O Ficha Limpa e a presunção da culpa

Gustavo Ferroni
Ouvinte-internauta

Achei muito pertinente abordarem a Campanha Ficha Limpa hoje (segunda-feira) pela manhã, porém creio que o assunto não foi aprofundado da maneira adequada.

A questão que esta por trás da Ficha Limpa não é apenas conseguirmos melhores candidatos e políticos eleitos, mas sim algo mais amplo que é a distorção da justiça brasileira com relação ao princípio da presunção da inocência. Ora, se alguém já foi condenado pelo Estado, em primeira instância, então não deveria ser presumidamente inocente apenas porque está apelando da sentença. Após a primeira condenação, a presunção deveria ser de que o processo funcionou corretamente, logo o réu é culpado.

Desta forma o réu seria considerado culpado durante todo o resto do processo (em instâncias superiores) e teria o ônus de provar que na verdade é inocente. Se o fizer será inocentado e merecerá uma reparação caso tenha cumprido pena ou pago multa. Se não conseguir continuará sendo culpado, cumprindo a sentença estabelecida.

É um absurdo um país se considerar uma democracia sendo que temos que esperar 20 nos para saber se alguém é culpado ou não. Neste caso esse “alguém” provavelmente terá vastos recursos financeiros e poder político, já que a população normal não consegue ter acesso devido ao judiciário. Ao gozarem deste status indevido de inocência, estes “alguéms” que agem livremente são exatamente aqueles que reúnem as maiores condições de lesar seriamente a sociedade brasileira. Neste caso encontram-se exatamente os principais políticos de nosso país.

A campanha Ficha Limpa é importante, mas mesmo que a projeto de lei venha a ser aprovado, seria apenas uma mudança restrita e não a solução estrutural que precisamos para diminuir com a impunidade no nosso país, isto é, uma reforma processual da justiça brasileira. Abaixo indico o excelente artigo escrito pelo Ministro Jorge Hage e publicado na Folha de São Paulo no dia 03 de julho deste ano. (clique aqui para ler o texto recomendado pelo ouvinte-internauta)

3 comentários sobre “O Ficha Limpa e a presunção da culpa

  1. Cidadão imaginário: Não pode fazer seguro de seu automóvel popular, porque tem seu nome na lista de inadimplentes. Lista esta que, o impediu de arranjar um novo emprego para saldar suas dívidas e não ser mais considerado potencial fraudador. Passou em um concurso público, mas, o desânimo de votar em pessoas erradas, sujou seu título e o impediu de assumir o cargo. O emprego no exterior foi abortado, pois sem título de eleitor em dia, foi impedido de tirar seu passaporte. Sendo assim, se filiou a um partido e se elegeu político dos mais votados com o seguinte slogan: MEU NOME É ZÉÉÉÉÉÉÉÉÉÉÉÉÉ´! Hj em dia, sua bela casa próxima a um belo espelho d’água, é conhecida como o Castelo do El bigodon. O terror do automóvel Brasilia.

  2. Bom Dia Milton e também aos blogueiros,

    Veja bem, na minha opinião, nem o senado e nem a camara dos deputados, vão deixar passar a proposta da ficha limpa, se não, como eles vão fazer os tranbiques deles? eles são imorais mesmo, para eles não tem problema. Para que ser integro? Esse negocio de ficha limpa, é para nós, que, até para ser lixeiro, temos que esta em ordem. Se essa proposta for implantada, Brasilia, vai ficar vazia. Tomara que fosse.

    Att,

    JRS.

  3. Independente de ser aprovada, acho que essa medida é válida para mostrar para a sociedade que nós cidadãos podemos, juntos, fazer alguma coisa. Infelizmente Leis de Iniciativa popular precisam de um absurdo de assinaturas.
    Parabéns ao Gustavo Ferroni

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