Censura no Estadão, tecnicismo e escapismo

 

Por Carlos Magno Gibrail

Odorico

De Roberto Campos a Walter Maierovitch.

A decisão do plenário do STF Superior Tribunal Federal manteve na quinta feira a censura ao Estadão. A liminar acatada pelo desembargador Dácio Vieira do TJ do DF iniciou o processo que foi ao STF pela ação do jornal O Estado de São Paulo contra a decisão de publicar informações relativas à operação Boi Barrica da Polícia Federal. A investigação apura irregularidades cometidas pelo filho de José Sarney, Fernando Sarney. O desembargador foi afastado do cargo por notória relação com a família Sarney.

Depois de 24 anos de democracia vimos o STF apontar contra a imprensa, jornalistas e agora contra um jornal.
É a censura à imprensa, escancarada e balizada na forma e não no conteúdo pelo que se viu quinta feira, quando seis ministros votaram a favor do arquivamento .

Roberto Campos, técnico renomado, mas critico implacável do tecnicismo inócuo, certamente abriria mais um capítulo no seu inesquecível “A Técnica e o Riso”.

Walter Maierovitch, desembargador e comentarista atuante, após uma aula de Direito em telefonema ontem, bem nos definiu tecnicamente a atitude da maioria do STF: “puro escapismo”.

Escapista e maniqueísta. É uma técnica ou uma inversão. Quando os meios se tornam os fins não se tem resultados. É o excesso da técnica que se converte em algo estéril, sem sentido.

A gravação que todos vimos, da neta pedindo cargo para o namorado, de entendimento direto e sem necessidade de explicações, chega ao STF e de repente através de um turbilhão de tecnicidades se distancia da realidade, ficando apenas a forma e ignorando-se o conteúdo.

Tão claro quanto o artigo 220, parágrafo segundo da Constituição que diz : “É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística”.

E a quem compete em primeira instância salvaguardar a Constituição se não ao STF?

O STF utilizou argumento técnico para inviabilizar a ação de O Estado de S. Paulo. A principal justificativa para a negativa foi de que o STF não seria a instância correta para que o Estadão recorresse da decisão. Foi também considerado que esse tipo de ação não era adequado para os questionamentos que estavam sendo feitos.

O diretor do Grupo Estado, Ricardo Gandour considerou que o STF tratou com tecnicalidade o caso e enfatizou que os veículos devem ser acionados pelo que publicam, e não impedidos de publicar.

A jornalista Lúcia Hippolito numa inspirada e emocionante intervenção na rádio CBN na sexta feira lembrou, que nem na ditadura os ministros do STF sucumbiram ao poder estabelecido. Aliomar Baleeiro ao saber que três ministros tinham sido punidos por discordarem dos chefes militares, sapateou em cima da Constituição, como inversamente fizeram agora os seguintes ministros ao apoiar o arquivamento: Gilmar Mendes, Antonio Pelluso, Eros Grau, Ellen Gracie, Ricardo Lewandowski, José Toffoli. De outro lado os que votaram pela liberdade de imprensa: Carlos Ayres Brito,Celso de Mello e Carmen Lucia. E atenção Brasil, a família Sarney estende seu poder além do Maranhão e Pará, às Minas e Energia e Petrobrás. Além, claro, dos Mares.

Contemporânea a inserção na rádio CBN da atemporânea Sucupira, reapresentando O Bem Amado, estrelado pelo igualável Odorico Paraguaçu. Sucupiras e Odoricos temos as pencas. De bem amados, tenho minhas dúvidas.

Carlos Magno Gibrail é doutor em marketing de moda e às quartas-feiras escreve no Blog do Mïlton Jung.

37 comentários sobre “Censura no Estadão, tecnicismo e escapismo

  1. Eu nasci em 1976 e tomei consciência da nossa vida política em meados dos anos 80, não senti na pele a forma rígida da ditadura e a censura que impunha à população.
    Vivendo esta situação fico estarrecido e assustado com o tamanho do poder da política suja deste país. O mais difícil é saber que lá no curral eleitoral destes poderosos temos o menor índice de internautas e o maior de analfabetismo. Será mera coincidência? As pessoas de lá que precisam de informação não terão conhecimento do fato ocorrido e na eleição lá estão eles novamente sedentos pelo voto e pelo poder. Só resta vibrar no mantra que minha avó ensinou e que sempre dá resultado. “Não há bem que sempre dure, nem mal que nunca se acabe”.

  2. Após ler essa noticía me perguntei até onde vai a impunidade com a censura aos meios de comunicação e não somente isso, um crime contra a natueza humana, contra a liberdade de expressão, como podemos ver tanta corrupção e ficarmos quietos, como brasilerio me sinto paraplegíco de ideais.
    Quem sabe um dia isso chegue a um fim satisfatório…..para o povo é claro.

  3. Concordo que a justiça precisa de reforma; que o cargo de ministro do STF deixe de ser vitalício. Mas se os juristas não mudarem as atitudes em suas decisões, no que isso adiantaria? O mais jovem ministro, votou de acordo com o de costume. Poderia ter começado a fazer diferença.

    O analfabetismo, é só um braço no atraso de nosso pais. O Polvo da nossa república, está com todos os tentáculos capengas. Reverter problemas crônicos é complicado; pior ainda, quando são transmissíveis.

    Abraços

  4. Espero qe isso não seja um início de Ditadura CONTRA A IMPRENSA. A Sociedade precisa de transparência, e transparência só é possível com imprensa livre. Diga Não á Censura, Diga Não à Corrupção. Pelo Menos o Voto é Livre. E Na Urna Vamos Dar o Troco a Quem Apoia a Censura.

  5. O início da ditadura contra a imprensa começou no início do governo Lula, após o mensalão, quando a Globo tirou o Arnaldo Jabor do horário nobre do JN e transferiu para um horário de baixa audiência no JG. Isso aconteceu também em outros canais que criticavam a postura do presidente da república diante da corrupção.

  6. Ricardo Pecego, é na verdade uma questão de cultura também, pois parte da população não assume a cidadania.
    Esta questão da familia Sarney extrapolou em todos os sentidos.
    Até aí, nada de tão diferente com o histórico do coronelismo. O que espanta é o STF

  7. Beto, o mais recente ministro é o que mais se sabia onde ia votar.
    O curriculum dele já não era dos mais promissores.
    Absurdos atrás de absurdos.
    Você não achou absurdo terem tocado na profissão de jornalismo e ainda compararem a profissão com a de cozinheirow
    Por que não com advogados?
    Se jornalistas não precisam de diploma por que advogados necessitam?
    Na Inglaterra não há esta exigência.

  8. E o caso do Arruda ficou para 2010
    Pelo jeito vai varar o ano até cair no esquecimento.
    Como sempre.
    Tá me cheirando outras pizzas e para sobremesa panetones
    "A coisa" agora escancarou de vez.
    Desgringolou geral.
    Sem esquecer de outros escândalos passados e até agora nada!

  9. Carlos,

    O papel do jornalismo em qualquer país, é vital. Podar este direito, é coisa de “republiqueta“, e sinceramente, este caso me assusta muito. Que me perdoem os jornalistas. Mas, como no fato da exigência ou não de diploma, na minha opinião, a reação da classe está muito tímida para um absurdo como este. Salvo alguns que brilhantemente repudiam, não vejo um movimento forte da classe contra este ato cheio de adjetivos repugnantes.

    Membro mais recente do STF: Como especialista em marketing, vc sabe que reverter a imagem de um mau produto não é tarefa das mais fáceis, e quando aparece uma oportunidade, deve-se aproveita-la ao máximo por menor que seja.

    Quanto a não exigência de diploma para advogados na Inglaterra: Sou admirador de Antonio Pereira Rebouças.

    Abraço

  10. Armando Italo, pois é, a frase existe e o seu significado também. Entretanto neste caso acredito que estamos mais para um exercicio de técnicas aliado a uma inconsequente saida. É o escapismo do Walter Maierovitch.
    Absurdo, evidentemente pois é uma censura á liberdade.

  11. NÓS MERECEMOS!!!

    Somos um povo ignorante e que não luta pelos seus direitos. Infelizmente essa é a nossa realidade. Um povo pacífico, para alguns, “bundão” para outros… E os que detem o poder econômico aparentemente não fazem nada, porque claro, estão ganhando também, e muito.
    Você sabia por exemplo que se não pagar uma dívida com um banco (que ano após ano bate recorde de lucro) um JUIZ bloqueia os seus bens on line real time e transfere todo o dinheiro para o banco SEM TE CONSULTAR, SEM TE OUVIR, SEM NENHUMA AUDIÊNCIA??? Ou seja, se tiver R$10 ou R$10M, vai tudo para o banco… afinal para os juízes, o lucro do banco é bem mais importante que o supermercado da sua família!!!

  12. PS: Me senti à vontade em escrever o “bundão” pois o nosso Excelentíssimo Sr. Presidente da República fala em tirar o povo da “merda” com tanta traquilidade que “bundão” ficou “light”…. Abraços

  13. Em quanto aqui no Brasil rolam pizzas, penetones, mesmo com provas cabais e evidentes ao olhos de todos de câmeras, gravações, porque todos “lá de cima” são totalmente imunes, intocáveis, lá na Inglaterra…………………………………….
    http://g1.globo.com/Noticias/Mundo/0,,MUL1418450-5602,00-MENINOS+DE+ANOS+SAO+JULGADOS+POR+ESTUPRO+DE+GAROTA+EM+LONDRES.html

  14. Honrado com a citação. O que mais me incomoda é o discurso, em todas as plenárias do Supremo Tribunal Federal, de que são os guardiões da Constituição.
    Dessa vez, os guardiões saíram em férias e escaparam de decidir questão constitucional.
    Me envergonho dessa decisão do STF.
    Wálter Fanganiello Maierovitch

  15. a imprensa também tem culpa disso. Alguém aqui conhece a história de Alfred Nobel (inventor da dinamite)? Pois é, um jornal francês anunciou sua morte equivocadamente em abril de 1888; xingou-o de gênio do mal e coisas piores. Logo depois, deprimido com o julgamento que a posteridade parecia lhe reservar, instituiu o prêmio Nobel. ‘NOBEL’, por usa vez, foi o melhor que extraiu do seu obituário.

    Isso é pra vocês perceberem que a imprensa, às vezes, é persuasiva, principoalmente a que usa os mecanismos óticos (televisão e jornais impressos).

    Infelizmente existe a corrupção, mas não é correto usá-la como “bode espiatório” para manipular cabeças, corromper a esfera da vida privada, fazer de cada palavra um sistema de ajuizamento de valor inteiro e compactado. Devemos sim, claro, compreende-la (corrupção) por definição, sem impulso para a curiosidade, sem usar palavras vâ e com conhecimento e lucidez.

    O STF foi democrático (democracia no sentido do campo da vida comum) ao decidir que não compete a ele a decisão de desfraldar uma vontade de viabilizar o que não presta, usando uma acepção de sinceridade – na veradde falsa sinceridade – para promover o que sustenta, ou seja: a idéia de um caráter escondido, precário.
    _

  16. Andre,com.17, Os bancos , desde os tempos da formação economica do Brasil, vide Celso Furtado, dominam o cenário nacional.
    Os bancos e todo o sistema economico . Agora mesmo tivemos a mudança das regras de locação, em que o locatário não mais tem 6 meses para desocupação do imóvel,passando para 1 mes. E isto graças ao veto de Lula, que passou de 15 dias para 30 dias.
    É poder para valer. Ou não?

    Mas tem mais coisas de arrepiar. Acabei de ouvir pela CBN que 50% dos norte americanos acham que não existe aquecimento global.

  17. Armando Italo, com.19, Naquela época estavam inventando uma infinidade de desculpas pelo APAGÃO do controle aéreo. De repente tudo se resolveu.
    Por que?
    Por tudo que não se levantou como hipótese provávelmente.
    Agora se repete com o apagão de verdade, que estão querendo mandar a conta para a natureza.
    Salve Roberto Campos – A TÉCNICA E O RISO.

  18. Walter Fanganiello Mairerovitch, com.21. Hoje o filho do Senador retirou a ação. Deve ter ficado acanhado com a exuberância do STF.
    Certamente não esperava a vitória com gols de bicileta, de letra, de impedimento, de mão, etc.

    Quanto a sua colaboração para o artigo, agradeço a aula de Direito.

    Grande abraço

  19. Junior”jota p” , com. 22.O STF não deu a minima importância a função de guardião da democracia e da censura.
    Olhou para si e pronto.
    Escapou , como bem disse o desembargador Walter Fanganiello Maierovitch.
    É o que quase todos tem feito .
    O problem que quase todos não são ministros do STF.
    Uma lástima, salve Dias Gomes e sua Sucupira.

  20. Carlos, com. 21,

    Fica o dito pelo não dito?

    Se a classe ferida (jornalística) acha que ficou tudo bem; que este assunto não deve ser debatido para que fatos como esse não aconteçam mais: Vou para minha cozinha onde quem não gostar do tempero, não censuro e democraticamente forneço os telefones de FestFoods.

    A alquimia de um bom prato, não é menos nobre que a dedicação de uma matéria jornalística.

    Té mais

  21. mas escapou justamente por uma questão democrática!! Como é que ele (STF) pode deferir algo que não é de sua alçada? É festa agora? Então um jornal (empresa privada), depois de vedada sua audácia para o voyeurismo inflamado, simplesmente resolve recorrer à ele (STF) porque o golpe que tentou promover (seja lá quem for a “vítima”) foi postergado pelo Estado?

    Devemos então minimizar o poder relativo do Estado? Cada um faz o que quer na hora que quer; deixa virar bagunça mesmo?

    Sabe qual o problema? A estratégia do Estadão barganhar com o STF não deu certo, como deu com diversos atores do sistema nacional. A mídia, só porque informa (e forma), agora pensa que pode passar por cima de tudo com um discurso de LIBERDADE DE EXPRESSÃO; falar a palavra CENSURA choca muita gente boba. Mas isso nunca dá certo, porque o público que eles querem atingir não sabe nem o que é isso; e o que eles ”falam” na somatória não dá pra orquestrar nenhum golpe.

    Um abraço,
    _

  22. Beto,com. 31.Não creio que fica o dito pelo não dito. O fato ficou registrado e, portanto o dito foi considerado.
    Quanto ás artes culinárias, melhor seria a comparação com outras profissões já regulamentadas, por exemplo, Administração de Empresas.

  23. Junior,com.33. Segundo especialistas na área, como por exemplo o desembargador que citamos, Walter Maierovitch, o STF tinha total atribuição e além disso , como guardião da Constituição, absoluto dever de sair em defesa da mesma no seu artigo 220 parágrafo segundo.

  24. Ainda sobre a pertinência do tema á alçada do STF, hoje, Clovis Rossi na FOLHA escreve :

    CLÓVIS ROSSI

    41 anos de frangalhos
    SÃO PAULO – 1 – A Constituição garante a liberdade de expressão e, em decorrência, veta a censura, qualquer tipo de censura.
    2 – O Supremo Tribunal Federal é o guardião-mór da Constituição. Por extensão, está obrigado a defender a liberdade de expressão e a derrubar a censura.
    3 – Aí, um cidadão mais ou menos ilustre pede a censura a um meio de comunicação (no caso, o jornal “O Estado de S. Paulo”). Um juiz acata o pedido, estabelecendo o que se deu por chamar “censura judicial”, o que é uma contradição em termos: se a Constituição veda a censura, estabelecê-la por decisão judicial é violar o que antigamente se chamava de a lei maior.
    4 – O jornal afetado recorre ao guardião-mór da Constituição e, portanto, da liberdade de expressão, que, no entanto, refugia-se em leguleios para demitir-se de sua função, jogando o caso para um guardião menor, no caso, um tribunal regional.
    5 – Aí, volta o mesmo cidadão ilustre ou mais ou menos ilustre, chamado Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney, e diz que retira a ação de censura, supostamente em nome da proteção à liberdade de expressão, proteção negada pelo tribunal que deveria protegê-la.
    6 – Estamos diante de um novo Líbero Badaró, um Barbosa Lima Sobrinho do novo século, já não tão novo?
    Não. Estamos apenas diante de cena explícita de oportunismo: terminado o ano legislativo, na antevéspera de Natal, Ano Novo, recesso parlamentar etc., devolver a liberdade que se havia manietado não terá o efeito político de 141 dias antes, quando a censura foi pedida e estabelecida.
    7 – Mas estamos, acima de tudo, diante de instituições em frangalhos, para usar título do editorial que o “Estadão” não pôde publicar em 1968, quando da edição do Ato Institucional número 5.

  25. Digno de nota ainda sobre o nosso tema, a VEJA na ultima pagina traz artigo do J.R.Guzzo, que :
    “Se a Constituição proibe a censura então não pode haver censura. Nada disso, decidiu o STF quem está errado é o Estadão. Deveria ter entrado com o recurso XPTO-1, em vez de entrar como o XPTO-2.Ou, segundo um dos ministros não existe censura pois foi um juiz quem resolveu…”

    Elio Gaspari na FOLHA não deixou por menos e disse que o EREMILDO, O IDIOTA acreditou em tudo, no Fernando Sarney, no STF , etc. Mas Eremildo é idiota.

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