecem que vocês falam para o vento!
Partidos não servem para nada, minha opinião, partidos são construídos por pessoas e nesse caso pela DILMA e pelo SERRA.
Quem aqui é filiado à algum partido político?
Bem nesse caso eu falo por mim que mostro a cara e falo de fuça aberta:
– Não tenho partido, não preciso deles para sobreviver, não tolero políticos inventados e odeio velhas opiniões.
Não passem por água em baixo da ponte, se não puderem comprovar de cara limpa, aquilo que escrevem.
Mostrem suas caras para terem credibilidade, senão passam por bufões!
Depois terei o maior prazer de falar do nosso país, não desses políticos que aqui vocês querem defender como se eles precisassem disso.
Olhem para vocês como cidadãos, olhem para suas casas, olhem para seus carros, para suas escolas, para as roupas, postos de saúde, transporte e caiam na real.
Levantamos todos os dias bem cedo para trabalhar e pagar tantos impostos e para recebermos essa porcaria de estado que temos.
O poder público é imcompetente em todas as esferas.
Não possuem pessoas qualificadas para gerir a máquina pública.
Elegemos políticos que colocam "incapazez" para fazer aquilo que deveria ser totalmente técnico.
Tudo aquilo que vocês teêm e conseguiram foi por seus esforços e não por esses que aí estão. Reparem!
Vamos acordar para cuspir, gente!
Cláudio Vieira
Eliminar a discrepância entre legal e moral. Se não está descrito, é legal e pode, mesmo sendo flagrantemente imoral.
Entretanto:
Se a lei permite, a culpa é nossa, se a lei proíbe, também, não fomos acostumados à responsabilidade de cobrar de autoridades. Em linhas gerais o nosso povo, que é honesto, tem política na mesma conta que religião e não costumam discuti-la.
Nossos digníssimos políticos acostumados a isso legislam em causa própria, criam excrescências como as da foto, ou os showmícios do governador Serra, indo a outro estado cheio de razões e bom senso, e nós ainda somos obrigados a pagar a conta calados. Afinal é legal.
É tudo legal, até a ditadura fez-se legal. Passaram por cima de todos, quando apenas uma minoria gritou e pagou muito caro por isso.
Mesmo em nossos dias existem abusos imorais, mas legais, e muita gente boa não fala nada. Ou por que crê que ainda não é consigo ou por que de alguma forma a lei é de bom senso e supostamente não faz mal ferir a democracia em nome de uma causa justa.
Faz mal! E não tem jeito, é preciso vigiar e cobrar.
Quantos de nós se dispõe a bater na porta dos gabinetes e cobrar explicações? Mandar e-mails e da mesma maneira, cobrar?
Político que não anda no cabresto, põe cabresto. TODOS ELES.
Às vezes eu fico meio tonto com tanta informação. Acho que é isso mesmo que toda essa politicagem quer de nós.
Sou apolitico, brasileiro, eleitor, um simples mortal, por causa da minha “idade avançada, 5.8 anos” estou desempregado, não posso me aposentar, a todo custo, assim como muitos na minha situação tenta sobreviver as minhas custas, e só Deus sabe como.
A politica não me desperta o menor interesse por razões alheias a minha vontade e obvias. Porém, como brasileiro tenho o direito constitucional de contestar o que não acho justo, correto, como por exemplo os acontecimentos no congresso & Cia Ltda.
Um tal de um empurra para o outro, foi êle, não foi aquele ali, não fui, não sei, não vi, não ouvi as ações e reações de politicos, arquivamento de provas e evidencias sem que nem porque, CPIs terminam em pizzas ou não terminam, politicos na ânsia para se elegerem para presidente da republica com seus rostos estampados em automoveis como a exemplo da fot que ilustra este artigo.
Porque então a foto estampada em um automovel?
Vemos atualmente, neste semestre principalmentem toda a sorte de politicos subindo em palanques participando “de shows” e até CANTANTO!!!, mantem publicidade em outros estados dizem que até no Acre tem propaganda de São Paulo.
“ìcones da politica” envolvidos nas mais diversas confusões.
E mesmo assim afirmam com veemencia, apesar das evidencias que não são culpados, não tem responsabilidade sobre os acontecimentos, e por ai vai!
Nunca sabem de nada!
Mas graças a internet, a rede mundial de computadores, nada mais passa em branco.
Mesmo se estiver escondido nos píncaros politicos e social.
Vai aqui uma opinião, ou melhor:
Conselho aos politicos de um brasileiro “que está fora”
Parem de querer e insistir em tapar o sol com a peneira por favor.
De dizerem uma coisa, mas na realidade estão fazendo outra, “por debaixo dos panos, nas sombras, nas caladas da noite”
Pois quanto mais os senhores mechem, mais fede!
Toda a população brasileira que tem computador por mais simples e modesto que seja, mais esclarecida está ciente dos seus atos senhores legisladores, tecnocratas,etc.
Não dá para esconderem mais nada!
Tenham um bom dia!
Vou fazer uma camiseta Dilma pra mim. E a mulher coragem no poder. Dilma 2010. A rede globo se ferrará.
Eu vou fazer a minha camiseta com a cara de maior capacho do mundo.
Como tem gente obrando pelo teclado!
Esse da caiseta deve ser o maior deles!
Carlos